alla Filosofia Dialogica, Letteratura, Relazioni Internazionali, Scienze Interculturali, Diritti Umani, Diritto Civile e Ambientale, Pubblica Istruzione, Pedagogia Libertaria, Torah, Kabballah, Talmude, Kibbutz, Resistenza Critica e Giustizia Democratica dell'Emancipazione.



ברוך ה"ה







giovedì 23 ottobre 2008

DA RE-FORMA DO ENSINO JURÍDICO ou, entre Frankenstein e Jason!



DA RE-FORMA DO ENSINO JURÍDICO ou, entre Frankenstein e Jason!

por Nardella-Dellova, Pietro




...a Universidade esperava-me
com suas matérias árduas;
estudei-as muito mediocremente,
e nem por isso perdi o grau de bacharel;

Memórias P. de Brás Cubas, 1881


Em certa oportunidade, ouvi o Dr. Renato Nalini, então, Presidente do TACrim, dizendo: “...de fato, o Judiciário necessita de reforma, aliás, reformas – e urgentes. A primeira delas é a interior, moral, dos profissionais da magistratura, mas, também, dos profissionais da advocacia e do ministério público, isto é, do juiz, do advogado e do promotor de justiça...”.

Verifiquei, entretanto, que a reforma do Judiciário não deveria converter-se na idéia fixa machadiana. Afinal, não há uma reforma independente a ser feita ou um procedimento logístico isolado a ser considerado. Não há mágica nem qualquer “emplasto”! Há, sim, muito trabalho! Cada órgão deve, conscientemente, promover uma reforma moral, ética e, sobretudo, técnica. Pois, no Brasil, quase sempre, a ética não encontra um ambiente tecnicamente propício, sendo, tristemente, devorada pela incompetência e descaracterizada pela ignorância, formalmente arrogante.

O debate e a reforma “técnica/ética” deve, primeiramente, criar volume e consistência nos Cursos de Direito. Obviamente, não me refiro a todos, pois é sabido e notório que, entre os mais de 800 cursos espalhados por aí, muitos há, dos quais não se pode falar de técnica e nem de ética: só de estelionato! As reformas orgânicas da Magistratura, da Advocacia, do MP e da Segurança Pública (e, por nossa conta, acrescente-se: a reforma moral, ética, cultural, técnica das Polícias, da Guarda Municipal, dos Cartórios, e de tantos outros) começam, indiscutivelmente, pela reforma do Ensino Jurídico.

O problema das Escolas de Direito é o mesmo do Dr. Frankenstein, apontados na obra de Shelley, a saber, uma concepção cientificista, mecanicista e excessivamente cartesiana do fenômeno jurídico! Pois desde 1827, faltou, geralmente, à Escola de Direito, a visão orgânica e a formação humanista. Ao menos havia técnica, isto é, conhecimento estrutural do Direito. E, também, havia poetas e idealistas, mesmo que amassem orgias nas tumbas da Consolação. E isto não é uma crítica, mas, uma constatação histórica e uma homenagem tardia!

Em 1827, o monstro de Frankenstein fora criado e as partes de diferentes corpos jurídicos foram costuradas umas às outras, porque não havia um Projeto de Brasil em 1822 - não havia nem há Projeto algum, apenas invenção e composição! Eis a primeira Escola de Direito do Brasil: o coração lusitano e a fala francesa! Sem originalidade, elitista e medíocre, porém, uma Escola técnica e poética!

Antes, ao curso monstro de Frankenstein, poético e elitista, faltava organicidade do Projeto nacional e, durante décadas ouvimos seu lamento, como na personagem de Shelley: “...criador meu, faze-me feliz, cria-me uma companheira semelhante a mim, dá-me a oportunidade de ser grato e dá-me provas de que sou capaz de obter a simpatia de alguma criatura...” – era a voz do monstro que ecoou nas planícies gélidas da história brasileira! O problema do mundo jurídico, hoje, é realmente pior, pois são os Cursos Jurídicos que fornecem material humano para o exercício e operação do Judiciário, OAB, Ministério Público e Segurança Pública.

Pois bem, sobre aquela antiga Escola deveríamos colocar um manto de organicidade, de humanidade e a indicação de um Projeto-BrasilMas, agora o monstro universitário é outro: Jason! Ele não pensa, não fala, não ouve, não sente, não morre, apenas, mata! Assim é, pois muitos Cursos não são comprometidos com a formação técnica e ética. Recebem clientes como se fossem alunos, contratam curiosos como se fossem professores. E, assim, faz-se o encontro dos que não sabem ler, não sabem escrever nem falar, desconhecem Literatura, História, Política e Direito, pois os clientes e curiosos se formam e ensinam com resumos, sinopses, e-mails e apostilas. E é por isso que os bons alunos, potencialmente juristas, desaparecem entre os clientes; e os professores, potencialmente mestres, entre enganadores. A linha da mediocridade foi vencida para baixo! Formam-se um sem número de bacharéis e, para logo, operadores forenses rasteiros. Há, também, juristas competentes, éticos e humanistas, a partir de pessoas moralmente definidas no berço, com senso de justiça, mas em número bem menor!

A diferença entre os cursos tipo Jason e Frankenstein é simples. Alguns “cursos” não pensam, não falam, não ouvem, não sentem e não morrem, apenas, matam! E os outros reclamam o direito de obter a simpatia de alguma criatura, amar, viver e construir. E o que os torna iguais, comendo no mesmo pote, é a falta de um Projeto para o Brasil!

© copyright 26 maggio 2004 * 6 sivan 5764 (atualizado em 23/10/2008)

© Pietro Nardella-Dellova. Mestre pela USP. Mestre pela PUC/SP. Pós-graduado em Direito Civil e em Literatura. Bacharel em Direito e Licenciado em Filosofia. Rav na Sinagoga Scuola. Membro da UBE. Autor dos livros AMO, NO PEITO e ADSUM. Professor e Coordenador de Pós-graduação.
Mais informações e textos:
http://nardelladellova.blogspot.com/

Contato/Autorização:
professordellova@libero.it

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