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ברוך ה"ה







martedì 12 agosto 2008

ADHAERERE ou SOMOS UM SÓ CORPO EM CHAMAS


ADHAERERE

(de Pietro Nardella-Dellova, in NO PEITO)



Somos um só corpo em chamas

De beijos e afagos tantos

E estamos os dois na mesma cama

E estamos os dois no acalanto

De alma que busca constantemente

Como transformar-se em gente

E como transformar-se de repente

Em seres livres e leves do medo

E livres do tempo que se faz pesado

Para descobrirem no abraço ledo

O prazer de se ter no corpo enamorado

Qualquer cousa no entusiasmo perfulgente

De alma que busca constantemente

O corpo, e o amor, e a chama de gente.



Dellova, Pietro Nardella

Do Livro NO PEITO HÁ UMA PORTA QUE SE ABRE, Luz e Silva Editor, 1989

Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008 - Estágio de Estudantes

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos



LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.

Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6o da Medida Provisória no 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULO I
DA DEFINIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E RELAÇÕES DE ESTÁGIO

Art. 1o Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.

§ 1o O estágio faz parte do projeto pedagógico do curso, além de integrar o itinerário formativo do educando.

§ 2o O estágio visa ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

Art. 2o O estágio poderá ser obrigatório ou não-obrigatório, conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino e do projeto pedagógico do curso.

§ 1o Estágio obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma.

§ 2o Estágio não-obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória.

§ 3o As atividades de extensão, de monitorias e de iniciação científica na educação superior, desenvolvidas pelo estudante, somente poderão ser equiparadas ao estágio em caso de previsão no projeto pedagógico do curso.

Art. 3o O estágio, tanto na hipótese do § 1o do art. 2o desta Lei quanto na prevista no § 2o do mesmo dispositivo, não cria vínculo empregatício de qualquer natureza, observados os seguintes requisitos:

I - matrícula e freqüência regular do educando em curso de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e nos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos e atestados pela instituição de ensino;
II - celebração de termo de compromisso entre o educando, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino;
III - compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e aquelas previstas no termo de compromisso.

§ 1o O estágio, como ato educativo escolar supervisionado, deverá ter acompanhamento efetivo pelo professor orientador da instituição de ensino e por supervisor da parte concedente, comprovado por vistos nos relatórios referidos no inciso IV do caput do art. 7o desta Lei e por menção de aprovação final.

§ 2o O descumprimento de qualquer dos incisos deste artigo ou de qualquer obrigação contida no termo de compromisso caracteriza vínculo de emprego do educando com a parte concedente do estágio para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária.

Art. 4o A realização de estágios, nos termos desta Lei, aplica-se aos estudantes estrangeiros regularmente matriculados em cursos superiores no País, autorizados ou reconhecidos, observado o prazo do visto temporário de estudante, na forma da legislação aplicável.

Art. 5o As instituições de ensino e as partes cedentes de estágio podem, a seu critério, recorrer a serviços de agentes de integração públicos e privados, mediante condições acordadas em instrumento jurídico apropriado, devendo ser observada, no caso de contratação com recursos públicos, a legislação que estabelece as normas gerais de licitação.

§ 1o Cabe aos agentes de integração, como auxiliares no processo de aperfeiçoamento do instituto do estágio:

I - identificar oportunidades de estágio;
II - ajustar suas condições de realização;
III - fazer o acompanhamento administrativo;
IV - encaminhar negociação de seguros contra acidentes pessoais;
V - cadastrar os estudantes.

§ 2o É vedada a cobrança de qualquer valor dos estudantes, a título de remuneração pelos serviços referidos nos incisos deste artigo.

§ 3o Os agentes de integração serão responsabilizados civilmente se indicarem estagiários para a realização de atividades não compatíveis com a programação curricular estabelecida para cada curso, assim como estagiários matriculados em cursos ou instituições para as quais não há previsão de estágio curricular.

Art. 6o O local de estágio pode ser selecionado a partir de cadastro de partes cedentes, organizado pelas instituições de ensino ou pelos agentes de integração.

CAPÍTULO II
DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO

Art. 7o São obrigações das instituições de ensino, em relação aos estágios de seus educandos:

I - celebrar termo de compromisso com o educando ou com seu representante ou assistente legal, quando ele for absoluta ou relativamente incapaz, e com a parte concedente, indicando as condições de adequação do estágio à proposta pedagógica do curso, à etapa e modalidade da formação escolar do estudante e ao horário e calendário escolar;
II - avaliar as instalações da parte concedente do estágio e sua adequação à formação cultural e profissional do educando;
III - indicar professor orientador, da área a ser desenvolvida no estágio, como responsável pelo acompanhamento e avaliação das atividades do estagiário;
IV - exigir do educando a apresentação periódica, em prazo não superior a 6 (seis) meses, de relatório das atividades;
V - zelar pelo cumprimento do termo de compromisso, reorientando o estagiário para outro local em caso de descumprimento de suas normas;
VI - elaborar normas complementares e instrumentos de avaliação dos estágios de seus educandos;
VII - comunicar à parte concedente do estágio, no início do período letivo, as datas de realização de avaliações escolares ou acadêmicas.

Parágrafo único. O plano de atividades do estagiário, elaborado em acordo das 3 (três) partes a que se refere o inciso II do caput do art. 3o desta Lei, será incorporado ao termo de compromisso por meio de aditivos à medida que for avaliado, progressivamente, o desempenho do estudante.

Art. 8o É facultado às instituições de ensino celebrar com entes públicos e privados convênio de concessão de estágio, nos quais se explicitem o processo educativo compreendido nas atividades programadas para seus educandos e as condições de que tratam os arts. 6o a 14 desta Lei.
Parágrafo único. A celebração de convênio de concessão de estágio entre a instituição de ensino e a parte concedente não dispensa a celebração do termo de compromisso de que trata o inciso II do caput do art. 3o desta Lei.

CAPÍTULO III
DA PARTE CONCEDENTE

Art. 9o As pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional, podem oferecer estágio, observadas as seguintes obrigações:

I - celebrar termo de compromisso com a instituição de ensino e o educando, zelando por seu cumprimento;
II - ofertar instalações que tenham condições de proporcionar ao educando atividades de aprendizagem social, profissional e cultural;
III - indicar funcionário de seu quadro de pessoal, com formação ou experiência profissional na área de conhecimento desenvolvida no curso do estagiário, para orientar e supervisionar até 10 (dez) estagiários simultaneamente;
IV - contratar em favor do estagiário seguro contra acidentes pessoais, cuja apólice seja compatível com valores de mercado, conforme fique estabelecido no termo de compromisso;
V - por ocasião do desligamento do estagiário, entregar termo de realização do estágio com indicação resumida das atividades desenvolvidas, dos períodos e da avaliação de desempenho;
VI - manter à disposição da fiscalização documentos que comprovem a relação de estágio;
VII - enviar à instituição de ensino, com periodicidade mínima de 6 (seis) meses, relatório de atividades, com vista obrigatória ao estagiário.
Parágrafo único. No caso de estágio obrigatório, a responsabilidade pela contratação do seguro de que trata o inciso IV do caput deste artigo poderá, alternativamente, ser assumida pela instituição de ensino.

CAPÍTULO IV
DO ESTAGIÁRIO

Art. 10. A jornada de atividade em estágio será definida de comum acordo entre a instituição de ensino, a parte concedente e o aluno estagiário ou seu representante legal, devendo constar do termo de compromisso ser compatível com as atividades escolares e não ultrapassar:

I - 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais, no caso de estudantes de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos;
II - 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, no caso de estudantes do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular.

§ 1o O estágio relativo a cursos que alternam teoria e prática, nos períodos em que não estão programadas aulas presenciais, poderá ter jornada de até 40 (quarenta) horas semanais, desde que isso esteja previsto no projeto pedagógico do curso e da instituição de ensino.

§ 2o Se a instituição de ensino adotar verificações de aprendizagem periódicas ou finais, nos períodos de avaliação, a carga horária do estágio será reduzida pelo menos à metade, segundo estipulado no termo de compromisso, para garantir o bom desempenho do estudante.

Art. 11. A duração do estágio, na mesma parte concedente, não poderá exceder 2 (dois) anos, exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência.

Art. 12. O estagiário poderá receber bolsa ou outra forma de contraprestação que venha a ser acordada, sendo compulsória a sua concessão, bem como a do auxílio-transporte, na hipótese de estágio não obrigatório.

§ 1o A eventual concessão de benefícios relacionados a transporte, alimentação e saúde, entre outros, não caracteriza vínculo empregatício.

§ 2o Poderá o educando inscrever-se e contribuir como segurado facultativo do Regime Geral de Previdência Social.

Art. 13. É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a 1 (um) ano, período de recesso de 30 (trinta) dias, a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares.

§ 1o O recesso de que trata este artigo deverá ser remunerado quando o estagiário receber bolsa ou outra forma de contraprestação.

§ 2o Os dias de recesso previstos neste artigo serão concedidos de maneira proporcional, nos casos de o estágio ter duração inferior a 1 (um) ano.

Art. 14. Aplica-se ao estagiário a legislação relacionada à saúde e segurança no trabalho, sendo sua implementação de responsabilidade da parte concedente do estágio.

CAPÍTULO V
DA FISCALIZAÇÃO

Art. 15. A manutenção de estagiários em desconformidade com esta Lei caracteriza vínculo de emprego do educando com a parte concedente do estágio para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária.

§ 1o A instituição privada ou pública que reincidir na irregularidade de que trata este artigo ficará impedida de receber estagiários por 2 (dois) anos, contados da data da decisão definitiva do processo administrativo correspondente.

§ 2o A penalidade de que trata o § 1o deste artigo limita-se à filial ou agência em que for cometida a irregularidade.

CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 16. O termo de compromisso deverá ser firmado pelo estagiário ou com seu representante ou assistente legal e pelos representantes legais da parte concedente e da instituição de ensino, vedada a atuação dos agentes de integração a que se refere o art. 5o desta Lei como representante de qualquer das partes.

Art. 17. O número máximo de estagiários em relação ao quadro de pessoal das entidades concedentes de estágio deverá atender às seguintes proporções:

I - de 1 (um) a 5 (cinco) empregados: 1 (um) estagiário;
II - de 6 (seis) a 10 (dez) empregados: até 2 (dois) estagiários;
III - de 11 (onze) a 25 (vinte e cinco) empregados: até 5 (cinco) estagiários;
IV - acima de 25 (vinte e cinco) empregados: até 20% (vinte por cento) de estagiários.

§ 1o Para efeito desta Lei, considera-se quadro de pessoal o conjunto de trabalhadores empregados existentes no estabelecimento do estágio.

§ 2o Na hipótese de a parte concedente contar com várias filiais ou estabelecimentos, os quantitativos previstos nos incisos deste artigo serão aplicados a cada um deles.

§ 3o Quando o cálculo do percentual disposto no inciso IV do caput deste artigo resultar em fração, poderá ser arredondado para o número inteiro imediatamente superior.

§ 4o Não se aplica o disposto no caput deste artigo aos estágios de nível superior e de nível médio profissional.

§ 5o Fica assegurado às pessoas portadoras de deficiência o percentual de 10% (dez por cento) das vagas oferecidas pela parte concedente do estágio.

Art. 18. A prorrogação dos estágios contratados antes do início da vigência desta Lei apenas poderá ocorrer se ajustada às suas disposições.

Art. 19. O art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 428. ......................................................................

§ 1o A validade do contrato de aprendizagem pressupõe anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, matrícula e freqüência do aprendiz na escola, caso não haja concluído o ensino médio, e inscrição em programa de aprendizagem desenvolvido sob orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica.
......................................................................
§ 3o O contrato de aprendizagem não poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos, exceto quando se tratar de aprendiz portador de deficiência.
......................................................................

§ 7o Nas localidades onde não houver oferta de ensino médio para o cumprimento do disposto no § 1o deste artigo, a contratação do aprendiz poderá ocorrer sem a freqüência à escola, desde que ele já tenha concluído o ensino fundamental." (NR)

Art. 20. O art. 82 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 82. Os sistemas de ensino estabelecerão as normas de realização de estágio em sua jurisdição, observada a lei federal sobre a matéria.
Parágrafo único. (Revogado)." (NR)

Art. 21. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 22. Revogam-se as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6o da Medida Provisória no 2.164-41, de 24 de agosto de 2001.

Brasília, 25 de setembro de 2008; 187o da Independência e 120o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad
André Peixoto Figueiredo Lima

Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.9.2008

BULLYING ou, violência continuada


Prezados amigos e amigas, salve!


BULLYING é uma palavra de origem inglesa que serve para descrever atos de violência física ou psicológica, de caráter continuado.


Normalmente, a vítima é reduzida, diminuida e levada a um processo de submissão e deterioração... O Bullying tem sido observado nos meios escolares, nos meios sociais e, também, nos meios familiares. Seja criança (mais comum), seja adulto, a vítima vai perdendo sua energia, sua força motriz, sua capacidade de resistir e de enfrentar, fragilizando-se como pessoa e como gente. Um dos resultados mais conhecidos é o suicídio...Verifique o que ocorre ao seu lado, nos ambientes em que você atua!


Indico o filme BANG BANG! VOCÊ MORREU de 2003!


Com apreço e amizade

Prof. Pietro Nardella-Dellova

fonte: Faculdade de Psicologia da Universidade São Francisco

Liberdade de Culto e de Crença Religiosa


Liberdade de Culto e de Crença Religiosa
por Rav Pietro Nardella-Dellova
da Sinagoga Scuola

Prezados chaverim v'chaverot, Shalom Alechem!

Gostaria de lembrar a todos que a Sinagoga Scuola é extremamente zelosa no que respeita aos princípios constitucionais da CF/88 e de outras Leis, entre as quais, o Código Penal. Citamos um Artigo da Constituição Federal e outro do Código Penal, que não necessitam de comentários!

O que vale para um judeu, vale, também, para quaisquer pessoas de quaisquer outras religiões! Vejam os Artigos e sigam seus dispositivos!

CF/88 - Constituição Federal de 1988

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
.......
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias.
.......

CP - Código PenalTítulo V - Capítulo I
Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso
Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo

Art. 208. Escanecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso:

Pena - detenção, de 1 (um) mês a 1 (um) ano, ou multa

Parágrafo ùnico. Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.

Um princípio de Hillel, o sábio judeu:

não faças ao outro o que te parece odioso!

Com apreço e nas Bênçãos de HaShem
Rav Pietro Nardella-Dellova

Conversão ao Judaismo


Conversão para Judaísmo - Princípios judaicos
pela Aish

E quanto ao não judeu que deseja se converter ao Judaísmo?

Qualquer não judeu pode se tornar um judeu se convertendo. Uma vez que ele se converte, se torna judeu em todas as instâncias e sua relação com D'us é do mesmo nível que a de qualquer outro judeu. Diferentemente de muitas outras religiões, o Judaísmo não ordena que todas as pessoas se convertam para a religião judaica. Maimônides explica que qualquer ser humano que observa fielmente as "7 Leis de Noah" merece um lugar adequado no céu.

A Torá de Moisés é uma verdade para toda humanidade, sendo a pessoa judia ou não. E também, o Templo sagrado não beneficia somente aos judeus. Quando o Rei Salomão construiu o Templo, pediu a D'us que também desse atenção à oração do não judeu que vem para o Templo (Reis I 8:41-43). O profeta judeu se refere ao Templo como uma "Casa para todas as nações" (Isaias 56:7). O Templo era o centro universal de espiritualidade, um ponto concentrado onde a consciência de D'us infiltrava no mundo.

Antigamente, o serviço no Templo Sagrado durante a semana de Sucot apresentou um total de 70 oferendas de touro. Estas oferendas, segundo o Talmud, correspondem a cada uma das 70 nações do mundo. De fato, o Talmud diz que se os Romanos (que destruíram o Templo) tivessem percebido quanto benefício eles próprios tinham do Templo Sagrado, eles nunca o teriam destruído!

Mas, e quanto ao não judeu que deseja se converter ao Judaísmo? De acordo com o Código de Leis Judaico (o "Shulchan Aruch"), existem três requisitos para uma conversão válida. Os requisitos são:

1) Mitzvá - Ele deve acreditar em D'us e na divindade da Torá, como também aceitar cumprir todos as 613 mitzvot (mandamentos) da Torá.

2) Milá - Os convertidos devem passar por uma circuncisão feita por um "Mohel." qualificado. No caso de já ter sido circuncidado por um médico, passa, então por um ritual chamado "hatafat dam".

3) Mikvê - Todos os convertidos devem imergir no Mikvê, um banho ritual ligado a um reservatório de água da chuva. Tudo o que foi detalhado acima deve ser feito perante um tribunal de três homens judeus que acreditam em D'us, aceitem a divindade da Torá, e observem as mitzvot.

A conversão deve ser motivada com o propósito exclusivo estar perto de D'us e de Sua Torá e não por outros motivos como dinheiro ou casamento. É desaconselhável se converter até que a pessoa seja capaz de aceitar as responsabilidades que uma conversão verdadeira requer.

Existem dois livros excelentes que explicam sobre este assunto:

- "O Ser Judeu" de Chaim Halevi Donin - "Becoming a Jew" de Maurice Lamm.

Existem dois livros excelentes que ajudam na conversão:

- "Migrant Soul" de Avi Shafran
- "The Bamboo Cradle" de Avraham Schwartzbaum

Publicado pela Aish na segunda-feira, 04 de novembro de 2002

11 de Agosto e a Torá


11 de Agosto e a Torá

por Pietro Nardella-Dellova




Estimados chaverim v'chaverot, Shalom Alechem!

Hoje, dia 11 de agosto, é dedicado aos profissionais do Direito, em especial, ao Advogado. Neste dia, 11/8, em 1827, foram inaugurados os primeiros dois cursos superiores no Brasil: Curso de Direito. Um deles em São Paulo, no Largo de São Francisco e outro, em Olinda, no Recife.

A todos os nossos queridos chaverim e todas as queridas chaverot que atuam no Direito ou que estejam estudando Direito, a Sinagoga Scuola oferece uma passagem da Torá:

"...não aceites um falso relato. Não juntes forças com uma pessoa perversa para ser uma testemunha corrupta. Não sigas a maioria para fazer o mal. Não ergas a voz no julgamento para perverter a justiça..."; "...não pervertas a justiça para o teu degradado em seu pleito, afasta-te de qualquer coisa falsa..."; "...não aceites suborno. O suborno cega a clara visão e distorce as palavras dos justos..."

[Torá, Parashá de Mishpatim, Shemot (Êxodo) 23: 1-9]

Nas Bênçãos

Rav Pietro Nardella-Dellova
(Professor de Direito)
Sinagoga Scuola - Beit Midrash