alla Filosofia Dialogica, Letteratura, Relazioni Internazionali, Scienze Interculturali, Diritti Umani, Diritto Civile e Ambientale, Pubblica Istruzione, Pedagogia Libertaria, Torah, Kabballah, Talmude, Kibbutz, Resistenza Critica e Giustizia Democratica dell'Emancipazione.



ברוך ה"ה







giovedì 23 ottobre 2008

DA RE-FORMA DO ENSINO JURÍDICO ou, entre Frankenstein e Jason!



DA RE-FORMA DO ENSINO JURÍDICO ou, entre Frankenstein e Jason!

por Nardella-Dellova, Pietro




...a Universidade esperava-me
com suas matérias árduas;
estudei-as muito mediocremente,
e nem por isso perdi o grau de bacharel;

Memórias P. de Brás Cubas, 1881


Em certa oportunidade, ouvi o Dr. Renato Nalini, então, Presidente do TACrim, dizendo: “...de fato, o Judiciário necessita de reforma, aliás, reformas – e urgentes. A primeira delas é a interior, moral, dos profissionais da magistratura, mas, também, dos profissionais da advocacia e do ministério público, isto é, do juiz, do advogado e do promotor de justiça...”.

Verifiquei, entretanto, que a reforma do Judiciário não deveria converter-se na idéia fixa machadiana. Afinal, não há uma reforma independente a ser feita ou um procedimento logístico isolado a ser considerado. Não há mágica nem qualquer “emplasto”! Há, sim, muito trabalho! Cada órgão deve, conscientemente, promover uma reforma moral, ética e, sobretudo, técnica. Pois, no Brasil, quase sempre, a ética não encontra um ambiente tecnicamente propício, sendo, tristemente, devorada pela incompetência e descaracterizada pela ignorância, formalmente arrogante.

O debate e a reforma “técnica/ética” deve, primeiramente, criar volume e consistência nos Cursos de Direito. Obviamente, não me refiro a todos, pois é sabido e notório que, entre os mais de 800 cursos espalhados por aí, muitos há, dos quais não se pode falar de técnica e nem de ética: só de estelionato! As reformas orgânicas da Magistratura, da Advocacia, do MP e da Segurança Pública (e, por nossa conta, acrescente-se: a reforma moral, ética, cultural, técnica das Polícias, da Guarda Municipal, dos Cartórios, e de tantos outros) começam, indiscutivelmente, pela reforma do Ensino Jurídico.

O problema das Escolas de Direito é o mesmo do Dr. Frankenstein, apontados na obra de Shelley, a saber, uma concepção cientificista, mecanicista e excessivamente cartesiana do fenômeno jurídico! Pois desde 1827, faltou, geralmente, à Escola de Direito, a visão orgânica e a formação humanista. Ao menos havia técnica, isto é, conhecimento estrutural do Direito. E, também, havia poetas e idealistas, mesmo que amassem orgias nas tumbas da Consolação. E isto não é uma crítica, mas, uma constatação histórica e uma homenagem tardia!

Em 1827, o monstro de Frankenstein fora criado e as partes de diferentes corpos jurídicos foram costuradas umas às outras, porque não havia um Projeto de Brasil em 1822 - não havia nem há Projeto algum, apenas invenção e composição! Eis a primeira Escola de Direito do Brasil: o coração lusitano e a fala francesa! Sem originalidade, elitista e medíocre, porém, uma Escola técnica e poética!

Antes, ao curso monstro de Frankenstein, poético e elitista, faltava organicidade do Projeto nacional e, durante décadas ouvimos seu lamento, como na personagem de Shelley: “...criador meu, faze-me feliz, cria-me uma companheira semelhante a mim, dá-me a oportunidade de ser grato e dá-me provas de que sou capaz de obter a simpatia de alguma criatura...” – era a voz do monstro que ecoou nas planícies gélidas da história brasileira! O problema do mundo jurídico, hoje, é realmente pior, pois são os Cursos Jurídicos que fornecem material humano para o exercício e operação do Judiciário, OAB, Ministério Público e Segurança Pública.

Pois bem, sobre aquela antiga Escola deveríamos colocar um manto de organicidade, de humanidade e a indicação de um Projeto-BrasilMas, agora o monstro universitário é outro: Jason! Ele não pensa, não fala, não ouve, não sente, não morre, apenas, mata! Assim é, pois muitos Cursos não são comprometidos com a formação técnica e ética. Recebem clientes como se fossem alunos, contratam curiosos como se fossem professores. E, assim, faz-se o encontro dos que não sabem ler, não sabem escrever nem falar, desconhecem Literatura, História, Política e Direito, pois os clientes e curiosos se formam e ensinam com resumos, sinopses, e-mails e apostilas. E é por isso que os bons alunos, potencialmente juristas, desaparecem entre os clientes; e os professores, potencialmente mestres, entre enganadores. A linha da mediocridade foi vencida para baixo! Formam-se um sem número de bacharéis e, para logo, operadores forenses rasteiros. Há, também, juristas competentes, éticos e humanistas, a partir de pessoas moralmente definidas no berço, com senso de justiça, mas em número bem menor!

A diferença entre os cursos tipo Jason e Frankenstein é simples. Alguns “cursos” não pensam, não falam, não ouvem, não sentem e não morrem, apenas, matam! E os outros reclamam o direito de obter a simpatia de alguma criatura, amar, viver e construir. E o que os torna iguais, comendo no mesmo pote, é a falta de um Projeto para o Brasil!

© copyright 26 maggio 2004 * 6 sivan 5764 (atualizado em 23/10/2008)

© Pietro Nardella-Dellova. Mestre pela USP. Mestre pela PUC/SP. Pós-graduado em Direito Civil e em Literatura. Bacharel em Direito e Licenciado em Filosofia. Rav na Sinagoga Scuola. Membro da UBE. Autor dos livros AMO, NO PEITO e ADSUM. Professor e Coordenador de Pós-graduação.
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mercoledì 22 ottobre 2008

Suprema Corte Italiana condena Alemanha por crimes nazistas

SUPREMA CORTE ITALIANA CONDENA ALEMANHA!
fonte Jornal Alef

Ontem (dia 21 de outubro), em um ato sem precedentes, a Suprema Corte italiana condenou a Alemanha a indenizar em 1 milhão de euros parentes das vítimas do “Massacre de Civitella”, ocorrido em 29 de junho de 1944, em que soldados nazistas assassinaram com tiros na nuca 203 cidadãos, entre eles muitas mulheres e crianças italianas. A decisão ratificou o veredicto do tribunal de Spezia, de 2006, que condenou conjuntamente o Estado alemão e o ex-sargento Max Josef Milde, considerado o organizador do massacre, a ressarcir as nove famílias apresentadas como parte civil no processo. Milde foi condenado, além disso, à prisão perpétua à revelia. O advogado de uma das famílias, Roberto Alboni, considerou a sentença "um resultado histórico" e declarou sua satisfação após a longa batalha legal.

mercoledì 15 ottobre 2008

Da AMADA VESTIDA EM SETE ENCANTOS DE DOIS MARES ESVERDEADOS



DA AMADA VESTIDA EM SETE ENCANTOS
DE DOIS MARES ESVERDEADOS


Pietro Nardella-Dellova

Nos seus olhos amanhecem sete céus azuis,
E dois mares esverdeados que a alma espelha...

E entre seus cabelos de alva, feitos véus dourados
Descubro o rosto suave e mudo, tanto beijado,
E os lábios que se abrem como flor vermelha
Ao amor, ao beijo, ao sorriso – ao sonho e tudo!

Ah querida, não passe o tempo, ainda!
Não desfaça a existência o nosso ninho...

Ficasse eu beijando o canto da sua boca neste dia,
Acariciando a sua face, de amor rosa – e linda,
Bebendo no cálice do seu umbigo o vinho e a água,
E com voz rouca, numas horas fugidias, cantando
E amando, explodindo...
E ser riso e ser desejo que arde,
E um beijo colado, único, que não finda no entardecer

Porque no seu abraço, em que me faço homem que ama,
Aperto o laço para sempre de jogo, e vida, e ternura,
Porque dura o fogo ao meio, e o perfume: o anseio,
Em que venço o tempo na brancura, agora ungida,
Do seu corpo feito jardim de flores únicas,

Porque repouso, tranqüilo, no seio do afago...
E tê-la, nua e úmida, é poesia que trago para sempre!

Ah, principessa, o seu corpo pleno feito luz,
Insinuante, e aberto, e rosado, e gracioso, sem túnicas,
É suave como a brisa que vivo em noite de estrelas,

Esperando que seus olhos amanheçam em sete céus azuis.

São Paulo, janeiro 2004

© copyright do autor (não reproduzir sem expressa autorização do autor)


© Pietro Nardella-Dellova. Mestre pela USP. Mestre pela PUC/SP. Pós-graduado em Direito Civil e em Literatura. Bacharel em Direito e Licenciado em Filosofia. Rav na Sinagoga Scuola. Membro da UBE. Autor dos livros AMO, NO PEITO e ADSUM. Advogado e Professor universitário.


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Contato/Autorização: professordellova@libero.it