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ברוך ה"ה







domenica 26 settembre 2010

O DIREITO E A PRÁTICA JURÍDICA COMO DISCURSO DO VERNIZ

O DIREITO e a PRÁTICA JURÍDICA como DISCURSO do VERNIZ
por Pietro Nardella-Dellova
 
Tudo o que ensinamos, como substância dos projetos pedagógicos e respectivos programas de ensino, tem (ou deveria ter) como objetivo a formação de um profissional que soma, a um so tempo, dois recursos valiosos, ou seja, o conhecimento das Ciências Jurídicas e Sociais e a capacidade de diálogo, isto é, de dizer o direito de cada um no caso concreto. Reitere-se: „o direito de cada um“ e não simplesmente o direito!

Esta substância deveria ser o legado do universo judaico, grego e romano (nesta ordem) que assentou os fundamentos da civilizaçao ocidental. Conhecimento basico para ulteriores desdobramentos e aplicaçoes. Obviamente, refiro-me aqui a um material cultural e humanista, construído nos ultimos quatro mil anos para o desenvolvimento destes mesmos recursos: conhecimento e capacidade de diálogo!

Salvemos um princípio! Estamos falando das Ciências Jurídicas e Sociais e não dos cursinhos para despachante, ainda que aprovados e reconhecidos pelo MEC e OAB!

O conhecimento recebido, e em processo constante de construção, é fruto direto do empenho de homens e mulheres que vêm, desde os diálogos iniciais que em Bereshit (Gen) dimensionam e dão o peso da própria Torá e dos ensinamentos de Moshè, Rabi por excelência, passando pelos maravilhosos textos de homens verticalizados chamados simplesmente de „Nevi`im“, das descobertas centradas e focadas dos pressocráticos, como Thales de Mileto ou Heráclito de Éfeso, de Teorias completas de Platão, Aristóteles e Epicuro, e debates honestos e objetivos do Talmud e que, apesar da obscuridade medieval, criadora de dois monstros disformes, mantêm-se, na organicidade de Maimônides, na precisão dos iluministas, na percepção da Escola de Frankfurt, na predisposição de Martin Buber e, por faltar espaço, de tantos outros não citados.

Todos estes, citados ou não, dedicaram suas vidas às três faces da verdade: „emet, aletheia e veritas“. Respecivamente, a verdade do ponto de vista judaico, grego e romano que de modo algum se excluem!

Em qualquer caso, o „conhecimento“ anda de mãos dadas com „a capacidade de dizer“. Porém, estes recursos não valem por si sós e, de forma integrada, indivisível, essencial e efetiva, servem ao desvelamento da verdade. Então, há um bem maior que não se perde em pseudo-conhecimentos rasteiros nem em discursos falaciosos e sofismáticos. A busca da verdade é a função do conhecimento, bemo como, da capacidade de dizer! Seja a verdade em seu aspecto de Instrução/Liberdade (emet), seja em seu potencial desabrochante (aletheia) ou em verificação de fatos (veritas)!

E, neste sentido, aparece o universo jurídico, como uma possibilidade de se estabelecerem determinados direitos, sobretudo, humanos e de personalidade, que garantam de modo ininterrupto, duradouro e comum, a integralidade física, emocional, intelectual e social do homem! Em outras palavras, um dos aspectos da verdade que se busca é o reconhecimento e proteção da pessoa humana! Por isso mesmo, as Ciências Jurídicas e Sociais com a Comunicação circular deveriam se materializar em ação/construção efetiva. Primeiro, em estudos verticais de biblioteca, pesquisa, cases e debates e, depois, em constante ensaio interpretativo e de construção da própria linguagem cada vez mais afinada com a kavanah ou vontade real. Em qualquer modo, tudo deveria estar a serviço da verdade!

Mas, alguns problemas são verificados e, dentre eles, dois absolutamente assustadores. Continuemos! Um sem número de bachareis em Direito sofre de um estado de deformação profissional. Neste caso, não se trata apenas de um mau Curso de Direito, pois é notório que a maioria dos Cursos de Direito no Brasil não tem mérito qualitativo, apenas, estupidez quantitativa. O que perturba não é o fato de uma má formação jurídica, mas de uma deformação jurídica, social, cultural, ética, filosófica e profissional. Estes Cursos não apenas formam superficialmente, mas, deformam o pseudo estudante, levando-o a uma situação irreversível de indignidade moral e incompetência nas Ciências Jurídicas e Sociais, pois o tempo não pode ser recuperado e, embora deformados, ganham asas de morcego com apetite vampiresco.

Entrementes, os bachareis acabam mesmo ingressando em umas das áreas do Direito! Tornam-se juízes, promotores e advogados (apenas para citar as atividades relevantes e de ponta). E, então, os monstrificados bachareis, deformados na base constante de resumos, cópias, sinopses, professores sem mérito ou bagagem, programas indecentes, bibliotecas alugadas em sebos e outras porcarias, das quais se alimentam voraz e orgasmicamente, estão, finalmente, soltos e capazes de, em nome da própria ignorância, à qual cultuam, praticarem toda sorte de covardia processual, indecência tècnica e violência pùblica.

E, entramos, então, no segundo problema, relacionado ao primeiro. Pela extrema ignorância no que pertine às Ciências Jurídicas e Sociais e reconhecida deformidade estudantil, estes sem número (não todos) de bachareis invertem o sentido da verdade. O que vale, à partir de então, não é mais compor o tripé dialético, saudável e profissionalmente coerente e habilitado, mas receber aplausos, vestir-se de fantasia e sair para o abraço das práticas estelionatárias! A verdade nao é importante, aliás, que seja espancada até a morte - diria Platão!

Finalmente, deformados para toda a vida, entregues à máscara judicial, ignorantes por profunda convicção (ou demência, como diria Kant), processualmente covardes e maliciosamente apresentados como bachareis e profissionais do direito -o que não são- fazem por desacreditar a verdade e entorpecer a justiça com o pesado cheiro do verniz com o qual, por desgraça e a cada dia, pintam os vestibulares, os projetos pedagògicos, os programas de ensino, as bibliotecas, as becas, os álbuns fotográficos, os balcões forenses, as salas de audência, as gravatas, os Códigos e a Constituição! Bravo! Compremos todos, uma lata de verniz, e atrevessemos a marca da mediocridade, para baixo - vamos aos esgotos!

Zürich, Svizzera, 27 novembre 2009

© Pietro Nardella-Dellova. Em 2009, era Professor e Consultor de Direito. Mestre em Direito pela USP. Mestre em Ciências da Religião pela PUC/SP. Pós-Graduado em Direito Civil e em Literatura. Formado em Direito e em Filosofia. Idealizador do Projeto Sinagoga Scuola. Membro da UBE – União Brasileira dos Escritores. Autor das Obras: AMO (89), NO PEITO (89), ADSUM (92) e FIO DE ARIADNE (org./co-aut., 94), A PALAVRA COMO CONSTRUÇÃO DO SAGRADO (98), A CRISE SACRIFICAL DO DIREITO (2001) e, agora, do A MORTE DO POETA NOS PENHASCOS E OUTROS MONÓLOGOS, SP: Ed. Scortecci, 2009, 312 p..
 
 

4 commenti:

Ana Carla Almeida Leal ha detto...

Caro amigo e mestre Dellova,

O que dizer sobre o seu novo texto??? Extupendo, maravilhoso,como sempre. Realmente o curso de Direito que tinha por fim somar conhecimento e diálogo e, assim alcançar a humanidade de forma justa e equilibrada, a cada dia que passa está mais longe disso.
O que opera hoje é uma prática jurídica , em sua maioria, cruel e desumana. Os seus operadores, cada vez mais ignorantes e desequilibrados, que se escondem por trás de suas funções mais célebres, para agir de forma arbitrária e irresponsável.
E seu texto, em síntese retrata muito bem essa catástrofe no meio jurídico.

Daiane ha detto...

É mestre, a verdade é realmente esta, não há limite para a hipocrisia!
Hipocrisia nos “cursos” de direito (certificados ou não pelo MEC), nos que são professores, estes que fingem que ensinam e nos alunos que fingem que aprendem.
Por vezes me pego a pensar se estes alunos são realmente hipócritas, sabem que estão em meio a uma grande mentira generalizada, ou não, são apenas ignorantes, não possuem a menor base ou um resto de senso crítico para perceber a grande farsa da qual acabam por fazer parte.
Sei que alguns ainda percebem em meio a tanta obscuridade e obscenidade jurídica institucionalizada o valor do conhecimento e do diálogo como degraus para alcançar a aplicação do direito. E textos como este esclarecem, de pronto, questionamentos de alunos não bestificados com este proselitismo vulgar, raso, hipócrita, bestial, estúpido, repugnante.....e etc.
Abraço

Helandya ha detto...

Mestre Dellova
De fato é esta a realidade que nos assombra, que tira a luz que há no sonho dos estudantes que ali estão por paixão, as universidades que nos tratam como números, a má qualidade que por vezes esta presente no dia a dia em que a sociedade sofre pagando com as consequências quando necessita do operador de direito.Precisamos mudar isso,o conformismo não pode ser tão forte quanto a Arte do bom e do Justo.

Monique ha detto...

O meu único medo é embarcar nessa com todo a minha felicidade abrasadora de ser diferente. Mas mesmo assim esse post confirmou a minha decisão de ingressar em um desses cursos deformadores de opinião. É isso que eu quero e vou fazer. Há como ser diferente? Há uma forma de manter a convicção?
Depois de muito pensar e concluir que não haveria ao meu alcance outra carreira acadêmica nesta “vila” que me interessasse cumpri a fatídica missão de assinalar “Direito (noturno)” na inscrição do vestibular.
Mas eu tenho um objetivo-alvo e missão: o conselho tutelar.