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ברוך ה"ה







martedì 28 aprile 2009

TZARÍA E METZORÁ EM 22 LETRAS

TZARÍA E METZORÁ EM 22 LETRAS ou, de como o lashon hará e lashon hatov estão em dialética constante e, de como lashon hará se transforma em maldição leprosa e, nos dias atuais, em responsabilidade criminal e civil, com alguns agravantes finais.
por Pietro Nardella-Dellova

amor, eu vou e volto! Tenho que lidar com monstros, mas não voltarei monstrificado!

א
No último Shabat, o meu Midrash serviu-se das duas Parashiot da semana, a saber, Tzaría e Metzorá! A primeira, Tzaría, tratando da pessoa humana desde o seu nascimento, seja do sexo masculino ou feminino. Os cuidados e indicações com um judeu ou uma judia desde os momentos iniciais, indicando a atenção com o povo que deverá legar ao mundo o Mashiach, completando o triângulo humano que se harmoniza com o triângulo divino, formando, finalmente, a Maguen David, a estrela que determina a criação humana à imagem e à semelhança! É a luta humana por chegar à perfeição diante de HaShem, superando as nocivas forças do lashon hará, isto é, língua para o mal, e sua conseqüente maldição leprosa! É a dialética entre a Torá, Lashon HaTov (oral ou escrita) e o crescente Lashon hará desumano...
ב
Cada judeu que nasce é potencialmente candidato a ocupar um dos vértices, desde os primórdios da humanidade. Os vértices vêm sendo ocupados enquanto o tempo segue, em níveis e extratos objetivos e diferenciados, mas, normalmente, o triângulo fica incompleto por prática de lashon hará. Cresce o Lashon hará na mesma proporção que cresce a Instrução, ou seja, o Lashon hatov, ou língua para o bem!
ג
Em um primeiro momento, os vértices do triângulo de baixo, foram ocupados, sob as Brachôt do Lashon HaTov do Eterno, por Adam, Caim e Hèvel. Mas, após o lashon hará homicida de Caim, os vértices foram ocupados por Adam, Seth e Enosh. Porém, Adam havia praticado lashon hará contra sua esposa Havvà, e o triângulo não se completou. Depois, foram ocupados por Chanoch, Methuscèlach e Lèmech e a humanidade corrompeu-se completamente em maldição leprosa e o Eterno poupou Chanoch, retirando-o dentre a humanidade. Após o dilúvio, o grande Mikvê exigido para casos de maldição leprosa, o triângulo completou-se pelos três filhos de Nòach, a saber, Shem, Cham e Jafeth, sob novo Lashon HaTov de Brachôt do Eterno, mas, Cham praticou lashon hará contra seu pai, provocando a maldição proferida por Nòach, e, então, os vértices ficaram ocupados por Nòach, Shem e Jafeth.
ד
Mas, a sentença de Nòach contra Cham foi, também, um Lashon Hará de maldição em face do Lashon HaTov proferido pelo Eterno, inviabilizando a conclusão da Maguen. Então, cresceu a altivez e arrogância humanas, em face de continuado lashon hará, desfazendo a possibilidade de um triângulo perfeito, com o afastamento de Jafeth e a concretização da “confusão” provocada pelo lashon hará. Confusão chamada Bavel. Então o triângulo começou a ser construído novamente pela Instrução ensinada por Shem, um lashon hatov, mas ele estava sozinho! E com o passar dos anos, tendo um dos vértices ocupados por Shem, o grande mestre de justiça, o outro foi oferecido para Tèrach, mas Tèrach manteve-se ligado ao lashon hará idolátrico dos caldeus e cananitas, morrendo ali.
ה
Então, outra vez, o triângulo construiu-se com Shem, Avram e Lot. Mas, Lot disseminou lashon hará contra Avram e as riquezas deste, contaminando todo acampamento, e, depois disso, continuou, ainda, a praticar lashon hará, “dizendo” uma escolha humilhante e desproporcional à Avram. Mas, o lashon hará de Lot o levou diretamente para Sodoma, onde deteriorou ainda mais seu caráter, perdendo, finalmente, sua família, e praticando incesto, morreu solitariamente em uma caverna! Do incesto provocado pelo lashon hará de suas filhas, então, com o discernimento perdido naquela escura caverna, Lot gerou dois dos piores grupos humanos, ou seja, os moabitas e os amonitas, igualmente propagadores de lashon hará com violência, pois o filho incestuoso mais velho chamou-se Moav, que significa “filho do pai” e o filho incestuoso mais novo chamou-se Ben-Ammi, ou seja, filho do meu povo ou meu parente!
ו
Quando Avram estava se recuperando de uma guerra, enfraquecido e um pouco adoentado, Shem, o Melk-Tzedek, veio ao seu encontro, renovando suas forças e fazendo lashon hatov de Brachôt sobre ele. E, com o encontro com Shem, Avram renovou suas forças, fez lashon hatov sobre seus companheiros e lashon hatov de afirmação diante do rei de Sodoma! E o Eterno determinou lashon hatov diretamente sobre Avram, fortalecendo-lhe o sentido e chamando-o de Avraham! Após isso, o triângulo foi se completando com Shem, Avraham e Ishmael, o filho de Avraham! Após o fortalecimento do lashon hatov no acampamento de Avraham, sua esposa concebeu e deu à luz ao menino Itzchak, cumprindo-se o lashon hatov do Eterno. Mas, Ishmael começou a praticar lashon hará de humilhação contra Itzchak. Por isso mesmo, o Eterno tirou Ishmael, determinando, em lashon hatov, que seria Itzchak a completar o triângulo da Maguen!
ז
Finalmente, após todos os embates de Avraham e Itzchak, nasceu Ya’akov e, assim, completou-se o triângulo patriarcal Avraham, Itzchak e Ya’akov, cuja harmonia daria ao mundo o maior lashon hatov de Brachôt, ou seja, o mundo judaico passaria, então, a pronunciar: “HaShem, o D’us de Avraham, Itzchak e Ya’akov”. Era a conclusão da Maguen, pois o “Nome” do Eterno estava associado ao nome dos Patriarcas!
ח
E nasceram os filhos de Ya’akov, doze homens que ocupariam postos centrais na disseminação do grande lashon hatov, a Torá! Ocupariam a terra com sabedoria, inteligência e justiça. Porém, desatentos, começaram a praticar lashon hará de um contra todos e de todos contra um. Dez dos filhos de Ya’akov fizeram lashon hará continuado contra Yosef. Dez, assim como os dez príncipes que espiaram a terra de Canaã, ao voltarem, fizeram lashon hará contra Moshé rabenu! E, assim, o resultado do lashon hará foi o afastamento de Yosef e o seu aprisionamento nas terras do Egito, atrasando o estabelecimento do reino de justiça, sabedoria e inteligência, tendo em vista que o lashon hará é um atentado direto à Justiça, à Sabedoria e à Inteligência! E, por isso mesmo, o resultado foi um processo, inicialmente imperceptível, de escravização e submissão ou, em outras palavras, de deterioração da liberdade e humanidade! Um processo nebuloso, fétido e terrível de contaminação dos próprios ossos e músculos! Um processo de maldição leprosa que durou duzentos e trinta anos no Egito!
ט
E, após gerações, nasceu Moshè, o menino desde cedo condenado a morrer, mas que, conforme os pressupostos da ética judaica, foi salvo, alimentado e protegido, pois ele seria, no tempo, um dos vértices de formação de uma nova Maguen! Moshè desenvolveu, deste modo, o vértice referente à Torá, o verdadeiro lashon hatov. O vértice da instrução e dos juízos justos em que, conforme a Parashá da semana, o foco é uma luta continuada contra o lashon hará! A vida de Moshè foi uma demonstração de luta continuada contra o lashon hará, por vezes, até enfraquecendo e emudecendo o grande Mestre da Torá, mas, ao final, o Eterno não permitiu que ninguém proferisse “palavra alguma” sobre o corpo de Moshè. Um dos vértices estava protegido por HaShem! O vértice de Moshè ou da Torá. O vértice da Justiça!
י
Séculos depois de Moshè rabenu, nasceu um Profeta, Eliahu, cuja vida, também foi uma constante luta e desafio contra o lashon hará. Eliahu HaNevì, venceu o tempo de intenso lashon hará, utilizando-se apenas do lashon hatov, merecendo um posto especial de Príncipe dos Profetas, uma Cadeira especial em que se profere o lashon hatov da Brit Milá e uma Taça especial nas mesas de Pessach, em que se profere um lashon hatov de “boas vindas” a ele e ao futuro Mashiach. Ao final, o Eterno não permitiu, também, que pessoa alguma proferisse qualquer “palavra” sobre Eliahu, retirando-o antecipadamente do convívio entre os mortais! O segundo vértice estava estabelecido! O vértice de Eliahu HaNeví ou da Profecia! O vértice da Inteligência!
כ
Ainda praticamos o lashon hatov sobre nossas crianças, desde o seu nascimento, pois esperamos, com entusiasmo, o nascimento, dentre os judeus, do Mashiach. Ele despertará Moshè rabenu e se fará antecipar por Eliahu HaNeví, trazendo em sua boca o lashon hatov da Sabedoria. Quando Moshè Rabenu, Eliahu HaNeví e o futuro Mashiach, Ben-David, HaMélech estiverem juntos o Shalom será efetivado pela terra!
ל
Mas, esta é uma questão judaica, com compreensão judaica e juízo judaico!
מ
Enquanto estamos em Galut, enquanto convivemos com pessoas das mais diferentes origens e pensamentos, pautamo-nos por Princípios gerais, embora presentes na Torá. Princípios reconhecidos por quaisquer pessoas de mínima inteligência e educação democrática. Pautamo-nos pelos seguintes princípios: “não prejudicar outrem”, “dar a cada um o seu direitoe “viver honestamente”. Entre os direitos de cada um, substancialmente presentes nos princípios indicados, está o inviolável Direito à Integridade Moral, normalmente violado pelo lashon hará, sobretudo, quando o lashon hará se concretiza na “difamação” e na “calúnia”. O Direito Moral de cada um, além de presente nos princípios gerais norteadores da convivência jurídica entre pessoas de bem, está especialmente amparado pela Constituição Federal de 1988, no caso do Brasil, nos dispositivos dos Incisos IV a X, do ressonante Artigo 5º, tratado no título “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”. Trata-se de texto constitucional! Mas, o direito infraconstitucional contemporâneo também disciplina tal direito, mormente, nos Artigos 11 a 21 do Código Civil de 2002, cujo conjunto de disposições encontra o ponto alto no Artigo 21, ou seja, “a vida privada da pessoa natural é inviolável...”.
נ
Quando o Direito Moral é violado resulta em dois setores complementares do Sistema Jurídico. O campo Penal e o campo Cível!
ס
No primeiro caso, com penas variadas, conforme o caso e circunstância, o Código Penal disciplina a prática do Lashon Hará no seu Título I ou, Dos Crimes Contra a Pessoa (Artigos 121 a 154); no Título III ou Dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (Artigos 184 a 186); no Título V ou Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos (Artigos 208 a 212); no Título VI ou Dos Crimes Contra os Costumes (Artigos 213 a 234); no Título VII ou Dos Crimes Contra a Família (Artigos 235 a 249); no Título X ou Dos Crimes a Fé Pública (Artigos 289 a 311).
ע
No âmbito do Código Penal, o lashon hará, sempre multifacetado, é especialmente tratado nos Artigos 138 a 145, no Capítulo V ou, Dos Crimes Contra a Honra, cujos tipos são Calúnia, Difamação e Injúria! A “calúnia” é a imputação falsa a alguém (ainda que alguém morto) de fato definido como crime. Neste caso, a punição de detenção varia de seis meses a dois anos, com multa! A “difamação” consiste em imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação, culminando em detenção de três meses a um ano, com multa. Injúria é a ofensa à dignidade ou ao decoro de alguém, repercutindo em detenção ou mesmo reclusão que varia de um mês a três anos, com multa alternativa ou, conforme o caso, cumulativa!
פ
No segundo caso, o Código Civil trata do lashon hará, entre outras ofensas, nos já citados Artigos 11 a 21, nos Artigos 186 e 187, com os efeitos indenizatórios dos Artigos 927 e seguintes. Por exemplo, atentar contra a integridade moral de uma pessoa, conforme o Artigo 186, caracteriza “ato ilícito”, pois causa violação do direito, considerado pela constituição como ‘inviolável”, sujeitando o agente lesivo e pernóstico à indenização prevista no Artigo 927.
צ
A responsabilidade penal acima apreciada é independente da responsabilidade civil, repercutindo o lashon hará em uma ou outra área, exceto quando a materialidade ou autoria se acharem resolvidas de modo diverso na esfera criminal!
ק
Aos praticantes de lashon hará, além das punições e penalizações, previstas no Código Penal e no Código Civil, ainda há, do ponto de vista judaico, a “pena” da Tsarà’ath ou, simplesmente, maldição leprosa, considerada uma conseqüência da prática deste ilícito abominável! Um Mestre, meu Mestre Giam, ensinava que a maledicência, como uma das formas de lashon hará começa sempre com uma coceira, que se torna sarna e desenvolve-se em lepra! Tinha e tem razão! Obviamente que a pessoas sábias, comedidas, conhecedoras e praticantes da Torá seria impossível a autoria de tais transgressões, em quaisquer campos, vez que a Torá, enquanto Instrução dá ao ser humano a formação de convivência, exatamente oposta à prática de lashon hará!
ר
Por fim, encaramos, fixamente nos olhos, o praticante de lashon hará, especialmente, o difamador ou caluniador, seja qual for a sua modalidade, enquanto se desenvolvem os passos que levam à punição judicial ou à retratação completa, irrestrita e cabal, ainda que seja, neste caso, insincera, com o objetivo de apenas fugir à pena imposta pelo juiz. Enquanto esperamos pena ou retratação, ficamos relacionando todos os bens do causador do dano moral, investigando seu acervo patrimonial para dar respaldo à responsabilidade civil, cuja sentença determinará uma indenização pecuniária!
ש
Acrescente-se que, como judeus ofendidos, ficamos,ainda, na expectativa da maldição leprosa cobrindo, ao menos uma vez, o corpo inútil e rastejante dos difamadores e caluniadores. E, no caso deste judeu ofendido ser um Mestre do Judaísmo, ficará na expectativa de que a maldição leprosa cubra, pelo menos, sete vezes o corpo do praticante de lashon hará, bem como, suas roupas, objetos e paredes de sua casa! Porém, se o judeu ofendido for um Mestre de Torá e Judaísmo, como eu sou, fico na expectativa de que Tsarà’ath envolva o delinqüente setenta vezes sete, com agravantes visíveis de cegueira, surdez, insônia, petrificação da língua e respectivos, com alcance da terceira e quarta gerações!

29 de abril, 2009 – 5 de Iyar, 5769 (21º dia da contagem do Ômer)

© Pietro Nardella-Dellova. Mestre pela USP. Mestre pela PUC/SP. Pós-graduado em Direito Civil e em Literatura. Bacharel em Direito e Licenciado em Filosofia. Rav na Sinagoga Scuola. Membro da UBE – União Brasileira dos Escritores. Autor dos livros AMO, NO PEITO, ADSUM e FIO DE ARIADNE (org.), das traduções FILOSOFIA DEL DIRITTO PRIVATO (de P. Cogliolo) e GIUSTIZIA (de Z. Zini), bem como, das teses A PALAVRA COMO CONSTRUÇÃO DO SAGRADO (PUC/SP) e A CRISE SACRIFICAL DO DIREITO (USP). Professor de Direito.

Mais informações e textos: http://nardelladellova.blogspot.com
Contato/Autorização: professordellova@libero.it

martedì 14 aprile 2009

השולמית (A SCIULAMITH) ou, quando a Beleza, Poesia e Inteligência encontram-se em uma mulher

השולמית (A SCIULAMITH) ou, quando a Beleza, Poesia e Inteligência encontram-se em uma mulher
Pietro Nardella-Dellova

Come sono belli i tuoi piedi nei sandali
Shir HaShirim (Cantico dei Cantici)

ה
Houve uma mulher para quem Mélech Sh'lomò (Rei Salomão), o Rei, Filósofo e Poeta, dedicou seu tempo, escreveu um Livro de Poesia, mandou plantar todos os jardins e celebrar todas as festas com colorido e suavidade! Uma mulher única por quem o Mélech ergueu-se em plaga estranha! A mulher por quem esperou ansiosamente, olhando pelas suas janelas, a quem viu chegar a Jerusalém com brilho e graça e, para quem, dedicadamente, apresentou o Templo, os Palácios e os Músicos de Israel. Ao entardecer, levou-a para os salões de sua morada e, assentando-se ali, fez chegar o melhor vinho, o melhor azeite e as melhores dançarinas com a música mais suave que a sensibilidade judia elabora, num misto harmônico de alegria plenamente humana e presença intensamente divina! Esta mulher, três vezes plena, chamava-se Sciulamith (השולמית).

ש
É certo que os olhos de um judeu sabem olhar uma mulher de modo completo, em seu corpo, em sua alma, em seu espírito e em seus braços que se abrem. É igualmente certo que para um judeu a presença de uma mulher é a Bênção do Eterno, primeira e última, na vida de um homem e que, com a essência de que são formadas as mulheres, o Eterno soprou sobre os elementos da natureza, transformando o Káos em Kosmos, o vazio em plenitude e o deserto em jardim edênico. O Mélech Sh’lomò, filho de David, outro Rei, Filósofo e Poeta, e de sua amada Bath Scèva, tinha sido educado por eles para enxergar entre as linhas de um texto, e alcançar o perfume das flores e a intensidade dos acordes. Mas, em Sciulamith, o Rei encontrara algo além do que normalmente se encontra nas mulheres. Para entender este momento é necessário ler, com tranqüilidade e atenção, cada uma das letras deste Shir HaShirim (Cânticos dos Cânticos)!

ו
Sciulamith harmonizava em seu rosto a beleza singular de uma mulher. Seus olhos vivos e eloqüentes, seus lábios avermelhados e substanciosos, seu desenho de uma suavidade lúdica e sua face bronzeada lançando adiante o vigor de estar viva, o encanto e feminilidade. Ao olhar a cidade, as pessoas e o Rei, seus movimentos eram serenos, como quem olha para ser amada, e sorria com tanta perfeição, como quem convida ao beijo, como quem sugere o carinho e o toque. Era uma mulher a quem a beleza não poupou detalhes!

ל
Aquela mulher, que não era judia, mas, uma rainha, vinda de longe, ao entrar nas ruas daquela cidade dourada, percebeu de que material era feita a alma do Rei, e ao levantar os olhos para o Beit HaMikdash (Templo), reconheceu ali a unidade de um reino de Paz. E ao ouvir as canções daquela terra certificou-se de como profundamente a Poesia andava com mãos dadas com a Sabedoria. Quando Sh’lomò repousava a taça e voltava os olhos para os músicos, dançarinas e demais pessoas, aquela mulher compreendia cada palavra, cada movimento e a mensagem de cada apresentação. O teatro lítero-musical ali apresentado era-lhe familiar em todos os sentidos. Era uma mulher poética, a quem não faltava sensibilidade!

מ
Ela chegou ali, conhecedora da sabedoria de Sh’lomò e, ao conversarem, de tudo ela sabia, e tudo compreendia. Com ela, o sábio Rei dialogava diuturnamente e, mal ele esboçava uma palavra, aquela mulher entendia em altura e profundidade, e respondia, e indagava, e sugeria, e abordava, e avançava ainda em cada detalhe, de qualquer assunto, permitindo que um encontro fosse a oportunidade de saber mais, de aprofundar mais e de crescer mais.

י
Porque há mulheres que são belas e poéticas. Mas, há mulheres que são belas, poéticas e inteligentes. E há homens que são filósofos ou poetas. Mas, há aqueles que são filósofos, poetas e reis!

ת
E as mulheres que são, a um só tempo, belas, poéticas e inteligentes, não vendem seu tempo aos vermes nem lambem os cães e nem se permitem aos crápulas da terra. Estas mulheres enxergam, sentem e pensam e, por isso, encontram homens filósofos, poetas e reis! E quando essas mulheres encontram homens assim, a vida se transforma em uma festa, o vinho é posto sobre a mesa e a música ecoa madrugada adentro com o talhe dançante de corpos que levitam. E a beleza encontra o poeta, e a Poesia encontra o sábio e a Inteligência encontra o rei!

14 de abril, 2009 – 20 de Nissan, 5769 (Pessach/HaMatzôt/HaÔmer)

© Pietro Nardella-Dellova. Mestre pela USP. Mestre pela PUC/SP. Pós-graduado em Direito Civil e em Literatura. Bacharel em Direito e Licenciado em Filosofia. Rav na Sinagoga Scuola. Membro da UBE – União Brasileira dos Escritores. Autor dos livros AMO, NO PEITO, ADSUM e FIO DE ARIADNE (org.), das traduções FILOSOFIA DEL DIRITTO PRIVATO (de P. Cogliolo) e GIUSTIZIA (de Z. Zini), bem como, das teses A PALAVRA COMO CONSTRUÇÃO DO SAGRADO (PUC/SP) e A CRISE SACRIFICAL DO DIREITO (USP). Professor de Direito.

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Publicação autorizada para Revista ZZZ