alla Filosofia Dialogica, Letteratura, Relazioni Internazionali, Scienze Interculturali, Diritti Umani, Diritto Civile e Ambientale, Pubblica Istruzione, Pedagogia Libertaria, Torah, Kabballah, Talmude, Kibbutz, Resistenza Critica e Giustizia Democratica dell'Emancipazione.



ברוך ה"ה







domenica 26 settembre 2010

O DIREITO E A PRÁTICA JURÍDICA COMO DISCURSO DO VERNIZ

O DIREITO e a PRÁTICA JURÍDICA como DISCURSO do VERNIZ
por Pietro Nardella-Dellova
 
Tudo o que ensinamos, como substância dos projetos pedagógicos e respectivos programas de ensino, tem (ou deveria ter) como objetivo a formação de um profissional que soma, a um so tempo, dois recursos valiosos, ou seja, o conhecimento das Ciências Jurídicas e Sociais e a capacidade de diálogo, isto é, de dizer o direito de cada um no caso concreto. Reitere-se: „o direito de cada um“ e não simplesmente o direito!

Esta substância deveria ser o legado do universo judaico, grego e romano (nesta ordem) que assentou os fundamentos da civilizaçao ocidental. Conhecimento basico para ulteriores desdobramentos e aplicaçoes. Obviamente, refiro-me aqui a um material cultural e humanista, construído nos ultimos quatro mil anos para o desenvolvimento destes mesmos recursos: conhecimento e capacidade de diálogo!

Salvemos um princípio! Estamos falando das Ciências Jurídicas e Sociais e não dos cursinhos para despachante, ainda que aprovados e reconhecidos pelo MEC e OAB!

O conhecimento recebido, e em processo constante de construção, é fruto direto do empenho de homens e mulheres que vêm, desde os diálogos iniciais que em Bereshit (Gen) dimensionam e dão o peso da própria Torá e dos ensinamentos de Moshè, Rabi por excelência, passando pelos maravilhosos textos de homens verticalizados chamados simplesmente de „Nevi`im“, das descobertas centradas e focadas dos pressocráticos, como Thales de Mileto ou Heráclito de Éfeso, de Teorias completas de Platão, Aristóteles e Epicuro, e debates honestos e objetivos do Talmud e que, apesar da obscuridade medieval, criadora de dois monstros disformes, mantêm-se, na organicidade de Maimônides, na precisão dos iluministas, na percepção da Escola de Frankfurt, na predisposição de Martin Buber e, por faltar espaço, de tantos outros não citados.

Todos estes, citados ou não, dedicaram suas vidas às três faces da verdade: „emet, aletheia e veritas“. Respecivamente, a verdade do ponto de vista judaico, grego e romano que de modo algum se excluem!

Em qualquer caso, o „conhecimento“ anda de mãos dadas com „a capacidade de dizer“. Porém, estes recursos não valem por si sós e, de forma integrada, indivisível, essencial e efetiva, servem ao desvelamento da verdade. Então, há um bem maior que não se perde em pseudo-conhecimentos rasteiros nem em discursos falaciosos e sofismáticos. A busca da verdade é a função do conhecimento, bemo como, da capacidade de dizer! Seja a verdade em seu aspecto de Instrução/Liberdade (emet), seja em seu potencial desabrochante (aletheia) ou em verificação de fatos (veritas)!

E, neste sentido, aparece o universo jurídico, como uma possibilidade de se estabelecerem determinados direitos, sobretudo, humanos e de personalidade, que garantam de modo ininterrupto, duradouro e comum, a integralidade física, emocional, intelectual e social do homem! Em outras palavras, um dos aspectos da verdade que se busca é o reconhecimento e proteção da pessoa humana! Por isso mesmo, as Ciências Jurídicas e Sociais com a Comunicação circular deveriam se materializar em ação/construção efetiva. Primeiro, em estudos verticais de biblioteca, pesquisa, cases e debates e, depois, em constante ensaio interpretativo e de construção da própria linguagem cada vez mais afinada com a kavanah ou vontade real. Em qualquer modo, tudo deveria estar a serviço da verdade!

Mas, alguns problemas são verificados e, dentre eles, dois absolutamente assustadores. Continuemos! Um sem número de bachareis em Direito sofre de um estado de deformação profissional. Neste caso, não se trata apenas de um mau Curso de Direito, pois é notório que a maioria dos Cursos de Direito no Brasil não tem mérito qualitativo, apenas, estupidez quantitativa. O que perturba não é o fato de uma má formação jurídica, mas de uma deformação jurídica, social, cultural, ética, filosófica e profissional. Estes Cursos não apenas formam superficialmente, mas, deformam o pseudo estudante, levando-o a uma situação irreversível de indignidade moral e incompetência nas Ciências Jurídicas e Sociais, pois o tempo não pode ser recuperado e, embora deformados, ganham asas de morcego com apetite vampiresco.

Entrementes, os bachareis acabam mesmo ingressando em umas das áreas do Direito! Tornam-se juízes, promotores e advogados (apenas para citar as atividades relevantes e de ponta). E, então, os monstrificados bachareis, deformados na base constante de resumos, cópias, sinopses, professores sem mérito ou bagagem, programas indecentes, bibliotecas alugadas em sebos e outras porcarias, das quais se alimentam voraz e orgasmicamente, estão, finalmente, soltos e capazes de, em nome da própria ignorância, à qual cultuam, praticarem toda sorte de covardia processual, indecência tècnica e violência pùblica.

E, entramos, então, no segundo problema, relacionado ao primeiro. Pela extrema ignorância no que pertine às Ciências Jurídicas e Sociais e reconhecida deformidade estudantil, estes sem número (não todos) de bachareis invertem o sentido da verdade. O que vale, à partir de então, não é mais compor o tripé dialético, saudável e profissionalmente coerente e habilitado, mas receber aplausos, vestir-se de fantasia e sair para o abraço das práticas estelionatárias! A verdade nao é importante, aliás, que seja espancada até a morte - diria Platão!

Finalmente, deformados para toda a vida, entregues à máscara judicial, ignorantes por profunda convicção (ou demência, como diria Kant), processualmente covardes e maliciosamente apresentados como bachareis e profissionais do direito -o que não são- fazem por desacreditar a verdade e entorpecer a justiça com o pesado cheiro do verniz com o qual, por desgraça e a cada dia, pintam os vestibulares, os projetos pedagògicos, os programas de ensino, as bibliotecas, as becas, os álbuns fotográficos, os balcões forenses, as salas de audência, as gravatas, os Códigos e a Constituição! Bravo! Compremos todos, uma lata de verniz, e atrevessemos a marca da mediocridade, para baixo - vamos aos esgotos!

Zürich, Svizzera, 27 novembre 2009

© Pietro Nardella-Dellova. Em 2009, era Professor e Consultor de Direito. Mestre em Direito pela USP. Mestre em Ciências da Religião pela PUC/SP. Pós-Graduado em Direito Civil e em Literatura. Formado em Direito e em Filosofia. Idealizador do Projeto Sinagoga Scuola. Membro da UBE – União Brasileira dos Escritores. Autor das Obras: AMO (89), NO PEITO (89), ADSUM (92) e FIO DE ARIADNE (org./co-aut., 94), A PALAVRA COMO CONSTRUÇÃO DO SAGRADO (98), A CRISE SACRIFICAL DO DIREITO (2001) e, agora, do A MORTE DO POETA NOS PENHASCOS E OUTROS MONÓLOGOS, SP: Ed. Scortecci, 2009, 312 p..
 
 

venerdì 24 settembre 2010

O EU-TU e o EU-OUTRO ou, A DISTÂNCIA ENTRE AMAR E COEXISTIR

Pietro Nardella-Dellova

Um certo (e bom) aluno perguntou-me sobre as relações entre o amar e o direito, sobre o alcance das relações dialógicas e dialéticas. Então, disse-lhe que, primeiramente, o que se busca na longa luta pelo direito não é, certamente, o amar (ou se preferirem, “o amor” – eu prefiro “o amar”: o artigo definido e o verbo porque dou substância à ação). O amar, pois, está na dimensão dos seres integrais relacionados, descobertos ou redescobertos, enquanto o direito na dimensão do dever ser, do garantir dever ser e, sobretudo, permitir ser. O amar é a plenificação que se deseja ou, a consagração do Eu-Tu. Por outro lado está o direito, que é a delimitação das esferas de movimento do Eu-Outro, a contextualização.

Diante do Tu, descobrimos o Eu, ávido por amar: afeição, compreensão e força! Com o Tu entramos em diálogo imediatamente, em anéis de ternura, com os quais construímo-nos em todos os sentidos. Diante do Outro, descobrimos um sujeito de direitos e de deveres, com quem estamos em constante dialética, em tensão continuada, mas regulada pelo direito, suportada pelo respeito do contrato social e pelos limites que impomos em nossas relações multifacetadas.

Por isso mesmo, diante do Tu, constrói-se uma ponte, derrubam-se cercas, abrem-se portas, sejam físicas, emocionais, intelectuais ou sociais e, sobretudo, tem-se a experiência da convivência, da comunhão, do pão, do vinho, do vôo e dos enlevos da completude. Mas, diante do Outro, constroem-se cercas, fecham-se portas, criam-se regras (ou guerras) e, finalmente, cristaliza-se a coexistência (ou o ataque).

Há uma distância conceitual e experiencial entre convivência e coexistência, assim como há uma diferença insanável entre o dialógico e o dialético. Convivência é, enquanto expressão dialógica, a substância do amar, do envolvimento, do mergulho, do vôo, dos poros, da amizade, do “cum pagnis”. Coexistência é a função última do direito, é a composição dialética dos aspectos diferentes e tensionados, das percepções múltiplas, do equilíbrio multicultural, das divergências disciplinadas, ordenadas e processadas! Coexistir é tomar as rédeas da violência natural, da competição natural, normatizar o desejo mimético e sair pelo campo, cada qual com seu cesto, cada qual com seu pão, cada qual com seu milho e cada qual com seu espaço.

Porque na convivência, o afeto supera o respeito e a ética, avança com as mãos cheias na cumplicidade daqueles que caminham juntos. Afeto é maior, é o continente, é o gênero. O amar é a força da busca, do resgate e da entrega: é descer aos infernos, enfrentando Plutão, com as notas musicais; é doar o fogo, ainda que roubado de Zeus!

Na coexistência, porém, o respeito limita e regra, cria quadrantes de comportamento, de ética, para que cada um, sozinho, possa construir seu mundo juridicamente protegido. No mundo jurídico não é necessário amar, apenas ficar atento aos limites – é saber e conhecer do outro, como participante de um meio social! Amando, não é necessário ficar atento aos limites – não há limites para a experiência do amar! O universo jurídico não pode entrar na morada do amar, não pode regular nem regrar nada ali, não pode suprimir ou impedir, não pode reconhecer nem compreender. O amar independe do direito!

Amar é convergir e plenificar-se. Enquanto o direito é a expressão e o controle do diverso, do composto e do ético!

Assim, abandonada a idéia de amar no direito – e vice-versa, partimos para uma percepção realista dos relacionamentos e dos movimentos sócio-jurídicos, sócio-culturais e sócio-econômicos! Em outras palavras, todos precisam existir e, em situações normais, cabe ao direito garantir tal existência e, em extremos de injustiça, de exclusão, de desrespeito, cabe ao fato revolucionário (ainda que judicial) recompor o quadro de civilidade, impedindo que uns destruam outros, ou inibiam o seu desenvolvimento existencial!

Por isso mesmo, não precisamos amar no direito, bastando que haja a consciência de limites, respeito às regras de coexistência, respeito ao espaço alheio, aos direitos pessoais, de personalidade, aos seus direitos reais (e ao direito de ter direitos reais). Coexistir é, sobretudo, o direito de ir e vir - livremente! Direito simples: de fazer parte, de ser parte, de incluir-se e de atuar no contrato social. A idéia de amar o próximo como se todos fossem próximos é um engodo medieval, é o ópio agostiniano. Todos não são o próximo. A todos dou o direito e a atenção, o aperto de mão nas composições jurídicas e a garantia de liberdade econômica, cultural, social e jurídica: equidade! Aos poucos próximos, dou o amor, o beijo, o céu da boca, o abraço demorado, os poros, as meninas dos olhos: a bênção!

Na relação de amar, não entra o direito, mas, a mágica que transforma dois em um – diálogo e comunicação circular! Não há amor coletivo, grupal, nacional, étnico, cultural e, muito menos, religioso! O amor (eu prefiro artigo e verbo: “o amar”) é sempre uma relação de dois, uma experiência de dois, uma construção de dois integrados! E nem se pense que amar seja o encontro de uma mulher e um homem – isso pode ser apenas um encontro sexual bem-sucedido, ou não! Amar independe do gênero, independe dos laços consangüíneos, independe de paternidade ou maternidade, independe das opções sexuais, pois todas estas relações podem ser apenas um acaso, um por acaso, uma coincidência espaço-temporal!

O amar avança para além dessas relações que, no mais das vezes, demonstra unicamente a alteridade - ainda que bem articulada. O amar é a cumplicidade! No amar se descobre a vida, multiplicam-se os anos, toda energia é concentrada em um único toque e toda música se descobre em uma nota musical. Amar uma mulher, amar uma pessoa, amar um filho e até mesmo amar o Eterno, é o ponto da criação, da substância, em que os elementos são organizados! É a redescoberta do Éden!

Há pessoas que viveram a vida toda como bons pais, ou boas mães, bons cônjuges, bons concubinos, bons colegas, porém, no triângulo do pátrio poder, do matrimônio modelar, das fugas ao final da tarde, da exposição dos próprios interesses, justos que sejam. Mas, nada disso é relação dialógica! Porque tendo coexistido por um longo tempo, descobriram, finalmente, jamais terem conhecido e experimentado o amar. Amar avança adiante e sobre todas estas relações. É amizade. É tarde, noite, madrugada e dia. É escutar e compreender ansiedades e pensamentos do Tu, ainda que injustos!

Portanto, que existam, em paz e justiça, o Eu e o Outro, diante das páginas abertas do direito! Mas, que vivam, em intensidade e delícias indizíveis, o Eu e o Tu, diante dos poros abertos da afetividade!

Agosto 2010 – Elul 5770

© Pietro Nardella-Dellova é Escritor, Poeta e Professor. Leciona Direito Civil, Filosofia e Crítica Literária em graduação e pós-graduação. Mestre em Direito pela USP e Mestre em CRe pela PUC/SP. Pós-graduado em Direito Civil e em Literatura. Formado em Direito e em Filosofia. Mestre na Sinagoga Scuola. Membro da UBE – U. B. Escritores. Escreve em várias revistas e jornais. Autor dos livros AMO (89), NO PEITO (89), ADSUM (92), FIO DE ARIADNE (org/texto 94), A PALAVRA COMO CONSTRUÇÃO DO SAGRADO (98), A CRISE SACRIFICIAL DO DIREITO (2001) e, agora, A MORTE DO POETA NOS PENHASCOS E OUTROS MONÓLOGOS. SP: Ed. Scortecci, 2009 ( disponível na Livraria Cultura www.livrariacultura.com )
Em preparo (prelo/breve) ESTUDOS CRÍTICOS DE DIREITO CIVIL e DERECH: CAMINHO PARA VIDA.
Outros textos, contato e informações vejam em seu Blog Café & Direito: http://nardelladellova.blogspot.com/
e pelo e-mail professordellova@libero.it

Inscreva-se, ao lado, no espaço AMIGOS DESTE BLOG e prestigie este trabalho

mercoledì 22 settembre 2010

O LIXO HISTÓRICO-SOCIAL ou, UM RETRATO FALADO (2002 e 2010)



por Pietro Nardella-Dellova

Publicado em 2002, republicado em 2010

enquanto não houver justiça para os pobres
não haverá paz para os ricos

frase em um muro da Unicamp

O mundo assiste a uma (e uma) escalada da violência sem precedentes em sua história. Por todos os cantos, e lugares, e mesas, e quadras, e clubes, ouve-se a palavra violência, como se fosse, digamos, para os católicos, a palavra diabo.

Mas, assim como ocorre um equívoco, histórico e imperdoável, acerca da palavra e da compreensão do diabo (e de todos os nomes que o designam, posto serem muitos), ocorre, atualmente, um equívoco acerca da palavra violência, normalmente designando um homicídio, um ato de terrorismo ou um seqüestro (e só). E pior, chamam paz social ao fato de alguém poder sair livremente com seu carro sem encontrar algum delinqüente no seu caminho ou algum homem-bomba. Por isso mesmo, completamente equivocados os conceitos, igualmente equivocados os raciocínios e os argumentos - alguns falaciosos.

E, a conclusão de alguns, apenas para citar a mais idiota, é a pena de morte para os delinqüentes (e, desta forma, por que não, pena de morte para freqüentadores de semáforos, para habitantes dos vãos das pontes e viadutos, para catadores de latinhas e papelão, para crianças que mendigam, para favelados, para inquilinos, para correntistas sem saldo suficiente em suas contas, para alunos que colam, paras traficantes e consumidores de drogas, para desempregados, para sindicalizados, para grevistas, para ateus, para adúlteros e, finalmente, para empregadas domésticas – quando furtam iogurtes e chocolates.

No geral, o que se ouve é produto da ignorância adquirida -de outrem- pois, falta até mesmo aquela ignorância original, pessoal e característica. Comumente, as pessoas repetem simplesmente o que ouvem sem se darem um minuto de reflexão. Porque foi a ignorância adquirida que conduziu o Brasil a todas as suas eleições e desastres: transformou um esbulho em Entradas e Bandeiras; um alferes em Jesus enforcado; uma covardia em Vice-Reino; um alucinado lusitano desregrado em Imperador brasileiro; um golpe de espada escravocrata em Proclamação da República; e um golpe fascista-militar em Estado Novo; e outro golpe de direita, com coturnos e tanques, em Revolução e, ainda, os golpes globais nas últimas três Eleições presidenciais (E agora, José? – pergunta da sua tumba, o velho e querido poeta Carlos Drummond).

Pois bem, naqueles cantos, e lugares, e mesas, e quadras, e clubes, neuróticos de todas as formas e tamanhos não se dão conta de que as baratas e ratos (que voam e ficam em pé) não se multiplicam por conta própria, mas porque encontram um ambiente favorável ao seu desenvolvimento e proliferação.

É no lixo, seja histórico ou social, que as baratas se agigantam e os ratos se fortalecem.
Porque é nesse lixo, que as pessoas dos cantos, e dos lugares, e das mesas, e das quadras, e dos clubes, sempre se drogam e enriquecem, criando a um só tempo, traficantes e seqüestradores. De um lado, são sustentados por todas as classes sociais; por outro, pelo desfazimento da Educação, pela Segurança Pública cada vez mais corrupta e pela pobreza. Porque os corruptores, traficantes, estelionatários, políticos de carteirinha e tatuagem, ou seja, os formadores da sociedade, mandam nos filhos, sobretudo nos das classes média e média-alta, na segurança pública, na destruição da Educação e nos pobres.

Enquanto os condomínios particulares reforçam os muros, as favelas, que começam exatamente destes mesmos muros, tomam todos os arredores e centros urbanos, como uma praga que avança geograficamente, resultante da covardia da geração dos anos sessenta, da apatia da geração dos anos oitenta e da virtualização do final de século.

Mas, não é tudo: ainda os bancos fazem os lucros que querem e como querem; as televisões veiculam o que querem e como querem; os empreiteiros (donos de tudo e de todos) constroem o que querem e como querem; os políticos não dão nenhuma satisfação nem são responsáveis por coisa “pública” alguma. E as pessoas comuns, bem, as pessoas comuns sustentam os bancos, vêem novelas, vendem-se para os empreiteiros, e votam, sem medo nem conhecimento, nos mesmos políticos, e continuam comuns, cuspindo e jogando coisas nas ruas, falando ao celular em qualquer lugar e hora (inclusive na hora do sexo e da aula), doando seus filhos para babás, comendo hambúrguer, usando anel de formatura, visitando, às vezes, uma igreja ou centro espírita e, esperando, ansiosamente, o próximo feriado, para fugirem, horrorizadas, de si mesmas.

© copyright do autor

Febbraio 2002 – (5762)

© Pietro Nardella-Dellova é Escritor, Poeta e Professor. Leciona Direito Civil, Filosofia e Crítica Literária em graduação e pós-graduação. Mestre em Direito pela USP e Mestre em CRe pela PUC/SP. Pós-graduado em Direito Civil e em Literatura. Formado em Direito e em Filosofia. Mestre na Sinagoga Scuola. Membro da UBE – U. B. Escritores. Escreve em várias revistas e jornais. Autor dos livros AMO (89), NO PEITO (89), ADSUM (92), FIO DE ARIADNE (org/texto 94), A PALAVRA COMO CONSTRUÇÃO DO SAGRADO (98), A CRISE SACRIFICIAL DO DIREITO (2001) e, agora, A MORTE DO POETA NOS PENHASCOS E OUTROS MONÓLOGOS. SP: Ed. Scortecci, 2009 ( disponível na Livraria Cultura www.livrariacultura.com )
Em preparo (prelo/breve) ESTUDOS CRÍTICOS DE DIREITO CIVIL e DERECH: CAMINHO PARA VIDA.
Outros textos, contato e informações vejam em seu Blog Café & Direito: http://nardelladellova.blogspot.com/
e pelo e-mail professordellova@libero.it