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ברוך ה"ה







domenica 17 aprile 2011

DO DIREITO DOS FILHOS À PRESENÇA DOS PAIS ou de como transformar uma crise em maldição (2001)

DO DIREITO DOS FILHOS

À PRESENÇA DOS PAIS

ou de como transformar uma crise em maldição

(2001)



vossos filhos não são vossos filhos,

são os filhos e as filhas

da ânsia da Vida por si mesma.

Gibran Khalil


É muito comum, nos acordos de separação (atualmente Divórcio), que os advogados estabeleçam um texto conjunto para petição inicial, no qual se verificam os direitos da mulher e os direitos do homem, após a separação.


Primeiramente, a preocupação é o patrimônio e, por último, um pouco antes das assinaturas, a regulamentação da guarda e das visitas aos filhos. Sempre como direito de um e de outro (dos separados), nunca como direito dos filhos.


É certo que privar um pai ou uma mãe (refiro-me aos bons pais) da companhia dos filhos, é uma violência contra esse pai e essa mãe. Por isso mesmo, um deles, o que prejudicar menos a formação dos filhos, fica com a guarda e o outro, com o direito às visitas e o direito de tê-los em sua companhia periodicamente. Porém, o que normalmente se percebe é que houve um desvirtuamento desse direito. Pois, quem fica com a guarda dos filhos, vale-se desse direito para oprimir o outro. E quem tem o direito à visita ou à companhia dos filhos, considera tê-los a qualquer hora.


Esse é o momento em que fica claro que os filhos são considerados como coisas ou como peças de um tabuleiro de jogo entre os pais. Nesse sentido, os filhos não são sequer o prêmio de tal jogo: o prêmio é aquela sensação de poder e de vitória de um sobre o outro.


Acabado o jogo entre os pais, os filhos continuam sobre o tabuleiro, à mercê de outros jogadores: dos avós, dos tios, dos maus psicólogos, dos maus professores, dos maus coordenadores pedagógicos, dos maus pediatras, e tantos outros “maus”.


Honestamente, é preciso compreender que o direito à companhia dos filhos, não deve ser dos pais, mas dos filhos. É o direito dos filhos de ter os pais em sua companhia: a presença da mãe e a presença do pai ! Normalmente, quem fica com o direito à visita e à companhia dos filhos e que deve buscá-los em determinados dias, ou tê-los em determinados finais de semana ou em dias festivos (comumente os homens), o faz de uma forma equivocada. Acredita que retirar os filhos da casa materna e entretê-los com hambúrgueres e outras bobagens, ou deixá-los na companhia de empregados domésticos ou quaisquer outras pessoas, é cumprir com o papel de pai.


Muito pior fazem os que não retiram os filhos nos dias em que os filhos esperam, porque não conseguem enxergar que o direito é dos filhos, criando neles aquele sentimento de abandono. O direito à presença dos pais não deve ser compreendido como presentes, docinhos, festinhas, trocadinhos, moedinhas, mas, como presença física e espiritual, como referência humana.


Os filhos querem (entranhavelmente querem) o que lhes é direito natural: ouvir a voz do pai ou da mãe, sentir o abraço afetuoso, caminhar ao seu lado, beijar-lhes o rosto, contar e ouvir piadas ao vento, relatar-lhes o feito na escola e, simplesmente, querem se sentir queridos e amados, fora de qualquer relação de jogo. Os pais, que não cumprem com este direito dos filhos, não podem exigir direitos quaisquer para si.


Para os filhos o que menos ou nada interessa, é saber os motivos da separação, qual o caráter do marido ou da esposa, se cumpriram ou não as obrigações conjugais. Os filhos não são coisas na relação patrimonial e muito menos partes da separação judicial. A mãe é sempre mãe, e o pai é sempre pai.


Talvez aqui, como diretamente relacionados na separação, caiba um melhor preparo, isto é, mais humanista e menos formal, dos profissionais do Direito (advogados, juízes e promotores), para orientação dos separandos, a fim de que saibam do direito dos filhos e não somente dos seus direitos. Porque, afinal, é muito mais fácil ser técnico, sobremodo, na área do Direito Civil, especialmente na do Direito de Família.


E a criança, cujos direitos se esquecem ou se desprezam na advocacia, vara judicial ou promotoria cíveis, é lembrada, já não tão criança, na advocacia, vara judicial ou promotoria criminais.


Abril/2001 – Nissan 5761


Obs.: Hoje já não há, no Brasil, o instituto da Separação Judicial, revogado pela EC-66. Também, estimula-se atualmente a modalidade de guarda compartilhada!


© Pietro Nardella-Dellova *

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