alla Filosofia Dialogica, Letteratura, Relazioni Internazionali, Scienze Interculturali, Diritti Umani, Diritto Civile e Ambientale, Pubblica Istruzione, Pedagogia Libertaria, Torah, Kabballah, Talmude, Kibbutz, Resistenza Critica e Giustizia Democratica dell'Emancipazione.



ברוך ה"ה







venerdì 9 settembre 2011

CONJUFF - CONGRESSO NACIONAL JURÍDICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE



CONJUFF
CONGRESSO NACIONAL JURÍDICO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

ESCOLA DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE DIREITO
VOLTA REDONDA



PROGRAMAÇÃO OFICIAL

NOVOS DIREITOS:


OPORTUNIDADES E DESAFIOS
17 a 20 de outubro de 2011


Cerimonial

DIA 17 DE OUTUBRO DE 2011

SEGUNDA-FEIRA


ABERTURA AUDITÓRIO BLOCO B

Horário: 09:30 H DISTRIBUIÇÃO DE CREDENCIAIS
Horário: 10:00 H Pronunciamentos de Abertura


Horário: 10H30
TEMA: “O advogado do séc XXI”
Palestrante: Dr. Wadih Damous
Presidente da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro.

TEMA: BATTISTI e SEAN: paradigmas para as medidas de saída de estrangeiro?
Palestrante: Prof. Dr. Rui Aurélio De Lacerda Badaró
Doutorando em Direito internacional pela Universidad Católica de Santa Fé,Mestre em Direito internacional pela Universidade Metodista de Piracicaba,DEA en Droit international, Européen et Comparé - Université de Paris 1 - Sorbonne Panthéon,Professor de Direito das organizações internacionais - EPD,Coordenador do curso de Direito da Faculdade de São Roque.

Presidente de mesa: Prof. Clarissa Brandão
Coordenação de Curso: Antonio D´Elia.
Debatedor: Prof. Dalmir José Lopes Jr
Representante Discente: Daniel Costa Machado
Representante do Diretório Acadêmico: Bruno Silva Faria

Horário: 14H00

TEMA: "O Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Brasileiro: avanços e perspectivas"
Palestrante: Ms. Vitor Geromel
Mestrando em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP, Pesquisador do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais, (NETI-FDUSP). Membro da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI).

Presidente de mesa: Prof. Pietro Dellova
Representante Discente: Isabella Amélia do Espírito Santo

Horário: 15H00


TEMA:"Índios na Cidade”
Palestrante: Dr. Marcos Júlio Aguiar
Pesquisador do Direito Indígena. Presidente e Coordenador do Projeto "Índios na Cidade", Presidente da Organização Não-Governamental Opção Brasil. www.opcaobrasil.org.br.


TEMA: “Desenvolvimento dos Direitos Civis no Brasil”
Palestrante: Prof. Pietro Dellova
Mestre em Direito pela USP, Mestre em Ciências da Religião pela PUC/SP, Pós-graduado em Direito Civil e em Literatura, Formado em Filosofia e em Direito. Membro da UBE e da ABEDI. Professor de Direito Civil na Universidade Federal Fluminense. Autor do livro A MORTE DO POETA E OUTROS MONÓLOGOS

Presidente de mesa: Profa. Vanessa Iacomini
Representante Discente: Gustavo Telles

Horário: 18H00 – OBSERVAÇÃO A PALESTRA SERÁ NA SALA 107- BLOCO 01

TEMA:”Tolerância Religiosa e Cidadania: perspectivas e desafios na sociedade brasileira”.
Palestrante: Profa. Josycler Aparecida Arana Santos
Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá; Mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Atualmente é professora da Universidade Federal Fluminense. Coordenadora dos eventos de Tolerância Religiosa na UFF - Volta Redonda.



DIA 18 DE OUTUBRO DE 2011

TERÇA-FEIRA

LOCAL DAS PALESTRAS: SALA 107 – BLOCO 01

Horário: 09H00

TEMA: Ativismo judicial e a relação com os demais Poderes da República
Palestrante: Dr. Roberto Henrique dos Reis
Juiz do 1° Juizado Especial Cível – Volta Redonda.Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Barra Mansa. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo.

Presidente de mesa: Professor Marcus Wagner Seixas
Representante Discente: Flavio Carvalho Ribeiro


Horário: 10H00

TEMA: “A Constituição de Weimar e os DESC”
Palestrante: Prof. Gustavo Sampaio
Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009) Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1999) Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1996) Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense


TEMA: “A pesquisa jurídica: estudo de caso do Núcleo de DH da PUC-Rio”
Palestrante: Prof. Taiguara Líbano Soares
Bacharel em Direito pela UFF (2008), mestre em Direito Constitucional pela PUC-RJ (2010), advogado, professor de Direito Penal da Faculdade de Direito IBMEC-RJ, professor convidado de Criminologia do DEPEN/MJ e membro do Instituto de Defensores de Direitos Humanos-DDH.


TEMA: “Aspectos sociológicos dos DH”
Palestrante: Prof. Napoleão Miranda
Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (1978), mestrado em Desenvolvimento Urbano por El Colégio de México (1981) e doutorado em Sociologia pela Sociedade Brasileira de Instrução - SBI/IUPERJ (1991). Atualmente é Vice-Diretor do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia (ICHF) da Universidade Federal Fluminense (UFF). É Professor ASSOCIADO III do Departamento de Sociologia da UFF e Professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD) da mesma Universidade. MEMBRO SUPLENTE do CONSELHO DE CURADORES da UFF. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia dos Movimentos Sociais, Cidadania, Sociedade Civil, Terceiro Setor, Sociologia do Meio Ambiente, atuando principalmente nos seguintes temas: cidadania, direitos humanos, sociedade civil, desenvolvimento sustentável e meio ambiente, e participação social. É também Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes, Niterói.


TEMA: “A reconstrução da Alemanha pós 2ª Guerra e o cenário europeu na atualidade: novas instituições em prol dos DH”
Palestrante: Prof. Lukas
Representante da Fundação Alemã Konrad Adenauer no Brasil.

Presidente de mesa: Professor Marcus Wagner Seixas
Representante Discente: Leonardo Jenichen de Oliveira

Horário: 14H00

WORK SHOP de Prática Empresarial
Palestrante: Prof. Ms. Bruno Valverde
Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Membro da Academia Brasileira de Direito Internacional- ABDI. Pesquisador do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais, (NETI-FDUSP), Presidente de Organização Não Governamental em Londrina – Paraná.


Horário: 15H30

TEMA: “Imunidade de Jurisdição do Chefe de Estado no Direito Internacional Contemporâneo”
Palestrante: Prof. Dr. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro
Bacharel em Direito pela UFOP (2003), advogado (OAB/RJ) e mestre em Relações Internacionais pela Uff, sobre o sistema de solução de controvérsias. Aluno do Doutorado em Direito Internacional na USP, com orientação do Prof. Wagner Menezes. Professor de Direito Internacional e Relações Internacionais de cursos de graduação no Rio e em São Paulo.

Presidente de mesa: Profa. Vanessa Iacomini
Representante Discente: Carine Rezende Moura Neves


DIA 19 DE OUTUBRO DE 2011

QUARTA-FEIRA


Horário: 09H00
SALA 107- BLOCO 01

TEMA: “A função social do operador do Direito – o papel da defensoria pública”

Palestrante: Dra. Luciene Torres Pereira
Advogada. Atualmente atua na Defensora Pública da Comarca de Volta Redonda.

Presidente de mesa: Profa. Patrícia Cardoso
Representante Discente: Anne Lin Tong

Horário: 10H30
SALA 107- BLOCO 01


TEMA: “A Assembléia Nacional Constituinte de 1987/88- um breve resumo do processo de democratização da sociedade política brasileira”.


Palestrante: Prof. Antonio D’Elia
Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1992), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2005) e é Doutourando em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2010). Atualmente é Professor Assistente em Teoria do Estado no Curso de Direito Universidade Federal Fluminense, polo Volta Redonda. Coordenador do Curso de Direito Universidade Federal Fluminense, polo Volta Redonda. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Administração Institucional de Cursos e Legislação Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Estado, Direito Urbanístico e Metodologia do Ensino e da Pesquisa.



Presidente de mesa: Prof. Patrícia Cardoso
Representante Discente: Fernanda Paiva Pereira de Faria.

Horário: 14H00
SALA 107- BLOCO 01

TEMA:"O déficit republicano no Brasil: diagnóstico e perspectivas"
Palestrante: Prof. Marco Aurélio Lagreca Casamasso
Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP, Mestre em Teoria do Estado e da Constituição e Bacharel em Direito pela PUC-RIO. É Professor Adjunto em regime de dedicação exclusiva do Curso de Direito na Universidade Federal Fluminense - UFF -, em Volta Redonda. Atualmente desenvolve pesquisa sobre as transformações do Estado de Direito.

Presidente de mesa: Profa. Aline Teodoro Moraes
Representante Discente: Alex Barbosa de Castro

Horário: 16H00
SALA 107- BLOCO A

OFICINA: “Como preencher seu Currículo Lattes”
Palestrante: Profa. Patrícia Cardoso
Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro; Professora do curso de Direito da Universidade Federal Fluminense – Pólo de Volta Redonda.

Horário: 17H00
SALA 107- BLOCO A

TEMA: "Direito e Inovação Tecnológica: incentivos fiscais"
Palestrante: Aline Teodoro de Moraes


Horário: 18H00
SALA 106 - BLOCO A

TEMA: “O 3° setor e seus aspectos jurídicos e práticos: legalizando sua ONG / OSCIP”
Palestrante: Prof. Marcus Wagner Seixas
Advogado, Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF), exercendo o magistério superior federal no Departamento de Direito do Pólo Universitário da UFF em Volta Redonda. Líder do Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos, Comunicação e Mídia, sendo o responsável pela implantação da filial da UNITEVê (TV Universitária) em Volta Redonda.

Representante Discente: Filipe da Silva Pinheiro


DIA 20 DE OUTUBRO DE 2011

QUINTA-FEIRA

LOCAL DAS PALESTRAS: SALA 107 – BLOCO A

Horário: 10H30

TEMA: "Teoria dos Contratos”
Palestrante: Prof. Dalmir José Lopes Jr
Graduado pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ;mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense ; doutorando em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atualmente é professor Assistente do Departamento de Direito da Escola de Ciências Humanas e Sociais (ECHSVR) da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Presidente de mesa: Profa. Clarissa Brandão
Representante Discente: Yohanna de Oliveira


Horário: 14H00

TEMA: “Redução da maioridade penal e direito penal juvenil”

Palestrante: Prof. Marcelo de Carvalho
Possui graduação em Faculdade de Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1996) e mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003). Atualmente é Professor Assistente em Direito Penal no Curso de Direito Universidade Federal Fluminense, polo Volta Redonda. Já atuou como professor na Universidade do Grande Rio, Associação Educacional Veiga de Almeida (UVA-Universidade Veiga de Almeida), do curso de Direito das Faculdades Integradas Hélio Alonso - Facha e na Faculdade de Direito de Vaelnça - RJ da Fundação Educacional André Arcoverde - FAA/CESVA e na Faculdade de Direito de Teresópolis. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, com atuação Profissional como Advogado e Professor desde 1998.



TEMA: "Direito do petróleo”
Palestrante: Profa. Clarissa Brandão
Doutora e Mestre em Direito Internacional e Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Áreas de pesquisa desenvolvidas atualmente: direito internacional, direito internacional privado, comércio internacional, direito do petróleo, indústria do petróleo, gás, energia e biocombustíveis.Professora da Universidade Federal Fluminense – Pólo de Volta Redonda.


Presidente de mesa: Profa. Patrícia Cardoso.
Representante Discente: Dauro Arantes de Aragão

ENCERRAMENTO - Apresentação do coral da cidade de Volta Redonda.

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