alla Filosofia Dialogica, Letteratura, Relazioni Internazionali, Scienze Interculturali, Diritti Umani, Diritto Civile e Ambientale, Pubblica Istruzione, Pedagogia Libertaria, Torah, Kabballah, Talmude, Kibbutz, Resistenza Critica e Giustizia Democratica dell'Emancipazione.



ברוך ה"ה







giovedì 2 febbraio 2012

ABORDAGEM INTRODUTÓRIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES






DIREITO CIVIL
DIREITO DE FAMÍLIA
DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES
DIREITO INTERNACIONAL
CF/88, CC/02, ECA


Prof. Pietro Dellova
(Prof. Dellova)


ABORDAGEM INTRODUTÓRIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

1. Criança e Adolescente enquanto uma PESSOA INTEGRAL

1.1. integridade física
1.2. integridade emocional
1.3. integridade intelectual
1.4. integridade social

2. Criança e Adolescente na Família

2.1. família considerada como NÚCLEO AFETIVO
2.2. histórico da família: patrimonial, medieval, proletária
2.3. o princípio de inclusão dos Núcleos familiares do Artigo 226 da CF/88
2.3.1. família matrinomial
2.3.2. família união estável
2.3.3. família monoparental
2.3.4. família homoafetiva
2.3.5. família poligâmica (vários núcleos familiares)
2.3.6. o afeto como valor tutelado pelo Direito
2.3.7. o afeto como elemento garantidor da integridade da pessoa humana
2.3.6.1. a sociedade socioafetiva
2.4. crítica ao Artigo 1727 (concubinato) em face dos Artigos 5º, X e 226, da CF/88
2.4.1. concubinato como conceito ultrapassado

2.5. Análise dos Artigos 227, § 6º, CF/88; Artigos 19 e 20, ECA e 1596 do CC/02

3. Criança e Adolescente no contexto da FAMÍLIA, CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO dos Artigos 226 a 230 da CF/88

4. Princípios Constitucionais aplicáveis à Criança e Adolescente, conforme o Artigo 1°, II, III e, ainda, Artigos 3º, incisos; 4º, II; Artigo 5º, 6º, 7º e 193 da CF/88;

5. O espírito acolhedor do ECA e o princípio patrimonial do CC/02;

6. O alcance do Artigo 1º do ECA

7. Direitos fundamentais, proteção, A criança e adolescente no contexto da sociedade e do Estado, garantia de prioridade e processos interpretativos do ECA, conforme Artigos 1º a 6º do ECA;

8. Direitos da Criança e Adolescente como objeto dos DIREITOS DIFUSOS;

9. O parágrafo único e alíneas do Artigo 4º e a tutela jurisdicional da Ação Civil Pública e da Ação Popular, enquanto direitos difusos;

10. Direito à convivência familiar, Artigos 19 a 38, ECA)

10.1. família natural
10.2. da impropriamente chamada “família substituta”
10.3 aspectos da guarda e tutela

11. Direito à vida e à saúde, Artigos 7º a 14, ECA

12. DIREITO E AFETO (conforme vídeo no Blog)


Prof. Pietro Dellova
(Prof. Dellova)

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