alla Filosofia Dialogica, Letteratura, Relazioni Internazionali, Scienze Interculturali, Diritti Umani, Diritto Civile e Ambientale, Pubblica Istruzione, Pedagogia Libertaria, Torah, Kabballah, Talmude, Kibbutz, Resistenza Critica e Giustizia Democratica dell'Emancipazione.



ברוך ה"ה







giovedì 2 febbraio 2012

Matéria de Estudo de Introdução às Obrigações







MATÉRIA DE ESTUDO DE INTRODUÇÃO ÀS OBRIGAÇÕES



1. DIFERENÇAS ENTRE “IUS AD PERSONAM” e “IURA IN RE”

Estimados alunos, salve!
Aqui uma breve resposta em relação às diferenças entre IUS AD PERSONAM e IURA IN RE

IUS AD PERSONAN é o DIREITO OBRIGACIOL (obligatio), pois AD no latim é a partícula que "liga" e "vincula" duas partes dando a uma o poder de exigir e à outra a condição de ser exigida (accipiens e solvens). Portanto, IUS AD PERSONAM é a parte do Direito que determinada a relação obrigacional, o vínculo obrigacional, incluindo aí, as obrigações jurídicas, contratos, declarações unilaterais de vontade, obrigações legais e responsabilidade civil.

IURA IN RE é a expressão relacionada aos DIREITOS REAIS (res), pois IN indica a faculdade que um titular tem em relação à coisa, objeto de seu direito real, por exemplo, PROPRIEDADE, USUFRUTO, USO, HABITAÇÃO, SERVIDÕES PREDIAIS etc.... Neste caso e nesta parte do Direito Civil, não há um vínculo obrigacional entre duas pessoas, mas uma TITULARIDADE de uma pessoa (natural ou jurídica) em face de um direito real. O titular o exerce ERGA OMNES, ou seja, contra tudo e contra todos. As faculdades plenas relacionadas aos direitos reais são: IUS UTENDI (direito de usar), IUS FRUENDI (direito de desfrutar) e IUS ABUTENDI (direito de dispor, assim entendido como direito de destruir a coisa, transformá-la ou aliená-la). Estas são, juntas, as faculdades plenas e, assim, apenas possível relacionadas à PROPRIEDADE, pois este é o direito real por excelência. Os outros direitos reais, indicam duas, como, por exemplo, o USUFRUTO, ou uma, como no caso do USO ou, em determinados casos, uma, mas reduzida, como no caso da HABITAÇÃO.




Ecco! Bom estudo a todos





Prof. Pietro Dellova




2. FONTES DAS OBRIGAÇÕES

Lei
Negócio Jurídico

Validade
• Efeitos esperados do negócio jurídico válido
Adquirir
Transferir
Modificar
Resguardar
Extinguir

Eficácia
Condição
Termo
Encargo

o Ato Ilícito
Violação de direitos
Causar prejuízos
Abuso no exercício dos direitos
• Quadrantes do exercício dos direitos
Artigos 186, 187 c.c/ 927

3. PERDAS E DANOS
Danos materiais (dano efetivo ou empobrecimento e lucros cessantes) e Dano Moral

4. CONCEITO DE OBRIGAÇÃO JURÍDICA

Enunciado

"Obrigação é o vínculo jurídico, de caráter temporário, entre accipiens (elemento ativo) e solvens (elemento passivo), que visa o cumprimento de uma prestação (praestare) de dar (dare), fazer (facere) e não fazer (non facere) e que, caso haja inadimplemento, resolve-se patrimonialmente (resposabilidade patrimonial)"

Elementos do conceito (conforme aula presencial)

vínculo jurídico
temporalidade
agente ativo e passivo
prestação
responsabilidade patrimonial


Conceito de NEXUM
Conceito de OBLIGATIO
Comparar o NEXUM com a OBLIGATIO
Diferenças entre OBRIGAÇÃO JURÍDICA e OBRIGAÇÃO NATURAL
Diferenças entre OBRIGAÇÃO JURÍDICA e OBRIGAÇÃO MORAL
Diferenças entre OBRIGAÇÃO JURÍDICA e OBRIGAÇÃO SOCIAL

5. TIPOS (modos) OBRIGACIONAIS

Dar (dare)
Dar coisa incerta
Dar coisa certa
Transferir
• Pressuposto desta obrigação: capacidade civil tridimensionalmente considerada
Restituir

Aspectos da perda ou deterioração da coisa com culpa e sem culpa, seja em relação ao aspecto “transferir”, seja em relação ao de “restituir”
Como se entende a boa-fé “objetiva” em relação a este tipo obrigacional?

Fazer (facere)
Simples
Infungível
Astreíntes

Não Fazer (non facere)
Natureza negativa deste tipo obrigacional
Astreíntes

6. SISTEMA ROMANO-GERMÂNICO APLICADO ÀS OBRIGAÇÕES DE DAR

O processo alienatório dependente de dois atos
O contrato
A traditio
O registro

"o processo alienatório, de influência romano-germânico, pressupõe o complemento de dois atos nos casos de transferência. No sistema brasileiro, o contrato translativo (venda e compra, troca, doação e dação em pagamento) apenas gera uma obrigação de dar, mas não transfere a propriedade. É um sistema dependente de outro ato. No caso de referir-se a bem imóvel, o registro. Por outro lado, no caso de bem móvel, a traditio (tradição/entrega).
Conforme dispõe o Artgio 481 do CC/02, que por ser o contrato padrão por excelência serve , por isso mesmo, de suporte aos outros contratos (troca, doação, dação em pagamento), umdos contratantes apenas se OBRIGA a transferir o domínio de certa coisa. É necessário, portanto, a fim de que esta tranferência se complete, em consonância com os dispositivos dos Artigos 1226 e 1227 do CC/02, a "tradição" e o "registro, respectivamente, em relação a móveis e a imóveis.


* Aspectos negativos deste sistema no caso brasileiro

"este sistema causa certo desconforto jurídico, além de onerar sobremaneira a relação contratual,já que, nos casos de bens imóveis, requer-se uma escritura e, depois, um registro, ambos pagos, comumente, pelo adquirente."

7. Conceito e aplicação (às obrigações de dar, fazer e não fazer) da MÁ-FÉ

8. Conceito e aplicação (às obrigações de dar, fazer e não fazer) da CULPA

9. PRINCIPAIS DISPOSITIVOS A SEREM ESTUDADOS ou SIMPLESMENTE RELEMBRADOS:

Artigos 3º e 4º do CC/02
Artigos 104 c.c/ 166 e 171 do CC/02
Artigo 307 do CC/02
Artigos 138 a 165 do CC/02
Artigo 927 do CC/02
Artigo 233 a 251 do CC/02
Artigo 402 do CC/02
Artigos 1215 a 1221 do CC/02
Artigos 1226 e 1227 do CC/02

10. NOÇÃO BÁSICA DE MORA (Artigo 394, CC/02)

11. BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

Esta matéria pode ser estudada, na plenitude, com:

GIORGIO GIORGI, in DIRITTO DELLE OBBLIGAZIONI (italiano),
PIETRO COGLIOLO, FILOSOFIA DEL DIRITTO PRIVATO (italiano)
LUIZ DA CUNHA GONÇALVES, in TRATADO DE DIREITO CIVIL (direito português)
PONTES DE MIRANDA, in TRATADO DE DIREITO PRIVADO (direito brasiliano)
CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA, in INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL (direito brasiliano)
ORLANDO GOMES, in OBRIGAÇÕES (direito brasiliano)

Bom Estudo.
Prof. Pietro Dellova

11 commenti:

Anonimo ha detto...

professor qual é a diferença entre 1. DIFERENÇAS ENTRE “IUS AD PERSONAM” e “IURA IN RE”????????????????????????????????????????????????????????????????

Anonimo ha detto...

Professor qual é a difernçã
1. DIFERENÇAS ENTRE “IUS AD PERSONAM” e “IURA IN RE”

Nao encontro algo certo sobre isso

Prof. Pietro Nardella-Dellova ha detto...

Prezados alunos, deixei a resposta ao primeiro tópico diretamente no corpo deste post (acima). Verifiquem.
Abraços e bons estudos
Prof. Pietro Dellova

Carol ha detto...

Profi, ainda bem que colocou estávamos todos confusos.

Anonimo ha detto...

Obrigada professor

Anonimo ha detto...

Professor, os elementos são: o vinculo obrigacional, accipiens e solvens, prestação, caráter perpetuo e responsabilidade patrimonial? ???

Prof. Pietro Nardella-Dellova ha detto...

conceito: enunciado e elementos (acima)

Anonimo ha detto...

òtimo! excelente professor

Fernanda e Monique ha detto...

Professor, qual é o conceito do tópico 6???????

Prof. Pietro Nardella-Dellova ha detto...

Fernanda, Monique e demais alunos, acima a resposta aoitem 6 (seis).
Até.
Prof.
Dellova

Fernanda e Monique ha detto...

Professor Dellova, muito obrigada pela ajuda.