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ברוך ה"ה







giovedì 2 febbraio 2012

Tópicos Iniciais para o Estudo do Direito Civil

DIREITO CIVIL
Prof. Pietro Dellova


TÓPICOS INICIAIS PARA O ESTUDO DO DIREITO CIVIL

* DIREITO CIVIL COMO DIREITO COMUM
* DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL

Tópicos Iniciais

1. Crítica ao preâmbulo discriminatório da CF/88

2. Compreensão dos princípios do Artigo 1º, caput e , incisos II, III, IV e V, CF/88

3. Compreensão dos princípios do Artigo 4º (caput e incisos), CF/88

4. Compreensão do Artigo 5º e seus incisos, CF/88

4.1. Análise do Artigo 5º, X, c.c/ Artigo 226 da CF/88 em face do Artigo 1727 do CC/02

5. Diferença entre Direito e Religião

6. Direito Positivo e Direito Natural

7. Direito Crítico e Histórico (vide livros ou vídeos DIREITO ALTERNATIVO, ADVOCACIALIZAÇÃO DO ENSINO JURÍDICO e DIREITO E AFETO diretamente no Blog)

8. A Lei. Carta Magna (CF) e a Lei

9. Vigência e aplicação da Lei

9.1. Lei de Introdução (LICC), Artigos 1º a 6º
9.2. “vacatio legis” (Art. 1º, LICC)
9.2. revogação da Lei (revogação, ab-rogação, derrogação, repristininação) (Art. 2º, L ICC)
9.3. non exceptio ignorantiae iuris (Art. 3º, LICC)
9.4. princípio integrativo do Art. 4º da LICC
9.5. analogia, costumes e princípios gerais do direito
9.6. compreensão do Art. 5º, LICC
9.7. aplicação da AEQUITAS (eqüidade)
9.8. o alcance da Lei em face do Art. 6º, LICC

10. O Código Civil de 2002

10.1. Estrutura do Código Civil de 2002

11. Fundamentos do Direito Civil

11.1. PESSOAS (conceito de pessoa e de personalidade civil)
11.1.1. Pessoa Natural, Pessoa Jurídica e personalidade anômala
11.1.2. Artigo 1º do CC/02 – capacidade genérica
11.1.3. Artigo 2º do CC/02: PERSONALIDADE E NASCITURO (direitos “in fieri”)
11.1.4. Incapacidade absoluta – Artigo 3º c.c/ 104, I; 166, I; 171, I; 1630 e 1634; 1728 e 1747; 1767, 1768 e 1779 a 1783, do CC/02
11.1.5. Incapacidade relativa – Artigo 4º c.c/ 104, I; 166, I; 171, I; 1630 e 1634; 1728 e 1747; 1767, 1768 e 1779 a 1783, do CC/02

11.2. BENS (conceito de bens)

11.3. FATOS JURÍDICOS (conceito de fatos jurídicos)



Buona Fortuna
Prof. Pietro Dellova

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