alla Filosofia Dialogica, Letteratura, Relazioni Internazionali, Scienze Interculturali, Diritti Umani, Diritto Civile e Ambientale, Pubblica Istruzione, Pedagogia Libertaria, Torah, Kabballah, Talmude, Kibbutz, Resistenza Critica e Giustizia Democratica dell'Emancipazione.



ברוך ה"ה







domenica 8 aprile 2012

DIREITO POSITIVO E ELEMENTO FUNDANTE


DIREITO POSITIVO E ELEMENTO FUNDANTE

(...)
Para entender o elemento fundante do Direito Positivo em tempo de decadência:

“Uma sociedade, quanto menos evoluída, mas necessita de leis. E as leis demonstram certo caráter social, normalmente negativo!”

Agora, sim, vamos analisar as seguintes
Leis e Projetos de Lei e, sem dó, o caráter dos seus destinatários:

1. Estatuto da Criança e do Adolescente
2. Estatuto do Idoso
3. Código de Defesa do Consumidor
4. Alienação Parental
5. Lei Maria da Penha
6. Crimes de Racismo
“Projeto” de Lei contra Homofobia
“Projeto” de Lei contra as “palmadas”
(...)

Pietro N Dellova, in Estudos de Direito Civil, UFF, 2012

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