alla Filosofia Dialogica, Letteratura, Relazioni Internazionali, Scienze Interculturali, Diritti Umani, Diritto Civile e Ambientale, Pubblica Istruzione, Pedagogia Libertaria, Torah, Kabballah, Talmude, Kibbutz, Resistenza Critica e Giustizia Democratica dell'Emancipazione.



ברוך ה"ה







lunedì 16 aprile 2012

sem conversa de samba, sem feijoada, sem jeitinho, falemos em INDENIZAÇÃO AOS NEGROS BRASILEIROS


SEM CONVERSA DE SAMBA, SEM FEIJOADA e SEM JEITINHO, FALEMOS EM INDENIZAÇÃO AOS NEGROS BRASILEIROS!

Pietro Nardella-Dellova 

Em 1533, os primeiros 17 (dezessete) negros foram levados para o Brasil na condição de escravos! Até final da escravidão, em 1888, seriam levados aproximadamente 3.600.000 (três milhões e seiscentos mil, sem contarmos a prole nascida em terras brasileiras e, igualmente, escravizada). Há outros números nas Escolas europeias que apontam para quase 10 milhões de negros escravizados pelo Brasil.

A escravidão manteve-se no Brasil até 1888, ou seja, durante longos 355 anos, sem contar, ainda, que o Estado de São Paulo liberou seus escravos, a despeito da Lei Áurea, anos depois e, por fim, a Cidade de Campinas foi a última cidade no Brasil a liberar seus escravos – também, anos depois da Lei Áurea!

Para justificar a escravidão negra, a Santa Igreja Católica Apostólica Romana – sempre mancomunada com os proprietários latifundiários, invocava em latim, pois não sabia ler no original, ou seja, no hebraico, o mito de Noé (Noach) e seus três filhos, em especial, Can, o pai dos africanos, amaldiçoado pelo pai para servir seus dois outros irmãos, Jafé e Shem (orientais e brancos), pois havia visto – e anunciado aos irmãos – o pai embriagado e completamente nu.

Portanto, toda a produção e riquezas do Brasil nestes quase quatro séculos é devida à mão-de-obra negra, cujo sangue misturou-se à terra, ao café e à cana-de-açùcar, adubando-a, multiplicando-o e, conseqüentemente, enriquecendo os senhores tardiamente feudais e seus legitimadores religiosos!

A isto chamamos no Direito “enriquecimento ilícito”, “prejuízo”, violação dos princípios gerais do direito ditados por Ulpiano, conhecidos desde os anos 150, a saber: viver honestamente (honeste vivere), não ofender ninguém (neminem laedere), dar a cada um o que lhe pertence (suum cuique tribuere). E, obviamente, conhecidos pelos senhores portugueses, bem como e, principalmente, pelos senhores sacerdotes!

E a toda violação ou lesão ao direito cabe uma devida indenização, imposta sobre os bens do responsável com solidariedade legal, quando a ofensa tiver mais de um autor, conforme dispõe o Artigo 942 do Código Civil de 2002, repetição do Artigo 1518 do Código Civil de 1916.

A abolição da escravatura deu-se, no Brasil, de maneira cômica. Os negros foram literalmente colocados para fora das fazendas e casas e, com as mãos abanando, ficaram sem saber o que fazer, sendo empurrados para as valas, cortiços, favelas, morros e vias sem destino. E, por absoluta hipocrisia de um sistema que se diz “não racista” desde 1888, ou seja, nos últimos 124 anos, não receberam nenhum centavo de indenização.

A indenização (não uso a palavra reparação, tendo em vista ser ela menos abrangente, não alcançando os danos morais) é devida não apenas pelo Brasil, enquanto Estado, mas, também, pela Santa Igreja Católica Apostólica Romana, cujo discurso legitimatório manteve a escravidão nos exatos termos religiosos, ainda que com leitura obtusa e violadora dos textos bíblicos.

Como exemplo histórico, lembro que os judeus (então, hebreus) receberam uma devida indenização dos egípcios, quando da libertação há 3324 anos, bem como, indenização da Alemanha, após os anos 1948, pelas práticas nazistas, assassínios, genocídio e perversão nos campos de concentração de autoria de seu Estado!

No caso do Brasil, além de indenizatória, é uma dívida histórica, moral e econômica! E, enquanto a devida indenização não for paga, pesará sobre o Brasil a marca de ter sido (e ser, ainda) um dos países mais perversos do globo!

O Brasil e a Santa Igreja são devedores solidários do valor indenizatório devido aos negros, hoje descendentes!


Pietro Nardella Dellova, in Trechos dos Estudos Históricos do Direito Civil Brasileiro, 2012 (para os meus alunos da pós-graduação)

1 commento:

BARTIRA MIRANDA ha detto...

Pietro, vamos sim falar em indenização aos negros brasileiros, e vamos também falar de indenização aos presos brasileiros, submetidos a todo tipo de humilhação e desrespeito às condições mínimas de dignidade humana. Grande abraço! Bartira Macedo de Miranda Santos