alla Filosofia Dialogica, Letteratura, Relazioni Internazionali, Scienze Interculturali, Diritti Umani, Diritto Civile e Ambientale, Pubblica Istruzione, Pedagogia Libertaria, Torah, Kabballah, Talmude, Kibbutz, Resistenza Critica e Giustizia Democratica dell'Emancipazione.



ברוך ה"ה







lunedì 2 aprile 2012

Direito Civil: Introdução ao Direito das Obrigações


               ANATOCISMO E VIZI NEI CONTRATTI BANCARI (Avv. Di Napoli)


FACULDADE DE DIREITO

Direito Civil – Introdução ao Direito Obrigacional
Prof. Pietro Dellova

PROGRAMA:

PRIMEIRA UNIDADE

1. Estrutura do Direito Civil

a. Revisão e Contextualização com as Obrigações Jurídicas

b. Parte Geral

i. Pessoas

ii. Sujeito de direitos e de obrigações

1. capacidade civil

2. discernimento para atos negociais

3. ninguém se obriga para além de sua vontade

a. juízos das nulidades

i. absoluta

ii. relativa

4. representação

a. legal ou suprimento da incapacidade

i. Poder Familiar

ii. Tutela

iii. Curatela

iv. Guarda

b. Convencional

i. Mandato

ii. Procuração

iii. Bens

iv. Bens patrimoniais e bens não patrimoniais

v. Objeto de direitos e de obrigações

1. Móveis

a. O direito de crédito como bem móvel

2. Imóveis

a. O direito à sucessão aberta

b. Responsabilidade dos bens do “de cujus”

3. Fungíveis, Infungíveis, Divisíveis, Indivisíveis

4. Frutos

5. Benfeitorias

6. Impenhorabilidade

a. Lei 8009/90

b. Bem de Família no Cc/02

vi. Fatos Jurídicos

vii. Fatos e Fatos Jurídicos

viii. Fatos geradores de direitos e de obrigações

1. Geradores de direitos e de obrigações

2. Fatos Naturais

a. Concepção, nascimento e morte e suas repercussões

3. Fatos Legais

a. Prescrição e sua repercussão

4. Fatos Humanos

a. Negócio Jurídico e Ato Jurídico

b. Efeitos dos Negócios e Atos Jurídicos válidos

i. Adquirir

ii. Transferir

iii. Modificar

iv. Resguardar

v. Extinguir

c. Diferença básica entre negócio e ato

i. Validade

1. elementos objetivos de validade

a. capacidade civil tridimensionalmente considerada: Artigos 3º, 4º, 1228 e 496 do CC/02

i. capacidade de fato

ii. titularidade

iii. legitimação

b. objeto lícito, possível, determinado, determinável e suscetível de apreciação econômica

c. forma

d. solenidade

2. elemento subjetivo de validade

3. intenção ou vontade real

4. vontade real e discernimento

5. a busca pela vontade real em face das declarações de vontade

6. vícios do negócio jurídico

a. vícios de consentimento

b. vícios sociais

c. nulidades: Artigos 166 e 171 CC/02

ii. Eficácia

1. condição

a. suspensiva

b. resolutiva

2. termo

a. prazo

b. dies a quo

c. dies ad quem

d. sine die

3. encargo

d. Atos Ilícitos

i. Análise dos Artigos 186, 187, 402 e 927 do CC/02

ii. Culpa e prejuízo

1. conceito de culpa: conduta repreensível

2. tipos de culpa

3. Dano Material Efetivo

a. empobrecimento

4. Dano Material Frustrante

a. Lucros cessantes

5. Danos morais

a. irreparáveis

iii. Abuso no exercício do direito

1. quadrantes do exercício do direito

a. fim econômico

b. fim social

c. boa-fé

d. bons costumes



iv. Indenização, Reparação, Reembolso

1. análise semântica do Artigo 927 do CC/02

c. Parte Especial

d. Visão genérica da parte especial e contextualização com Obrigações

i. Direito Obrigacional

1. o ius ad personam

2. obrigações

3. contratos

4. direito de empresa

5. responsabilidade civil

ii. Direitos Reais

1. os iura in re

a. titularidade

i. titularidade e obrigação

ii. análise semântica do Artigo 307 do CC/02

b. propriedade: Artigo 1228 CC/02

i. ius utendi – usar - utilidade

ii. ius fruendi – desfrutar - frutos

iii. ius abutendi – dispor

1. transformar

2. destruir

3. alienar: Venda e Compra, Troca, Doação e Dação em Pagamento

c. outros direitos reais e titularidades relativas

d. garantias reais

i. hipoteca

ii. penhor

iii. anticrese

iv. alienação fiduciária em garantia

e. comparação entre garantias reais e garantias fidejussórias: fiança e aval

iii. Direito das Famílias

1. breve histórico

a. família patrimonial, penhorabilidade

b. outros tipos de família

2. famílias e não família

3. casamento, união estável, monoparental, homoafetividade, poligamia (núcleos plúrimos em conexão)

iv. Direito das Sucessões

1. caráter patrimonial

2. saisine

a. a morte, fato natural

3. a herança, espólio, responsabilidade

a. a herança como bem imóvel, indivisível e universal

b. espólio como personalidade anômala

4. herdeiros legítimos e testamentários

a. aceitação e renúncia da herança

b. responsabilidade diante do legatário

c. exclusão da herança

i. exclusão por ação e por deserdação



SEGUNDA UNIDADE



2. Evolução da obrigação

a. Nexum

b. Obligatio

c. Diferenças entre nexum e obligatio

d. Vínculo obrigacional e os “estados” romanos

i. Status libertatis

ii. Status civitatis

iii. Status familiae



3. Conceito de Obrigação

a. Conceito e Elementos do Conceito

b. Vínculo jurídico, transitoriedade, sujeitos ativo e passivo, prestação, responsabilidade patrimonial

c. O porquê das expressões “accipiens” e “solvens”

d. Responsabilidade patrimonial e Penhorabilidade dos Bens



4. Fontes das Obrigações

a. Lei

b. Negócio Jurídico

i. Negócio jurídico como natureza do contrato

ii. Contrato como manifestação de boa-fé

iii. Validade, eficácia, nulidade

iv. O princípio nemo propriam turpitudinem allegans

c. Ato Ilícito

i. Ato ilícito com culpa

ii. Ato ilícito como abuso do exercício do direito

iii. Ato ilícito como má-fé

iv. Definição de má-fé conforme o Artigo 3º do Código Criminal do Império: conhecimento do mal e intenção de praticá-lo

d. Declaração Unilateral de Vontade



5. Tipos/Objeto Obrigacionais

a. Objeto do contrato e objeto da obrigação

b. Impossibilidade de cumprimento sem culpa: status quo ante

c. Dar

i. Dare

ii. Artigos 233 a 246 do CC/02

iii. Dar Coisa Certa

1. Transferência: sistema romano-germânico

2. Titularidade e Transferência: análise dos Artigos 307 c.c/ 1228 do CC/02

3. Traditio e Registro

4. Análise dos Artigos 1226 e 1227 do CC/02

5. Restituição

6. perda e deterioração da coisa, com culpa e sem culpa

iv. Dar Coisa Incerta

1. Concentração (escolha)

d. Fazer

i. Facere

ii. Artigos 247 a 249 do CC/02

iii. Fazer fungível e Fazer infungível “personalíssimo” ou “intuitu personae”

iv. A multa judicial astreíntes

e. Não Fazer

i. Non facere

ii. Artigos 250 e 251 do CC/02

iii. Conceito de abster-se de fazer alguma coisa que poderia ser feita

iv. A multa judicial astreíntes



6. Classes/Modalidades Obrigacionais

a. Obrigações simples e complexas

b. Obrigações principais e acessórias

c. Obrigações unilaterais, bilaterais (sinalagmáticas), comutativas, plurilaterais

i. Obrigações bilaterais e o princípio exceptio non adimpleti contractus

ii. Obrigações comutativas e o caráter do pretium (preço justo)

iii. Contratos comutativos e os Vícios redibitórios e a Evicção: vício material e vício na relação jurídica

iv. Direito do adquirente em face do Vício redibitório: rejeitar a coisa ou pedir abatimento

d. Obrigações propter rem ou ob rem

e. Obrigações naturais

f. Obrigações conjuntas/unitárias

g. Obrigações alternativas, cumulativas e facultativas

i. Os exemplos da Cláusula Penal

1. multa compensatória: acessória e alternativa

2. multa moratória: acessória e cumulativa

h. Obrigações divisíveis, indivisíveis e solidárias

i. Indivisibilidade natural, contratual e legal

ii. Solidariedade ativa e passiva

iii. A solidariedade não se presume: resulta da lei ou da vontade das partes

iv. Os casos de solução em perdas e danos das obrigações indivisíveis e solidárias



TERCEIRA UNIDADE



7. Adimplemento e Extinção das Obrigações



8. Pagamento

a. Natureza do Pagamento: cumprir, adimplir

b. Pagamento como meio original de extinguir o vínculo

c. Pagamento também como direito do devedor (concepção romana)

d. Pagamento e Quitação: extinguir e resguardar

e. Quitação, de quitare ou ficar em pé de igualdade (concepção romana)

f. Alguns exemplos que legitimam a ação consignatória

g. Accipiens e Solvens: facetas, Artigos 304 a 312 do CC/02

i. As quatro facetas do solvens

ii. As sete facetas do accipiens

h. Objeto e Prova do Pagamento

i. Lugar do Pagamento

i. A idéia de domicílio

1. domicílio, residência e moradia

ii. Pagamento querable

iii. Pagamento portable

j. Tempo do Pagamento

i. Pagamento com termo: prazo, data a qua, ad quem, sine die

ii. Antecipação do Pagamento (sua exigência)

iii. Litigância de má-fé

iv. Aspectos da Mora

1. mora solvendi

2. mora accipiendi



9. Formas Especiais e Extinção ou Resolução Obrigacional

a. Pagamento em consignação

b. Pagamento com sub-rogação

c. Imputação do pagamento

d. Dação em pagamento

e. Novação

f. Compensação

g. Confusão

h. Remissão

i. Transação





QUARTA UNIDADE



10. Inadimplemento das Obrigações

11. Mora

12. Perdas e Danos

13. Juros

14. Cláusula Penal

15. Arras

16. Inexecução e Responsabilidade Civil

17. Modificações da Relação Obrigacional

a. Transmissão das obrigações

b. Cessão de crédito

c. Assunção da dívida

d. Aspectos da Prescrição e Decadência

i. Institutos afins: preclusão e perempção





BIBLIOGRAFIA BÁSICA:



GOMES, Orlando. Obrigações. RJ: Ed. Forense

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil, Direito das Obrigações, 1ª Parte, Volume IV. SP: Saraiva

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil, Vol II. RJ: Ed. Forense



BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR (para pesquisa e aprofundamento):





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1 commento:

Anonimo ha detto...

Professor, de umas dicas da prova do DS3!!!!! É MUITA MATERIA.