alla Filosofia Dialogica, Letteratura, Relazioni Internazionali, Scienze Interculturali, Diritti Umani, Diritto Civile e Ambientale, Pubblica Istruzione, Pedagogia Libertaria, Torah, Kabballah, Talmude, Kibbutz, Resistenza Critica e Giustizia Democratica dell'Emancipazione.



ברוך ה"ה







lunedì 2 aprile 2012

Matéria de Estudo para Direito Civil I (Pessoas)



Prezados alunos, salve!

Nossa Avaliação seguirá as seguintes diretrizes:

1) PROVA será com consulta

1.1. VADE MECUM
1.2. Doutrina e Manuais referentes à Parte Geral do Direito Civil (Introdução ao Direito Civil, Lei de Introdução, Pessoas, Bens e Fatos Jurídicos) que poderão ser usados na prova (especialmente, os autores: Caio Mario da Silva Pereira, Orlando Gomes, Washington de Barros Monteiro, Maria Helena Diniz, Sílvio de Salvo Venosa, Sílvio Rodrigues). Este material é físico, sendo vedado qualquer aparelho ou recurso tecnológico.
1.3. Não poderão ser usados apontamentos, rascunhos, cadernos e quaisquer equipamentos.
1.4. Venham com o material todo e devidamente identificado, bem como, separado.


2) Apresentar um TRABALHO (manuscrito)VALOR ATÉ 2,0 (dois pontos)

2.1. Tema: Pessoa Jurídica e Domicílio (análise dos Artigos 40 a 78 CC/02); Resumo explicativo dos Artigos 40 a 78 do CC/02 e, sendo necessário, com menção a algum autor.

2.2. Capa do Trabalho;

NOME da INSTITUIÇÃO
CURSO DE DIREITO
DIREITO CIVIL I
Prof. Pietro Dellova

TRABALHO
PESSOA JURÍDICA E DOMICÍLIO
Nome do Aluno


Mês e Ano

3) A MATÉRIA A SER ESTUDADA PARA ESTA PROVA DIREITO CIVIL I:

• As Leis (separar estas leis, ler seu cabeçalho e verificar prazo de vacatio legis). Quando não houver no Vade Mecum, imprimir e trazer para o dia da prova:

1) Declaração Universal dos Direito do Homem (o texto encontra-se no blog ou qualquer lugar da internet)
2) Pacto de San Jose da Costa Rica (no Vade Mecum)
3) Artigo 5º e incisos da Cf/88
4) Artigos 1º a 6º da Lei de Indrodução (LICC)
5) Artigos 1º a 21 e Artigos 40 a 78 do CC/02
6) Lei 9610/98 – Autor
7) Lei 8501/92 – Cadáver
8) Lei 9434/97 – Transplantes
9) Lei 7716/89 – Preconceito
10) Lei 7856/89 – Deficiente
11) Lei 9455/97 – Tortura
12) Lei 11340/06 - Violência Doméstica
13) Lei 6815/80 – Estrangeiro
14) Lei 10741/03 – Idoso
15) Lei 8069/90 – ECA
16) Lei 12288/10 - Est. Igualdade Racial
17) Decreto 22626/33 – Usura
18) Lei 12587/12 - Mobilidade Urbana
19) Lei 12318/10 - Alienação Parental
20) Lei 9807/99 - Proteção Testemunhas
21) Lei 9868/99 - ADC - Ação Direta de Constitucionalidade e ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade

• Vídeo Direito e Afeto: link Blog ou AJD – Associação Juízes para Democracia

• Livro de Caio Mario da Silva Pereira, Inst. de Direito Civil, Vol. I, Caps. I ao X

• Vacatio Legis, Vigência e Revogação das leis, Repristinação, Extraterritorialidade, Princípio integrativo do Artigo 4º da LICC, aplicação e alcance da lei (artigo 5º e 6º da LICC)

• Capacidade Civil, Incapacidade Civil absoluta e relativa, Representação e Assistências (Poder Familiar, Tutela e Curatela)

• Artigo 5º do CC/02

• Fim da existência da pessoa natural: Artigo 6º e ss do CC/02

• Direitos da Personalidade: Artigos 11 ao 21 CC/02

• Pessoa Jurídica: Artigos 40 a 52 do CC/02

• Domicílio: Artigos 70 a 78 do CC/02


BIBLIOGRAFIA QUE PODE SER CONSULTADA

Doutrina e Manuais referentes à Parte Geral do Direito Civil (Introdução ao Direito Civil, Lei de Introdução, Pessoas, Bens e Fatos Jurídicos) que poderão ser usados na prova (especialmente, os autores: Caio Mario da Silva Pereira, Orlando Gomes, Washington de Barros Monteiro, Maria Helena Diniz, Sílvio de Salvo Venosa, Sílvio Rodrigues).


BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR (para pesquisa e aprofundamento):


AGUIAR DIAS, José de. Da Responsabilidade Civil. 2 vols. 10ª Ed..RJ: Forense, 1995

ALLORIO, Enrico. La Vita e La Scienza del Diritto in Italia e in Europa e Altri Studi. Milano: Casa Editrice Dott. A. Giufrè, 1957

ALTAVILA, Enrico. La Colpa: il reato colposo, riflessi civilistici ed analissi psicologica. Roma: Edizioni Dell’Ateneo, 1950

ALVES, João Luiz. Código Civil da República dos Estados Unidos do Brasil. RJ: F. Briguiet & Cia Editores Livreiros, 1926

ALVIM, A., CÉSAR, J. P. C. e ROSAS, R. (coords). GUERRA FILHO, Willis Santiago et alii. Aspectos Controvertidos do Novo Código Civil (escritos em homenagem ao Ministro José Carlos Moreira Alves). SP: RT, 2003

ANDRADE NERY, Rosa Maria de. Noções Preliminares de Direito Civil. SP: RT, 2002

AZEVEDO, Álvaro Villaça. Bem de Família, com comentários à Lei 8009/90. 5ª Ed. revista, ampliada e atualizada com o Novo Código Civil . SP: RT, 2002

AZEVEDO, Antonio Junqueira. Negócio Jurídico: Existência, Validade e Eficácia. SP: Saraiva, 2012

BARROS, Hamilton de Moraes et alii. Estudos Jurídicos em Homenagem ao Professor Caio Mario da Silva Pereira. RJ: Forense, 1984

BAUDRY-LACANTINERIE, G. e BARDE, L.. Trattato Teorico-Pratico di Diritto Civile: Delle Obbligazioni. Tradotto sulla III Edizione con riscontri al Codice Civile Italiano, Note esplicative e Adzioni a cura dei professori P. Bonfante, G. Pacchioni e A. Sraffa. Vol I, con appendice di Pietro Bonfante. Milano: Casa Editrice Dottor Francesco Vallardi, 1905

BAUDRY-LACANTINERIE, G. e BARDE, L.. Trattato Teorico-Pratico di Diritto Civile: Della Vendita e Della Permuta. Tradotto sulla III Edizione con riscontri al Codice Civile Italiano, Note esplicative e Adzioni a cura dei professori P. Bonfante, G. Pacchioni e A. Sraffa, con addizione di Francesco Degni. Milano: Casa Editrice Dottor Francesco Vallardi, 1910

BEVILAQUA, Clovis. Teoria Geral do Direito Civil. 4ª Edição, Ministério da Justiça, Serviço de Documentação, 1972

BOBBIO, Norberto. L’Età Dei Diritti. Torino: Einaudi, 1990

BONINI, Giotto. Istituzioni di Diritto Civile: Delle Persone e Della Famiglia. Napoli: Casa Editrice Dott. Eugenio Jovene, 1940

BRUGI, Biagio. Scienze Giuridiche e Sociale. Napoli: Ditta G. B. Paravia e Cª., 1891 OLGIATI, Francesco. Il concetto di Giudicità nella Scienza Moderna del Diritto. Milano: Vita e Pensiero, 1950

BUSSANI, Mauro. La Colpa Soggettiva. Padua, 1991

CAENEGEM, R. C. Van. Uma Introdução Histórica ao Direito Privado. SP: Martins Fontes, 2000

CHAGAS, Sílvio Donizete (coord). Lições de Direito Civil Alternativo. SP: Editora Acadêmica, 1994

CHAMOUN, Ebert. Instituições de Direito Romano. 6ª Ed.. RJ: Editora Rio, 1977

CHAVES, Antonio. Responsabilidade Civil (estudo de Direito comparado integrativo). SP: José Bushatsky Editor, 1972

CHAVES, Antonio. Responsabilidade Pré-Contratual. RJ: Forense, 1959

CHINELATO E ALMEIDA, Silmara J. A.. Tutela Civil do Nascituro. SP: Editora Saraiva, 2012

CHIRONI, G. P.. La Colpa nel Diritto Civile Odierno: Colpa Contrattuale. Torino: Fratelli Bocca Editori, 1897

CHIRONI, G. P.. Questioni di Diritto Civile. Torino: Fratelli Bocca Editori, 1890

CLOVIS BEVILAQUA. Comentários ao Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. 6 vols. 1958. (edição histórica de 1975 pela Editora Rio)

COGLIOLO, Pietro. Filosofia del Diritto Privato. II Edizione. Firenze: G. Barbera Ediotre,1891

COGLIOLO, Pietro. Saggi sopra l’Evoluzione del Diritto Privato. Torino: Fratelli Bocca, 1885

CROME, Carlo. Delle Obbligazioni nel Diritto Francese. Traduzione di Alfredo Ascoli e Federico Cammeo. Milano: Società Editrice Libraria, 1908

CUNHA GONÇALVES, Luiz da. Princípios de Direito Civil. III Volumes. SP: Max Liminad, 1951

CUNHA GONÇALVES, Luiz da. Tratato de Direito Civil (Portugal e Brasil). 2ª edição. SP: Max Limonad, 1955

DANTAS, San Tiago. Programa de Direito Civil – Teoria Geral. RJ: Forense, 2001

DELLOVA, Pietro Nardella. Estudos de Direito Civil Comparado. L&S, 1998

DINIZ, Maria Helena. As Lacunas no Direito. 4ª edição. SP: Editora Saraiva, 1997

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro, Parte Geral, Vol I. SP: Saraiva, 2012

DINIZ, Maria Helena. Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro Interpretada. SP: Editora Saraiva, 1994

ESPINOLA, Eduardo. Manual do Código Civil Brasileiro – Parte Geral, Vols II e III. RJ: Jacintho Ribeiro dos Santos Editor, 1926

ESPÍNOLA, Eduardo. Sistema de Direito Civil. RJ: Editora Rio, 1977

FABIAN, Christoph. O Dever de Informar no Direito Civil. SP: RT, 2002

FRANÇA, Rubens Limongi. La Unificacion Del Derecho Obligacional y Contractual Latinoamericano. Edicion trilingüe (espanhol, português, francês). SP: RT, 1976

FRANÇA, Rubens Limongi. Do Nome Civil das Pessoas Naturais. SP: RT, 1958

FRANÇA, Rubens Limongi. Teoria e Prática dos Princípios Gerais do Direito. SP: RT, 1963

GIORGI, Giorgio. Teoria Delle Obbligazione nel Diritto Moderno Italiano. Settima Edizione. 8 vol.. Firenze: Casa Editrice Libraria Fratelli Cammelli, 1911

GOMES, Orlando. Direito Econômico e Outros Ensaios. Salvador: Edit. Distrib. Livros Salvador Ltda, 1975

GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. RJ: Ed. Forense

GRINBERG, Keila. Código Civil e Cidadania. RJ: Jorge Zahar Editor, 2001

HANADA, Nelson. Da Insolvência e sua Prova na Ação Pauliana. SP: RT, 1982

IGLESIAS, Juan. Instituciones de Derecho Romano. II vol.. Barcelona: Imprenta-Escuela de La Casa Provincial de Caridad, 1950

IZZO, Fausto. Codice Civile e Leggi Complementari (coordinamento redazionale a cura della dott.essa R. Petrucci e collaborazione della dott.essa Maria Mazzitelli) Napoli: 2003

LAFAILLE, Hector. Fuentes del Derecho Civil en America Latina. Buenos Aires, 1959

LIMA, Alvino. Culpa e Risco. 2ª edição. SP: RT, 1998

LOTUFO, Renan. Curso Avançado de Direito Civil. SP: RT, 2012

MADEIRA, Hélcio Maciel França (tradução). DIGESTO DE JUSTINIANO. Líber Primus. Introdução ao Direito Romano. 4ª edição bilíngüe. Prólogo de Pierangelo Catalano. SP: RT, 2009

MAIERINI, Ângelo. Della Revoca degli Atti Fraudolenti Fatti dal Debitore in Pregiudizio del Creditore. Firenze: Casa Editrice Libraria Fratelli Cammelli, 1898

MARMOR, Andrei. Direito e Interpretação. SP: Martins Fontes, 2000

MARTINS-COSTA, Judith. A Reconstrução do Direito Privado: reflexos dos princípios, diretrizes e direitos fundamentais constitucionais no direito privado. SP: RT, 2002

MATTIROLO, Luigi. Principi di Filosofia del Diritto. Napoli: L’Unione TIP Editrice, 1871

MICELI, Vincenzo. Principii di Filosofia del Diritto. Milano: Società Editrice Libraria, 1928

MIRANDA, Pontes. Sistema de Ciência Positiva do Direito. IV vols. RJ: Editor Borsoi, 1972

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil, Parte Geral, Vol I. SP: Saraiva

MORATO, Antonio Carlos et alii. Comentários ao Código Civil (artigo por artigo). SP: RT, 2012

MOREIRA ALVES, José Carlos. Direito Romano. II vols. 5ª edição. RJ: Forense, 1995

NEGRÃO, Theotonio et alii. Código Civil e Legislação Civil em Vigor Anotado. SP: Ed. Saraiva, 2012

NERY JUNIOR, Nelson e ANDRADE NERY, Rosa Maria. Código Civil Comentado e Legislação Extravagante. SP: RT, 2005

NERY JUNIOR, Nelson e ANDRADE NERY, Rosa Maria. Código de Processo Civil Comentado e Legislação Processual Civil Extravagante em vigor. SP: RT, 2012

NERY JUNIOR, Nelson. Vícios do Ato Jurídico e Reserva Mental. SP: RT, 1983

PEREIRA, Caio Mario da Silva. Direito Civil: Alguns Aspectos da sua Evolução. RJ: Forense, 2001

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil – Introdução ao Direito Civil e Teoria Geral do Direito Civil, Vol I. RJ: Ed. Forense

PEREIRA, Caio Mario da Silva. Lesão nos Contratos. 2ª edição. RJ: Forense, 1959

PEREIRA, Caio Mario da Silva. Responsabilidade Civil. RJ: Forense

PERTICONE, Giacomo. Lezioni di Filosofia del Diritto. Roma: Edizioni dell’Ateneo, 1960

PONTES DE MIRANDA. Tratado de Direito Privado. Vols 22 a 54. SP: RT, 1983

RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito. 2 vols. 2ª edição. Coimbra: Armênio Amado Editor, 1944

RADBRUCH, Gustav. Propedeutica Alla Filosofia del Diritto. Torino: G. Giappichelli Editore, 1959

RANDAZZO, Mirto. Istituzioni di Diritto Romano. 4ª Edizione. Roma: CT Edizioni Adriani, 2001

RAO, Vicente. Ato Jurídico. 4ª edição. SP: RT, 1999

RAO, Vicente. O Direito e a Vida dos Direitos. 4ª edição. 2 vols. SP: RT, 1977

REALE, Miguel. História do Novo Código Civil. SP: RT, 2005

RIBAS, Conselheiro Joaquim. Direito Civil Brasileiro. RJ: Editora Rio, 1977(baseado na 2ª edição de 1880)

ROCHA Silvio Luís Ferreira da. Responsabilidade Civil do Fornecedor pelo Fato do Produto no Direito Brasileiro. SP: RT, 2012

RODRIGUES, Silvio. Direito Civil, Parte Geral, Vol I. SP: Saraiva

SAGGESE, Francesco Laviano. Istituzioni di Diritto Privato (Diritto Civile). IX Edizione. Napoli: Edizioni Giuridiche Simone, 2002;

SARSFIELD, Dalmacio Vélez. Codigo Civil dela Republica Argentina com notas y Leyes Complementarias. Cuarta Edicion. Buenos Aires: Grün Editora, 2000

SCHIPANI, Sandro. Responsabilità “Ex Lege Aquilia”: Criteri di Imputazione e Problema Della “Culpa”. Torino: G. Giappichelli Ediotre, 1969

SERPA LOPES, Miguel Maria de. Comentários à Lei de Introdução ao Código Civil. III volumes. RJ: Freitas Bastos, 1959

SKORKA, Abraham. Introduccion Al Derecho Hebreo. Buenos Aires: Editorial Universidade de Buenos Aires, 2001

SOARES, Guido Fernando Silva. Common Law: Introdução ao Direito dos EUA. 2ª edição. SP: RT, 2000

SOUZA, Miriam de Almeida. A Política Legislativa do Consumidor no Direito Comparado. BH: Edições Ciência Jurídica, 1996

STOCO, Rui. Tratado de Responsabilidade Civil. SP: RT, 2012

TEIXEIRA DE FREITAS, Augusto. Esboço do Código Civil, IV volumes. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Serviço de Documentação, 1952

TEIZEN JUNIOR, Augusto Geraldo. A Função Social no Código Civil. SP: RT, 2004

THEODORO JUNIOR, Humberto. Responsabilidade Civil (aquiliana, contratual e do Estado). SP: Livraria e Editora Universitária do Direito Ltda, 1986

VILANOVA, Lourival. Causalidade e Relação no Direito. 4ª edição. SP: RT, 2000

ZINI, Zino. Giustizia. Torino: Fratelli Bocca Editori, 1907

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