alla Filosofia Dialogica, Letteratura, Relazioni Internazionali, Scienze Interculturali, Diritti Umani, Diritto Civile e Ambientale, Pubblica Istruzione, Pedagogia Libertaria, Torah, Kabballah, Talmude, Kibbutz, Resistenza Critica e Giustizia Democratica dell'Emancipazione.



ברוך ה"ה







mercoledì 18 aprile 2012

dalla Romania, ADINA, VIENI


ADINA, VIENI
(dalla Romania)

(...)
Adina,
Adina
canzone d'amore puro,
vieni,
attraverso l'Adriatico,
vieni dal Nord,
vieni,
vieni bianca,
bianca come la neve;
vieni
rossa come l'amore anarchico,
calda come l'Etna,
poetica come il Vesuvio,
intensa come il Sud,
vieni
Adina
ancora,
vieni
Adina
bianca, fuoco, musica e poesia,
Adina
veramente
Adina
A-dina
dina
a

(...)

Pietro Nardella Dellova, in SCARPE DA DONNA, 2012

lunedì 16 aprile 2012

sem conversa de samba, sem feijoada, sem jeitinho, falemos em INDENIZAÇÃO AOS NEGROS BRASILEIROS


SEM CONVERSA DE SAMBA, SEM FEIJOADA e SEM JEITINHO, FALEMOS EM INDENIZAÇÃO AOS NEGROS BRASILEIROS!

Pietro Nardella-Dellova 

Em 1533, os primeiros 17 (dezessete) negros foram levados para o Brasil na condição de escravos! Até final da escravidão, em 1888, seriam levados aproximadamente 3.600.000 (três milhões e seiscentos mil, sem contarmos a prole nascida em terras brasileiras e, igualmente, escravizada). Há outros números nas Escolas europeias que apontam para quase 10 milhões de negros escravizados pelo Brasil.

A escravidão manteve-se no Brasil até 1888, ou seja, durante longos 355 anos, sem contar, ainda, que o Estado de São Paulo liberou seus escravos, a despeito da Lei Áurea, anos depois e, por fim, a Cidade de Campinas foi a última cidade no Brasil a liberar seus escravos – também, anos depois da Lei Áurea!

Para justificar a escravidão negra, a Santa Igreja Católica Apostólica Romana – sempre mancomunada com os proprietários latifundiários, invocava em latim, pois não sabia ler no original, ou seja, no hebraico, o mito de Noé (Noach) e seus três filhos, em especial, Can, o pai dos africanos, amaldiçoado pelo pai para servir seus dois outros irmãos, Jafé e Shem (orientais e brancos), pois havia visto – e anunciado aos irmãos – o pai embriagado e completamente nu.

Portanto, toda a produção e riquezas do Brasil nestes quase quatro séculos é devida à mão-de-obra negra, cujo sangue misturou-se à terra, ao café e à cana-de-açùcar, adubando-a, multiplicando-o e, conseqüentemente, enriquecendo os senhores tardiamente feudais e seus legitimadores religiosos!

A isto chamamos no Direito “enriquecimento ilícito”, “prejuízo”, violação dos princípios gerais do direito ditados por Ulpiano, conhecidos desde os anos 150, a saber: viver honestamente (honeste vivere), não ofender ninguém (neminem laedere), dar a cada um o que lhe pertence (suum cuique tribuere). E, obviamente, conhecidos pelos senhores portugueses, bem como e, principalmente, pelos senhores sacerdotes!

E a toda violação ou lesão ao direito cabe uma devida indenização, imposta sobre os bens do responsável com solidariedade legal, quando a ofensa tiver mais de um autor, conforme dispõe o Artigo 942 do Código Civil de 2002, repetição do Artigo 1518 do Código Civil de 1916.

A abolição da escravatura deu-se, no Brasil, de maneira cômica. Os negros foram literalmente colocados para fora das fazendas e casas e, com as mãos abanando, ficaram sem saber o que fazer, sendo empurrados para as valas, cortiços, favelas, morros e vias sem destino. E, por absoluta hipocrisia de um sistema que se diz “não racista” desde 1888, ou seja, nos últimos 124 anos, não receberam nenhum centavo de indenização.

A indenização (não uso a palavra reparação, tendo em vista ser ela menos abrangente, não alcançando os danos morais) é devida não apenas pelo Brasil, enquanto Estado, mas, também, pela Santa Igreja Católica Apostólica Romana, cujo discurso legitimatório manteve a escravidão nos exatos termos religiosos, ainda que com leitura obtusa e violadora dos textos bíblicos.

Como exemplo histórico, lembro que os judeus (então, hebreus) receberam uma devida indenização dos egípcios, quando da libertação há 3324 anos, bem como, indenização da Alemanha, após os anos 1948, pelas práticas nazistas, assassínios, genocídio e perversão nos campos de concentração de autoria de seu Estado!

No caso do Brasil, além de indenizatória, é uma dívida histórica, moral e econômica! E, enquanto a devida indenização não for paga, pesará sobre o Brasil a marca de ter sido (e ser, ainda) um dos países mais perversos do globo!

O Brasil e a Santa Igreja são devedores solidários do valor indenizatório devido aos negros, hoje descendentes!


Pietro Nardella Dellova, in Trechos dos Estudos Históricos do Direito Civil Brasileiro, 2012 (para os meus alunos da pós-graduação)

domenica 8 aprile 2012

DIREITO POSITIVO E ELEMENTO FUNDANTE


DIREITO POSITIVO E ELEMENTO FUNDANTE

(...)
Para entender o elemento fundante do Direito Positivo em tempo de decadência:

“Uma sociedade, quanto menos evoluída, mas necessita de leis. E as leis demonstram certo caráter social, normalmente negativo!”

Agora, sim, vamos analisar as seguintes
Leis e Projetos de Lei e, sem dó, o caráter dos seus destinatários:

1. Estatuto da Criança e do Adolescente
2. Estatuto do Idoso
3. Código de Defesa do Consumidor
4. Alienação Parental
5. Lei Maria da Penha
6. Crimes de Racismo
“Projeto” de Lei contra Homofobia
“Projeto” de Lei contra as “palmadas”
(...)

Pietro N Dellova, in Estudos de Direito Civil, UFF, 2012

venerdì 6 aprile 2012

Fico Feliz, Muito Feliz, ao Ver as Raízes das Árvores Arrebentando Calçadas


(...)
Sigo o caminho da simplicidade, “babbo”, preferindo trilhas em vez de ruas asfaltadas.
Continuo não gostando do cimento e do concreto que oprimem a terra e fico feliz, muito feliz, ao ver as raízes das árvores arrebentando as calçadas, vencendo o concreto e desfazendo a idiotice generalizada.
Odeio copinhos, saquinhos, garfinhos, pratinhos e outras coisas de plástico, que sufocam o mundo e me entristeço, facilmente, diante dos lugares manchados com sangue inocente.
E, ainda, “babbo”, luto contra a força terrível da coisificação que faz de mim, do meu pensamento, da minha consciência, da minha pesquisa, da Poesia, da mulher amada, da fé, dos professores, dos alunos, dos representados nos tribunais, dos filhos e do sentimento, coisas entre outras coisas de mercado!
(...)

Pietro Nardella-Dellova, in “Napoli e o Babbo no Mar Tirreno”. A MORTE DO POETA NOS PENHASCOS E OUTROS MONÓLOGOS. Ed. Scortecci, 2009, p 22 - Livraria Cultura ou pelo e-mail professordellova@libero.it
*

Ao Asno Esotérico (para que sua mulher não morra de depressão)

AO ASNO ESOTÉRICO
(para que sua mulher não morra de depressão)

(...)
Olhe nos olhos de sua mulher como nunca antes, abrace sua mulher nos ventos que cortam as rochas e esfriam as areias do vazio e abençoe sua mulher porque ela é a única bênção possível em sua vida: ela é o braço que segura e dá a resistência cotidiana.

Leve-a para ver as flores de que é formada, mas nunca lhe traga flores “cortadas”. Apresente a ela o perfume que reveste as flores.

Destaque folha por folha, espalhe pelos corredores e cante para ela o Cântico dos Cânticos (de Sh’lomò) em cada dia, noite e madrugada. E, cantando, ame-a e gozo solidário e multifacetado, e beba em seu umbigo o vinho de amores inimagináveis. Apresente e reconheça a coroa que a legitima como vida, e a aplauda, e a louve, e a reverencie, porque ela (e não você) é o braço do Eterno no seu mundo.

Que os seus olhos sejam dela – e os dela sejam seus! E, depois, que as mãos possam trazer o fruto do trabalho, do suor, da honestidade e da boa-fé. E possam abençoar a casa com o pão, fruto do apreço, reconhecimento e amor de quem sua.

Aprenda a levar este pão (justo) onde quer que vá e nunca chegue à casa de alguém com mãos vazias ou sujas de injustiças. Ao entrar, não avance para os ambientes internos, exceto a sala de recepção. E nunca use a cadeira sem que alguém lhe diga: <<é esta!>>
E não leve seus filmes preferidos nem suas desgraças pessoais – e nunca refira-se à sua mulher para dela desdenhar em público. Não fale de quem não esteja presente – nem de sua mulher. Ao sair, esqueça tudo o que ouviu e viu!

Volte os olhos para sua mulher, finalmente, antes que ela morra de depressão e procure o espasmo e saliva religiosos, antes que se destrua completamente nas fantasias erótico-medievais, antes que seque por tanto jejum contra demônios e diabos, e antes que engorde na ansiedade das madrugadas sem fim, e, ainda, antes que mate o tempo em programas de televisão ou em ligações telefônicas intermináveis. Volte os olhos para sua mulher, antes que ela se ofereça aos transeuntes virtuais e termine batendo contra o próprio ventre, porque ela, assim, passaria pelos esgotos da existência e pela demência religiosa, mas sobreviveria e ressurgiria como águia, enquanto você, assim idiotizado, seria privado de ar e humanidade nas águas paradas - sem vida! E sem ela, você ficaria dando nome aos bichos!

Parta disso, exatamente disto: sem a sua mulher você será pisado como verme! Sem ela, desaparecerá no vácuo e desintegrará no vazio da coisa nula em seis maldições sem fim!
(...)

© Pietro Nardella-Dellova, in “Ao Asno Esotérico, Para Que Ela Não Morra de Depressão”, trecho original do livro A MORTE DO POETA NOS PENHASCOS E OUTROS MONÓLOGOS. Editora Scortecci, 2009. (Livraria Cultura)
*

A Mulher Após os Trinta ou Da Mulher em Movimento sem Margens


A MULHER APÓS OS TRINTA ou DA MULHER EM MOVIMENTO SEM MARGENS

[...]
E ela vai - e ela voa - como quem deixa homens idiotas cultuando seus próprios órgãos, como quem conduz o mundo apenas pelo sussurro... Por isso mesmo, plena da virtude feminina e da experiência dialógica, da delícia poética, fortalecida pelas vozes e páginas iluminadas, completa dos sentidos descobertos, essa mulher, absoluta, ...abre suas asas ao sol.

Não como as aves que ciscam buscando vermes na lama nem como passarinhos de enfeite que se permitem, engaiolados, trocar liberdade por ração, enquanto satisfazem o ego pervertido de seus donos.

Não! A mulher após os trinta abre suas asas como águias que rasgam nuvens, sobrevoam mares e dominam o mundo, apenas com um olhar preciso e um canto ameaçador.

Como águia, essa mulher habita as rochas mais altas! E, apenas ao aparecimento da sombra de seu talhe voando, os ratos e cobras voltam para os seus buracos na terra e, ofegantes, os veadinhos correm desesperados pulando troncos e plásticos no mato!
[...]

Pietro Nardella-Dellova. In “da mulher em movimento sem margens”. Trecho do livro A MORTE DO POETA NOS PENHASCOS E OUTROS MONÓLOGOS. Scortecci/Cultura. 2009, pág. 276 (disponível pela Livraria Cultura)
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giovedì 5 aprile 2012

שפרה פועה - le meravigliose LEVATRICI





שפרה פועה

ALLE MERAVIGLIOSE DONNE, SCIFRÀ e PU'À:
LE LEVATRICI ANARCHICHE CHE VIVEVANO 3400 ANNI FA E CHE MI HANNO SALVATO - OGGI!

(...)
Nella storia c'è personaggi con nomi e narrative, ma ci sono quelli i cui dati non si presentano . A volte (quasi sempre) questi sono quelli che fanno la storia.

Nella nostra storia c'è menzione di due donne schiave, levatrici, Scifrà e Pu'à, che erano tra gli schiavi ebrei 3400 anni fa, nel nord dell'Egitto. Non sappiamo se donne egiziane o ebree, ma hanno fatto la storia degli ebrei, salvando i bambini condannati dal Faraone.

E tra migliaia di bambini, Moshe è stato salvato. Il più grande dei ribelli e degli anarchici!

Queste due donne avevano una specie di dignità, un tipo di resistenza solo trovata nelle persone fantastiche, una specie di Torah nell’anima, una sorta di Torah che supera le parole, lettere e i rituali!

Per loro, Scifrà e Pu'à, le mie care levatrici, sconosciute, anarchiche, libertarie, umane, consapevoli, critiche, resistenti, alzo il mio bicchiere di vino in questo giorno e tutta la mia poesia, con gratitudine!
(...)

Pietro Nardella-Dellova, Pesach, 5772
*
*
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ÁS MULHERES MARAVILHOSAS, SCHIFRÀ e PU’À: AS PARTEIRAS ANÁRQUICAS QUE VIVIAM 3400 ANOS FAZ, E QUE ME SALVARAM – HOJE!

(...)
Na História existem personagens com nomes e narrativas, mas existem aqueles cujos dados não são apresentados. Geralmente (quase semrpe), são estes que fazem a História.

Na nossa História se mencionam duas mulheres escravas, parteiras,. Schifrà e Pu’à, que estavam entre os escravos hebreus 3400 anos faz, no norte do Egito. Não sabemos se eram mulheres egípcias ou hebreias, mas fizeram a História dos hebreus, salvando as crianças condenadas pelo Faraó.

Entre as milhares de crianças, Moshè foi salvo. O maior dos rebeldes e dos anárquicos!

Estas duas mulheres tinham uma espécie de dignidade, um tipo de resistência que se encontra apenas em pessoas grandes, umam qualidade de Torá na alma, um gênero de Torá que supera as palavras, as letras e os rituais!

A elas, Schifrà e Pu’à, as minhas queridas parteiras, desconhecidas, anárquicas, libertárias, humanas, conscientes, críticas, resistentes, ergo minha taça de vinho neste dia e toda a minha poesia, com gratidão!
(...)

Pietro Nardella-Dellova, in Pessach, 5772

lunedì 2 aprile 2012

Direito Civil: Introdução ao Direito das Obrigações


               ANATOCISMO E VIZI NEI CONTRATTI BANCARI (Avv. Di Napoli)


FACULDADE DE DIREITO

Direito Civil – Introdução ao Direito Obrigacional
Prof. Pietro Dellova

PROGRAMA:

PRIMEIRA UNIDADE

1. Estrutura do Direito Civil

a. Revisão e Contextualização com as Obrigações Jurídicas

b. Parte Geral

i. Pessoas

ii. Sujeito de direitos e de obrigações

1. capacidade civil

2. discernimento para atos negociais

3. ninguém se obriga para além de sua vontade

a. juízos das nulidades

i. absoluta

ii. relativa

4. representação

a. legal ou suprimento da incapacidade

i. Poder Familiar

ii. Tutela

iii. Curatela

iv. Guarda

b. Convencional

i. Mandato

ii. Procuração

iii. Bens

iv. Bens patrimoniais e bens não patrimoniais

v. Objeto de direitos e de obrigações

1. Móveis

a. O direito de crédito como bem móvel

2. Imóveis

a. O direito à sucessão aberta

b. Responsabilidade dos bens do “de cujus”

3. Fungíveis, Infungíveis, Divisíveis, Indivisíveis

4. Frutos

5. Benfeitorias

6. Impenhorabilidade

a. Lei 8009/90

b. Bem de Família no Cc/02

vi. Fatos Jurídicos

vii. Fatos e Fatos Jurídicos

viii. Fatos geradores de direitos e de obrigações

1. Geradores de direitos e de obrigações

2. Fatos Naturais

a. Concepção, nascimento e morte e suas repercussões

3. Fatos Legais

a. Prescrição e sua repercussão

4. Fatos Humanos

a. Negócio Jurídico e Ato Jurídico

b. Efeitos dos Negócios e Atos Jurídicos válidos

i. Adquirir

ii. Transferir

iii. Modificar

iv. Resguardar

v. Extinguir

c. Diferença básica entre negócio e ato

i. Validade

1. elementos objetivos de validade

a. capacidade civil tridimensionalmente considerada: Artigos 3º, 4º, 1228 e 496 do CC/02

i. capacidade de fato

ii. titularidade

iii. legitimação

b. objeto lícito, possível, determinado, determinável e suscetível de apreciação econômica

c. forma

d. solenidade

2. elemento subjetivo de validade

3. intenção ou vontade real

4. vontade real e discernimento

5. a busca pela vontade real em face das declarações de vontade

6. vícios do negócio jurídico

a. vícios de consentimento

b. vícios sociais

c. nulidades: Artigos 166 e 171 CC/02

ii. Eficácia

1. condição

a. suspensiva

b. resolutiva

2. termo

a. prazo

b. dies a quo

c. dies ad quem

d. sine die

3. encargo

d. Atos Ilícitos

i. Análise dos Artigos 186, 187, 402 e 927 do CC/02

ii. Culpa e prejuízo

1. conceito de culpa: conduta repreensível

2. tipos de culpa

3. Dano Material Efetivo

a. empobrecimento

4. Dano Material Frustrante

a. Lucros cessantes

5. Danos morais

a. irreparáveis

iii. Abuso no exercício do direito

1. quadrantes do exercício do direito

a. fim econômico

b. fim social

c. boa-fé

d. bons costumes



iv. Indenização, Reparação, Reembolso

1. análise semântica do Artigo 927 do CC/02

c. Parte Especial

d. Visão genérica da parte especial e contextualização com Obrigações

i. Direito Obrigacional

1. o ius ad personam

2. obrigações

3. contratos

4. direito de empresa

5. responsabilidade civil

ii. Direitos Reais

1. os iura in re

a. titularidade

i. titularidade e obrigação

ii. análise semântica do Artigo 307 do CC/02

b. propriedade: Artigo 1228 CC/02

i. ius utendi – usar - utilidade

ii. ius fruendi – desfrutar - frutos

iii. ius abutendi – dispor

1. transformar

2. destruir

3. alienar: Venda e Compra, Troca, Doação e Dação em Pagamento

c. outros direitos reais e titularidades relativas

d. garantias reais

i. hipoteca

ii. penhor

iii. anticrese

iv. alienação fiduciária em garantia

e. comparação entre garantias reais e garantias fidejussórias: fiança e aval

iii. Direito das Famílias

1. breve histórico

a. família patrimonial, penhorabilidade

b. outros tipos de família

2. famílias e não família

3. casamento, união estável, monoparental, homoafetividade, poligamia (núcleos plúrimos em conexão)

iv. Direito das Sucessões

1. caráter patrimonial

2. saisine

a. a morte, fato natural

3. a herança, espólio, responsabilidade

a. a herança como bem imóvel, indivisível e universal

b. espólio como personalidade anômala

4. herdeiros legítimos e testamentários

a. aceitação e renúncia da herança

b. responsabilidade diante do legatário

c. exclusão da herança

i. exclusão por ação e por deserdação



SEGUNDA UNIDADE



2. Evolução da obrigação

a. Nexum

b. Obligatio

c. Diferenças entre nexum e obligatio

d. Vínculo obrigacional e os “estados” romanos

i. Status libertatis

ii. Status civitatis

iii. Status familiae



3. Conceito de Obrigação

a. Conceito e Elementos do Conceito

b. Vínculo jurídico, transitoriedade, sujeitos ativo e passivo, prestação, responsabilidade patrimonial

c. O porquê das expressões “accipiens” e “solvens”

d. Responsabilidade patrimonial e Penhorabilidade dos Bens



4. Fontes das Obrigações

a. Lei

b. Negócio Jurídico

i. Negócio jurídico como natureza do contrato

ii. Contrato como manifestação de boa-fé

iii. Validade, eficácia, nulidade

iv. O princípio nemo propriam turpitudinem allegans

c. Ato Ilícito

i. Ato ilícito com culpa

ii. Ato ilícito como abuso do exercício do direito

iii. Ato ilícito como má-fé

iv. Definição de má-fé conforme o Artigo 3º do Código Criminal do Império: conhecimento do mal e intenção de praticá-lo

d. Declaração Unilateral de Vontade



5. Tipos/Objeto Obrigacionais

a. Objeto do contrato e objeto da obrigação

b. Impossibilidade de cumprimento sem culpa: status quo ante

c. Dar

i. Dare

ii. Artigos 233 a 246 do CC/02

iii. Dar Coisa Certa

1. Transferência: sistema romano-germânico

2. Titularidade e Transferência: análise dos Artigos 307 c.c/ 1228 do CC/02

3. Traditio e Registro

4. Análise dos Artigos 1226 e 1227 do CC/02

5. Restituição

6. perda e deterioração da coisa, com culpa e sem culpa

iv. Dar Coisa Incerta

1. Concentração (escolha)

d. Fazer

i. Facere

ii. Artigos 247 a 249 do CC/02

iii. Fazer fungível e Fazer infungível “personalíssimo” ou “intuitu personae”

iv. A multa judicial astreíntes

e. Não Fazer

i. Non facere

ii. Artigos 250 e 251 do CC/02

iii. Conceito de abster-se de fazer alguma coisa que poderia ser feita

iv. A multa judicial astreíntes



6. Classes/Modalidades Obrigacionais

a. Obrigações simples e complexas

b. Obrigações principais e acessórias

c. Obrigações unilaterais, bilaterais (sinalagmáticas), comutativas, plurilaterais

i. Obrigações bilaterais e o princípio exceptio non adimpleti contractus

ii. Obrigações comutativas e o caráter do pretium (preço justo)

iii. Contratos comutativos e os Vícios redibitórios e a Evicção: vício material e vício na relação jurídica

iv. Direito do adquirente em face do Vício redibitório: rejeitar a coisa ou pedir abatimento

d. Obrigações propter rem ou ob rem

e. Obrigações naturais

f. Obrigações conjuntas/unitárias

g. Obrigações alternativas, cumulativas e facultativas

i. Os exemplos da Cláusula Penal

1. multa compensatória: acessória e alternativa

2. multa moratória: acessória e cumulativa

h. Obrigações divisíveis, indivisíveis e solidárias

i. Indivisibilidade natural, contratual e legal

ii. Solidariedade ativa e passiva

iii. A solidariedade não se presume: resulta da lei ou da vontade das partes

iv. Os casos de solução em perdas e danos das obrigações indivisíveis e solidárias



TERCEIRA UNIDADE



7. Adimplemento e Extinção das Obrigações



8. Pagamento

a. Natureza do Pagamento: cumprir, adimplir

b. Pagamento como meio original de extinguir o vínculo

c. Pagamento também como direito do devedor (concepção romana)

d. Pagamento e Quitação: extinguir e resguardar

e. Quitação, de quitare ou ficar em pé de igualdade (concepção romana)

f. Alguns exemplos que legitimam a ação consignatória

g. Accipiens e Solvens: facetas, Artigos 304 a 312 do CC/02

i. As quatro facetas do solvens

ii. As sete facetas do accipiens

h. Objeto e Prova do Pagamento

i. Lugar do Pagamento

i. A idéia de domicílio

1. domicílio, residência e moradia

ii. Pagamento querable

iii. Pagamento portable

j. Tempo do Pagamento

i. Pagamento com termo: prazo, data a qua, ad quem, sine die

ii. Antecipação do Pagamento (sua exigência)

iii. Litigância de má-fé

iv. Aspectos da Mora

1. mora solvendi

2. mora accipiendi



9. Formas Especiais e Extinção ou Resolução Obrigacional

a. Pagamento em consignação

b. Pagamento com sub-rogação

c. Imputação do pagamento

d. Dação em pagamento

e. Novação

f. Compensação

g. Confusão

h. Remissão

i. Transação





QUARTA UNIDADE



10. Inadimplemento das Obrigações

11. Mora

12. Perdas e Danos

13. Juros

14. Cláusula Penal

15. Arras

16. Inexecução e Responsabilidade Civil

17. Modificações da Relação Obrigacional

a. Transmissão das obrigações

b. Cessão de crédito

c. Assunção da dívida

d. Aspectos da Prescrição e Decadência

i. Institutos afins: preclusão e perempção





BIBLIOGRAFIA BÁSICA:



GOMES, Orlando. Obrigações. RJ: Ed. Forense

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil, Direito das Obrigações, 1ª Parte, Volume IV. SP: Saraiva

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil, Vol II. RJ: Ed. Forense



BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR (para pesquisa e aprofundamento):





AGUIAR DIAS, José de. Da Responsabilidade Civil. 2 vols. 10ª Ed..RJ: Forense, 1995

ALTAVILA, Enrico. La Colpa: il reato colposo, riflessi civilistici ed analissi psicologica. Roma: Edizioni Dell’Ateneo, 1950

ALVES, João Luiz. Código Civil da República dos Estados Unidos do Brasil. RJ: F. Briguiet & Cia Editores Livreiros, 1926

ALVIM, A., CÉSAR, J. P. C. e ROSAS, R. (coords). GUERRA FILHO, Willis Santiago et alii. Aspectos Controvertidos do Novo Código Civil (escritos em homenagem ao Ministro José Carlos Moreira Alves). SP: RT, 2003

ANDRADE, Darcy Bessone de Oliveira. Do Contrato. RJ: Forense, 1969

ASSIS, Araken de. Resolução do Contrato por Inadimplemento. 4ª edição. SP: RT, 2004

AZEVEDO, Álvaro Villaça. Bem de Família, com comentários à Lei 8009/90. 5ª Ed. revista, ampliada e atualizada com o Novo Código Civil . SP: RT, 2002

AZEVEDO, Antonio Junqueira. Negócio Jurídico: Existência, Validade e Eficácia. SP: Saraiva, 2012

BARROS, Hamilton de Moraes et alii. Estudos Jurídicos em Homenagem ao Professor Caio Mario da Silva Pereira. RJ: Forense, 1984

BAUDRY-LACANTINERIE, G. e BARDE, L.. Trattato Teorico-Pratico di Diritto Civile: Delle Obbligazioni. Tradotto sulla III Edizione con riscontri al Codice Civile Italiano, Note esplicative e Adzioni a cura dei professori P. Bonfante, G. Pacchioni e A. Sraffa. Vol I, con appendice di Pietro Bonfante. Milano: Casa Editrice Dottor Francesco Vallardi, 1905

BAUDRY-LACANTINERIE, G. e BARDE, L.. Trattato Teorico-Pratico di Diritto Civile: Della Vendita e Della Permuta. Tradotto sulla III Edizione con riscontri al Codice Civile Italiano, Note esplicative e Adzioni a cura dei professori P. Bonfante, G. Pacchioni e A. Sraffa, con addizione di Francesco Degni. Milano: Casa Editrice Dottor Francesco Vallardi, 1910

BEVILAQUA, Clovis. Direito das Obrigações. 5ª Edição, 1940

BUSSANI, Mauro. La Colpa Soggettiva. Padua, 1991

CAMBLER, Everaldo. Curso Avançado de Direito Civil – Direito das Obrigações. Vol. II. SP: RT, 2001

CARVALHO DE MENDONÇA, Manuel Ignácio. Doutrina e Prática das Obrigações ou Tratado Geral dos Direitos de Crédito. Curitiba: Typ. E Lith. Imp. Paranaense, 1908

CARVALHO DE MENDONÇA, Manuel Inácio. Contratos no Direito Civil Brasileiro. 6ª edição, atualizada por José de Aguiar Dias. II vols. RJ: Forense, 1957

CASADO, Márcio Mello. Proteção do Consumidor de Crédito Bancário e Financeiro. SP: RT, 2012

CHAGAS, Sílvio Donizete (coord). Lições de Direito Civil Alternativo. SP: Editora Acadêmica, 1994

CHAMOUN, Ebert. Instituições de Direito Romano. 6ª Ed.. RJ: Editora Rio, 1977

CHAVES, Antonio. Responsabilidade Civil (estudo de Direito comparado integrativo). SP: José Bushatsky Editor, 1972

CHAVES, Antonio. Responsabilidade Pré-Contratual. RJ: Forense, 1959

CHIRONI, G. P.. La Colpa nel Diritto Civile Odierno: Colpa Contrattuale. Torino: Fratelli Bocca Editori, 1897

CHIRONI, G. P.. Questioni di Diritto Civile. Torino: Fratelli Bocca Editori, 1890

CLOVIS BEVILAQUA. Comentários ao Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. 6 vols. 1958. (edição histórica de 1975 pela Editora Rio)

COGLIOLO, Pietro. Filosofia del Diritto Privato. II Edizione. Firenze: G. Barbera Ediotre,1891

COGLIOLO, Pietro. Saggi sopra l’Evoluzione del Diritto Privato. Torino: Fratelli Bocca, 1885

CROME, Carlo. Delle Obbligazioni nel Diritto Francese. Traduzione di Alfredo Ascoli e Federico Cammeo. Milano: Società Editrice Libraria, 1908

CUNHA GONÇALVES, Luiz da. Princípios de Direito Civil. III Volumes. SP: Max Liminad, 1951

CUNHA GONÇALVES, Luiz da. Tratato de Direito Civil (Portugal e Brasil). 2ª edição. SP: Max Limonad, 1955

DELLOVA, Pietro Nardella. Estudos de Direito Civil Comparado. L&S, 1998

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro, Teoria Geral das Obrigações, Vol II. SP: Saraiva

ESPÍNOLA, Eduardo. Sistema de Direito Civil. RJ: Editora Rio, 1977

FABIAN, Christoph. O Dever de Informar no Direito Civil. SP: RT, 2002

FIGUEIRA JUNIOR, Joel Dias. Arbitragem, Jurisdição e Execução. SP: RT, 1999

FRANÇA, Rubens Limongi. La Unificacion Del Derecho Obligacional y Contractual Latinoamericano. Edicion trilingüe (espanhol, português, francês). SP: RT, 1976

GIORGI, Giorgio. Teoria Delle Obbligazione nel Diritto Moderno Italiano. Settima Edizione. 8 vol.. Firenze: Casa Editrice Libraria Fratelli Cammelli, 1911

GOMES, Orlando. Direito Econômico e Outros Ensaios. Salvador: Edit. Distrib. Livros Salvador Ltda, 1975

HANADA, Nelson. Da Insolvência e sua Prova na Ação Pauliana. SP: RT, 1982

IGLESIAS, Juan. Instituciones de Derecho Romano. II vol.. Barcelona: Imprenta-Escuela de La Casa Provincial de Caridad, 1950

IZZO, Fausto. Codice Civile e Leggi Complementari (coordinamento redazionale a cura della dott.essa R. Petrucci e collaborazione della dott.essa Maria Mazzitelli) Napoli: 2003

LAFAILLE, Hector. Fuentes del Derecho Civil en America Latina. Buenos Aires, 1959

LIMA, Alvino. Culpa e Risco. 2ª edição. SP: RT, 1998

LISBOA, Roberto Senise. Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. SP: RT, 2012

MADEIRA, Hélcio Maciel França (tradução). DIGESTO DE JUSTINIANO. Líber Primus. Introdução ao Direito Romano. 4ª edição bilíngüe. Prólogo de Pierangelo Catalano. SP: RT, 2009

MAIERINI, Ângelo. Della Revoca degli Atti Fraudolenti Fatti dal Debitore in Pregiudizio del Creditore. Firenze: Casa Editrice Libraria Fratelli Cammelli, 1898

MARQUES, Claudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. SP: RT, 2012

MORATO, Antonio Carlos et alii. Comentários ao Código Civil (artigo por artigo). SP: RT, 2012

MOREIRA ALVES, José Carlos. Direito Romano. II vols. 5ª edição. RJ: Forense, 1995

NEGRÃO, Theotonio et alii. Código Civil e Legislação Civil em Vigor Anotado. SP: Ed. Saraiva, 2012

NERY JUNIOR, Nelson e ANDRADE NERY, Rosa Maria. Código Civil Comentado e Legislação Extravagante. SP: RT, 2005

NERY JUNIOR, Nelson e ANDRADE NERY, Rosa Maria. Código de Processo Civil Comentado e Legislação Processual Civil Extravagante em vigor. SP: RT, 2012

NERY JUNIOR, Nelson. Vícios do Ato Jurídico e Reserva Mental. SP: RT, 1983

OLIVEIRA, Anísio José de. A Teoria da Imprevisão nos Contratos. 2ª Edição. SP: Livraria e Editora Universitária de Direito Ltda, 1991

PEREIRA, Caio Mario da Silva. Direito Civil: Alguns Aspectos da sua Evolução. RJ: Forense, 2001

PEREIRA, Caio Mario da Silva. Lesão nos Contratos. 2ª edição. RJ: Forense, 1959

PEREIRA, Caio Mario da Silva. Responsabilidade Civil. RJ: Forense

PONTES DE MIRANDA. Tratado de Direito Privado. Vols 22 a 54. SP: RT, 1983

PUCCI, Adriana Noemi (coord.). Aspectos Atuais da Arbitragem. RJ;Forense, 2001

RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito. 2 vols. 2ª edição. Coimbra: Armênio Amado Editor, 1944

RANDAZZO, Mirto. Istituzioni di Diritto Romano. 4ª Edizione. Roma: CT Edizioni Adriani, 2001

RAO, Vicente. Ato Jurídico. 4ª edição. SP: RT, 1999

RAO, Vicente. O Direito e a Vida dos Direitos. 4ª edição. 2 vols. SP: RT, 1977

ROCHA Silvio Luís Ferreira da. Responsabilidade Civil do Fornecedor pelo Fato do Produto no Direito Brasileiro. SP: RT, 2012

RODRIGUES, Silvio. Direito Civil, Parte Geral das Obrigações, Vol II. SP: Saraiva

SAGGESE, Francesco Laviano. Istituzioni di Diritto Privato (Diritto Civile). IX Edizione. Napoli: Edizioni Giuridiche Simone, 2002;

SARSFIELD, Dalmacio Vélez. Codigo Civil dela Republica Argentina com notas y Leyes Complementarias. Cuarta Edicion. Buenos Aires: Grün Editora, 2000

SCHIPANI, Sandro. Responsabilità “Ex Lege Aquilia”: Criteri di Imputazione e Problema Della “Culpa”. Torino: G. Giappichelli Ediotre, 1969

SILVA, Ivan de Oliveira. Curso de Direito do Seguro. SP: Editora Saraiva, 2008

SOARES, Guido Fernando Silva. Common Law: Introdução ao Direito dos EUA. 2ª edição. SP: RT, 2000

SOUZA, Miriam de Almeida. A Política Legislativa do Consumidor no Direito Comparado. BH: Edições Ciência Jurídica, 1996

STOCO, Rui. Tratado de Responsabilidade Civil. SP: RT, 2012

TALAMINI, Eduardo. Tutela Relativa aos Deveres de Fazer e de Não Fazer. 2ª Ed. SP: RT, 2003

TEIXEIRA DE FREITAS, Augusto. Esboço do Código Civil, IV volumes. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Serviço de Documentação, 1952

TEIZEN JUNIOR, Augusto Geraldo. A Função Social no Código Civil. SP: RT, 2004

THEODORO JUNIOR, Humberto. Responsabilidade Civil (aquiliana, contratual e do Estado). SP: Livraria e Editora Universitária do Direito Ltda, 1986

ZINI, Zino. Giustizia. Torino: Fratelli Bocca Editori, 1907

vídeo parte 3 e texto di Antonio Cândido sobre Adoniran Barbosa



ADONIRAN BARBOSA (Giovanni Rubinato) por ANTONIO CANDIDO



Na contracapa do LP: "Adoniran Barbosa" (Odeon,1975; Dir. Musical de José Briamonte), encontrei este belo texto do mestre Antonio Candido, que transcrevo na íntegra:



" Adoniran Barbosa é um grande compositor e poeta popular, expressivo como poucos; mas não é Adoniran nem Barbosa, e sim João Rubinato, que adotou o nome de um amigo do Correio e o sobrenome de um compositor admirado. A idéia foi excelente, porque um artista inventa antes demais nada a sua própria personalidade; e porque, ao fazer isto, ele exprimiu a realidade tão paulista do italiano recoberto pela terra e do brasileiro das raízes européias. Adoniran é um paulista de cerne que exprime a sua terra com a força da imaginação alimentada pelas heranças necessárias de fora.



Já tenho lido que ele usa uma língua misturada de italiano e português. Não concordo. Da mistura, que é o sal da nossa terra, Adoniran colheu a flor e produziu uma obra radicalmente brasileira, em que as melhores cadências do samba e da canção, alimentadas inclusive pelo terreno fértil das Escolas, se alia com naturalidade às deformações normais de português brasileiro, onde Ernesto vira Arnesto, em cuja casa nós fumo e não encontremo ninguém, exatamente como por todo esse país. Em São Paulo, hoje, o italiano está na filigrana.



A fidelidade à música e à fala do povo permitiram a Adoniran exprimir a sua Cidade de modo completo e perfeito. São Paulo muda muito, e ninguém é capaz de dizer aonde irá. Mas a cidade que nossa geração conheceu (Adoniran é de 1910) foi a que se sobrepôs à velha cidadezinha caipira, entre 1900 e 1950; e que desde então vem cedendo lugar a uma outra, transformada em vasta aglomeração de gente vinda de toda parte. A nossa cidade, que substituiu a São Paulo estudantil e provinciana, foi a dos mestres-de-obra italianos e portugueses, dos arquitetos de inspiração neo-clássica, floral e neo-colonial, em camadas sucessivas. São Paulo dos palacetes franco-libaneses do Ipiranga, das vilas uniformes do Brás, das casas meio francesas de Higienópolis, da salada da Avenida Paulista. São Paulo da 25 de março dos sírios, da Caetano Pinto dos espanhóis, das Rapaziadas do Brás, na qual se apurou um novo modo cantante de falar português, como língua geral na convergência dos dialetos peninsulares e do baixo-contínuo vernáculo. Esta cidade que está acabando, que já acabou com a garoa, os bondes, o trem da Cantareira, o Triângulo, as Cantinas do Bexiga, Adoniran não a deixará acabar, porque graças a ele ela ficará, misturada vivamente com a nova mas, como o quarto do poeta, também "intacta, boiando no ar."



A sua poesia e a sua música são ao mesmo tempo brasileiras em geral e paulistanas em particular. Sobretudo quando entram (quase sempre discretamente) as indicações de lugar, para nos porem no Alto da Mooca, na Casa Verde, na Avenida São João, na 23 de Maio, no Brás genérico, no recente metrô, no antes remoto Jaçanã. Quando não há esta indicação, a lembrança de outras composições, a atmosfera lírica cheia de espaço que é a de Adoniran, nos fazem sentir por onde se perdeu Inês ou onde o desastrado Papai Noel da chaminé estreita foi comprar Bala Mistura: nalgum lugar de São Paulo. Sem falar que o único poema em italiano deste disco nos põe no seu âmago, sem necessidade de localização.



Com os seus firmes 65 anos de magro, Adoniran é o homem da São Paulo entre as duas guerras, se prolongando na que surgiu como jibóia fuliginosa dos vales e morros para devorá-la. Lírico e sarcástico, malicioso e logo emocionado, com o encanto insinuante da sua anti-voz rouca, o chapeuzinho de aba quebrada sobre a permanência do laço de borboleta dos outros tempos, ele é a voz da Cidade. Talvez a borboleta seja mágica; talvez seja a mariposa que senta no prato das lâmpadas e se transforma na carne noturna das mulheres perdidas. Talvez João Rubinato não exista, porque quem existe é o mágico Adoniran Barbosa, vindo dos carreadores de café para inventar no plano da arte a permanência da sua cidade e depois fugir, com ela e conosco, para a terra da poesia, ao apito fantasmal do trenzinho perdido da Cantareira." (Antonio Candido, 1975)

filme completo: CABRA MARCADO PARA MORRER




Filme documentário, Cabra Marcado para Morrer foi dirigido por Eduardo Coutinho inicialmente em fevereiro1964, sendo obrigado a interromper as filmagens devido ao golpe militar de 31 de março, quando as forças militares cercam a locação no engenho da Galiléia. Dezessete anos depois em 1984 retoma o projeto, seu lançamento foi no ano seguinte em 1985.


Conta história das Ligas Camponesas de Galiléia e de Sapé além da vida de João Pedro Teixeira que era um líder camponês da Paraíba assassinado a mando de latifundiários de Pernambuco em 1962.

Através de depoimento da viúva Elizabeth Teixeira, de seus filhos e de camponeses que presenciaram a história, coletou informações para o documentário. O tema principal do filme passa a ser a trajetória de cada um dos personagens que, por meio de lembranças e imagens do passado, evocam o drama de uma família de camponeses durante os longos anos do regime militar.



TÍTULO DO FILME: CABRA MARCADO PARA MORRER (Brasil, 1984) DIREÇÃO: Eduardo Coutinho

ELENCO: Elisabeth Teixeira e família, João Virgínio da Silva e os habitantes de Galiléia (Pernambuco). Narração de Ferreira Gullar, Tite Lemos e Eduardo Coutinho. 120 min., Globo Vídeo.

Gênero: Documentário, Ano de Lançamento: 1985, País de Origem: Brasil, Idioma do Áudio: Português do Brasil,

VETA, DILMA!!! (CONTRO IL NUOVO CODICE FORESTALE brasiliano

O Novo Código Florestal e o processo de desertificação

O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO, os TRABALHADORES RURAIS, os RURALISTAS e a DESERTIFICAÇÃO (...) e, falando em floresta, é bom que não se confundam os conceitos de TRABALHADORES RURAIS com o de RURALISTAS. O primeiro refere-se a todos os que trabalham a terra, produzindo alimentos e realizando uma das mais (talvez, a maior) atividade humana e, por isso mesmo, merecem não apenas a posse e propriedade da terra, mas, a proteção jurídica, a organização cooperativa e a educação agrícula. O segundo, para ser bem preciso, refere-se a exploradores, latifundiários, destruidores de florestas, bancada ruralista e outros monstros, cujos objetivos sempre foram (desde a invasão das terras sulamericanas no século XIV e XV) o de explorar, matar, destruir e enriquecer seus próprios baús. Por isso mesmo, merecem o desprezo da Sociedade, o rigor da Justiça e, em muitos casos, a dureza de uma cela! A Presidente (e se quiser, presidentA) do Brasil, Dilma Rousseff, tem neste momento uma razão para mostrar a quem serve, a que veio, a quem teme e qual é seu parâmetro político, econômico e social! Sua formação é bem diferente daquela de seus antecessores, pois não se formou na teoria dos bons estudos sociológicos, como Fernando Henrique, nem nos justos embates sindicais de categoria, como Lula (outros, anteriores a estes, não merecem lembrança). Sua formação, ou seja, de Dilma, tem um outro senso, uma outra substância e uma outra dimensão – a política libertária! Por isso mesmo, reúne todas as condições, além de sua popularidade altíssima, para VETAR completamente o Novo Código Florestal – escrito e aprovado para beneficiar ruralistas, entre os quais, o indigesto Caiado! Vetar lhe causará problemas no Congresso brasileiro, formado (em grande parte) por fisiologistas, mercenários, cambistas, mafiosos, estelionatários, corruptos e corruptores, ricos ilícitos, religiosos desleais, bancadas pancadas, homofóbicos, racistas, ruralistas e outros tipos que nada têm com democracia e povo. Aliás, foi exatamente contra estes tipos (e estes que aí estão) que ela marcou sua vida de luta política. De fato, ao vetar, ela terá problemas com isso, mas, por outra parte, será reconhecida como um Presidente (ou uma PresidentA) capaz de dar rumo às Políticas sociais, incluindo-se aí, a do meio ambiente. VETAR é o que o Povo, pelo qual tantos morreram ao seu lado, reclama! (...) Pietro Nardella Dellova, in O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO, 2012 (texto completo no Blog Caffè Diritto Poesia) * FOTO: processo de desertificação das terras brasileiras, fenômeno que se verifica em várias regiões do Brasil, exploradas, degradas e abandonadas, desde a Mata Atlântica, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e, agora, em ritmo acelerado, na região amazônica!

Ilha das Flores,(Completo), filme curta metragem, Jorge Furtado

Matéria de Estudo para Direito Civil I (Pessoas)



Prezados alunos, salve!

Nossa Avaliação seguirá as seguintes diretrizes:

1) PROVA será com consulta

1.1. VADE MECUM
1.2. Doutrina e Manuais referentes à Parte Geral do Direito Civil (Introdução ao Direito Civil, Lei de Introdução, Pessoas, Bens e Fatos Jurídicos) que poderão ser usados na prova (especialmente, os autores: Caio Mario da Silva Pereira, Orlando Gomes, Washington de Barros Monteiro, Maria Helena Diniz, Sílvio de Salvo Venosa, Sílvio Rodrigues). Este material é físico, sendo vedado qualquer aparelho ou recurso tecnológico.
1.3. Não poderão ser usados apontamentos, rascunhos, cadernos e quaisquer equipamentos.
1.4. Venham com o material todo e devidamente identificado, bem como, separado.


2) Apresentar um TRABALHO (manuscrito)VALOR ATÉ 2,0 (dois pontos)

2.1. Tema: Pessoa Jurídica e Domicílio (análise dos Artigos 40 a 78 CC/02); Resumo explicativo dos Artigos 40 a 78 do CC/02 e, sendo necessário, com menção a algum autor.

2.2. Capa do Trabalho;

NOME da INSTITUIÇÃO
CURSO DE DIREITO
DIREITO CIVIL I
Prof. Pietro Dellova

TRABALHO
PESSOA JURÍDICA E DOMICÍLIO
Nome do Aluno


Mês e Ano

3) A MATÉRIA A SER ESTUDADA PARA ESTA PROVA DIREITO CIVIL I:

• As Leis (separar estas leis, ler seu cabeçalho e verificar prazo de vacatio legis). Quando não houver no Vade Mecum, imprimir e trazer para o dia da prova:

1) Declaração Universal dos Direito do Homem (o texto encontra-se no blog ou qualquer lugar da internet)
2) Pacto de San Jose da Costa Rica (no Vade Mecum)
3) Artigo 5º e incisos da Cf/88
4) Artigos 1º a 6º da Lei de Indrodução (LICC)
5) Artigos 1º a 21 e Artigos 40 a 78 do CC/02
6) Lei 9610/98 – Autor
7) Lei 8501/92 – Cadáver
8) Lei 9434/97 – Transplantes
9) Lei 7716/89 – Preconceito
10) Lei 7856/89 – Deficiente
11) Lei 9455/97 – Tortura
12) Lei 11340/06 - Violência Doméstica
13) Lei 6815/80 – Estrangeiro
14) Lei 10741/03 – Idoso
15) Lei 8069/90 – ECA
16) Lei 12288/10 - Est. Igualdade Racial
17) Decreto 22626/33 – Usura
18) Lei 12587/12 - Mobilidade Urbana
19) Lei 12318/10 - Alienação Parental
20) Lei 9807/99 - Proteção Testemunhas
21) Lei 9868/99 - ADC - Ação Direta de Constitucionalidade e ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade

• Vídeo Direito e Afeto: link Blog ou AJD – Associação Juízes para Democracia

• Livro de Caio Mario da Silva Pereira, Inst. de Direito Civil, Vol. I, Caps. I ao X

• Vacatio Legis, Vigência e Revogação das leis, Repristinação, Extraterritorialidade, Princípio integrativo do Artigo 4º da LICC, aplicação e alcance da lei (artigo 5º e 6º da LICC)

• Capacidade Civil, Incapacidade Civil absoluta e relativa, Representação e Assistências (Poder Familiar, Tutela e Curatela)

• Artigo 5º do CC/02

• Fim da existência da pessoa natural: Artigo 6º e ss do CC/02

• Direitos da Personalidade: Artigos 11 ao 21 CC/02

• Pessoa Jurídica: Artigos 40 a 52 do CC/02

• Domicílio: Artigos 70 a 78 do CC/02


BIBLIOGRAFIA QUE PODE SER CONSULTADA

Doutrina e Manuais referentes à Parte Geral do Direito Civil (Introdução ao Direito Civil, Lei de Introdução, Pessoas, Bens e Fatos Jurídicos) que poderão ser usados na prova (especialmente, os autores: Caio Mario da Silva Pereira, Orlando Gomes, Washington de Barros Monteiro, Maria Helena Diniz, Sílvio de Salvo Venosa, Sílvio Rodrigues).


BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR (para pesquisa e aprofundamento):


AGUIAR DIAS, José de. Da Responsabilidade Civil. 2 vols. 10ª Ed..RJ: Forense, 1995

ALLORIO, Enrico. La Vita e La Scienza del Diritto in Italia e in Europa e Altri Studi. Milano: Casa Editrice Dott. A. Giufrè, 1957

ALTAVILA, Enrico. La Colpa: il reato colposo, riflessi civilistici ed analissi psicologica. Roma: Edizioni Dell’Ateneo, 1950

ALVES, João Luiz. Código Civil da República dos Estados Unidos do Brasil. RJ: F. Briguiet & Cia Editores Livreiros, 1926

ALVIM, A., CÉSAR, J. P. C. e ROSAS, R. (coords). GUERRA FILHO, Willis Santiago et alii. Aspectos Controvertidos do Novo Código Civil (escritos em homenagem ao Ministro José Carlos Moreira Alves). SP: RT, 2003

ANDRADE NERY, Rosa Maria de. Noções Preliminares de Direito Civil. SP: RT, 2002

AZEVEDO, Álvaro Villaça. Bem de Família, com comentários à Lei 8009/90. 5ª Ed. revista, ampliada e atualizada com o Novo Código Civil . SP: RT, 2002

AZEVEDO, Antonio Junqueira. Negócio Jurídico: Existência, Validade e Eficácia. SP: Saraiva, 2012

BARROS, Hamilton de Moraes et alii. Estudos Jurídicos em Homenagem ao Professor Caio Mario da Silva Pereira. RJ: Forense, 1984

BAUDRY-LACANTINERIE, G. e BARDE, L.. Trattato Teorico-Pratico di Diritto Civile: Delle Obbligazioni. Tradotto sulla III Edizione con riscontri al Codice Civile Italiano, Note esplicative e Adzioni a cura dei professori P. Bonfante, G. Pacchioni e A. Sraffa. Vol I, con appendice di Pietro Bonfante. Milano: Casa Editrice Dottor Francesco Vallardi, 1905

BAUDRY-LACANTINERIE, G. e BARDE, L.. Trattato Teorico-Pratico di Diritto Civile: Della Vendita e Della Permuta. Tradotto sulla III Edizione con riscontri al Codice Civile Italiano, Note esplicative e Adzioni a cura dei professori P. Bonfante, G. Pacchioni e A. Sraffa, con addizione di Francesco Degni. Milano: Casa Editrice Dottor Francesco Vallardi, 1910

BEVILAQUA, Clovis. Teoria Geral do Direito Civil. 4ª Edição, Ministério da Justiça, Serviço de Documentação, 1972

BOBBIO, Norberto. L’Età Dei Diritti. Torino: Einaudi, 1990

BONINI, Giotto. Istituzioni di Diritto Civile: Delle Persone e Della Famiglia. Napoli: Casa Editrice Dott. Eugenio Jovene, 1940

BRUGI, Biagio. Scienze Giuridiche e Sociale. Napoli: Ditta G. B. Paravia e Cª., 1891 OLGIATI, Francesco. Il concetto di Giudicità nella Scienza Moderna del Diritto. Milano: Vita e Pensiero, 1950

BUSSANI, Mauro. La Colpa Soggettiva. Padua, 1991

CAENEGEM, R. C. Van. Uma Introdução Histórica ao Direito Privado. SP: Martins Fontes, 2000

CHAGAS, Sílvio Donizete (coord). Lições de Direito Civil Alternativo. SP: Editora Acadêmica, 1994

CHAMOUN, Ebert. Instituições de Direito Romano. 6ª Ed.. RJ: Editora Rio, 1977

CHAVES, Antonio. Responsabilidade Civil (estudo de Direito comparado integrativo). SP: José Bushatsky Editor, 1972

CHAVES, Antonio. Responsabilidade Pré-Contratual. RJ: Forense, 1959

CHINELATO E ALMEIDA, Silmara J. A.. Tutela Civil do Nascituro. SP: Editora Saraiva, 2012

CHIRONI, G. P.. La Colpa nel Diritto Civile Odierno: Colpa Contrattuale. Torino: Fratelli Bocca Editori, 1897

CHIRONI, G. P.. Questioni di Diritto Civile. Torino: Fratelli Bocca Editori, 1890

CLOVIS BEVILAQUA. Comentários ao Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. 6 vols. 1958. (edição histórica de 1975 pela Editora Rio)

COGLIOLO, Pietro. Filosofia del Diritto Privato. II Edizione. Firenze: G. Barbera Ediotre,1891

COGLIOLO, Pietro. Saggi sopra l’Evoluzione del Diritto Privato. Torino: Fratelli Bocca, 1885

CROME, Carlo. Delle Obbligazioni nel Diritto Francese. Traduzione di Alfredo Ascoli e Federico Cammeo. Milano: Società Editrice Libraria, 1908

CUNHA GONÇALVES, Luiz da. Princípios de Direito Civil. III Volumes. SP: Max Liminad, 1951

CUNHA GONÇALVES, Luiz da. Tratato de Direito Civil (Portugal e Brasil). 2ª edição. SP: Max Limonad, 1955

DANTAS, San Tiago. Programa de Direito Civil – Teoria Geral. RJ: Forense, 2001

DELLOVA, Pietro Nardella. Estudos de Direito Civil Comparado. L&S, 1998

DINIZ, Maria Helena. As Lacunas no Direito. 4ª edição. SP: Editora Saraiva, 1997

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro, Parte Geral, Vol I. SP: Saraiva, 2012

DINIZ, Maria Helena. Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro Interpretada. SP: Editora Saraiva, 1994

ESPINOLA, Eduardo. Manual do Código Civil Brasileiro – Parte Geral, Vols II e III. RJ: Jacintho Ribeiro dos Santos Editor, 1926

ESPÍNOLA, Eduardo. Sistema de Direito Civil. RJ: Editora Rio, 1977

FABIAN, Christoph. O Dever de Informar no Direito Civil. SP: RT, 2002

FRANÇA, Rubens Limongi. La Unificacion Del Derecho Obligacional y Contractual Latinoamericano. Edicion trilingüe (espanhol, português, francês). SP: RT, 1976

FRANÇA, Rubens Limongi. Do Nome Civil das Pessoas Naturais. SP: RT, 1958

FRANÇA, Rubens Limongi. Teoria e Prática dos Princípios Gerais do Direito. SP: RT, 1963

GIORGI, Giorgio. Teoria Delle Obbligazione nel Diritto Moderno Italiano. Settima Edizione. 8 vol.. Firenze: Casa Editrice Libraria Fratelli Cammelli, 1911

GOMES, Orlando. Direito Econômico e Outros Ensaios. Salvador: Edit. Distrib. Livros Salvador Ltda, 1975

GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. RJ: Ed. Forense

GRINBERG, Keila. Código Civil e Cidadania. RJ: Jorge Zahar Editor, 2001

HANADA, Nelson. Da Insolvência e sua Prova na Ação Pauliana. SP: RT, 1982

IGLESIAS, Juan. Instituciones de Derecho Romano. II vol.. Barcelona: Imprenta-Escuela de La Casa Provincial de Caridad, 1950

IZZO, Fausto. Codice Civile e Leggi Complementari (coordinamento redazionale a cura della dott.essa R. Petrucci e collaborazione della dott.essa Maria Mazzitelli) Napoli: 2003

LAFAILLE, Hector. Fuentes del Derecho Civil en America Latina. Buenos Aires, 1959

LIMA, Alvino. Culpa e Risco. 2ª edição. SP: RT, 1998

LOTUFO, Renan. Curso Avançado de Direito Civil. SP: RT, 2012

MADEIRA, Hélcio Maciel França (tradução). DIGESTO DE JUSTINIANO. Líber Primus. Introdução ao Direito Romano. 4ª edição bilíngüe. Prólogo de Pierangelo Catalano. SP: RT, 2009

MAIERINI, Ângelo. Della Revoca degli Atti Fraudolenti Fatti dal Debitore in Pregiudizio del Creditore. Firenze: Casa Editrice Libraria Fratelli Cammelli, 1898

MARMOR, Andrei. Direito e Interpretação. SP: Martins Fontes, 2000

MARTINS-COSTA, Judith. A Reconstrução do Direito Privado: reflexos dos princípios, diretrizes e direitos fundamentais constitucionais no direito privado. SP: RT, 2002

MATTIROLO, Luigi. Principi di Filosofia del Diritto. Napoli: L’Unione TIP Editrice, 1871

MICELI, Vincenzo. Principii di Filosofia del Diritto. Milano: Società Editrice Libraria, 1928

MIRANDA, Pontes. Sistema de Ciência Positiva do Direito. IV vols. RJ: Editor Borsoi, 1972

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil, Parte Geral, Vol I. SP: Saraiva

MORATO, Antonio Carlos et alii. Comentários ao Código Civil (artigo por artigo). SP: RT, 2012

MOREIRA ALVES, José Carlos. Direito Romano. II vols. 5ª edição. RJ: Forense, 1995

NEGRÃO, Theotonio et alii. Código Civil e Legislação Civil em Vigor Anotado. SP: Ed. Saraiva, 2012

NERY JUNIOR, Nelson e ANDRADE NERY, Rosa Maria. Código Civil Comentado e Legislação Extravagante. SP: RT, 2005

NERY JUNIOR, Nelson e ANDRADE NERY, Rosa Maria. Código de Processo Civil Comentado e Legislação Processual Civil Extravagante em vigor. SP: RT, 2012

NERY JUNIOR, Nelson. Vícios do Ato Jurídico e Reserva Mental. SP: RT, 1983

PEREIRA, Caio Mario da Silva. Direito Civil: Alguns Aspectos da sua Evolução. RJ: Forense, 2001

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil – Introdução ao Direito Civil e Teoria Geral do Direito Civil, Vol I. RJ: Ed. Forense

PEREIRA, Caio Mario da Silva. Lesão nos Contratos. 2ª edição. RJ: Forense, 1959

PEREIRA, Caio Mario da Silva. Responsabilidade Civil. RJ: Forense

PERTICONE, Giacomo. Lezioni di Filosofia del Diritto. Roma: Edizioni dell’Ateneo, 1960

PONTES DE MIRANDA. Tratado de Direito Privado. Vols 22 a 54. SP: RT, 1983

RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito. 2 vols. 2ª edição. Coimbra: Armênio Amado Editor, 1944

RADBRUCH, Gustav. Propedeutica Alla Filosofia del Diritto. Torino: G. Giappichelli Editore, 1959

RANDAZZO, Mirto. Istituzioni di Diritto Romano. 4ª Edizione. Roma: CT Edizioni Adriani, 2001

RAO, Vicente. Ato Jurídico. 4ª edição. SP: RT, 1999

RAO, Vicente. O Direito e a Vida dos Direitos. 4ª edição. 2 vols. SP: RT, 1977

REALE, Miguel. História do Novo Código Civil. SP: RT, 2005

RIBAS, Conselheiro Joaquim. Direito Civil Brasileiro. RJ: Editora Rio, 1977(baseado na 2ª edição de 1880)

ROCHA Silvio Luís Ferreira da. Responsabilidade Civil do Fornecedor pelo Fato do Produto no Direito Brasileiro. SP: RT, 2012

RODRIGUES, Silvio. Direito Civil, Parte Geral, Vol I. SP: Saraiva

SAGGESE, Francesco Laviano. Istituzioni di Diritto Privato (Diritto Civile). IX Edizione. Napoli: Edizioni Giuridiche Simone, 2002;

SARSFIELD, Dalmacio Vélez. Codigo Civil dela Republica Argentina com notas y Leyes Complementarias. Cuarta Edicion. Buenos Aires: Grün Editora, 2000

SCHIPANI, Sandro. Responsabilità “Ex Lege Aquilia”: Criteri di Imputazione e Problema Della “Culpa”. Torino: G. Giappichelli Ediotre, 1969

SERPA LOPES, Miguel Maria de. Comentários à Lei de Introdução ao Código Civil. III volumes. RJ: Freitas Bastos, 1959

SKORKA, Abraham. Introduccion Al Derecho Hebreo. Buenos Aires: Editorial Universidade de Buenos Aires, 2001

SOARES, Guido Fernando Silva. Common Law: Introdução ao Direito dos EUA. 2ª edição. SP: RT, 2000

SOUZA, Miriam de Almeida. A Política Legislativa do Consumidor no Direito Comparado. BH: Edições Ciência Jurídica, 1996

STOCO, Rui. Tratado de Responsabilidade Civil. SP: RT, 2012

TEIXEIRA DE FREITAS, Augusto. Esboço do Código Civil, IV volumes. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Serviço de Documentação, 1952

TEIZEN JUNIOR, Augusto Geraldo. A Função Social no Código Civil. SP: RT, 2004

THEODORO JUNIOR, Humberto. Responsabilidade Civil (aquiliana, contratual e do Estado). SP: Livraria e Editora Universitária do Direito Ltda, 1986

VILANOVA, Lourival. Causalidade e Relação no Direito. 4ª edição. SP: RT, 2000

ZINI, Zino. Giustizia. Torino: Fratelli Bocca Editori, 1907