alla Filosofia Dialogica, Letteratura, Relazioni Internazionali, Scienze Interculturali, Diritti Umani, Diritto Civile e Ambientale, Pubblica Istruzione, Pedagogia Libertaria, Torah, Kabballah, Talmude, Kibbutz, Resistenza Critica e Giustizia Democratica dell'Emancipazione.



ברוך ה"ה







lunedì 20 maggio 2013

I CONGRESSO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO: Curitiba, BR


I CONGRESSO
NACIONAL
DE DIREITO
CONTEMPORÂNEO
 
Coordenação Geral: Profa. Dra. Vanessa Iacomini (da Universidade Federal Fluminense)

local/data:
28/29 DE MAIO DE 2013
AUDITÓRIO POTY LAZZAROTTO - MON
Curitiba, Paraná

PROGRAMAÇÃO:

 DIA 28 e 29 DE MAIO DE 2013

8h – ENTREGA DO MATERIAL E DAS CREDENCIAIS AOS PARTICIPANTES

9h – SOLENIDADE DE ABERTURA
9h30 – CONFERÊNCIA DE ABERTURA DO CONGRESSO

DIREITO CONTEMPORÂNEO E DIREITO PENAL


Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pós-Doutorado pela Universitat des Saarlandes, US, Im Saarbrücken, Alemanha. Atualmente é Conselheiro Estadual Titular da Ordem dos Advogados do Brasil - seção do Paraná, para o triênio 2013-2015. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Criminologia, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria do fato punível, teoria da pena e criminologia crítica.

Presidente de mesa : Prof. Dr. Haroldo César Nater
Advogado Militante em Curitiba, formado em Direito pela PUC/Pr, Filosofia pela UFPR/PR, Especialista em Direito Tributário, em Direito Administrativo e em Criminologia e Ciências Penais, Doutorando em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires.

Debatedor : Prof. Dr. Carlos Miguel Villar de Souza Jr
Advogado militante na área de Direito Penal (OAB/PR). Especialista em Direito Penal, Criminologia e Política Criminal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia - UNIBRASIL em parceria com a Universidad Pablo de Olavide de Sevilla/Espanha. Curso de Formação Especializada em Derechos Humanos, Interculturalidad e Desarrollo pela Universidad Pablo de Olavide de Sevilla. Ex-Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Paraná - Primeira Procuradoria de Justiça Criminal ( Professor de Direito Processual Penal - Centro de Estudos Jurídicos Prof. Luiz Carlos/PR. Professor de Direito Penal - Faculdade de Direito Opet/PR. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Paraná).

Representante do NEDC : Pesquisadora Rayssa Duarte Da Silva

DIREITO CONTEMPORÂNEO E DIREITO CONSTITUCIONAL
14 HO0

Profa. Dra. Eneida Desiree Salgado
Mestre e doutora em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná, atualmente em estágio de pós-doutoramento junto ao Instituto de Investigaciones Jurídicas da Universidade Nacional Autónoma do México. Professora do Departamento de Direito Público da UFPR. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado - da UNIBRASIL, do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas - Mestrado e Doutorado - da UFPR, e do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Pesquisadora e vice-líder do Núcleo de Investigações Constitucionais da Universidade Federal do Paraná. Publicou as seguintes obras, ambas pela Editora Fórum: Constituição e democracia: Tijolo por tijolo em um desenho (quase) lógico - Vinte anos de construção do projeto democrático brasileiro (2007) e Princípios constitucionais eleitorais (2010).

Presidente de mesa: Prof. Bruno Valverde Chahaira
Mestre em direito pela Universidade Estadual de Londrina. Professor da Universidade Federal de Rondônia e Professor da ULBRA- Universidade Luterana do Brasil. Autor do Livro: O terceiro setor e a sociedade brasileira e pesquisador na aerea do Direito Internacional e Direito Administrativo.

Debatedor: Prof. Dr. Marco Aurélio Lagreca Casamasso
Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP, Mestre em Teoria do Estado e da Constituição e Bacharel em Direito pela PUC-RIO. É Professor Adjunto em regime de dedicação exclusiva do Curso de Direito na Universidade Federal Fluminense - UFF, em Volta Redonda - RJ. Atualmente desenvolve pesquisa sobre os fundamentos e as transformações do Estado de Direito.

Representante do NEDC : Pesquisadora Annalice Oliveira Azevedo B Figueira

DIREITO CONTEMPORÂNEO E DIREITO AMBIENTAL
14H45

Profa. Dra. Susana Borrás
Universidade Rovira i Virgili (URV), Espanha (Aguardando mini currículo da professora)
Prof. Dr. Paulo de Tarso de Lara Pires
Possui graduação em Engenharia Florestal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), graduação em Direito - Faculdade de Direito Curitiba, mestrado em Economia e Política Florestal e doutorado em Ciências Florestais pela UFPR. É professor adjunto do Departamento de Economia Rural da Universidade Federal do Paraná, membro da Pós Graduação em Engenharia Florestal e membro do Programa de Mestrado Profissional em Meio Ambiente Urbano e Industrial (UFPR e Universidade de Stutgart). Coordenou a Cooperação Brasil - Alemanha para proteção da Floresta Atlântica no Estado do Paraná (Pró - Atlântica). É coordenador do Núcleo de Mediação e Resolução de Conflitos Ambientais da UFPR, Líder do Grupo de Pesquisa em Direito Florestal do CNPq, Coordenador Geral no Brasil da Rede Latino Americana de Direito Florestal Ambiental e membro da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil- PR. Tem experiência na área de Engenharia Florestal, Economia e Desenvolvimento e Direito Ambiental, com ênfase em Legislação Florestal e Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: legislação florestal, atividade florestal, economia e meio ambiente, floresta e direito ambiental. Concluiu em 2012 Pós Doutorado em Direito Ambiental e Desastres Naturais na Universidade de Berkeley na Califórnia-USA

Presidente de mesa: Profa. Dra. Ana Maria Jara Botton Faria
Doutoranda em Ciências Florestais pela UFPR (2010). PHD -Doctor of Philosophy in Business Administration - FCU- Orlando. EUA. (2012) Mestre em Direito Econômico e sócio ambiental pela PUC/PR (2007). Especialista em Gestão ambiental pela UFPR (MBA). Especialista em Economia e Negócios pela UFPR. Especialista em Desenvolvimento Regional pela UFPR; Especialista em Gestão de Assuntos Públicos pela PUC/PR; Especialista em Direito Empresarial pela PUC/PR; Especialista em Direito Civil pela PUC/PR; Especialista em Direito Municipal pelo IBEJ. Professora ensino superior na FESPPR- Direito Civil e Direito Tributário . Professora de pós-graduação em Direito Ambiental, Legislação Ambiental e Tributo ambiental

Debatedor: Prof. Dr. Alessandro Panasolo
Possui graduação em Direito, aperfeiçoamento em Direito Processual Eleitoral (2006), MBA em Gestão Ambiental – UFPR. É presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraná (triênio 2010-2012), membro efetivo da Rede Latino-Americana de Direito Florestal (RELADEFA), membro do Núcleo de Estudos e Mediação de Conflitos Ambientais (UFPR). Ainda é membro do Grupo de Pesquisa em Direito Florestal e Ambiental do CNPQ; advogado com atuação na área de Direito Ambiental – ênfase em Legislação Florestal e Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: legislação florestal, atividade florestal, economia e meio ambiente, floresta e direito ambiental.Assessor Jurídico da Associação das Empresas de Base Florestal – APRE e professor da Universidade Federal do Paraná – UFPR no Departamento de Economia Rural na cadeira de Legislação Agrária, Florestal e Ambiental. Coautor dos livros “Dicionário de Termos Florestais” e “Direito Socioambiental”; organizador e coautor dos Livros “Direito Ambiental nos Trinta Anos da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente” e “Coletânea de Legislação Ambiental do Paraná e Correlata Federal”.

Representante do NEDC : Pesquisador Diego Lima Silva

16H30 COFFEE BREAK

DIREITO CONTEMPORÂNEO E DIREITO PROCESSUAL CIVIL

16H50


Profa. Dra. Liliane Maria Busato Batista
Possui graduação em Direito pela Pontificia Universidade Catolica do Parana(1984), especialização em Didática do Ensino Superior pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná(1994) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná(2001). Atualmente é professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PROCURADORA do Banco Central do Brasil e Professora de Graduação e Pós-Graduação da Pontificia Universidade Catolica do Parana. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas:sigilo bancário, efetividade do processo, principio da proporcionalidade.

Presidente de mesa: Profa. Dra. Renata Polichuk
Graduada em Bacharelado em Direito - Faculdades Integradas Curitiba. Especialista em Direito Processual Civil - Instituto Romeo Bacellar. Especialista em Direito Tributário - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Doutoranda em Direito. Sócia do escritório de advocacia POLICHUK ADVOCACIA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil.

Representante do NEDC: Pesquisadora Flaiza Sampaio Silva

17H30
DIREITO CONTEMPORÂNEO E DIREITO CIVIL


Prof. Dr. Pietro Dellova
É Professor desde 1990 (graduação e pós-graduação) de Literatura, Filosofia e Direito Civil; Mestre em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP; Mestre em CRe, PUC/SP; Pós-graduado em Direito Civil; Pós-graduado em Literatura Brasileira; Bacharel em Direito. Membro da UBE - União Brasileira dos Escritores, com registro de várias obras publicadas junto à Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, desde 1989. Membro da ABEDI – Associação Brasileira de Ensino do Direito, desde 2003. Atualmente é Professor de Direito Civil na Universidade Federal Fluminense.

Presidente de mesa: Profa. Dra.Ingrid Giachini Althaus
Possui graduação em Direito (2005) e pós graduação - lato sensu - pela Escola da Magistratura do Paraná (2006). Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontíficia Universidade Católica do Paraná. Professora de Direito Civil e Processo Civil no curso de graduação em Direito das Faculdades OPET e FESP. Professora de Direito Processual Civil no curso de pós-graduação do Instituto Busato de Ensino e FAMEC. Professora na Pós-graduação em Direito Aplicado na Escola da Magistratura do Paraná. Advogada. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil Processo Civil e Econômico.

Debatedor: Profa. Dra. Maria Helena Abdanur Mendes dos Santos
É mestranda do MAUI - Programa Internacional de Mestrado Profissional em Meio Ambiente Urbano e Industrial - Brasil/Alemanha. É especialista em Direito Processual Civil pela UNIBRASIL. Possui graduação em PEDAGOGIA pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (1988) e graduação em DIREITO.

Representante do NEDC: Pesquisador Felipe Rodrigues De Souza

JANTAR DE ABERTURA DO I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO –
(Por adesão /o lugar será definido próximo da data do evento)

DIA 29 DE MAIO DE 2013

09H00
DIREITO CONTEMPORÂNEO E DIREITO ALTERNATIVO

Tema: “Direito Penal: um olhar alternativo”
DESEMBARGADOR AMILTON BUENO DE CARVALHO
Foi fundador do Direito Alternativo no Brasil, Foi Desembargador do TJRS até 2012, Professor em cursos de pós-graduação, com as disciplinas de Direito Penal e Processo Penal. Autor de diversas obras jurídicas, entre elas: Magistratura e Direito Alternativo; Direito Alternativo na Jurisprudência; Direito Alternativo em Movimento; Direito Alternativo Teoria e Prática; Aplicação da Pena e Garantismo (com Salo de Carvalho); Garantismo Penal Aplicado; Reformas Penais em Debate (com Salo de Carvalho). Co-autor de onze obras jurídicas e tradutor de outras duas. A obra que será lançada no I Congresso Brasileiro de Direito Contemporâneo chama-se: “ "Direito Penal a Marteladas (Algo sobre Nietzsche e o Direito)"?, da editora Lumenjuris.

Presidente de Mesa: Professor Dr. Dalmir José Lopes Junior
Graduado pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (2000); concluiu o mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense em (2003); doutorando em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - programa em associação (2011). Atualmente é Professor Assistente do Departamento de Direito do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) da Universidade Federal Fluminense (UFF) no campus de Volta Redonda.

Debatedor: Prof. Dr. Pietro Dellova
É Professor desde 1990 (graduação e pós-graduação) de Literatura, Filosofia e Direito Civil; Mestre em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP; Mestre em CRe, PUC/SP; Pós-graduado em Direito Civil; Pós-graduado em Literatura Brasileira; Bacharel em Direito. Membro da UBE - União Brasileira dos Escritores, com registro de várias obras publicadas junto à Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, desde 1989. Membro da ABEDI – Associação Brasileira de Ensino do Direito, desde 2003. Atualmente é Professor de Direito Civil na Universidade Federal Fluminense.

Representante do NEDC: Pesquisadora Ohanna Pinheiro Moreira Da Silva

DIREITO CONTEMPORÂNEO E DIREITO PREVIDÊNCIARIO
10H00

Profa. Dra. Melissa Folmann
Advogada, Diretora Científica do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Membro do Conselho Deliberativo da OABPREV/PR, Conselheira da OAB/PR, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/PR, professora da Graduação da PUCPR e da Pós-graduação da PUCPR, professora da ESMAFE (Escola da Magistratura Federal do Paraná), membro do Conselho Científico de Tributação da Associação Comercial do Paraná, Co-coordenadora da Pós-Graduação da PUCPR em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário Aplicado, Mestre em Direito pela PUCPR, Diretora Editorial da Juruá Editora, autora de diversas obras e artigos.

Presidente de Mesa: Prof. Dr. João Paulo Barbosa Lima
Formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR; especialista em direito civil e empresarial à luz do novo código civil pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR; Especialista em direito e processo tributário empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR. Advogado no escritório Barbosa Lima Sociedade de Advogados.

Representante do NEDC: Pesquisadora Ana Letícia Carvalho Peres

DIREITO CONTEMPORÂNEO E DIREITOS HUMANOS
13H30

PROFA. DRA. DANIELA ANNONI
Graduada em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, tendo desenvolvido a pesquisa para a tese (doutorado-sanduíche) junto a Universidad de Malaga (Espanha) e University of Nottingham (Inglaterra) no ano academico 2003-2004. Tem experiência na Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos e direitos fundamentais, teoria geral do processo e acesso à justiça, direito internacional e relações internacionais. Atualmente desenvolve pesquisas sobre os seguintes temas: direito internacional dos direitos humanos, direito humanitário e dos refugiados, migrações internacionais e jurisdição internacional

Representante do NEDC : Pesquisadora Carolina Consentino De Medeiros

DIREITO CONTEMPORÂNEO E DIREITO INTERNACIONAL

PROF. DR. FLORISBAL DE SOUZA DEL'OLMO
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo (1987). Especialista em Educação pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (1986) e em Direito pelo Instituto Superior de Ensino de Santo Ângelo (1996). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999), doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2004) e pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2008). Atualmente é Coordenador Executivo do Programa de Mestrado em Direito e Professor titular da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) e professor convidado da Universidade Federal do Amazonas, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Universidade Federal de Santa Catarina. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (Seccional Rio Grande do Sul). Membro da Associação Americana de Direito Internacional Pirvado - ASADIP, da European Community Studies Association ECSA, da Academia Brasileira de Direito Internacional e da Academia Guanabarina de Letras. É ainda membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil, do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul e do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte. Trabalha com Direito Internacional Privado e com Direito Internacional Público, áreas nas quais tem obras didáticas, com várias reedições, pela Editora Forense. Tem experiência, entre outros, nos seguintes temas: Extradição, Nacionalidade, Mercosul, União Europeia e Direitos Humanos. É assessor científico da coordenação de pesquisa e pós-graduação da Universidade Estadual de Londrina. Palestrante e debatedor em Universidades brasileiras e estrangeiras

Presidente de mesa: Tatyana Scheila Friedrich
Graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná, mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal do Paraná, editora da Revista Brasileira de Direito Internacional e membro do conselho científico do Instituto Romeu Felipe Bacellar. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito internacional público e privado; direitos humanos, mercosul, integração regional

Representante do NEDC : Pesquisador Aiuri Thadeu Silva De Oliveira

DIREITO CONTEMPORÂNEO E HERMENÊUTICA JURÍDICA

15H00


DESEMBARGADOR PROF. DR. LUIZ OSÓRIO MORAES PANZA
Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1986), especialização em direito civil pelo IBEJ - Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos (1998) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005). Doutorando pela UFPR (2009). Professor assistente do Centro Universitário Curitiba, prestador de serviços da Escola da Magistratura do Paraná e professor adjunto II das Faculdades OPET. É membro presidente do Comitê de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, com base na Resolução n.º 115 do CNJ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito empresarial e hermenêutica jurídica.

DIREITO CONTEMPORÂNEO E ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Bacharel e Mestre pela PUC/PR, membro do Ministério Público do Paraná há 28 anos (turma de 1984), tendo atuado nas comarcas de Francisco Beltrão, Dois Vizinhos, Faxinal, Pitanga, Guarapuava, Foz do Iguaçu e Curitiba. Integrou o centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e da Juventude, passou a atuar na Coordenadoria de Recursos Cíveis, primeiramente como Promotor Assessor e, depois, como Procurador de Justiça Coordenador. No âmbito da docência, exerce o magistério nas Escolas do Ministério Público e da Magistratura do Paraná, bem como no Curso Preparatório Prof. Luiz Carlos, lecionando as disciplinas de Direito Processual Civil e Direito da Infância e da Juventude.

Presidente de mesa: Profa. Dra. Alessandra Neusa S. de Matos
Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direito Empresarial pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos. Graduação em Direito pela Universidade Paranaense. Professora de Direito Civil e Direito do Consumidor das Faculdades Opet e de Direito do Consumidor dos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Positivo. Professora de Direito do Consumidor da Fundação Escola do Ministério Público - FEMPAR. Advogada.

Debatedora: Profa. Dra. Vanessa Iacomini
Professora da Universidade Federal Fluminense - UFF. Presidente do Instituto Brasileiro de Biodireito- IBBI. Lider do grupo de pesquisa em direito, saúde e bioética clínica - consentimento informado na relação médico-paciente: análise do contexto ético e jurídico sobre seus fundamentos. Líder do grupo de estudos contemporâneos – “Directus”. Presidente do Núcleo de Estudos em Direito Contemporâneo- NEDC-UFF. Integra o Grupo de Pesquisa Observatório de Direitos Humanos da UFSC. Integrante do Projeto da pós-graduação em direito da PUCSP sobre Mudanças Climáticas com apoio da Vale do Rio Doce. Professora visitante da Universidad de Salamanca e Universidad Católica del Uruguay. Autora de obras jurídicas.

Debatedor: Prof. Dr. Antonio D´Elia.
Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1992), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2005) e é Doutourando em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2010). Atualmente é Professor Assistente em Teoria do Estado no Curso de Direito Universidade Federal Fluminense, polo Volta Redonda. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Administração Institucional de Cursos e Legislação Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Estado, Direito Urbanístico e Metodologia do Ensino e da Pesquisa.

Representante do NEDC : Pesquisadora Bruna Rodrigues Silvano De Almeida

17h00 – LANÇAMENTO DE OBRAS JURÍDICAS E COQUETEL

O LOCAL DO JANTAR DE ABERTURA E A FESTA DE ENCERRAMENTO DO CONGRESSO SERÃO DIVULGADOS MAIS PRÓXIMOS DO EVENTO

Qualquer dúvida entrar em contato: congressobrasileirodedireitocontemporaneo@outlook.com

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