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ברוך ה"ה







sabato 26 settembre 2015

"Poema dos Esgotos e da Merda Diversa"


POEMA DOS ESGOTOS 
E DA MERDA DIVERSA

aquela coisa de Filosofia e altos papos... esqueça! 
aquela coisa de Amor e Amar... esqueça! 
aquela coisa de Cidadania e estilo... esqueça!
aquela coisa de Espíritos elevados e solidariedade... esqueça!
aquela coisa de Lógica e diálogo... esqueça!
aquela coisa de Tolerância... esqueça!
aquela coisa de Humanidade... esqueça!
aquela coisa... esqueça!
aquela... esqueça!

ESQUEÇA!

agora é a hora da rispidez sonora onde mora a estupidez...
é o reino da Caverna, da escuridão, da estatueta, 
... do fogo artificial, da demência: 
... a inteligência inverna: avulsão brutal, a careta, 
... jogo intestinal, incoerência!

agora é a hora e a vez dos bigatos sociais, da fala desprovida;
agora é a hora e a vez dos pratos virtuais, das salas mortuárias;
agora é a hora e a vez da delinquência, da falência: da não vida!
agora é a hora e a vez da ração, do fedor das vias mamárias...

AGORA NÃO HÁ ÁGORA!

os vermes falam!
os bigatos falam!
os abutres falam!
os porcos falam!
os camarões falam!

FALOCÊNTRICO!

vermes, bigatos, abutres, porcos e camarões:
a fala murcha do falo!
vermes, bigatos, abutres, porcos e camarões:
a vagina bloqueada!
vermes, bigatos, abutres, porcos e camarões:
o poder do ralo!
vermes, bigatos, abutres, porcos e camarões:
a gosma colada...

e a mosca fala...
e, então, 
a mosca delirante, virtuante,
confessa na pressa: 
sou mosca 
e como merda ("como" do verbo comer),
comer merda tosca, 
e carne da língua que estressa!

MERDA DIVERSA!


© Pietro N-Dellova, 2015 

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venerdì 25 settembre 2015

O Que é Família? (um rápido comentário sobre o desvario parlamentar)

FAMÍLIA 
(um rápido comentário sobre o desvario parlamentar)


O que é Família?

É muita coisa (e pode ser muita coisa), menos o que a "comissão especial" (da Câmara) definiu no dia de hoje em face do Projeto de Lei n. 6583/2013 (Estatuto da Família). Aliás, como eu já disse em outra ocasião, especialmente, em Artigo para o Programa de Rádio, no Paraná (vide "Congresso Conservador Ameaça Direitos Conquistados"), o "parecer" da Comissão é um atraso, por si só, em relação ao Direito e, em especial, aos Núcleos Familiares. É um retrocesso ao século XIX. É atraso, muito atraso!

Eis um dos retrógrados Artigos do Projeto de Lei n. 6583/2013, aprovado pela Comissão:

(...)
Para os fins desta Lei, define-se entidade familiar como o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável, ou ainda por comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.
(...)

Obviamente que a definição da dita Comissão sequer pode prosperar (no processo legislativo), por várias razões socioeconômicas, mas, por duas legais, tanto de caráter constitucional quanto infraconstitucional, respectivamente, Artigo 5º, XXXVI da CF/88 e Artigo 6º da LINDB (apenas para citar os dispositivos mais expressivos):

"A Lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada"

Pois bem, já está decidido pelo STF e, portanto, é "coisa julgada", a união entre pessoas do mesmo sexo como Núcleo familiar (desprezado, agora, pela comissão parlamentar e pelo Projeto de Lei n. 6583/2013). Qualquer nova lei não pode repercutir sobre este fato (social e jurídico). É coisa julgada e, mais, estabelecida no Direito que, não entenderam os parlamentares, não pode ser modificada. Não se tiram direitos!  Além disso, o "projeto" passado pela Comissão não contempla outras famílias, por exemplo, as recompostas, famílias afetivas (por exemplo, filhos de criação), uniões plúrimas, entre irmãos e, ainda, de uma pessoa só, com visíveis impactos, se aprovado o parecer da comissão, sobre o patrimônio, especialmente, no que respeita à Usucapião e Impenhorabilidade do Bem de Família. Cito apenas o mais básico na ordem patrimonial. Há mais, muito mais, pelo ângulo Previdenciário, Trabalhista, Tributário, Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, entre outros e, repetindo, CONSTITUCIONAL!

Por outro lado, a "comissão" quer alterar o texto da Constituição? Sim, pois sequer a CF/88, em seu Artigo 226, definiu que "família seja núcleo formado pela união entre homem e mulher", aliás, nem casamento aparece na Constituição como "união entre homem e mulher". O Constituinte de 1987 nem mesmo definiu família (o que fez bem, pois a ideia é aberta). Poderia a lei modificar a Constituição? Na cabeça dos mais retrógrados parlamentares, sim, já que desconhecem a Carta Magna! A CF/88 tratou, acertadamente, a família como base da sociedade (Art. 226), pois é mesmo, sem dispor de como pode ser formada, já que o mencionado Artigo é aberto e já foi objeto de profunda hermenêutica pelo STF, especialmente no que concerne ao alcance de tantas possibilidades.

Família é um setor com o qual o legislador não deveria se (pre)ocupar, pois não se trata de matéria legal (ou que possa ser quadrificada pela lei), mas, ao contrário, para além do alcance legislativo, trata-se de relações de afeto de caráter horizontal e plural. Quando muito, o legislador deve se ocupar com questões patrimoniais, a fim de garantir que os bens sejam protegidos. Não pode o legislador estrangular os Núcleos familiares, definindo "família"!

Sabe o legislador (e sua comissão) o que é "domus"? Sabe o legislador o que é "famulus" (palavra que designa a origem da família entre os romanos)? Sabe o legislador o que é família eclesiástica (medieval)? Sabe o legislador o que é família proletária? Sabe o legislador o que é família afetiva? Não! O legislador brasil-eiro nada sabe disso ou daquilo, apenas quer estabelecer no país seus dogmas "religiosos", "equivocados" e "inconstitucionais".

Enfim, o desvario parlamentar (que parece não ter fim na atual legislatura) anda fazendo estragos no Direito. Por quê? Porque lê o Direito como capítulos e versículos, mas o Direito poucas vezes é "capítulo", aliás, poucas vezes é lei. E nunca, nunca mesmo, é versículo!


Pietro N-Dellova, 2015 
Prof. de Direito Civil 
Mestre em Direito pela USP
Mestre em Ciências da Religião pela PUC/SP 
Doutoramento em curso pela UFF - Universidade Federal Fluminense
Formado em Direito e em Filosofia

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domenica 20 settembre 2015

A Caverna ou, Da Inteligência Contemporânea ou, Da Profundidade Social e Política



A CAVERNA 
OU, 
DA INTELIGÊNCIA CONTEMPORÂNEA
OU, 
DA PROFUNDIDADE SOCIAL EM POLÍTICA

Aquela coisa de Filosofia e altos papos... esqueça! 
Aquela coisa de Amor e Amar... esqueça! 
Aquela coisa de Cidadania e estilo... esqueça!
Aquela coisa de Espíritos elevados e solidariedade... esqueça!
Aquela coisa de Lógica e diálogo... esqueça!
Aquela coisa de Tolerância... esqueça!
Aquela coisa de Humanidade... esqueça!
Aquela coisa... esqueça!
Aquela... esqueça!
Esqueça!

Agora é a hora da rispidez sonora onde mora a estupidez...

É o reino da Caverna, da escuridão, da estatueta, 
... do fogo artificial, da demência: 
... a inteligência inverna: avulsão brutal, a careta, 
... jogo intestinal, incoerência!

Agora é a hora e a vez dos bigatos sociais, da fala desprovida;
Agora é a hora e a vez dos pratos virtuais, das salas mortuárias;
Agora é a hora e a vez da delinquência, da falência: da não vida!
Agora é a hora e a vez da ração, do fedor das vias mamárias...

Os vermes falam!
Os bigatos falam!
Os abutres falam!
Os porcos falam!
Os camarões falam!

Vermes, bigatos, abutres, porcos e camarões: a fala murcha do falo!
Vermes, bigatos, abutres, porcos e camarões: a vagina bloqueada!
Vermes, bigatos, abutres, porcos e camarões: o poder do ralo!
Vermes, bigatos, abutres, porcos e camarões: a gosma colada...

E a mosca fala...

E, então, 
a mosca delirante, virtuante, confessa na pressa: 
sou mosca 
e como merda, merda tosca, 
e carne da língua que estressa!

Pietro N-Dellova, 2015 

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Wolfgang Amadeus Mozart: LE NOZZE DI FIGARO complete with double subs Italian-English




LE NOZZE DI FIGARO 
Wolfgang Amadeus Mozart (1756 - 1791)

[complete with double subs Italian-English]
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il libretto di LE NOZZE DI FIGARO 
Lorenzo da Ponte 
http://www.librettidopera.it/zpdf/nozzefig.pdf
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martedì 8 settembre 2015

Ser Professor


SER PROFESSOR

Ser um Professor (eu disse, ser, não estar...) é algo Superior, indiscutivelmente muito Superior. Por quê? 
Porque como Professor ninguém me diz quando - ou como - devo parar. Eu sigo sendo, ainda que me neguem o giz e o espaço! Ser Professor me permite não ficar de cabeça baixa, cabisbaixo, diante dos outros, mas, sobretudo, não permite que os outros fiquem de cabeça baixa, cabisbaixos, diante de mim! Ser Professor significa manter minhas asas e desvelar as asas de outrem: é o melhor e maior movimento libertário! É o meu melhor caminho para não me envergonhar, um dia, por virar pó sobre a terra (de onde venho e para onde vou!).
Enfim, sou um Professor possivelmente arrogante, porque não acredito em tolices e humildades dirigidas, em um mundo em guerra cotidiana e exploração diuturna. E, se eu fosse humilde, então, não seria Professor, seria sacerdote, coveiro, enganador, político e vendedor de idolatrias, crendices e pedacinhos do céu!

Pietro N-Dellova, 2015
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5776 ראש השנה


שנה טובה ומתוקה
 Shana Tovah Umetukah
 1º Tishrei
   September 13
  at 6 pm