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ברוך ה"ה







giovedì 11 febbraio 2016

DA HERMENÊUTICA AO MÍNIMO ÉTICO


Extratos da 
DA HERMENÊUTICA AO MÍNIMO ÉTICO
 Marcus Fabiano Gonçalves e Edmundo L. de Arruda Jr

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Existimos interpretando. Manifestamos o que interpretamos, e qualquer manifestação só nos chega por uma interpretação. A palavra “interpretar” provém de “inter-pretio”: uma negociação de preço, do “valor” dos significados. Essa interpretação se dá como um diálogo, entre pessoas ou com textos, ou com ambos e ainda também com contextos. O diálogo é o empório dos significados no qual se fixam os valores das palavras, seus preços. Aquilo que não circula nesse diálogo é “res extra comercio”. É coisa fora da interpretação, que não veio à luz no “logos” do discurso que é o diálogo. As pré-compreensões obscuras, não submetidas à negociação fundamentativa, são também “res extra comercio”. Colocar em circulação os pontos de vista pré-compreensivos significa disponibilizá-los à interpretação pela qual eles circulam na negociação do sentido. Mantê-los no silêncio dos preconceitos recobertos pelos métodos cientificistas é fugir à negociação.
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Quem não quer comerciar ou quem não negocia na praça pública onde se ajustam os preços e valores das significações é um avaro. A avareza na interpretação se expressa como um obscurantismo preconceituoso pelo qual as coisas são guardadas como se não devessem ser gastas. Na avareza, ou no recolhimento aos recintos estranhos à praça pública onde se dão os diálogos não há comércio: não há “inter-pretatio”.
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Hermenêutica e Ética são temas recorrentes a interpelar os operadores do direito na tarefa de construção de alternativas jurídicas para a democracia.
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Não temos tempo suficiente para brincar de céticos radicais. Por aqui e por agora, resta-nos conceder a devida atenção a pensadores que propõem o reaprendizado da esperança. Uma esperança direcionada para projetos sociais que, uma vez integrados numa globalização contra-hegemônica, recompõem uma nova totalidade possível desde a reinvenção criativa de cada uma de suas partes. O reaprendizado da esperança é um voto de confiança na sociedade como o lugar onde podemos construir nossa felicidade.
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Como disse o escrito Ernesto Sabato no seu livro “Antes do Fim”: “na resistência reside a esperança”. A resistência é a hospedaria do vir a ser, onde mora o futuro que talvez possa ser melhor. Resistir significa então o empenho na recuperação do sentido positivamente precário das utopias e da capacidade projetante do homem na sua aventura civilizatória. O “u-topos” da utopia, o seu “lugar nenhum”, deve apresentar assim o sentido existencial do horizonte que permanentemente todos projetamos à medida que vivemos. E esse horizonte utópico não está em lugar nenhum simplesmente porque é inatingível, mas justamente porque está sempre à nossa frente, deslocando-se conosco à medida que avançamos ou retrocedemos no curso da história. Nossa proposta de fundamentação ética e hermenêutica para o direito ambiciona contribuir com um  passo à frente nessa caminhada sem fim.



© Marcus Fabiano Gonçalves e Edmundo L. de Arruda Jr. Extratos do texto “Da Hermenêutica ao Mínimo Ético”, in FUNDAMENTAÇÃO ÉTICA E HERMENÊUTICA. Prefácio de André-Jean Arnaud. Florianópolis: Ed. Cesusc, 2002, págs 321-330

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