alla Filosofia Dialogica, Letteratura, Relazioni Internazionali, Scienze Interculturali, Diritti Umani, Diritto Civile e Ambientale, Pubblica Istruzione, Pedagogia Libertaria, Torah, Kabballah, Talmude, Kibbutz, Resistenza Critica e Giustizia Democratica dell'Emancipazione.



ברוך ה"ה







sabato 13 febbraio 2016

PALÁCIO DA JUSTIÇA? MENOS, ACHO QUE NÃO!

PALÁCIO DA JUSTIÇA?
ACHO QUE NÃO!

O que comumente se chama "Palácio da Justiça" ou, simplesmente, "A Justiça" é, com mais honesta correção, apenas "Palácio da Lei" ou "A Lei", pois "Justiça" é um conceito que caberia tão somente em uma sociedade Justa, Igualitária, Livre e Solidária! Justiça seria o resultado da emancipação total e irrestrita. 

Por exemplo, quando se julgam "contratos bancários", incluindo, o anatocismo, o pressuposto contratual é de injustiça  e violação ao princípio dos direitos fundamentais e, óbvio, a decisão (em qualquer instância) é injusta, ainda que seja aparentemente contra os bancos, pois, neste caso nada mais há que "sentença boi de piranha". Em outras palavras, julga-se um caso contra os bancos para esconder outros cem a favor dos mesmos! Quando se julgam casos de locação imobiliária, em especial, residenciais, nada mais se faz do que consagrar a injustiça praticada diuturnamente contra o direito à moradia, pois  milhões moram em favelas, cortiços e em locações que, são, "ab initio", marcas da injustiça contra o conceito de "domus". Casos de reintegração de posse, não apenas são injustos, mas talhados de perversidade e violência da polícia militar. Nas Varas de Família encontram-se os espaços de maior injustiça, histórica e retumbante! Nas Varas Criminais, apenas abrem-se as portas para a prática de exclusão e extermínio sociais, pois o Direito Penal foi (e é) pensado e articulado para um específico destinatário: o pobre, o preto, o analfabeto, o imigrante, o gay, a lésbica, o adúltero, o herege e, historicamente, o rebelde, libertário e anarquista!

Insisto, só haveria alguma Justiça se, como ensinou Mário Quintana, todos tivessem o mesmo ponto de partida, o que, no caso desta sociedade formada por ratos, moscas varejeiras, urubus, hienas e chacais, não é verdadeiro, pois não há sequer o conceito de "ponto de partida", especialmente, em uma economia formada pela escravidão (ainda hoje!), pela rapina, pelo esbulho e destruição dos recursos naturais. 

Não preciso sequer invocar Proudhon ou Pontes de Miranda, para revelar as bases "econômicas" que formaram este país:  assassínio (no caso da escravidão) e roubo (no caso da propriedade). E, hoje, afinal, quem entenderia o porquê da sociedade ter sido dividida em brasil-eiros, brasilianos, brasilienses e "res", ou, respectivamente, comerciantes de brasis, brancos nascidos de prostitutas e degredados nestas terras,  nativos indígenas e pretos escravizados e transformados em "res in patrimonium" dos "brasil-eiros"!

Enfim, há Lei, muita Lei, mas, não Justiça - nenhuma Justiça! Pois, Justiça tem a ver com Direito, é um conceito bem distante da Lei e sua aplicação osmótica. E continuam, assim, a construir telhados, muitos telhados, em Palácios da Lei - e nenhuma via real, substantiva e emancipadora para Justiça!


© Pietro N-Dellova
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