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ברוך ה"ה







domenica 3 aprile 2016

O BRASILEIRO, O PRÓ-IMPEACHMENT E O CONTRA IMPEACHMENT

O BRASILEIRO, O PRÓ-IMPEACHMENT E O CONTRA IMPEACHMENT
por Pietro Nardella Dellova
O brasileiro (prefiro, por respeito, brasiliano) amadureceu. Merece nosso aplauso e louvor.
Independentemente das razões (que são muitas e, algumas, indizíveis; algumas razoáveis e defensáveis; outras, rasas) das grandes manifestações a favor do impeachment da Presidente Dilma Rousseff, houve (e há) outras manifestações, expressivas e respeitáveis, absolutamente contrárias. E há, sim, uma diferença de qualidade entre elas!
Apesar daquelas e destas manifestações, o fato é que há uma consciência maior e amadurecida. Em qualquer das duas manifestações, ficou claro, claríssimo, que a população não aguenta corrupção e desvios. Isso é muito bom! Nenhuma das duas manifestações atuais, a favor e contra o impeachment, assemelha-se às Manifestações de Junho de 2013. Aquilo foi outra coisa, maior e melhor, não direcionado nem conflitante. Todos tinham certeza de que a Administração Pública (federal, estadual, municipal), bem como os políticos, não estavam ao lado do Povo. Aquilo, em 2013, foi realmente uma manifestação popular!
Infelizmente, as manifestações pró-impeachment (2015/2016) perderam (ou nunca tiveram) o foco real. Foram sendo construídas de forma artificial por atores derrotados na campanha eleitoral de 2014. Os organizadores, que são vários, não têm de modo algum inteligência ou razão original, são tipicamente "carpideiras" (pessoas contratadas para lamentarem, chorarem e velarem um defunto que não deixou parentes), financiados pelo PSDB, pela FIESP, entre outros. A única meta de tais grupos era (e é) derrubar Dilma Rousseff e não, por desgraça, melhorar ou aperfeiçoar as Instituições. O discurso "contra a corrupção" é apenas uma máscara em um contexto teatral (não é autêntico nem honesto), pois fossem realmente contra a corrupção, deixariam a Dilma por último. Ela, até aqui, nada deve - e começariam exatamente por Eduardo Cunha e outros Deputados e Senadores. É muito contraditório, por exemplo, que os paulistanos e paulistas sejam cooptados pelos grupos das "carpideiras" para gritarem contra a corrupção, tendo em casa um governador que "rouba" merenda escolar, pratica racismo na distribuição de água, desvia milhões do Metrô, despreza e espanca professores e estudantes. É estranho isso, mas não assim tão estranho quando fazemos a pesquisa e descobrimos que, desde um dia depois do resultado das eleições de 2014, o PSDB, DEM e outros Partidos (por exemplo, parte do PMDB, o de Eduardo Cunha) fizeram por sufocar o governo federal e tiveram, adoecidos e carcomidos de ódio, apenas uma ideia fixa: praticar um golpe e tomar o poder! E mais, a qualquer custo, inclusive com o rompimento com valores da Democracia e aviltamento da Constituição. Por outro lado, Sérgio Moro, Gilmar Mendes, entre outros, são, hoje, apenas figuras caricaturizadas do Judiciário a fazer coro (e papagaiada) em favor da ruptura.
Por outro lado, as manifestações contra o impeachment (digamos, as vermelhas) ganharam força nas últimas semanas, em especial, no dia 31 de março, não porque façam defesa do governo. De modo algum! O governo,federal, que aí está, além de frágil (diria, fragilizado) comete erros, não me refiro às pedaladas fiscais já que, qualquer minhoca o sabe, não são crimes de responsabilidade!, mas de articulação política e de efetivação de alguns projetos (inclusive impopulares!). Também, as manifestações (vermelhas) não são em defesa do Lula (nem contra!).
E nisso diferem, em qualidade, (e que diferença!), as manifestações pró-impeachment daquelas contra o impeachment.
As primeiras são um tanto artificiais, superficiais e, como eu disse em outro texto, assim que seus organizadores dão o sinal (soltam os barbantes das marionetes), as multidões desaparecem pelos metrôs e esquinas. Individualmente continua, em qualquer lugar, com ou sem cultura, mas, apenas como manifestação de ódio e de um doentio e perigoso antipetismo (antipetismo, já se demonstrou, é um tipo de enfermidade que atinge diretamente a capacidade de discernimento e de análises críticas).
As segundas (as vermelhas) não se posicionaram jamais contra a Lava Jato, não fizeram bonecos infláveis contra esse ou aquele (diferentemente, as pró-impeachment fizeram bonecos gigantes, inclusive contra um dos Juízes mais sóbrios e dignos, a saber, Teori Zavascki). As manifestações contra o impeachment foram realizadas a favor da Democracia. Seus participantes cantaram, dançaram e, pacíficos, não humilharam ou machucaram a quaisquer outros.. Há uma percepção nestas manifestações de que algo está errado com este pedido de impeachment. Primeiro, por não ter base jurídica (e isso já seria o suficiente para seu arquivamento), e, segundo, por estar sob a presidência de um Deputado dos mais corruptos e ofensivos, Eduardo Cunha, que, todos sabem (eu disse: TODOS SABEM!), usou do pedido de impeachment para achacar e, depois, se vingar de Dilma Rousseff, apoiado por Aécio Neves, Carlos Sampaio, Michel Temer, José Agripino, entre outros, todos investigados. Todos sabem, outra vez, todos sabem! Além disso, digo, além dessa coisa surreal, estranha e claramente golpista, há um ataque efetivo contra a Constituição (prisões ilegais, condução coercitiva ilegal, pedido de prisão ilegal, grampos ilegais, divulgação criminosa de grampos contra a Presidente da República, liminares ilegais e, principalmente, um discurso de ódio!).
É nisso que afirmo que o brasileiro (prefiro brasiliano) está de parabéns e merece aplausos. A sua percepção, ao menos de metade da população, é a de que todo o combate à corrupção deve continuar, os serviços públicos devem ser aperfeiçoados, a Lava Jato deve continuar (ainda que Moro não tenha mais legitimidade para presidi-la, tendo em vista ter cometido um crime e direcionado os efeitos da Operação a favor de alguns partidos e contra outro, quando todos devem explicações!) e, ainda que fazendo críticas ao governo, esta metade percebeu que Dilma Rousseff nada deve, tendo sido muito mais vítima da Câmara dos Deputados. E, mais, perceberam e se certificaram que o fundamento deste processo de impeachment não é legítimo nem jurídico - por isso é golpe! Assim, esta metade, não ofendendo a outra metade, apenas luta pela manutenção do que lhe parece caro (e inegociável): a Constituição Federal, conquistada depois de anos de luta, e, principalmente, a manutenção do Estado Democrático de Direito.
Sim, parece estranho (e muitos têm criticado esta expressão), digo, falar-se em manutenção do Estado Democrático de Direito e dos valores da Constituição Federal. Criticam-na, infelizmente, por várias razões, sendo uma delas o sintomático antipetismo. Mas, entre defender o Estado Democrático de Direito, bem como os valores da Constituição Federal e, de outro, o Impeachment (indiscutivelmente fajuto, imoral e antijurídico) de Dilma Rousseff, parece-me bem mais racional (e democrático) a defesa dos primeiros e a oposição a este. Por quê?
Porque um mau Presidente da República é fácil tirar na próxima eleição e nada custa, exceto alguns minutinhos e uma urna. Ao contrário, um Estado que joga sua Constituição Federal (democrática) no lixo demandará anos de luta (e muito sangue) para qualquer movimento de redemocratização, custando vidas e muitas urnas, não eleitorais, mas funerárias!
Pietro Nardella Dellova
(Professor de Direito, Literatura e Direitos Humanos)



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