alla Filosofia Dialogica, Letteratura, Relazioni Internazionali, Scienze Interculturali, Diritti Umani, Diritto Civile e Ambientale, Pubblica Istruzione, Pedagogia Libertaria, Torah, Kabballah, Talmude, Kibbutz, Resistenza Critica e Giustizia Democratica dell'Emancipazione.



ברוך ה"ה







giovedì 31 marzo 2016

UMA HERMENÊUTICA DO DISCERNIMENTO

UMA HERMENÊUTICA DO DISCERNIMENTO
(sem parágrafos)

Joaquim Barbosa não é o Batman. Sérgio Moro não é, de modo algum, Giovanni Falcone nem Paolo Borselino (os magistrados italianos que lutaram contra a Máfia e por ela foram mortos). Gilmar Mendes não representa o STF (e, sequer, a Magistratura!). Lula ex-presidente não é, de modo algum, Lula, o sindicalista e, ademais, não representa (como nunca representou) a Esquerda. FHC não criou o Plano Real nem deixou a Economia nos trilhos. José Sarney foi Presidente da República sem legitimidade. Aécio Neves não é, sob quaisquer análises, seu avô Tancredo Neves. O PT de Zé Dirceu não é o PT histórico de Florestan Fernandes e Paulo Freire, aliás, não é sequer o PT. Dilma não é corrupta nem indigna, mas é fraca, muito fraca (e nem por isso deve sofrer o impeachment). O PSDB de Aécio Neves e Carlos Sampaio não é o PSDB de Franco Montoro (há neste uma dignidade política e histórica que falta àqueles!). O PMDB de Eduardo Cunha, Renan Calheiros e Michel Temer não é, nem em fotografias, o MDB de Ulisses Guimarães. A Câmara dos Deputados não é uma Câmara de Deputados. O Senado Federal não é um Senado Federal. Geraldo Alckmin não é um Governador - é a penas chuchu aguado. Alexandre de Moraes escreveu livros sobre Direitos Humanos, mas nada sabe sobre os direitos humanos na prática. O Rio de Janeiro não é a única cidade maravilhosa. São Paulo não produz riquezas, mas pobrezas para o resto do país. O problema econômico não é econômico, mas financeiro. Especulação financeira não gera PIB. O Conselho Federal da OAB não é a OAB - é apenas o Conselho Federal da OAB! Casamento é apenas um ato jurídico - não uma relação conjugal. O Código Civil interessa apenas a uma parcela da população, pois a outra sequer foi incluída no Direito comum. O Código Penal é pensado apenas para negros e pobres. O direito à moradia é uma mentira! Ficar contra o impeachment não significa ser ou defender o PT. A igualdade constitucional é outra mentira. A Mulher não é um cesto de lixo dos homens ejaculantes!

Não há crise alguma na Política. Há, isso sim, crise entres hienas, bigatos e urubus partidários. 

Pietro Nardella Dellova 

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LUNA ROSSA - Claudio Villa (1954)

SITUAÇÃO, OPOSIÇÃO, CANALHAS E CAFÉS

SITUAÇÃO, OPOSIÇÃO, CANALHAS E CAFÉS
Pietro Nardella Dellova
Situação e Oposição não são um mal em si mesmas. Haveria um mal, um grande mal, não as tivéssemos. São, ao contrário, dois conceitos absolutamente justos, muito bons, saudáveis e importantes para uma Democracia, pois na Situação e na Oposição podem se concentrar as forças antagônicas e, até mesmo, em certa medida, as contradições provocadas por sistemas cuja base seja capitalista.
Situação e Oposição são conceitos necessários, são mesmo condições, do tipo "sine qua non", para o mínimo de funcionamento de uma sociedade multifacetada.
Por Situação e Oposição refiro-me apenas aos Poderes e agentes do Executivo e Legislativo. O Judiciário não é uma coisa nem outra (nem pode ser!). Judiciário deve manter-se no contexto do sistema constitucional e, além disso, fazer valer, juridicamente, o sistema constitucional.
Mas, as palavras podem ser utilizadas de modo impróprio. No caso, "situação" e "oposição" estão sendo mal utilizadas neste país. A Situação, infelizmente, não entendeu a pluralidade sócio-econômica brasil(eira) em sua plenitude (e não foi por maldade, mas por excesso de romantismo esquerdista!). A sociedade brasil(eira) não é de esquerda nem de direita, pois o Brasil não chegou a esse nível refinado de compreensão de mundo.
A sociedade brasil(eira) é o que é, pensa de forma futebolística, noveleira e teológica; adestra-se de forma jesuítica, cocacolizada e bacharelada (faz culto a diplomas e anéis de formatura). Uma sociedade assim, por desgraça, não consegue ser de esquerda ou de direita, aliás, sequer compreender o que seja esquerda e direita. Não estou me referindo a intelectuais ou artistas que, sendo mesmo de esquerda (não creio que haja intelectuais e artistas de direita!), pois os intelectuais e artistas estão em uma "casinha branca no meio do mato", sendo certo que os primeiros, os intelectuais, praticam um tipo de masturbação científica olhando para o próprio espelho, e estes, os artistas, uma masturbação cênica olhando para os holofotes. Não há público, auditório ou diálogo profícuo em uma e outra situação.
Sendo a sociedade brasil(eira) isso (eu disse "isso" - não se ofendam!), o que se tem nas áreas do Executivo e do Legislativo é, portanto, isso! Eu disse "isso" - não se ofendam!
Não há Situação nem Oposição. De um lado, na chamada Situação, românticos alienados que se deixaram em "sinuca de bico" (já que estamos falando de um jogo), depois de se permitirem achacar (eu disse "se permitirem" valendo-me da partícula apassivadora "se" no contexto de pronome reflexivo!). Do outro, na tida como Oposição, a aglomeração, o ajuntamento, de tribos tão diversas quanto surreais (uma simples olhadela sobre a imagem do Congresso dá a dimensão, ainda que pictórica, do que entendo por "aglomeração" de tribos).Enfim, não há cérebro suficiente na Situação e, muito menos, na Oposição, por isso mesmo são tudo, menos Situação e Oposição. A melhor coisa é entendê-los como "gritaria de chipanzés"!
No contexto desenhado acima, há um mal-estar, uma insatisfação generalizada e, aparentemente, sem controle ou desfecho lógico e ponderado. Nada há que se pareça "Constituição", "Capitalismo", "Marxismo", mas tudo é um tipo de monstro "Jason" (não é sequer um Frankenstein!).
Ao final, o que piora toda essa realidade, é que entre uns e outros, aparecem os canalhas. Por exemplo, do lado da chamada "Situação", Zé Dirceu é um canalha, Vaccari é um canalha, Delúbio é um canalha, Delcídio é um canalha, entre outros. Do lado da mal denominada "Oposição", Aécio Neves é um canalha, Carlos Sampaio é um canalha, Ronaldo Caiado é um canalha, Agripino é um canalha, Roberto Freire é um canalha, entre outros. Entre os canalhas situacionistas e oposicionistas, há canalhas que comem, gulosamente, em ambos os lados, até que a canalhice lhes saia pelas narinas. Neste caso, são exemplos de canalhas mascarados: Michel Temer é um canalha, Eduardo Cunha é um canalha, Renan Calheiros é um canalha, José Sarney é um canalha, Romero Jucá é um canalha.
No Judiciário, que deveria ser sóbrio e coerente, que deveria abrir a boca apenas para falar constitucionalidades e fazer valer o Direito, há candidatos à canalhice, ao menos, adeptos da canalhice, exatamente por estarem por demais fora da constitucionalidade e por demais dentro da mídia, entre os quais, já são nossos conhecidos, os "senhores midiáticos" Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Sérgio Moro, Itagiba Catta Preta Neto, todos eles, desafinados e, por isso mesmo, adeptos da canalhice que começa e se fortalece no Executivo e no Legislativo.
Ao final, há alguma coisa boa em todos esses setores: no Executivo, o café; no Legislativo, o café, e, no Judiciário, há alguns bons e inspiradores Juízes, Desembargadores e Ministros (menos os acima citados, lógico) e, sem dúvida, o café!
Pietro Nardella Dellova
Professor de Direito e Poeta

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venerdì 25 marzo 2016

VERGONHA, NÃO, NÃO VOU SENTIR ISSO

VERGONHA, NÃO, NÃO VOU SENTIR ISSO
[Pietro N-Dellova]
Eu não tenho vergonha (e, muito menos, medo) de defender a Democracia. Não tenho nenhum problema com o Estado Democrático de Direito. E, seja na Itália ou no Brasil, as respectivas Constituições me garantem ser o que sou, inclusive, "napoletano", "anarquista" e um "agente crítico". Sob essas Constituições não estou proibido disso ou daquilo.
Eu não tenho vergonha alguma (nem medo) de posicionar-me contra esta patifaria chamada (hoje) impeachment. Não tenho vergonha, não tenho!
Eu teria vergonha, ou melhor, deveria sentir vergonha, caso defendesse o impeachment da Presidente. Eu teria vergonha, ou melhor, deveria sentir, caso pedisse que o Lula fosse preso sem critério algum. Eu teria vergonha, ou deveria ter, caso aceitasse com naturalidade que um bando de ratos parlamentares sufoque o governo, destrua a economia, sabote o Direito e, agora, pintando-se de salvadores, pratiquem um golpe contra a Presidência da República, atualmente ocupada por alguém contra quem nada há!
Eu teria vergonha, ou melhor, deveria sentir vergonha, ficasse gritando pelas ruas pedindo "intervenção militar", prisão deste ou daquele, defendendo um alienado como Sérgio Moro ou Gilmar Mendes e outros tais.
Vergonha eu teria se, depois de tantos anos estudando e ensinando o Direito, de repente, porque a massa disforme se arrasta pelas ruas grita contra o Direito (e desaparece nos buracos dos metrôs), em chave acrítica, saísse eu também pelas ruas rasgando todos os livros, a Constituição e fizesse coro com esta coisa monstruosa que aí está.
Desculpem-me, depois de anos estudando e ensinando, sinto-me compelido a manter a serenidade e o equilíbrio e, sobretudo, a ficar em um determinado chão e piso, exatamente onde possa ainda criticar, inclusive o atual governo.
Enfim, passarei minha vida excluído disso ou daquilo, impedido disso ou daquilo, hostilizado nesse ou naquele grupo, mas, nunca com o sentimento de vergonha.
© Pietro Nardella Dellova

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O ESTADO DE COISAS E A CORRUPÇÃO MAIS CLARA

O ESTADO DE COISAS E A CORRUPÇÃO MAIS CLARA
por Pietro Nardella Dellova
Sérgio Moro já demonstrou não reunir condições éticas para continuar à testa do Processo Lava Jato. Vejamos. Sem considerar que determina prisões ilegais, vamos aos seus últimos atos malfeitos.
1) Não teve pudor para, com a clara intenção de criar cena midiática, conduzir Lula coercitivamente. Foi por este ato repreendido pelo Ministro Marco Aurélio.
2) Não teve a necessária dignidade que sua função exige ao divulgar áudios ilegais, praticando, sim, um crime contra a Presidência da República - o que o levaria à prisão. Foi por este ato repreendido pelo Ministro Teori Zavascki que, além da repreensão, determinou que o juiz se explique formalmente.
3) Minimizou, na última semana, o efeito da lista da Odebrecht, com mais de 200 nomes e valores recebidos, porque ela indica quase todos os partidos e políticos, entre os quais, Aécio, Renan, Eduardo Cunha, entre outros. Embora a lista estivesse no sistema paralelo da empresa, inclusive com codinomes (códigos), demonstrando sua operação ilegal, disse (e com ele os Procuradores) e talvez sejam doações lícitas. Reforço feito pela CBN e Globo, já que, na lista, não consta os nomes de Lula e Dilma. Além disso, por último, a Juiz e os Procuradores pública e ESTRANHAMENTE não querem a delação (colaboração) de Marcelo Odebrecht e dos Diretores da Empresa. Eles já sabem que desta "colaboração" viria o encaminhamento bem diferente ao que se deu à Operação Lava Jato.
Enfim, além de não ter condições de continuar no processo, o juiz Moro deve sim, ser processado. Ficou claro que sua intenção (partidária), bem como a de Gilmar Mendes, e mais alguns outros, é APENAS atingir o PT e Lula. A Dilma, no caso, não deve sequer ao próprio PT e nada, vejam bem, eu disse NADA há contra ela. Venho dizendo isso faz quase um ano: a Dilma é a pessoa mais honesta e digna até aqui. Não há NADA contra ela. Destruí-la tem sido o movimento de Aécio, Carlos Sampaio, Eduardo Cunha e outros (citados, junto com outros da oposição em delações premiadas e na lista da Odebrecht!).
Sérgio Moro e Gilmar Mendes são apenas peças, especialmente ligadas ao PSDB, cujas ações "judiciais" demonstram a suspeição para o caso.
Enfim, está em curso no país, não o combate á corrupção - Isso é discursinho para anencéfalos, osmóticos ou, no mínimo, acríticos, mas a tomada do Poder por via diversa da democrática. Isso, que tenho falado, já deveria ter ficado claro apenas por sabermos quem são os que, no Congresso, querem o impeachment. Basta isso: o nome e abre-se a razão da defesa do impeachment.
Aos que vivem rotulando esse ou aquele com isso ou aquilo (quem rotula também é um anencéfalo e acrítico), vou dizendo logo (outra vez): não sou petista, não gosto do PT, aliás, de partido algum. Sou apenas um Professor de Direito e sei, ao menos de uma coisa (isso eu aprendi muito bem), quem é inocente não deve ser acusado, processado e condenado - é injustiça. Dilma é inocente e está nas mãos dos culpados, investigados e denunciados, eis a psicose coletiva!
Contra a corrupção todos nós, gente consciente e cidadã, lutamos. Lutamos bravamente. Já estou lutando, agora mesmo, contra a CORRUPÇÃO no DIREITO, no JUDICIÁRIO, no MP e na POLÍTICA. Luta contra a corrupção levada a efeito na alma da Constituição. O impeachment de Dilma Rousseff é a maior e mais expressiva corrupção. Se levada a efeito, será a vergonha histórica do Brasil.
Pietro Nardella Dellova
Professor de Direito desde 1990. Mestre pela USP. Mestre pela PUC. Doutoramento pela Universidade Federal Fluminense. Formado em Direito e em Filosofia. Autor e Consultor
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