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ברוך ה"ה







sabato 10 giugno 2017

O TSE POR UM ÂNGULO CRÍTICO E PROATIVO (Pietro N-Dellova)

O TSE POR UM ÂNGULO CRÍTICO E PROATIVO
por Pietro Nardella-Dellova
Podemos olhar os srs. Napoleão, Admar, Tarcísio e G. Mendes, e nos matarmos, todos, de tristeza e frustração, observando que há "coisas do mais baixo". Mas, podemos, se quisermos, enxergar os Ministros Herman Benjamin, Luiz Fux e Rosa Weber e, com mais inteligência, compreender que há "coisas do alto".
A peça de Herman Benjamin (por ele mesmo preparada detalhadamente, tanto do ponto de vista fático como técnico-jurídico), bem como a exposição de Luiz Fux (praticamente sem leitura) e, em menor grau de elaboração, a de Rosa Weber, demonstram que é possível um "certo" Direito.
O sr. Napoleão (tenho dificuldade, agora, para dizer "Ministro") logo de cara começou a vociferar, no início da sua fala, sobre o caso envolvendo "alguém" com envelope e tal. Primeiro, que sua fala é ridícula e, ainda mais ridícula se verificarmos o contexto. Vejam o que tem de estúpido em sua fala: em tempos de "whatsApp", uma pessoa (que ele disse ser seu filho), sem roupas adequadas (?) vai levar envelope com fotos? Isso aconteceria (não no caso de roupas inadequadas, mas de envelope com fotos) lá pelos anos 70 e 80. Não hoje. Ninguém leva "fotos" em um envelope, especialmente no TSE, no momento em que está ocorrendo um Julgamento de grande importância. Por último, ainda em relação a ele, pois havia uma relativa dúvida sobre como ele votaria. Pioremos a situação: quando ele demonstrou não ter "seu voto" disponibilizado e sequer preparado, rindo... Acreditar que seu filho (filho de um Juiz) foi ao TSE sem roupas adequadas, no momento desse Julgamento e, pior, com um envelope levando "fotos", é assinar um atestado de estupidez. O sr. Napoleão deve pensar que estava se dirigindo a asnos! Bem, quando o sr. Napoleão começou com essa fala (de e para asnos), já sabia que seu Voto seria contra o Direito! A situação ficou ainda mais ridícula com o "apoio" do sr. Gilmar Mendes e, dez vezes pior, quando suspendeu a sessão que apenas havia iniciado. Qual a razão de suspender a sessão? Dar um tempo para H. Benjamin pensar o que diria (em seu Voto pós-envelope?), dar um tempo para um café e acerto de falas entre Mendes e Napoleão? Enfim, tanto a história ridícula do envelope, do filho sem trajes e, agora, da suspensão da Sessão..., tudo isso e mais, é alguma coisa do "pio", do mais "baixo" e do mais "vil" ocorrido no TSE, ontem.
Nos casos de Admar e Tarcísio, não restam dúvidas que seus Votos seriam, igualmente, contra o Direito (a favor de Temer), pois foram escolhidos a dedo, afinal, até as minhocas de Brasília sabiam dos seus Votos...! Gilmar Mendes é o pior de todos: ofendeu Herman Benjamin logo no primeiro dia; ofendeu o MP, ironizou o Voto de Benjamin, está ligado ao PSDB, principal interessado na manutenção de Temer (e salvação de Aécio), antipetista (e por isso ele mesmo reabriu o Processo no TSE ao tempo de Dilma) e um homem indigno de estar no STF e, agora, no TSE. Todos sabiam como seria seu Voto, pois todos sabem qual é seu comportamento!
Mas, neste momento, prefiro voltar minha reflexão à primorosa peça jurídica produzida por um Jurista, digno da Magistratura, digno do STJ e digno do TSE: Ministro Herman Benjamin. Prefiro ainda lembrar da exposição do Ministro Luiz Fux.
Apesar dos srs Napoleão (e sua loucura), Admar e Tarcísio (suspeitos até a raiz) e de Gilmar Mendes (sem mais palavras!), ainda há Juristas, Juristas dignos de atuarem no Direito e em face de uma das mais bem elaboradas Constituições.
Ontem, no TSE, venceu de fato (não de direito) a loucura, o antijurídico, o anti-constitucional, o absurdo, o ridículo, o raso, a avareza, o crime, o desvio, a pequenez e, lógico, o "envelope" para o sr. Napoleão! Mas, para quem é Jurista (de verdade) e vive ensinando o Direito, três Votos a favor do Direito e da dignidade do TSE, bem como da Constituição Federal, demonstram que estamos no caminho (sem envelopes), com profundidade técnica e ética!
Prof. Pietro N-Dellova. Doutoramento pelo PPGSD-UFF. Pesquisador pelo PROCRE-PUC/SP. Mestre em Direito pela USP. Mestre em Ciência da Religião pelo PROCRE-PUC/SP. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil. Pós-graduado em Literatura. Formado em Filosofia e Direito. Professor de Ciência Política, Direito Civil-Constitucional e Direitos Humanos. Coordenador do Grupo NUDAR - Teorias Críticas Aplicadas ao Direito. Autor de vários Livros. Membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB, do Gruppo Martin Buber, de Roma, e da Accademia Napoletana (Napoli).

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