URCA: DA EMANCIPAÇÃO INDIVIDUAL E SOCIAL NA CF/88 AO RETROCESSO CONTEMPORÂNEO PÓS-IMPEACHMENT, com Pietro Nardella Dellova

URCA

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

IGUATU

Palestra

DA EMANCIPAÇÃO 

INDIVIDUAL E SOCIAL NA CF/88 

AO RETROCESSO 

CONTEMPORÂNEO PÓS-IMPEACHMENT

Pietro Nardella Dellova

I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, Iguatu

A EMANCIPAÇÃO DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CIVIL, com Pietro N Dellova

V SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA USF

ANTROPOLOGIA JURÍDICA: UMA CONTRIBUIÇÃO SOB MÚLTIPLOS OLHARES

Está chegando o nosso 

ANTROPOLOGIA JURÍDICA: 

UMA CONTRIBUIÇÃO SOB MÚLTIPLOS OLHARES

coordenação de Pietro Nardella Dellova

A OPÇÃO CONSTITUCIONAL DE PAÍS A PARTIR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, com Pietro Nardella Dellova

A EMANCIPAÇÃO DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CIVIL A PARTIR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, com Pietro Nardella Dellova

O DIREITO DE PROPRIEDADE E O DIREITO À MORADIA, com Pietro Nardella Dellova

O PEC 241 e a DESCONSTRUÇÃO DO ESTADO SOCIAL, com Pietro Nardella-Dellova

Minicurso DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL, com Pietro Nardella Dellova

DIREITO E RELIGIÃO, por Pietro Nardella Dellova

UNIVERSITÀ FEDERICO II

CAFFÈ NAPOLI, NY

LA MAPPA DELLA CORRUZIONE

RESPOSTA PÚBLICA A UM IDIOTA DO PRIVADO SOBRE LGBTI

Uma pessoa, bem idiota, interpelou-me agora mesmo pelo inbox, após ler meu texto sobre "Movimento LGBTI" (que postei neste meu Blog Café e Direito), questionando e dizendo (sic):

"Professor Dellova, eu li seu texto sobre os gays e lésbicas, e fiquei curioso para saber se o senhor é gay, porque se é, ficarei bem frustrado por saber que um Judeu, do povo eleito do Senhor dos Exércitos, é homossexual, porque isso é abominação" (sic)

Poucas vezes leio o "inbox" e, por acaso, dessa vez acabei lendo. Nada respondi, pois penso que essa resposta deva ser pública. Só os ratos se escondem.

Prezado senhor (que sequer conheço), penso que o senhor precisa urgentemente de algum tipo de tratamento, mas, fico feliz que tenha lido meu texto (certamente, o senhor tem suas razões para ler um texto cujo título é expresso). Fico feliz, pois não é um texto escrito apenas para quem está no Movimento LGBTI, mas, principalmente, para quem contra o movimento tem reservas, preconceitos e, como disse na sua mensagem, pragas!

Não sei o que senhor pensa dos Judeus. Imagino, pela sua mensagem, que não é coisa boa, pois qualquer um que ainda diga que o Povo Judeu é Eleito, Escolhido, deve ter algum problema - e grave! Pior fica quando alguém, como o senhor, diz que o Povo Judeu fora eleito pelo "Senhor dos Exércitos". Penso que o senhor deve passar o dia todo pensando em guerra, violência e, talvez, como matar seus vizinhos. Provavelmente, o senhor deve ser daqueles grupos que desejam, ardentemente, que Israel esmague os palestinos!

Enfim, não sei que tipo de porcaria o senhor anda lendo (e em quem língua), mas, vejo que precisa de cuidados especiais urgentemente.

Prezado senhor, não sou gay, e não vejo qualquer tipo de abominação nisso (seja lá o que for esta expressão "abominação"). Não sou gay apenas porque não sou gay. Se fosse, não seria diferente em nada, e não teria qualquer problema com a minha sexualidade. Aliás, não tenho! Talvez, apenas talvez, aqui caiba um esclarecimento do porquê defender direitos do grupo LGBTI. Por duas razões básicas: primeiro, porque sou um defensor e militante dos Direitos Humanos; segundo, porque não sou um bosta no mundo.

Por último, ser Judeu faz de mim uma pessoa responsável e ética (nunca estupidamente moralista), não porque algum "deus" me tenha escolhido, mas porque pessoas como o senhor acham que "algum deus me escolheu", e eu preciso diuturnamente provar que isso é a plena estupidez e transbordante perversidade!

(Pietro Nardella-Dellova)

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GLS, LGBT, LGBTTTIS, LGBTQ, LGBTQI, enfim, MOVIMENTO EMANCIPADOR LGBTI

Tenho muitos amigos e amigas, alunos e alunas, orientandos e orientandas, direta ou indiretamente envolvidos e envolvidas com o movimento LGBTI e, logicamente, seus direitos fundamentais e humanos, aos quais apoio porque defendo e milito pelas diversidades, pluralidades e direitos horizontais.

Desde os movimentos GLS até os abrangentes LGBTTTIS, parece-me que a luta pela conquista, manutenção e afirmação de direitos, não tem fim. Aqui, utilizo o termo LGBTI (usado pelos organismos internacionais, em especial, ONU).

São muitas as questões e aspectos deste movimento. Aqui, interessa apenas o aspecto de direitos plurais e direito à diversidade. Vejo o movimento, ao lado de alguns outros, como legítimo, autêntico e humano. É uma história dentro da História. Lilith e Saphos, enquanto mulheres, lutaram por direitos iguais. Os seres humanos transformados em escravos - e coisas, lutaram pela quebra das cadeias e da coisificação. Estrangeiros lutam por direitos iguais. Proletários lutam por direitos sociais. Oscar Wilde imaginou uma sociedade emancipada e foi por ela condenado (por conta de sua sexualidade). Mulheres (esposas) lutaram para terem direitos iguais a de seus maridos. Concubinas lutaram para serem reconhecidas como titulares de direitos familiares, assim como seus filhos.

Um dos obstáculos mais duros aos direitos humanos, por desgraça, tem sido as religiões. Por quê? Porque imaginam-se com a verdade única, com direito a impor ordens, legislar sobre a vida das pessoas. Gosto de estudar as religiões, e elas têm sido meu objeto de pesquisa faz anos, mas não a tolero no cenário político - de modo algum! Religião não é lei, é crença e cultura - e só! Há outros obstáculos!

Enfim, a cada ano, os grupos ligados a este autêntico movimento social, organizam e fazem suas "paradas", como manifestação de sua alegria, de seu protesto, de seus direitos e, principalmente, a fim de permitir à sociedade enxergar por outros ângulos, para além do quadrado religioso, do jurídico-patriarcal e dos preconceitos que formam a mente, o coração e o comportamento de uma grande, imensa, parcela da sociedade. A religião e o direito não podem "enquadrar" seres humanos, pois seres humanos são plurais, diversos: cada qual é um mundo!

Eu, como Professor de Direitos Humanos e de Direito Civil, como Judeu e como Poeta, venho lutando pela liberdade, igualdade e solidariedade entre pessoas e entre povos (escrevi o primeiro texto tratando dos direitos matrimoniais de homossexuais em 2000, publicado em Jornais, quando ainda escrevia colunas para a Folha de São Paulo e na Z Magazine, e, na mesma época, tratei do assunto no meu Programa de Rádio "Café e Direito e, em poucos dias retornarei ao assunto em nosso Programa "Vítimas da Lei", exibido pela Band-TV). Venho lutando pela emancipação humana e pelo reconhecimento de direitos a todo ser humano. Meu mundo não é unidimensional nem retilíneo, mas pluridimensional, circular, dialógico - e nele cabem todos. Penso e defendo um mundo libertário.

Finalmente, a todos e todas que participarem das novas Paradas marcadas para esta semana, desejo sucesso, força, alegria, festa, amplitude, emancipação, respeito, criatividade e, acima de tudo, humanidade!

(Pietro N-Dellova)

Doutorado pela UFF - Universidade Federal Fluminense. Pesquisador Bolsa-CAPES "Judaísmo e Direitos Humanos" pela PUC/SP. Mestre em Direito pela USP. Mestre em Ciência da Religião "Literatura e Religião" pela PUC/SP. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil. Pós-graduado em Literatura. Graduado em Filosofia e Bacharel em Direito. Professor de Ciência Política, Direito Civil-Constitucional e Direitos Humanos. Coordenador do Grupo NUDAR - Teorias Críticas Aplicadas ao Direito. Poeta e Autor de vários Livros. Coordenador temático e Comentarista do Programa "Vítimas da Lei", exibido todo sábado pela Band-TV. Membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB, do Centro Cultural e Social (judaico) Bnei Chalutzim, do Gruppo Martin Buber, de Roma (para o Diálogo entre Israelenses e Palestinos), e da Accademia Napoletana (Napoli).

La falsa felicidad en las redes

Bill Maher A GERAÇÃO SELFIE

CULTURAL EXHIBITION "SYNPHONY OF COLORS AND LETTERS" by Ana Luisa Kaminsky and Pietro Nardella Dellova

CULTURAL EXHIBITION SYNPHONY OF COLORS AND LETTERS Paintings by Ana Luisa Kaminsky Poetry by Pietro Nardella-Dellova _________ Special Hall The International Congress of Human Rights Florianópolis, SC

JUDAÍSMO E DIREITOS HUMANOS

Minicurso
JUDAÍSMO E DIREITOS HUMANOS 
com Pietro N-Dellova

LOCAL:
Centro Cultural e Social BNEI CHALUTZIM
(Alphaville, SP)

DATAS:
Três Encontros:
Segundas-feiras: 22/5, 29/5 e 5/6,
das 19h às 21h

PROGRAMA:

Encontro I

Estudo do Judaísmo como movimento emancipador e desenvolvimento do caráter universalista e internacionalista do Judaísmo; os conceitos de Jerusalém, Atenas e Roma como fontes do Direito ocidental; a voz dos Profetas judeus como militantes do processo de humanização do mundo; aspectos libertários do Judaísmo; fases do desenvolvimento dos Direitos Humanos; aspectos míticos e históricos dos Direitos Humanos.

Encontro II

Fontes judaicas dos Direitos Humanos; conexões intrínsecas entre Judaísmo e Direitos Humanos; antissemitismo como anti-humanismo; contribuições do Judaísmo para os Direitos Humanos; algumas lições talmúdicas para os Direitos Humanos; legado dos Pensadores judeus para os Direitos Humanos.

Encontro III

Em busca de um conceito para Judaísmo enquanto fonte dos Direitos Humanos; Judaísmo, Israel e Palestina; Judaísmo, Direitos Humanos e o mundo em constante perigo nazifascista; Judaísmo como enfrentamento e resistência à opressão; papel humanizador do Judaísmo. Aspectos humanizadores do Shabat e de outras Festas Judaicas.

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Investimento:
45,00 associados do Bnei
60,00 não associados

informações/inscrições
mauro@bnei.org.br 

JUDAÍSMO E DIREITOS HUMANOS

GENOCIDIO , VIOLENZA ED OLOCAUSTO

GENOCIDIO, VIOLENZA ED OLOCAUSTO

Il prossimo 24 aprile coincide con il 27 di Nissan (calendario ebraico): è Yom HaShoah in Israele, cioè Giorno del Ricordo dell'Olocausto: l’assassinio e lo sterminio di 6 milioni di Ebrei (1939-1945) dai nazisti. Per coincidenza, nel 24 aprile si ricorda anche il Genocidio di 1,5 milioni di armeni uccisi (1915-1923) dall'Impero Ottomano (attuale Turchia in particolare).

Insieme con i miei 6 milioni di Ebrei, altri 10 milioni de persone sono stati uccisi dai nazisti (1939-1945: disabili, disabili mentali, zingari, omosessuali, testimoni di Geova, polacchi e tedeschi antinazisti). Insieme: 16 milioni!

Come Ebreo, ho la responsabilità di ricordare le mie persone uccise, ed anche tutti gli altri uccisi, e per lo più sempre combattere, senza fine, ogni fascismo, ogni nazismo, l'autoritarismo, il militarismo, la ditatura, e resistere com tutta la mia forza a tutte le rotture con la democrazia.

© Pietro N-Dellova

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GENOCÍDIO, VIOLÊNCIA E HOLOCAUSTO

O próximo dia 24 de abril coincide com o 27 de Nissan (calendário judaico): é Yom HaShoa em Israel, isto é, Dia da Recordação do Holocausto: o assassinato e extermínio de 6 milhões de Judeus (1939-1945) pelos nazistas. Por coincidência, no dia 24 de abril se recorda também o Genocídio de 1,5 milhões de armênios assassinados (1915-1923) pelo Império Otomano (hoje, especificamente, Turquia).

Junto com os meus 6 milhões de Judeus, outros 10 milhões de pessoas foram assassinadas pelos nazistas (1939-1945: deficientes físicos, deficientes mentais, ciganos, homossexuais, testemunhas de Jeová, poloneses e alemães anti-nazistas). Juntos: 16 milhões!

Como Judeu, tenho a responsabilidade de recordar as minhas pessoas assassinadas e, também, todos os outros assassinados, bem como combater, sem fim, cada fascismo, cada nazismo, o autoritarismo, o militarismo, a ditadura, e resistir com toda a minha força a todas as rupturas com a democracia.

© Pietro N-Dellova 

UM ESTUDO DO TALMUD, com o Rabino Alexandre Leone

Convido os amigos e amigas

para

UM ESTUDO DO TALMUD

(uma das obras mais criativas, dialéticas, profundas e lógicas do pensamento, filosofia, direito e hermenêutica judaicos, cuja construção e desenvolvimento deu-se em séculos)

com o Prof. Dr. e Rabino Alexandre Leone,

uma das pessoas mais cultas, profundas, humanistas, inteligentes e de abordagens plenas de criticidade, que tive a alegria de conhecer nos últimos anos. Imperdível.

O encontro será no

Centro Cultural e Social Bnei Chalutzim

Alphaville, SP

no dia 28.3, das 20h às 21h30

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Informações/Inscrições:

com Mauro Mendel

(11)97110-7000

mauro@bnei.org.br

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Rabino Dr. Alexandre Leone – Rabino ordenado pelo Jewish Theological Seminary of América (JTSA), Doutor em Cultura Judaica pela Universidade de São Paulo (USP), Pós-Doutorado em Filosofia pela USP, Master of Arts (Jewish Philosophy) pelo Jewish Theological Seminary of América (JTSA), Mestre em Cultura Judaica pela USP, Bacharel em Ciências Sociais pela USP. Rabino da Comunidade Judaica de Alphaville, Professor do Programa Pós-Graduação em Estudos Judaico e Árabes - DLO-FFLCH-USP, Professor da UNISAL, Professor da Faculdade de São Bento. Autor de livros e artigos sobre filosofia e cultura

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL (URCA, CARIRI)

 I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL

PROF. PIETRO NARDELLA DELLOVA

 PROF. MARCUS FABIANO GONÇALVES

 DOTT. MASSIMILIANO VERDE

 PROFª BEATRIZ VARGAS RAMOS

 PROF. JORGE ENRIQUE CARVAJAL

 PROF ALEXANDRE LEONE

 PROF. IVAN OLIVEIRA SILVA

 PROF. JOSÉ HENRIQUE TORRES

I SEMINÁRIO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

I SEMINÁRIO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

(CEA - Santo André, ABC Paulista)

Estimados amigos e amigas do meu sempre querido ABC Paulista, salve!

Em abril, eu e os militantes Dimitri Salles, Maurício Dieter, Thiago Pellegrini, participaremos do I SEMINÁRIO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, a convite dos Estudantes da Faculdade de Direito.

PROGRAMA

1. Diversidade Sexual em um País Laico 

Dimitri Sales

2. O Conceito de Justiça no Atual Sistema 

Maurício Dieter

3. (In)Constituição 

Thiago Pellegrini

4. Liberdade Religiosa, Direitos Humanos e Laicidade Libertária 

Pietro N-Dellova

DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL: A MORADIA ENQUANTO UM DIREITO SOCIAL EM (DES)CONSTRUÇÃO

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL - DIREITO URCA

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL 

(Direito URCA, Cariri, Ceará) 

Queridos amigos e amigas do Nordeste, salve!

Eu e os Professores Massimiliano Verde, Jorge Carvajal, Beatriz Vargas Ramos, José Henrique Torres, Ivan de Oliveira Silva, Marcus Fabiano Gonçalves, Alexandre Leone, entre outros, participaremos, como Palestrantes, do I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL, Evento promovido pela Faculdade de Direito da URCA (Cariri, Ceará) em abril próximo. 

No meu caso, retornarei, a convite, pela terceira vez à URCA, para reencontrar Estudantes, Professores e Diretores, pessoas que fazem parte do meu universo afetivo e intelectual. 

Espero, alegremente, abraçar nossos queridos e debater caminhos e alternativas para o Direito Penal. 

Até breve.

Prof. Pietro N-Dellova 

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Abaixo, alguns dos Palestrantes (haverá outros), seus Temas e aspectos de algumas de suas informações acadêmicas:

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ALEXANDRE LEONE  (São Paulo)

Palestra: A TRADIÇÃO RELIGIOSA E O DIREITO PENAL 

Doutor em Cultura Judaica pela Universidade de São Paulo (USP), Pós-Doutorado em Filosofia pela USP. Master of Arts (Jewish Philosophy) pelo Jewish Theological Seminary of América (JTSA). Mestre em Cultura Judaica pela USP, Bacharel em Ciências Sociais pela USP. Professor do Programa Pós-Graduação em Estudos Judaico e Árabes - DLO-FFLCH-USP, Professor da UNISAL, Professor da Faculdade São Bento. Rabino ordenado pelo Jewish Theological Seminary of América (JTSA). Rabino da Comunidade Judaica de Alphaville “Bnei Chalutzim”.  Palestrante. Ativista em Grupos de Emancipação Social. Autor de livros e artigos sobre filosofia e cultura. 

BEATRIZ VARGAS RAMOS (Brasília)

Palestra: SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL EM TEMPOS DE RUPTURA DEMOCRÁTICA

Professora da Universidade de Brasília – UnB, na Graduação e Pós-Graduação: Criminologia e Direito, com ênfase em Direito e Processo Penal. Membro da Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade da Universidade de Brasília. Membro do Grupo Candango de Criminologia - GCCrim - da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP. Formada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMJ.  Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Doutora em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Com vários textos, livro e palestras realizadas.

 IVAN DE OLIVEIRA SILVA (São Paulo)

Palestra:  DIREITO PENAL: ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA PUNITIVO E DA  SUA SUPOSTA EFETIVIDADE

Pós-doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor em Direito pela UNIMES/SP. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES/SP. Mestre em Ciências da Religião pela Universidade Mackenzie/SP. Especialista em Direito Processual pela PUC/SP. Bacharel em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes/SP. Bacharel em Filosofia pela Universidade Mackenzie/SP. Bacharel em Teologia pela Universidade Mackenzie/SP. Professor e Coordenador de Cursos de Graduação e Pós-graduação (lato sensu e strictu senso). Pesquisador nas áreas do Direito, da Filosofia e da Complexidade. Autor de vários livros nas áreas de Direito, Filosofia e Ciências da Religião. Palestrante.

JORGE ENRIQUE CARVAJAL MARTÍNEZ (Colômbia)

Palestra: SISTEMA PENAL Y CARCEL NA COLOMBIA 

Profesor Universidad Nacional de Colombia. Doutor em Sociologia jurídica e instituições políticas. Magister em estudos políticos do Instituto de estudos políticos e relações internacionais IEPRI da Universidade Nacional. Advogado, Universidad Nacional. Ex-diretor do Instituto Latino-americano de uma sociedade e o direito. Pesquisador em temas de movimentos sociais e conflitos sociais.

JOSÉ HENRIQUE TORRES (São Paulo)

Palestra: CONSTITUIÇÃO, DIREITO PENAL E GUERRA CONTRA AS DROGAS: UMA VISÃO CRÍTICA

Juiz de Direito na área criminal. Professor de Direito Penal e Processual Penal, PUCCAMP. Professor de Direito Penal em várias Universidades. Formador da ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do STJ – Superior Tribunal de Justiça. Assessor do Grupo Multidisciplinar de Estudos sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos” da FEBRASGO (Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia), da Comissão de Monografias Jurídicas do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), do Conselho de Faculdade de Direito da PUC-Campinas; da Comissão de Altos Estudos de Direitos Humanos, do Ministério da Justiça, no âmbito da Secretaria de Reforma do Judiciário, do Comitê Regional de Campinas de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, no âmbito da Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania; da escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados – ENFAM, do Superior Tribunal de Justiça. Membro da AJD – Associação Juízes para Democracia, da qual foi Presidente. 

MARCUS FABIANO GONÇALVES (Porto Alegre/Rio de Janeiro)

Palestra: CRIME E FILOSOFIA MORAL ANALÍTICA

Doutor e Mestre em Direito. Professor de Hermenêutica e Filosofia do Direito na Universidade Federal Fluminense - UFF. Professor e Orientador nos Programas de Pós-graduação em Sociologia e Direito - PPGSD (Mestrado e Doutorado) e do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - PPGDC. Palestrante. É Poeta, com dois livros publicados, sendo um deles, o “Arame Falado”, pela editora 7Letras. Mantém um Blog ativo com centenas de Ensaios e Críticas inéditos. 

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MASSIMILIANO VERDE (Itália, Napoli)

Palestra: SISTEMA DI POTERE POLITICO-CRIMINALE NORD-SUD: STORIA DELL'OPERAZIONE MANI PULITE

Dottore in Scienze Politiche. Presidente dell’Associazione Notre Napule’a Visionaire ed Accademia Napoletana, Napoli. Vice Presidente Alliance Européenne des Langues Régionales in rappresentanza della Lingua, Cultura e Storia di Napoli, Referente per le relazioni internazionali. Formazione e Dottorato all’Istituto Universitario UNIOR - Università degli Studi di Napoli l'Orientale in “Scienze Politiche”; Membro Associato del JCC –Junior Chamber Club Italia, Camera di Commercio Italo-Svedese Assosvezia. Membro associato dell’ “Association des historiens de l’art italien” (AHAI) Istituto Italiano di Cultura di Parigi. Membro Associato della “Yale University Art Gallery del New Haven” (USA).Ricerca storico-politica, storia del teatro e della Lingua Napoletana;  Articolista/Pubblicazioni articoli su temi storici, sociologici e d’attualità economico-politica e sociale, tra i quali: “cultura e identita”; “marsiglia e napoli: molte mura in comune”; “marsiglia siamo noi (identità insorgente)”; “identità e lingua napoletana, uma svolta storica”; “senza lingua um popolo non esiste, non esiste um popolo senza lingua”; “dalla provenza alleanza con gli altri idiomi regionali europei: così parte il riscatto”; “arte e identità”; provenza-napoli: storia di civiltà del mediterraneo”; “partenope nel mondo”.

PIETRO NARDELLA-DELLOVA (Itália/Latina/RJ/SP)

Palestra: IMAGENS DO BEM E DO MAL E O DIREITO PENAL DO INIMIGO: ASPECTOS DA OPERAÇÃO LAVA-JATO

Doutoramento em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense, onde pesquisa pelo PPGSD/UFF “As Ideias Libertárias e o Direito Civil”. Pesquisador (strictu senso, com bolsa) do tema “Direitos Humanos e Judaísmo”, na PUC/SP. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP, com o tema “A Crise Sacrificial do Direito: Uma Perspectiva a partir de Renè Girard e Martin Buber”. Mestre em Ciências da Religião pelo CRE-PUC/SP: “A Palavra como Construção do Sagrado: Um Estudo Literário e Filosófico dos Contos de Osman Lins a partir da Poiesis de Martin Heidegger”. Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, com “Direitos da Personalidade e os Contratos no Direito Civil-Constitucional”. Pós-graduado em Literatura, com “A Palavra Literária no Grau Zero e Outros Graus”. Formado em Direito e Filosofia. Coordenador Acadêmico de Cursos de Direito. Professor de Direito Civil, Literatura, Ciência Política e Direitos Humanos desde 1990, em várias Instituições, entre as quais UFF, USF, UNIMEP, UNESA, Padre Anchieta, Damásio/DeVry e EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Membro Efetivo da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/SP. Coordenador-Docente do NUDAR – Núcleo de Pesquisa e Estudos “Teorias Críticas Aplicadas ao Direito” (Damásio/DeVry). Membro efetivo da "Accademia Napoletana", Napoli. Membro da UBE – União dos Escritores. Palestrante Internacional (com palestras proferidas no Brasil, USA, Suiça, Itália, Israel, Egito, Espanha, Colômbia). Consultor na Itália, Suiça e Estados Unidos (Milano/Latina/Sankt Gallen/Lugano/New York: Little Italy) e atuante nas “Investigazioni Criminali” (Milano). Membro e ativista do Gruppo Martin Buber (Roma) para o Diálogo entre Israelenses e Palestinos. Escritor com centenas de Artigos e Capítulos de Livros publicados. Poeta com vários Livros publicados, entre os quais “A Morte do Poeta nos Penhascos e Outros Monólogos”, Editora Scortecci, 2009.

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Palestra e Memória (Shoá): CONTRIBUIÇÕES JUDAICAS PARA OS DIREITOS HUMANOS

Palestra e Minicurso na OAB de Balneário de Camboriú, SC

PRISÕES ILEGAIS E MASSACRES COMO PENAS "ALTERNATIVAS": PRISÃO PARA QUEM?

PRISÕES ILEGAIS E MASSACRES

COMO PENAS "ALTERNATIVAS": PRISÃO PARA QUEM?

O Brasil condena milhares à prisão! Tudo bem, sem discutir, neste momento, a questão "prisão", sua legitimidade ou, ainda, "abolicionismo", o fato (e direito posto) é que há penas de prisão. Lembro, ainda, contra a excitação perversa de muitos, não há apenas penas de prisão!

Mas, a primeira pegunta que faço, em razão direta dos acontecimentos no Amazonas, é:

"a prisão real é a mesma prisão legal?".

Obviamente, a resposta é "não". Pois, além da pena prevista, impõem-se outras, não previstas, ou seja, prisões três ou quatro vezes mais lotadas, superlotadas, prisões feito esgotos e massacres, massacres que se repetem, a despeito da apatia social!

Prisão superlotada, prisão feito esgoto e massacres dentro das prisões, são penas, penas aceitas por todos, impostas via oblíqua, não previstas, ilegais, praticadas com requintes de sadismo e violência, tanto pelos agentes do Estado quanto por uma parte da sociedade que, sem lucidez, sem inteligência nem qualquer critério, clama - e clama - por vingança! Essa parte da sociedade, de alma e mente tacanhos, não quer "justiça", mas vingança, aliás, mais do que vingança, quer linchamento dentro das prisões!

O condenado, então, é posto na prisão (ilegal) para ser exterminado! E todos, digo, quase todos, ficam excitados com isso e ensinam para seus filhos e filhas: "eles devem apodrecer na cadeia". Então, mas "apodrecer na cadeia", é uma pena não prevista formalmente - é ilegal, inconstitucional e viola direitos e garantias fundamentais...

Eu sei que falar em Constituição para um país que não tem vergonha (na cara) de ter oito Constituições e, acima der tudo, violar todos os dias os direitos e garantias fundamentais, é como "jogar pérolas aos porcos"! Tudo bem, é compreensível saber que para essa sociedade que ama linchamentos públicos, extermínios e massacres em suas prisões, que clama por vingança e nada sabe de direitos e garantias fundamentais, foram escritas leis que a revelam, colocam-na nua e sem máscaras: Lei Maria da Penha, Estatuto do Idoso, ECA, CDC, entre outras leis, dão a cara da sociedade que legitima a matança em suas prisões...

Enfim, depois de vários anos de massacres dentro das prisões, a começar do Carandiru (111 fuzilados!), hoje, no Amazonas, contam-se mais de sessenta assassinados, decapitados, esquartejados, com violência, violência que começa na mídia, nos bares, nos salões, nas Faculdades de Direito e no escondidinho das casas!

E, diante do massacre no Amazonas, como responde o irresponsável governo?

"isso é coisa de guerra entre grupos rivais..."

Antes que me esqueça, a segunda pergunta que faço:

"a penas ilegais, desumanas, inconstitucionais, ou seja, de prisões três ou quatro vezes mais lotadas, superlotadas, prisões feito esgotos e propícias para massacres, massacres que se repetem, a despeito da apatia social, é pensada, também, para brancos, olhos claros, classe média, portadores de diploma superior, ricos e para bons pagadores de honorários advocatícios...?"

Eu sei a resposta, mas é melhor eu não responder agora...

[© Pietro N-Dellova]

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Prof. Pietro Nardella-Dellova, Doutoramento em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense, pelo PPGSD/UFF, onde pesquisa sobre Ideias Libertárias e o Direito Civil. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP, Mestre em Ciência da Religião pelo CRE-PUC/SP. Pós-graduado em Direito Civil e em Literatura. Formado em Direito e Filosofia. Professor de Direito Civil, Literatura, Ciência Política e Direitos Humanos desde 1990. Foi Coordenador Acadêmico da Faculdade de Direito (2002-2011). Foi colaborador da Cadeira de Direito Romano para o tema “Estudos Comparados entre o Direito Hebraico e o Direito Romano” da USP. Professor da Graduação e Pós-Graduação de vários Cursos, entre os quais, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, e da Faculdade de Direito da Universidade Federal, Niterói. Professor de Direito Civil e Direitos Humanos, bem como Coordenador do NUDAR - Grupo de Estudos e Pesquisas de Teorias Críticas e Direitos Humanos, da Faculdade de Direito Damásio/DeVry. É Poeta e Escritor com vários livros publicados, entre os quais o seu A MORTE DO POETA NOS PENHASCOS E OUTROS MONÓLOGOS. Membro efetivo da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/SP. Membro da UBE – União dos Escritores, São Paulo, Membro da "Accademia Napoletana", Napoli e Membro ativista do Gruppo Martin Buber para o Diálogo entre Israelenses e Palestinos, Roma.