alla Filosofia Dialogica, Letteratura, Relazioni Internazionali, Scienze Interculturali, Diritti Umani, Diritto Civile e Ambientale, Pubblica Istruzione, Pedagogia Libertaria, Torah, Kabballah, Talmude, Kibbutz, Resistenza Critica e Giustizia Democratica dell'Emancipazione.



ברוך ה"ה







lunedì 5 dicembre 2016

O BOM JUIZ
(em três parágrafos - longo, médio e curto)
por Pietro Nardella-Dellova
O que é um bom Juiz? Um bom Juiz é aquele que conhece profundamente o Sistema Jurídico, não apenas de seu país, mas de outros; e tem a Constituição Federal, incluindo os Pactos, Convenções e Tratados (que dela façam parte) como base para qualquer decisão e, sobretudo, é aquele que considera os Direitos Fundamentais como absolutos! Um bom Juiz não busca criminosos - julga-os! Um bom Juiz não manda prender alguém senão como último recurso! Um bom Juiz não pode favorecer uma parte em detrimento da outra. Um bom Juiz não pode ser politicamente partidário, embora deva ser político (no sentido de ciência política e criticidade política!). Um bom Juiz não expõe - nem permite que sejam expostas, quaisquer pessoas, cujos atos, e Autos, estejam sob sua apreciação e presidência. Um bom Juiz não apenas sabe, mas faz questão de deixar diuturnamente claro, que não exerce função superior ao do Advogado, Defensor e membro do Ministério Público. Um bom Juiz jamais tece qualquer comentário moralista acerca das pessoas que o cercam, principalmente sobre Advogados, Defensores e Membros do Ministério Público. Um bom Juiz não tem medo de audiências a portas abertas, excetuando as que legalmente devam seguir em segredo de justiça. Um bom Juiz não é noveleiro! Um bom Juiz não é midiático! Um bom Juiz não é um comentador de casos que estejam sob sua apreciação! Um bom Juiz não é moralista, aliás, todo moralista jamais será um Juiz e, muito menos, um bom Juiz, pois este não deve pautar-se por uma Moral (seja ela qual for, especialmente religiosa), mas pela Ética (que é coisa bem diversa). Um bom Juiz não deve permitir que no lugar onde atua exista quaisquer símbolos religiosos, incluindo o da sua religião, se é que atua em uma sociedade religiosamente complexa e plural. Portanto, um bom Juiz deve ser ético! Um bom Juiz não deve ser unidimensional, se vive e judica em sociedades plurais, multifacetadas, mas deve esforçar-se para conhecer todos os ângulos da sociedade, sejam culturais, religiosos, históricos, sociais, antropológicos, psicológicos, geográficos, econômicos. Um bom Juiz não tem que ser servido, pois é ele quem serve (quando serve) e presta à sociedade a proteção jurisdicional. Um bom Juiz deve conhecer o fato, e tudo o que envolve o fato (incluindo o conhecimento "in loco"!), que pretende analisar, e apenas depois julgar. Um bom Juiz não deve se esquecer jamais que um dos pilares da sociedade constitucional e democraticamente desejada, é a dignidade da pessoa humana!
Enfim, o bom Juiz não é corporativo e não deve prestar quaisquer cultos à sua corporação, aliás, deve mesmo destruir o conceito de corporação. O bom Juiz não é o que diz - e defende, ser o Judiciário uma instituição que merece respeito, mas, com seus atos e comportamentos, diligentemente faz tudo, e mais alguma coisa, para não ser a vergonha do Judiciário e, sobretudo, cuida para que não seja ele mesmo, e seu "modus operandi", os elementos a carcomer o próprio Judiciário!
Eis o bom Juiz! Fora disso não estamos mais falando em Juiz, sequer em Juiz, mas de "justiceiros", "vingadores", "heróis" e outras coisas tais,..
[© Pietro N-Dellova]
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Prof. Pietro Nardella-Dellova, Doutoramento em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense, pesquisador pelo PPGSD/UFF, onde está encerrando pesquisa e Tese sobre Ideias Libertárias e o Direito Civil. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP, Mestre em Ciência da Religião pelo CRE-PUC/SP. Pós-graduado em Direito Civil e em Literatura. Formado em Direito e Filosofia. Professor de Direito Civil, Literatura, Ciência Política e Direitos Humanos desde 1990. Foi colaborador da Cadeira de Direito Romano para o tema “Estudos Comparados entre o Direito Hebraico e o Direito Romano” da USP. Professor da Graduação e Pós-Graduação de vários Cursos, entre os quais, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, e da Faculdade de Direito da Universidade Federal, Niterói. Professor de Direito Civil e Direitos Humanos, bem como Coordenador do NUDAR - Grupo de Estudos e Pesquisas de Teorias Críticas e Direitos Humanos, da Faculdade de Direito Damásio/DeVry. É Poeta e Escritor com vários livros publicados. Membro da UBE – União dos Escritores, São Paulo, Membro da "Accademia Napoletana", Napoli e Membro ativista do Gruppo Martin Buber para o Diálogo entre Israelenses e Palestinos, Roma.

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mercoledì 30 novembre 2016

UM PAÍS DOENTE, MUITO DOENTE

UM PAÍS DOENTE, MUITO DOENTE
(por Pietro Nardella Dellova)
Muita gente não entendeu ainda como a "coisa" (que nunca foi pública) funciona no Brasil... e isso é, por si só, uma desgraça! Muita gente, embora se vista de bandeira nacional (e de suas cores), mal conhece o significado de tais cores e de tal bandeira e, pior, muito pior, nada sabe da História do Brasil ou, talvez ainda pior, saiba algo, alguma coisa, conhecimento medíocre, superficial, resumido, sinóptico, midiático, noveleiro (aliás, tudo contra o que tenho lutado, com gizes e livros, ao longo dos meus 25 anos de Magistério!). Muita gente fica muda diante dos reais problemas, econômicos e jurídicos, porque não consegue pensar (de "pensare", por em pratos da balança) e, por desgraça, apenas reproduz gritinhos, palavras de efeito e a bizarrice geral!
Grandes e pequenos, diplomados e não diplomados, alfabetizados e analfabetos, pretos e brancos, indígenas e estrangeiros, ricos e pobres, pobres e miseráveis, sulistas e nortistas, religiosos e irreligiosos, héteros, (bi, pluri), homossexuais e assexuados, petistas e antipetistas, juízes e advogados, promotores e defensores, professores e estudantes, matriculados em escolas públicas ou privadas, todos, de posse efetiva das redes sociais, entre as quais este "Facebook", não têm mais pudor - e vergonha: assumem-se (e fazem questão de que o mundo os veja), como ignorantes em Política, em Economia e em Direito!
O que querem os milhares feitos zumbis?
Querem que seus assentos sejam poupados, que seu dinheiro seja garantido, que suas Instituições sejam veneradas, que seus anéis de formatura sejam beijados, que seus títulos sejam reverenciados (mesmo quando não haja título algum), que seus cargos públicos sejam preservados, que suas viagens (e vantagens) sejam mantidas, que os acréscimos em seus salários sejam perpétuos, e nada querem saber de justiça social, de igualdade econômica real, de liberdade, de conhecimento (real e não sinóptico!), de construir uma sociedade mínima (e constitucionalmente) emancipada!
Por exemplo, muitos lutam, hoje, contra a PEC 241, atual 55, preocupados com seus salários, assim como fazem os policiais do Rio de Janeiro (que em outros momentos, agride e violenta a pessoa humana). Muitos lutam contra a PEC 55, quando deveriam lutar (a meu juízo e valor) contra o Congresso inteiro e, sobretudo, contra Temer, porque Temer não tem, nem se importa com isso, qualquer Mandato Presidencial: é um sabotador, impostor e chefe da maior organização criminosa do país, o PMDB, liderando as outras Siglas, entre as quais o PT!
A luta é mais embaixo e mais acima. Sou absolutamente contra a PEC 241 (55), tenho proferido Palestras neste sentido, amanhã mesmo estarei na Unicamp para expor tais ideias (e dialogar sobre elas), mas não estou ao lado de outros que se incomodam com a aprovação desta PEC e, particularmente, a ela se opõem. Estou ao lado de quem se incomoda (e vomita) com a destruição do "projeto" CF/88! Também não quero saber dos "projetos" parlamentares que buscam anistiar os crimes dos próprios parlamentares ou de seus colegas e, muito menos, do miserável projeto de "10 Medidas" contra a corrupção. Não estou ao lado desse MP minúsculo, feito por homúnculos, que aí está - e que apresentou suas "10 Medidas" noveleiras e midiáticas, mas de um outro MP, institucional, grandioso, constitucional, com Homens e Mulheres de profundo conhecimento jurídico e político. Interessa-me menos, bem menos, os projetos de anistia (de crimes de caixa 2, 3, 4 ...), porque o mesmo parlamento está cuspindo na Constituição, sob o aplauso de alucinados de plantão. Tudo isso, isso que aí está, fervilhando como bigatos em corpo morto, todas essas medidas, projetos, PECs, não são causa, são efeitos, efeitos da ruptura com o projeto constitucional, e outros efeitos virão, com ou sem Temer, pois houve uma aprovação, geral, ao ataque impiedoso às regras constitucionais: a ferida está aberta!
Enfim....
© Pietro Nardella Dellova
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Prof. Pietro Nardella-Dellova, Doutoramento em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense, pesquisador pelo PPGSD/UFF, onde está encerrando pesquisa e Tese sobre Ideias Libertárias e o Direito Civil. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP, Mestre em Ciência da Religião pelo CRE-PUC/SP. Pós-graduado em Direito Civil e em Literatura. Formado em Direito e Filosofia. Professor de Direito Civil, Literatura, Ciência Política e Direitos Humanos desde 1990. Foi colaborador da Cadeira de Direito Romano para o tema “Estudos Comparados entre o Direito Hebraico e o Direito Romano” da USP. Professor da Graduação e Pós-Graduação de vários Cursos, entre os quais, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, e da Faculdade de Direito da Universidade Federal, Niterói. Professor de Direito Civil e Direitos Humanos, bem como Coordenador do NUDAR - Grupo de Estudos e Pesquisas de Teorias Críticas e Direitos Humanos, da Faculdade de Direito Damásio/DeVry. É Poeta e Escritor com vários livros publicados. Membro da UBE – União dos Escritores, São Paulo, Membro da "Accademia Napoletana", Napoli e Membro ativista do Gruppo Martin Buber para o Diálogo entre Israelenses e Palestinos, Roma.

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venerdì 18 novembre 2016

SOBRE AS INSTITUIÇÕES, AGREMIAÇÕES E ALGUNS CANALHAS QUE AS FREQUENTAM

SOBRE AS INSTITUIÇÕES, AGREMIAÇÕES E ALGUNS CANALHAS QUE AS FREQUENTAM
Pietro Nardella-Dellova
O Ministério Público é uma estupenda Instituição? Sim. O Judiciário é uma estupenda Instituição? Sim. A Advocacia é uma estupenda Instituição? Sim. A Defensoria é um estupenda Instituição? Sim. A Universidade é uma estupenda Instituição? Sim. O Congresso Nacional é uma estupenda Instituição? Sim. A Presidência da República é uma estupenda Instituição? Sim. As Forças Armadas são uma estupenda Instituição? Sim. A Religiões católicas, protestantes, evangélicas, umbandistas, candomblecistas, espiritistas, hinduístas, muçulmanas, judaicas, são estupendas Religiões? Sim.
Tudo isso é estupendo, necessário, realmente organismos vivos dentro de uma estrutura social, civilizada, constitucional e liberal (nada contra os liberais!). Mas, em todas essas Instituições e Grupos, há canalhas, gente que não presta e que, sobretudo, não pode representar o todo.
Os Membros do MP, do Judiciário, da Advocacia, da Defensoria Pública, da Universidade, do Congresso, da Presidência da República, das Forças Armadas e das agremiações Religiosas, que agem como canalhas, contra o Direito e em flagrante violação à Constituição, merecem reprimenda, críticas severas, condenação pública? Sim, merecem - e devem ser questionados de forma contundente e inequívoca!
Todavia, seria mais honesto e eficaz, e menos dolorido socialmente, que cada membro e participante dessas Instituições e Agremiações, fizesse a crítica e manifestasse o repúdio (aos seus próprios pares), em vez de, ao contrário, fazer defesa "abstrata" da Instituição e Agremiação. Por isso mesmo, quando alguém questiona, critica e condena, publicamente, o Procurador "d", o Promotor de Justiça "c", o Juiz "s", o Advogado "r", o Defensor "k", o Professor "s", o Senador "r", o Deputado "e", o Presidente "m", o Militar "a", o Líder religioso "b" (dos que têm comportamento de canalha), não está ferindo ou atacando a Instituição ou Agremiação - de modo algum, exceto na cabeça osmótica de quem não pensa!
[© Pietro N-Dellova]

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OS DIREITOS HUMANOS SÃO FALSOS?

OS DIREITOS HUMANOS SÃO FALSOS?
Pietro Nardella Dellova
Os Direitos Humanos não são falsos nem são originados por esta ou aquela agremiação religiosa. Não se prestam para a defesa de bandidos, criminosos, espancadores e, muito menos, para a defesa de policiais corruptos ou de autoridades opressoras (autoritárias), sejam de que matiz forem. Os Direitos Humanos não formam apenas uma das Disciplinas de um Curso de Direito, mas, uma tessitura de proteção da pessoa humana, inclusive quando criminosa, corrupta e desviante, porque mesmo criminosa, corrupta e desviante, há critérios para investigação, denúncia, julgamento e condenação - e critérios que não devem ser mudados a fim de se atender à enxurrada vingativa da sociedade (que clama por linchamentos!).
São conquistas milenares da pessoa humana que foram criando raízes e força. Muito mais que Direitos Humanos, são direitos humanos! Trata-se da medida exata de atuação de quaisquer entes políticos, judiciais, administrativos, pessoas jurídicas e pessoas naturais. A todos se aplicam, a todos regram e a todos faz, ainda que muitos não queiram, olhar para o centro do Direito e das relações: a pessoa humana!
Desprezar ou dizer que os Direitos Humanos sejam falsos - ou "direitos dos manos", demonstra, entre outros defeitos de caráter, uma absoluta falta de inteligência e capacidade intelectual, bem como um "ethos" autoritário, impositivo, retilíneo, abusivo, discriminatório, preconceituoso, racista e destrutivo!
Entre todos as áreas do Direito, sem dúvida, o maior, de caráter internacionalista, de poder emancipatório, para além das fronteiras territoriais (bem como para além das limitações dos limitados), e que mais se aproxima das tradições de lutas e resistência, bem como dos ideais libertários, e a área dos Direitos Humanos! Aliás, não há uma única letra de quaisquer Códigos e Estatutos, até mesmo da própria Constituição, que não passe pela balança dos Direitos Humanos!
Não, os Direitos Humanos não são falsos! Os Direitos Humanos são a viva expressão de civilidade, altivez humana, respeito pelo individual, promoção do social, defesa de direitos individuais, sociais, coletivos e difusos. É tudo isso, e mais, tão mais que os cérebros de minhoca não podem compreendê-lo e sequer alcançá-los!
[© Pietro Nardella Dellova]

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sabato 15 ottobre 2016

FORA GILMAR MENDES! FORA SÉRGIO MORO! FORA PROCURADORES DA LAVA JATO! ...e VIVA OUTRA LAVA JATO, POIS ESTA JÁ ESTÁ CHEIRANDO MAL!

FORA GILMAR MENDES! FORA SÉRGIO MORO! FORA PROCURADORES DA LAVA JATO! ... e VIVA OUTRA LAVA JATO, POIS ESTA JÁ ESTÁ CHEIRANDO MAL!
Desculpem-me os que andam cegos, aflitos e que, doentes pelo antipetismo, não percebem o que "rola" no jogo de poder, desculpem-me! Mas, conheço uma multidão de Magistrados, muitos! Alguns foram meus Professores e Professores da Faculdade onde realmente estudei Ciências Jurídicas e Sociais, como Sydney Sanches, ex-Presidente do STF, e Sidnei Benetti (do STJ) (apenas para citar dois dos nomes que foram meus Professores). Há outros tantos, do Sul ao Norte, do Leste a Oeste. O Ministro Sidnei Benetti, além de Ministro do STJ, deu-me a honra de prefaciar meu livro, bem como, pessoalmente, fazer a apresentação do mesmo! Ele nunca foi de Esquerda, muito pelo contrário!
Conheço-os e a outros tantos! Estive com eles em várias ocasiões. De alguns, fui subordinado; de outros, Coordenador Acadêmico. Sim, muitos foram meus chefes e outros, com muita honra, contratados por mim, para servirem como Professores pelos dez anos em que atuei como Coordenador Acadêmico. Contratei porque eram bons Juristas, e não porque eram de Esquerda ou Direita. Alguns eram mesmo bem de Direita - e eu, claro, de Esquerda. A questão é outra! DIGNIDADE, CONHECIMENTO, ÉTICA e CLAREZA!
Também conheço inúmeros Procuradores e Promotores. Trabalhei com eles e, igualmente, contratei vários para a Docência ao tempo da minha Coordenação. Com alguns, de Direita, e outros, de Esquerda, tive a alegria de horas e horas nos cafés da Cantina Universitária com debates elevados e respeitosos. Aliás, trabalho ainda com vários Juízes, Promotores, Procuradores, alguns de Direita e outros de Esquerda: porém, todos muito dignos, profundos conhecedores do Direito, éticos e esclarecidos!
A questão não é ser de Esquerda ou de Direita, mas ser DIGNO, CONHECEDOR do DIREITO, ÉTICO e ESCLARECIDO!
Minha lista é imensa dos tais, ou seja, de Juízes, Procuradores e Promotores de Justiça, assim, dignos, conhecedores do Direito, éticos e esclarecidos. Porém, nela não se encontra de modo algum o nome de Gilmar Mendes, de Sérgio Moro e dos Procuradores Federais que atuam na Lava Jato. Por quê? Porque não questiono o seu conhecimento (nem seu moralismo), mas seu comportamento profissional ético: faltam-lhes, a meu ver (e vejo pela ótica da Docência de vinte e cinco anos como Professor de Direito) a ética, a clareza e a imparcialidade, principalmente a imparcialidade, para presidirem qualquer coisa que se refira ao Judiciário e ao MP. Pois, se eu afirmasse o contrário, teria que desprezar meus amigos Juízes, Promotores, Procuradores e, entre os quais, Sidnei Sanches e Sidnei Benetti (ambos de posicionamento político à Direita ou, quando não tanto, absolutamente respeitosos com a Constituição Federal). Não posso! Além do que, respeito a Lava Jato que, nas mãos dos tais, entrou em decadência e fede à luta política pelo poder!
Defendo desde sempre a Lava Jato, digo, outra Lava Jato, pois esta cheira mal e ofende a dignidade do Judiciário, do MP e, sobretudo, das Ciências Jurídicas e Sociais. Essa Lava Jato, não apenas ofende minha inteligência jurídica, mas a própria Constituição Federal. Defendo, sim, uma Lava Jato isenta, "erga omnes", não essa coisa que aí está, cujo objetivo, está mais que claro, é atingir apenas um dos partidos: o PT (igualmente corrupto, mas não apenas ele!) e seu líder político: Lula.
Por respeitar o Judiciário e o MP, mas, principalmente a Constituição Federal, além de ver, cada dia mais, que essa Lava Jato está carcomida completamente, digo: Fora Gilmar Mendes! Fora Sérgio Moro! Fora Procuradores midiáticos e aventureiros da Lava Jato! Fora! Qualquer diligência ou decisão desses fará o Brasil descer ao mais baixo das tribos - sem Lei nem Direito!
Pietro Nardella Dellova. Doutoramento em Ciências Jurídicas e Sociais pelo PPGSD da Universidade Federal Fluminense. Mestre em Direito pela USP, Mestre em Ciências da Religião pela PUC/SP. Pós-graduado em Direito Civil e Literatura. Formado em Direito e Filosofia. Professor de Direito Civil, Literatura e Direitos Humanos desde 1990. Foi colaborador da Cadeira de Direito Romano da Faculdade de Direito da USP para o tema “Estudos Comparados entre o Direito Hebraico e o Direito Romano”. Professor da Pós-Graduação de vários Cursos, entre os quais, da EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Coordenador do NUDAR - Grupo de Estudos e Pesquisas de Teorias Críticas e Direitos Humanos. É Poeta e Escritor com vários livros publicados, entre os quais, 'A MORTE DO POETA NOS PENHASCOS E OUTROS MONÓLOGOS". Membro do Gruppo Martin Buber para o Diálogo entre Israelenses e Palestinos. Membro da UBE – União Brasileira dos Escritores, São Paulo, e da "Accademia Napoletana", Napoli.

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giovedì 13 ottobre 2016

O BRASIL CONSTITUCIONAL: UMA FARSA!

O BRASIL CONSTITUCIONAL: UMA FARSA!
O Brasil não é um país sério! É sério? Não, não é sério e, muito menos, Estado Democrático de Direito.
Há, sim, um país chamado República Federativa do Brasil, maravilhoso, estupendo, invejável, digo, há um formidável projeto de país no texto da Constituição. E há, por desgraça, um outro Brasil: essa coisa que aí está, que é, ou bipolar, ou hipócrita!
Vejamos. Fosse realmente o país que está na CF/88, Michel Temer e sua quadrilha estariam presos por, de início, terem atentado contra a Constituição (há outros crimes por eles cometidos, todavia, menos graves). Lá por Curitiba, Sérgio Moro praticou um crime quando ilegalmente interceptou a conversa de um Presidente da República (seja quem for) e, depois, em pleno inferno de manifestações pró-impeachment, autorizou sua divulgação, aliás, ele mesmo divulgou o áudio. Na ligação telefônica, Dilma envia um Ato de Posse a Lula! A intenção de Moro (ele próprio confessou) foi a de "informar o eleitor sobre os atos de seus representantes: Moro considera-se um salvador e, ao mesmo tempo, um incendiário de manifestações populares!
Por outro lado, Sarney, Jucá, Renan (e Temer com outros) foram flagrados em gravações, acertando a "tomada", assim, simplesmente, do poder presidencial, ou seja, um ATENTADO à Constituição. Onde está Moro? Onde está o STF? Ninguém sabe! Onde esses fulanos do PMDB que foram gravados? Estão todos exatamente onde disseram que estariam, ou seja, governando com Temer: estão no poder!
Fosse o Brasil real um Estado Democrático de Direito, então, Sérgio Moro não presidiria mais o importante Processo da Lava Jato (insisto: um importante Processo!), pois já ficou escancarado que o mesmo não reúne condições e qualidades de um verdadeiro "magistrado" nem suficiente imparcialidade para a presidência de tão relevante processo. Insisto uma segunda vez: um relevante processo! Ainda, fosse um Estado Democrático de Direito, então, Gilmar Mendes, de há muito, teria sido afastado do STF, ademais, não ocuparia a Presidente do TSE, pois ele é (todos sabem!), um militante de corpo e alma do PSDB, além de ser um falador desafinado com o Direito! Do ex-deputado Eduardo Cunha nem preciso falar, pois é sabido e notório que fez um acordo para entregar o cargo e mandato (os surpreendentes 450 votos pela sua cassação provam essa tese!). Sobre a irracionalidade dos batedores de panelas (hoje desaparecidos, pois foram apenas fakes e encenação), e, de outro lado, dos carregadores de bandeiras da CUT (também fakes e figurinos), não dá para falar: tudo foi psicopatia de multidão, arroto de coxinha e mortadela, enfim, palhaçada e carnaval!
Fosse o Brasil exatamente o Brasil que está na CF/88, Dilma, por pior e mais lixo que tenha sido seu primeiro Mandato (refiro-me ao primeiro Mandato, pois o segundo, todos sabemos, o PSDB, PMDB, DEM, PPS, Janaina Paschoal e Miguel Reale Jr (contratados ou filiados ao PSDB), a Bancada Evangélica, a Bancada Ruralista, a Bancada dos Psicopatas e tais e quais, não permitiram existir, isto é, sufocaram-no violentamente: foram quinze meses de governo induzido ao coma). De qualquer modo, ela, por péssima gestora que é (e apesar disso), deveria terminar o Mandato legitimamente conquistado nas urnas, não por respeito ao seu governo miserável ou modo estúpido de governar, mas pela integridade da própria CF/88, além do respeito aos seus 54 milhões de outorgantes: o Brasil não é parlamentarista!!!!! Bem, o Brasil é uma farsa!
Um país sério e com uma Constituição respeitável, faria, então, valer a sua Constituição, como deveria ser o caso da CF/88 (lembro a todos que a CF/88 é apenas uma das duas Constituições respeitáveis, entre as OITO que teve o Brasil desde 1824 - A outra é a de 1946!). Perguntem-se o porquê de OITO Constituições; perguntem-se o porquê de um Brasil começar em 1822, mas ter sua primeira Constituição apenas em 1824; perguntem-se o porquê de, entre OITO Constituições, apenas DUAS serem democráticas; perguntem-se o porquê de Getúlio Vargas ter governado sem Constituição; perguntem-se o porquê do golpe de 1964; perguntem-se o porquê da CF/88 e, enfim, com respostas inteligentes, históricas e fundamentadas, descobrirão o que é o Brasil e, sobretudo, porque é uma farsa!
Enfim, o que aí está não pode ser uma Democracia, um país sério e, muito menos, um Estado Democrático de Direito. É, do ponto de vista interno, uma Oligarquiazinha burra, bem burra, e historicamente perversa e escravocrata. Do ponto de vista externo, internacional, não passa de um fornecedor de "exploração sexual infantil", de "bundas" e outras commodities, de um praticante de tráfico de pessoas e de trabalho escravo, do garantidor de estelionato religioso, especialmente neopentecostal (que é também eleitoral - vide Malafaia, Edir Macedo, Waldomiro, R. R. Soares, Crivella, Feliciano, Cunha e outros criminosos) e, para a alegria dos banqueiros, um lugarzinho ótimo para se especular financeiramente!. O resto, bem, o resto é resto apenas... farsa!
NOTA NECESSÁRIA I: Não gosto do PT, pois o PT fede, fede muito, assim como fedem, e fedem muito, o PSDB, PMDB, DEM, PPS, PTB e o resto da escória político-partidária). Abstenho-me de criticar, nesse momento, o PSOL, por respeito à senhora Erundina, mas, principalmente, porque o ECA protege crianças e adolescentes, assim como sua liberdade de associar-se livremente, que é o caso dessa agremiação partidária imatura! O PSOL é legalzinho, bacaninha, descolado - e só!
NOTA NECESSÁRIA II: Tenho apenas um interesse nessa história toda: DIREITO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL e, principalmente, a relação entre DIREITO e DEMOCRACIA - o resto deixo para os ratos se fartarem ou para quem tem tempo para fofocas, novelas, torcida de futebol, bobagens facebookianas e maledicências...
NOTA NECESSÁRIA III: A PEC 241 (apropriada para investidores insaciáveis) e a REFORMA DO ENSINO MÉDIO (por MP - Medida Provisória, com o objetivo de inibir o desenvolvimento de cérebros), embora não citadas no texto, fazem parte da farsa política e do escarro oligárquico!
NOTA NECESSÁRIA IV: Temer é um mentiroso, sabotador e não foi eleito pelo voto direto. Fora Temer!
NOTA NECESSÁRIA V: Marcela Temer é uma garota bonitinha, inofensiva: portando, deixem-na em paz!
Pietro Nardella Dellova

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domenica 25 settembre 2016

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, O ESTADO DE EXCEÇÃO, O PALPITE INFELIZ - E O CAOS!

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, O ESTADO DE EXCEÇÃO,O PALPITE INFELIZ E O CAOS!
O estimado amigo Fabio Neves, cordialmente me fez uma pergunta sobre a "Sentença de 160 páginas, proferida pelo Juiz Sérgio Moro, apenas 2 (dois) minutos após a juntada da Defesa de um acusado".
Não conheço os fatos. Se isso realmente ocorreu, não é surpresa. Digo, não é surpresa que o Juiz não ouça e não escute a Defesa (que fala para o vazio), especialmente quando o Juiz já condenou o acusado "a priori". Pior ainda, se o Juiz está mancomunado com uma das partes, no caso o Ministério Público. Isso ocorreu, por exemplo, durante todo o processo de impeachment de Dilma: o Advogado, o melhor atualmente, Dr. José Eduardo Cardozo, falou, em todas as instâncias, para um vazio! Já havia, em qualquer sede, a predisposição de afastar Dilma Rousseff (não entro no mérito aqui!). Enfim, voltando à pergunta sobre a Sentença de Moro, uma Sentença de 160 páginas, proferida 2 (dois) minutos depois da peça de Defesa, obviamente não foi escrita em 2 (dois) minutos. Estava pronta, assim como a condenação decidida! Se é verdade isso, é grave, gravíssimo!
Já é sabido e notório que o Juiz Moro trabalha em conjunto com o MP e com a PF. Em uma civilização ocidental e democrática, apenas isso seria uma aberração jurisdicional.
Também, pergunta o querido Fabio Neves, sobre a manifestação do TRF sobre a "licença" para Moro agir fora do padrão jurídico-decisório. Ou seja, Moro não precisaria seguir as regras comuns! Não creio que seja o pensamento do TRF, mas de um (ou dois) de seus membros. É palpite infeliz (como já cantou Noel Rosa). Não é esse (quero crer que não!) o pensamento daquela Corte, ou do STJ e, sobretudo, do STF. Não! Se fosse assim, estamos no estado de exceção e da absurdidade!
Entendamos uma coisa, caro amigo, sobre opiniões isoladas. Por exemplo, a opinião de Gilmar Mendes, Ministro do STF, sempre estrambótica e esdrúxula, é dele - e não do STF. A opinião do Dallagnol e outros procuradores (via powerpoint), no dia midiático da denúncia do Lula, é meramente opinião juvenil deles, realmente um palpite, não tem a ver com a seriedade de uma Denúncia e, muito menos, com a grandeza do Ministério Público! É também opinião dele (e de alguns outros Procuradores) as dez medidas contra a corrupção apresentadas na Câmara Federal. Isso não representa o MP. Enfim, há opiniões particulares, palpites, que não devem ser confundidos com o pensamento do Órgão ministerial ou judicial. Nos casos do Gilmar Mendes, do Dallagnol e de algum Desembargador do TRF, temos apenas palpites e, obviamente, palpites infelizes!
Sobre a Sentença de 160 páginas, proferida dois minutos depois da Defesa, é caso para o Advogado do acusado recorrer severamente e, também, para a OAB - Ordem dos Advogados do Brasil intervir. No caso de Moro "poder" atuar fora dos padrões jurídicos, tratar-se-ia (se fosse verdade) de estado de exceção. Então, o STF deve ser provocado para dizer o Direito nesses casos. Suponhamos que o STF realmente se pronunciasse acerca da "atuação especial" de Moro, liberando-o do Sistema Jurídico constitucional e, sobretudo, colocando-o acima das garantias fundamentais, tudo isso seria o "fim dos tempos", e necessariamente denunciado e decidido pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e, quiçá, pela Corte Interamericana. Seria condenação do Brasil com certeza - e sua vergonha no cenário internacional!
Mas, a Comissão e a Corte não podem julgar palpites e, sobretudo, palpites infelizes, pois o Estado Democrático de Direito é aberto para manifestação de grandes ideias, grandes pareceres, grandes contribuições, assim como para opiniões e resmungos de somenos importância!
Em tempo. O Judiciário é, em um Estado Democrático de Direito, a última instância de socorro para quem reclama "Justiça", para quem se sente injustiça e para garantia constitucional. Suponhamos que o caso da Sentença de Moro seja verdade, que Moro tenha sido mesmo liberado de cumprir a Constituição e, assim, que tudo isso contaminasse (como contaminaria mesmo!) todo o sistema judicial, estaríamos não apenas no estado de exceção, mas no caos completo. O caos, nesse caso, é violência e violência intestina, substancial, total e sangrenta!
Com apreço,
Pietro Nardella-Dellova


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lunedì 19 settembre 2016

É ISSO?

Então, o Malafaia, o Edir Macedo, o R. R. Soares e o Waldomiro, não prestam porque são evangélicos? Não prestam porque são pastores? É isso? Ser evangélico é o sinal de desprezo na testa de alguém? Ser pastor é a marca de todo estelionatário? É isso? Por outro lado, ser gay, lésbica e travesti, por isso apenas, já torna uma pessoa legal, bacana e super compreensível? É isso?
O rico é, por isso apenas, um opressor e, então, todo rico é opressor? Todo empresário apoia a precarização dos direitos trabalhistas, então, todo empresário é um safado? É isso? Todo padre é pedófilo porque escolheu ser celibatário?
É isso? Toda Universidade pública é ótima porque é pública e toda Universidade particular quer apenas o dinheiro de seus alunos? É isso? Todo aluno de Universidade pública é o melhor? É isso? Todo aluno de Universidade particular é um asno? É isso? Todo islâmico é terrorista? É isso? Todo cara de esquerda é super maravilhoso e todo cara de direita é uma sanguessuga? É isso?
Toda mulher que alcança um posto profissional, chegou lá por serviços sexuais prestados? É isso? Todo advogado quer apenas honorários? É isso? Todo estudante concurseiro não tem cérebro e responde questões por osmose? É isso? O aluno que quer um posto em serviço público é um vagabundo em potencial? É isso? A bancada evangélica representa todos os que professam a fé evangélica? É isso? A bancada ruralista representa todo proprietário de terras? É isso?
É isso, então, assim tão simples, "verdadeiro", característico, definitivo, cabal?
Que droga! Acho que vivemos em uma sociedade que come muito excremento, direta ou indiretamente, por opção ou por osmose! Os muitos julgamentos acima têm arrancado o cérebro e o coração das pessoas e, sem cérebro e sem coração, elas não têm condições de julgamento justo nem profundidade humana!
As pessoas deveriam apenas ser julgadas por seus atos e comportamentos, não porque fazem parte disso ou daquilo, tenham optado por isso ou por aquilo, vivam de uma ou de outra maneira...
Mas, por agora, segue e mantem-se o perigo, real e cotidiano, de uma sociedade que julga mal, muito mal, que julga injusta e perversamente!
Pietro Nardella Dellova

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MEUS ANTIGOS ESTUDANTES DE DIREITO: UMA VEZ MAIS, EMOÇÃO!



Entre os meus Livros encontrei Convites de Formatura. Eram de três Turmas (duas do noturno e uma da manhã), queridas Turmas, das quais fui Patrono. Li os Nomes dos Diretores, dos Docentes, dos Discentes... E, nos Convites, fotos das Turmas.


Parei, então, a lufa-lufa, suspendi a leitura que vinha fazendo, abri os Convites sobre os Livros, e com a ponta do dedo bem vagamente fui percorrendo cada Nome nas Listas de docentes e discentes, e cada rosto, cada Pessoa, lembrando-me de cada um deles (e até do lugar onde se sentavam na Sala de Aula, o que perguntavam, como interagiam, dos cafés que experienciamos na Cantina, enfim, dos nossos multifacetados encontros...

Foram três Turmas, duas das quais acompanhei desde o Segundo Semestre, e a outra, desde o Primeiro, e todas até o final do Curso - quatro (e cinco) longos anos de Direito Civil!



E, novamente, voltei nos rostos com a ponta do dedo, rosto a rosto, por três vezes, quando, então parei, parei tomado de profunda emoção, daquelas emoções que nos fazem parar e mergulhar em alguma coisa superior, que vai além, muito além, de um Artigo, de um Instituto de Direito Civil, alguma coisa que seja, talvez, a Alma do Universo - chorei, um choro bom, talvez, de unção, libertação, plenitude... Por quê? Porque passamos uns nas vidas dos outros por esses anos todos.


Tenho, eu tenho, de muitos deles, notícias, boas notícias. Não, não apenas de boas notícias de conquistas profissionais, mas boas notícias de que continuam humanos, bons e justos. Nossos cafés e estudos não foram em vão...


Voltei, olhei uma vez mais, e no olhar, apenas no olhar, enviei todas as bênçãos que conheço para cada um deles, de modo intenso e profundo: Shalom Aleikhem! (Paz para Vocês Todos!)

Pietro Nardella-Dellova





Agnaldo Cazari, Airton Delpasso, Alcino Almeida, Álvaro Reis, Anderson Nais, Andery N souza, André Artioli, André Raldi, André L Vicente, Andreia M L Moraes, Antonio Navarro, Barbara Ribeiro Costa, Benedita F Mengaldo, Bruno E Pereira, Calebe Valença, Carlos E Batista, Carlos Roberto B Santos, Cíntia Cristina Santos, Cláudia Manfredine Borges, Cleuza H Costa, Cristina H Haddad, Daniel M Barreto, Daniela C Sardim Constancio, Dirceu Pastorelli, Edison A Bolson, Eduardo Aldriguete, Elaine C Borin, Elisângela Vieira Silva, Emanuel L R Neiva, Érika F Moura, Erika Ines Cortes , Fabiana P. Baccari, Fabiane G Pereira, Fábio N Carvalho, Fabio Paschoal, Fabricio Bortolli, Fernanda Bregion Daniel, Fernando Henrique Machado, Flavia Helena Quental Tanner, Gabriela C Romani França, Guani S Rocha Jr., Gustavo H Afonso Macedo, Gustavo Polli Antonio, Gustavo Sandrini Saochuk, Helio A Miyasato, Heloise C Baldovinotti, Henrique Romanenghi, Hercilio T Souza, Hilario Floriano, Igor Volkart Peron, Jackeline Chaves M D Anjos, Jala Freire Sá Leal, Janaina C Silveira, Janaina Peres Silva, Janaina F Vicentin, João M Gritti, João Paulo Macedo, Joaquim F Rodrigues, Jorge Augusto Albino Silva, José E Vannucci, Juliana Fenz, Juliana Paula Souza, Juliano Del Castilo Silva, Karen Gillich, Karise O Maximiano, Katia A Furlan, Katia G Bessegato, Ketley F Braghetti, Laércio F Reis, Lavínia A G Camargo, Leandro A Colaneri, Leticia G Zavarize, Lígia C Lourenção Silva, Lucelma Dalmolin, Luciana P Parsekian, Luciana Marinho, Luis Frederico M P G Minnicelli, Luis F Guerra, Luiz A Almeida, Luiz H Andretto, Marcel Figueira, Marcello Carraro César, Marcelo Mucci Franchi, Marcelo T Barbosa, Márcio Ribeiro Julio, Marco A Pastore, Maria do Carmo C Sanches, Maria Margarida O Santos, Maria Regina S N Gustavo, Marianne Orlandini, Mauricio Max Tommey, Mauricio Rodrigues, Michele Salgueiro Mota, Milena Vendrame Santos, Monica Louize Nascimento, Naiara B Campos, Patricia Guerra, Patricia H Mesquita, Pedro H Lazaro Santim, Rachel Neves Barbosa, Regina S Bernardo, Regis S D'Alberto, Renato C Favero, Renato Luiz P Araujo, Renato R Salmazo, Ricardo L Pizzo, Ricardo Mozine Moreira, Ricardo Particelli Dollo, Rita de Cassia Silveira, Rodrigo König Rasia, Rosemeire A P G Lafani, Ryan Carlos Baggio Guersoni, Santuzza B Amaral, Silvana Milanin, Silvia Schober, Simone N Tortorelli, Tânia L Lemos Ferreira, Thiago H O Theodoro, Vanessa A Bueno, Vanessa Yoshie G Silva, Vera Lúcia P Biondo, Victoria B Beltramelli, Viviane D Barboza, Viviane Orsi Santiago, Viviane Salles R Moreno, Wagner F Reis Oliveira, Walkiria E L B Sacilotto, Wanda Mesquita...



Adriana P Capeletto, Agnes R S Correia, Alex Fadel, Ana Maria C S Oliveira, Ana Maria O Fernandes, Ana Maura L Couto, Andrey F Coletta, Antonio O Viana, Augusta S Macedo, Bárbara P Hubert, Bianca Previtali, Camila R Bertazzoli, Claudete L Hinz, Claudia Gamberini Mardones, Cleia N Lopes Carvalho, Eliane R Moreno Oliveira, Elyette Merendi Costa, Fernanda A Rondinelli, Fernanda V Tournieux, Gisele Carvalho, Glaucia G Baracat, Hilda A Guerra Oliveira, João Passos S Junior, Juliana G Esteves, Karina Zapellini Madruga, Katiane Ferreira Cotomacci, Keila C C Ferreira, Lea C M V Pacheco, Leandra Bertolini Soares, Lucia Helena G Mingati, Luiz Levantesii, Maciel A Lastoria, Manaíra D C Martins, Manoel Omati Duarte, Marcela Trevisan, Márcia M M Villar, Márcio Antonio Ribeiro, Maria Laura S Cortez, Maria Teresa Oliveira, Marli Messias, Nacle Z Baracat, Omar Qbar Ribeiro, Plínio soares Jr., Robison A C Veiga, Rosangela B Oséas, Rosely F Manzi, Rute Marques Morato, Samantha Zulian M C Mattos, Solange Urbano, Tak Chung Wu, Vicente Caricchio, Zaida da Rosa de Sá e Vasconcelos, Paolo Romiti, Danielle Maximovitz Bordinhon, Izilda Stoqui...


Em um dos Convites encontrei, para minha surpresa, a parte de um dos meus poemas (foto acima). Bom sinal, muito mais que o Direito, permaneceu a Poesia...


Palestra: DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL


domenica 11 settembre 2016

SOU HOMEM DE MARCAS DO TEMPO


Palestra: DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL: O ESBULHO POSSESSÓRIO E A OCUPAÇÃO


OMAGGIO ALLA MIA NAPOLI


OMAGGIO ALLA MIA NAPOLI 

quando ero nel bel mezzo dell'Amazzonia, lavorando su un progetto di Diritto e Scienze Sociali. 

...e che cosa fare così lontano, lontano? 
Non lo so, forse cantare, ma io non sono un cantante, va bene, sono napoletano, e ho cantato 'O Sole Mio... con la partecipazione strumentale della professoressa Patrizia Duarte


Pietro Nardella-Dellova
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il video è amatoriale, con pochi mezzi tecnici, inviato da una persona che era presente in quell'incontro!