alla Filosofia Dialogica, Letteratura, Relazioni Internazionali, Scienze Interculturali, Diritti Umani, Diritto Civile e Ambientale, Pubblica Istruzione, Pedagogia Libertaria, Torah, Kabballah, Talmude, Kibbutz, Resistenza Critica e Giustizia Democratica dell'Emancipazione.



ברוך ה"ה







lunedì 20 febbraio 2017

Pink Floyd - TIME



TIME
Pink Floyd


Ticking away the moments
That make up a dull day
Fritter and waste the hours
In an off-hand way

Kicking around on a piece of ground
In your home town
Waiting for someone or something
To show you the way

Tired of lying in the sunshine
Staying home to watch the rain
You are young and life is long
And there is time to kill today

And then the one day you find
Ten years have got behind you
No one told you when to run
You missed the starting gun

(Solo)

And you run and you run
To catch up with the sun
But it's sinking

Racing around
To come up behind you again
The sun is the same
In a relative way
But you're older

Shorter of breath
And one day closer to death

Every year is getting shorter
Never seem to find the time

Plans that either come to naught
Or half a page of scribbled lines

Hanging on in quiet desperation
Is the English way

The time is gone
The song is over
Thought I'd something more to say

Home
Home again
I like to be here
When I can

When I come home
Cold and tired
It's good to warm my bones
Beside the fire

Far away
Across the field
Tolling on the iron bell
Calls the faithful to their knees
To hear the softly spoken magic spell...

domenica 19 febbraio 2017

Pós-graduação DIREITO PROCESSUAL CIVIL - USF, Cambuí, Campinas


Pós-graduação
DIREITO PROCESSUAL CIVIL



Prezados amigos e amigas da Região de Campinas, salve!



Foi aprovado o Curso de Pós-graduação em DIREITO PROCESSUAL CIVIL, e encontra-se com as inscrições abertas. Tenho a honra e a felicidade de compor o Corpo Docente desse Curso, juntamente com outros grandes colegas do Direito. Vejam abaixo.



CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL



Universidade São Francisco - USF
Faculdade de Direito
Campus Cambuí, Campinas
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CORPO DOCENTE



• Luiz A. A. Torrano, Juiz de Direito. Diretor do Fórum de Campinas. Doutor em Direito PUC/SP. Formado em Letras e em Direito. (Coordenador do Projeto)


• Pietro N-Dellova, Consultor Jurídico. Doutoramento em Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal Fluminense. Mestre em Direito pela USP, e Mestre em CRE PUC/SP. Especialista em Direito Civil e Processo Civil. Especialista em Literatura. Formado em Filosofia e em Direito.


• Raymundo A. Cantuária, Desembargador. Doutor em Direito USP

• Wagner R. Gidaro, Juiz de Direito. Mestre em Direito USP



• Osni de Souza, Desembargador. Doutor em Direito USP


• Áurea Moscatini, Advogada, Doutora em Direito, PUC/SP

• Dimas Borelli Thomaz Jr, Desembargador, Mestre em Direito pela Universidade Paulista.



• Luiz H. Boselli de Souza, Advogado. Doutor em Direito USP


• Marcelo Forli Fortuna, Juiz de Direito Especialista em Direito. Mestrando em Direito PUC/SP


• Renato S. De Pretto, Juiz de Direito. Doutor em Direito PUC/SP


• Rodrigo E. Ferreira, Advogado. Especialista em Direito. Mestrando em Direito PUC/SP

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PROGRAMA DO CURSO



• Aspectos constitucionais do Processo Civil – normas fundamentais e aplicação das normas



• Função jurisdicional



• Sujeitos do processo e a prática dos atos processuais



• Tutelas provisórias: tutela de urgência e tutela da evidência – seus procedimentos



• Processo de conhecimento: fases postulatória e ordinária do procedimento comum



• Processo de conhecimento: fases instrutória e decisória do procedimento comum



• Processo de conhecimento: cumprimento de sentença
• Procedimentos especiais



• Processo de execução: aspectos gerais



• Processo de execução: espécies de execução



• Teoria geral dos recursos



• Recursos em espécie



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INFORMAÇÕES GERAIS E ESPECÍFICAS



Clique em
www.usf.edu.br



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I SEMINÁRIO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS


I SEMINÁRIO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
(CEA - Santo André, ABC Paulista)

Estimados amigos e amigas do meu sempre querido ABC Paulista, salve!

Em abril, eu e os militantes Dimitri Salles, Maurício Dieter, Thiago Pellegrini, participaremos do I SEMINÁRIO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, a convite dos Estudantes da Faculdade de Direito.

PROGRAMA

1. Diversidade Sexual em um País Laico 
Dimitri Sales

2. O Conceito de Justiça no Atual Sistema 
Maurício Dieter

3. (In)Constituição 
Thiago Pellegrini

4. Liberdade Religiosa, Direitos Humanos e Laicidade Libertária 
Pietro N-Dellova




DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL: A MORADIA ENQUANTO UM DIREITO SOCIAL EM (DES)CONSTRUÇÃO


I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL - DIREITO URCA


I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL 
(Direito URCA, Cariri, Ceará) 

Queridos amigos e amigas do Nordeste, salve!

Eu e os Professores Massimiliano Verde, Jorge Carvajal, Beatriz Vargas Ramos, José Henrique Torres, Ivan de Oliveira Silva, Marcus Fabiano Gonçalves, Alexandre Leone, entre outros, participaremos, como Palestrantes, do I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL, Evento promovido pela Faculdade de Direito da URCA (Cariri, Ceará) em abril próximo. 
No meu caso, retornarei, a convite, pela terceira vez à URCA, para reencontrar Estudantes, Professores e Diretores, pessoas que fazem parte do meu universo afetivo e intelectual. 

Espero, alegremente, abraçar nossos queridos e debater caminhos e alternativas para o Direito Penal. 

Até breve.
Prof. Pietro N-Dellova 

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Abaixo, alguns dos Palestrantes (haverá outros), seus Temas e aspectos de algumas de suas informações acadêmicas:

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ALEXANDRE LEONE  (São Paulo)

Palestra: A TRADIÇÃO RELIGIOSA E O DIREITO PENAL 

Doutor em Cultura Judaica pela Universidade de São Paulo (USP), Pós-Doutorado em Filosofia pela USP. Master of Arts (Jewish Philosophy) pelo Jewish Theological Seminary of América (JTSA). Mestre em Cultura Judaica pela USP, Bacharel em Ciências Sociais pela USP. Professor do Programa Pós-Graduação em Estudos Judaico e Árabes - DLO-FFLCH-USP, Professor da UNISAL, Professor da Faculdade São Bento. Rabino ordenado pelo Jewish Theological Seminary of América (JTSA). Rabino da Comunidade Judaica de Alphaville “Bnei Chalutzim”.  Palestrante. Ativista em Grupos de Emancipação Social. Autor de livros e artigos sobre filosofia e cultura. 


BEATRIZ VARGAS RAMOS (Brasília)

Palestra: SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL EM TEMPOS DE RUPTURA DEMOCRÁTICA

Professora da Universidade de Brasília – UnB, na Graduação e Pós-Graduação: Criminologia e Direito, com ênfase em Direito e Processo Penal. Membro da Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade da Universidade de Brasília. Membro do Grupo Candango de Criminologia - GCCrim - da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP. Formada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMJ.  Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Doutora em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Com vários textos, livro e palestras realizadas.

 IVAN DE OLIVEIRA SILVA (São Paulo)

Palestra:  DIREITO PENAL: ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA PUNITIVO E DA  SUA SUPOSTA EFETIVIDADE

Pós-doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor em Direito pela UNIMES/SP. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES/SP. Mestre em Ciências da Religião pela Universidade Mackenzie/SP. Especialista em Direito Processual pela PUC/SP. Bacharel em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes/SP. Bacharel em Filosofia pela Universidade Mackenzie/SP. Bacharel em Teologia pela Universidade Mackenzie/SP. Professor e Coordenador de Cursos de Graduação e Pós-graduação (lato sensu e strictu senso). Pesquisador nas áreas do Direito, da Filosofia e da Complexidade. Autor de vários livros nas áreas de Direito, Filosofia e Ciências da Religião. Palestrante.

JORGE ENRIQUE CARVAJAL MARTÍNEZ (Colômbia)

Palestra: SISTEMA PENAL Y CARCEL NA COLOMBIA 

Profesor Universidad Nacional de Colombia. Doutor em Sociologia jurídica e instituições políticas. Magister em estudos políticos do Instituto de estudos políticos e relações internacionais IEPRI da Universidade Nacional. Advogado, Universidad Nacional. Ex-diretor do Instituto Latino-americano de uma sociedade e o direito. Pesquisador em temas de movimentos sociais e conflitos sociais.


JOSÉ HENRIQUE TORRES (São Paulo)

Palestra: CONSTITUIÇÃO, DIREITO PENAL E GUERRA CONTRA AS DROGAS: UMA VISÃO CRÍTICA

Juiz de Direito na área criminal. Professor de Direito Penal e Processual Penal, PUCCAMP. Professor de Direito Penal em várias Universidades. Formador da ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do STJ – Superior Tribunal de Justiça. Assessor do Grupo Multidisciplinar de Estudos sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos” da FEBRASGO (Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia), da Comissão de Monografias Jurídicas do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), do Conselho de Faculdade de Direito da PUC-Campinas; da Comissão de Altos Estudos de Direitos Humanos, do Ministério da Justiça, no âmbito da Secretaria de Reforma do Judiciário, do Comitê Regional de Campinas de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, no âmbito da Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania; da escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados – ENFAM, do Superior Tribunal de Justiça. Membro da AJD – Associação Juízes para Democracia, da qual foi Presidente. 

MARCUS FABIANO GONÇALVES (Porto Alegre/Rio de Janeiro)

Palestra: CRIME E FILOSOFIA MORAL ANALÍTICA

Doutor e Mestre em Direito. Professor de Hermenêutica e Filosofia do Direito na Universidade Federal Fluminense - UFF. Professor e Orientador nos Programas de Pós-graduação em Sociologia e Direito - PPGSD (Mestrado e Doutorado) e do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - PPGDC. Palestrante. É Poeta, com dois livros publicados, sendo um deles, o “Arame Falado”, pela editora 7Letras. Mantém um Blog ativo com centenas de Ensaios e Críticas inéditos. 

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MASSIMILIANO VERDE (Itália, Napoli)

Palestra: SISTEMA DI POTERE POLITICO-CRIMINALE NORD-SUD: STORIA DELL'OPERAZIONE MANI PULITE

Dottore in Scienze Politiche. Presidente dell’Associazione Notre Napule’a Visionaire ed Accademia Napoletana, Napoli. Vice Presidente Alliance Européenne des Langues Régionales in rappresentanza della Lingua, Cultura e Storia di Napoli, Referente per le relazioni internazionali. Formazione e Dottorato all’Istituto Universitario UNIOR - Università degli Studi di Napoli l'Orientale in “Scienze Politiche”; Membro Associato del JCC –Junior Chamber Club Italia, Camera di Commercio Italo-Svedese Assosvezia. Membro associato dell’ “Association des historiens de l’art italien” (AHAI) Istituto Italiano di Cultura di Parigi. Membro Associato della “Yale University Art Gallery del New Haven” (USA).Ricerca storico-politica, storia del teatro e della Lingua Napoletana;  Articolista/Pubblicazioni articoli su temi storici, sociologici e d’attualità economico-politica e sociale, tra i quali: “cultura e identita”; “marsiglia e napoli: molte mura in comune”; “marsiglia siamo noi (identità insorgente)”; “identità e lingua napoletana, uma svolta storica”; “senza lingua um popolo non esiste, non esiste um popolo senza lingua”; “dalla provenza alleanza con gli altri idiomi regionali europei: così parte il riscatto”; “arte e identità”; provenza-napoli: storia di civiltà del mediterraneo”; “partenope nel mondo”.

PIETRO NARDELLA-DELLOVA (Itália/Latina/RJ/SP)

Palestra: IMAGENS DO BEM E DO MAL E O DIREITO PENAL DO INIMIGO: ASPECTOS DA OPERAÇÃO LAVA-JATO

Doutoramento em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense, onde pesquisa pelo PPGSD/UFF “As Ideias Libertárias e o Direito Civil”. Pesquisador (strictu senso, com bolsa) do tema “Direitos Humanos e Judaísmo”, na PUC/SP. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP, com o tema “A Crise Sacrificial do Direito: Uma Perspectiva a partir de Renè Girard e Martin Buber”. Mestre em Ciências da Religião pelo CRE-PUC/SP: “A Palavra como Construção do Sagrado: Um Estudo Literário e Filosófico dos Contos de Osman Lins a partir da Poiesis de Martin Heidegger”. Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, com “Direitos da Personalidade e os Contratos no Direito Civil-Constitucional”. Pós-graduado em Literatura, com “A Palavra Literária no Grau Zero e Outros Graus”. Formado em Direito e Filosofia. Coordenador Acadêmico de Cursos de Direito. Professor de Direito Civil, Literatura, Ciência Política e Direitos Humanos desde 1990, em várias Instituições, entre as quais UFF, USF, UNIMEP, UNESA, Padre Anchieta, Damásio/DeVry e EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Membro Efetivo da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/SP. Coordenador-Docente do NUDAR – Núcleo de Pesquisa e Estudos “Teorias Críticas Aplicadas ao Direito” (Damásio/DeVry). Membro efetivo da "Accademia Napoletana", Napoli. Membro da UBE – União dos Escritores. Palestrante Internacional (com palestras proferidas no Brasil, USA, Suiça, Itália, Israel, Egito, Espanha, Colômbia). Consultor na Itália, Suiça e Estados Unidos (Milano/Latina/Sankt Gallen/Lugano/New York: Little Italy) e atuante nas “Investigazioni Criminali” (Milano). Membro e ativista do Gruppo Martin Buber (Roma) para o Diálogo entre Israelenses e Palestinos. Escritor com centenas de Artigos e Capítulos de Livros publicados. Poeta com vários Livros publicados, entre os quais “A Morte do Poeta nos Penhascos e Outros Monólogos”, Editora Scortecci, 2009.

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martedì 3 gennaio 2017

PRISÕES ILEGAIS E MASSACRES COMO PENAS "ALTERNATIVAS": PRISÃO PARA QUEM?

PRISÕES ILEGAIS E MASSACRES
COMO PENAS "ALTERNATIVAS": PRISÃO PARA QUEM?
O Brasil condena milhares à prisão! Tudo bem, sem discutir, neste momento, a questão "prisão", sua legitimidade ou, ainda, "abolicionismo", o fato (e direito posto) é que há penas de prisão. Lembro, ainda, contra a excitação perversa de muitos, não há apenas penas de prisão!
Mas, a primeira pegunta que faço, em razão direta dos acontecimentos no Amazonas, é:
"a prisão real é a mesma prisão legal?".
Obviamente, a resposta é "não". Pois, além da pena prevista, impõem-se outras, não previstas, ou seja, prisões três ou quatro vezes mais lotadas, superlotadas, prisões feito esgotos e massacres, massacres que se repetem, a despeito da apatia social!
Prisão superlotada, prisão feito esgoto e massacres dentro das prisões, são penas, penas aceitas por todos, impostas via oblíqua, não previstas, ilegais, praticadas com requintes de sadismo e violência, tanto pelos agentes do Estado quanto por uma parte da sociedade que, sem lucidez, sem inteligência nem qualquer critério, clama - e clama - por vingança! Essa parte da sociedade, de alma e mente tacanhos, não quer "justiça", mas vingança, aliás, mais do que vingança, quer linchamento dentro das prisões!
O condenado, então, é posto na prisão (ilegal) para ser exterminado! E todos, digo, quase todos, ficam excitados com isso e ensinam para seus filhos e filhas: "eles devem apodrecer na cadeia". Então, mas "apodrecer na cadeia", é uma pena não prevista formalmente - é ilegal, inconstitucional e viola direitos e garantias fundamentais...
Eu sei que falar em Constituição para um país que não tem vergonha (na cara) de ter oito Constituições e, acima der tudo, violar todos os dias os direitos e garantias fundamentais, é como "jogar pérolas aos porcos"! Tudo bem, é compreensível saber que para essa sociedade que ama linchamentos públicos, extermínios e massacres em suas prisões, que clama por vingança e nada sabe de direitos e garantias fundamentais, foram escritas leis que a revelam, colocam-na nua e sem máscaras: Lei Maria da Penha, Estatuto do Idoso, ECA, CDC, entre outras leis, dão a cara da sociedade que legitima a matança em suas prisões...
Enfim, depois de vários anos de massacres dentro das prisões, a começar do Carandiru (111 fuzilados!), hoje, no Amazonas, contam-se mais de sessenta assassinados, decapitados, esquartejados, com violência, violência que começa na mídia, nos bares, nos salões, nas Faculdades de Direito e no escondidinho das casas!
E, diante do massacre no Amazonas, como responde o irresponsável governo?
"isso é coisa de guerra entre grupos rivais..."
Antes que me esqueça, a segunda pergunta que faço:
"a penas ilegais, desumanas, inconstitucionais, ou seja, de prisões três ou quatro vezes mais lotadas, superlotadas, prisões feito esgotos e propícias para massacres, massacres que se repetem, a despeito da apatia social, é pensada, também, para brancos, olhos claros, classe média, portadores de diploma superior, ricos e para bons pagadores de honorários advocatícios...?"
Eu sei a resposta, mas é melhor eu não responder agora...
[© Pietro N-Dellova]
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Prof. Pietro Nardella-Dellova, Doutoramento em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense, pelo PPGSD/UFF, onde pesquisa sobre Ideias Libertárias e o Direito Civil. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP, Mestre em Ciência da Religião pelo CRE-PUC/SP. Pós-graduado em Direito Civil e em Literatura. Formado em Direito e Filosofia. Professor de Direito Civil, Literatura, Ciência Política e Direitos Humanos desde 1990. Foi Coordenador Acadêmico da Faculdade de Direito (2002-2011). Foi colaborador da Cadeira de Direito Romano para o tema “Estudos Comparados entre o Direito Hebraico e o Direito Romano” da USP. Professor da Graduação e Pós-Graduação de vários Cursos, entre os quais, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, e da Faculdade de Direito da Universidade Federal, Niterói. Professor de Direito Civil e Direitos Humanos, bem como Coordenador do NUDAR - Grupo de Estudos e Pesquisas de Teorias Críticas e Direitos Humanos, da Faculdade de Direito Damásio/DeVry. É Poeta e Escritor com vários livros publicados, entre os quais o seu A MORTE DO POETA NOS PENHASCOS E OUTROS MONÓLOGOS. Membro efetivo da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/SP. Membro da UBE – União dos Escritores, São Paulo, Membro da "Accademia Napoletana", Napoli e Membro ativista do Gruppo Martin Buber para o Diálogo entre Israelenses e Palestinos, Roma.

sabato 31 dicembre 2016

O SER HUMANO E AS REDES SOCIAIS
por Pietro N-Dellova
É mentira que as pessoas abandonaram os cafés, abraços e beijos e, em troca, entraram nas redes sociais, porque quem experimentou cafés, abraços e beijos, jamais os abandonaria pelas redes sociais. Ao contrário, continua com cafés, abraços e beijos e, também, com redes sociais.
Dizer que as pessoas mudaram por causa das redes sociais, tornando-se antissociais é pura baboseira! É desarrazoado, asneira, bobagem, disparate e afirmação rasa!
Quem nunca valorizou cafés, abraços e beijos, continua do mesmíssimo modo! Talvez, apenas talvez, quem nunca experienciou cafés, abraços e beijos, tenha encontrado, nas redes sociais, um meio de comunicação para não matar - nem se matar de vez e, assim, evitar encher ainda mais os cemitérios e as prisões...
É mentira que as redes sociais criaram a violência, ou que sejam violentas, Quem sempre foi violento continua sendo, com - ou sem, redes sociais. É mentira que o ódio transborda pelas redes sociais. Quem sempre foi violento ou pleno de ódio, continua sendo violento e pleno de ódio. Os debates acalorados, ácidos e efetivos, que ocorrem nas redes sociais, não é violência, real ou simbólica. Sequer simbólica! Ademais, as redes sociais, assim como a multidão de igrejas neopentecostais prestam um serviço de pacificação (ainda que por intermédio de fakes e ovelhas!).
As redes sociais não são diferentes das rádios, televisões, telefones convencionais, telégrafos, mensageiros, fogo sobre a montanha e pinturas rupestres... Tudo é a mesma coisa, desde o primeiro grito, do eventual primeiro homem na eventual terra primeira...
O ser humano é o que é, e é sempre maior que as redes sociais, seja uma besta assumida ou um deus; seja um religioso ou um intelectual; seja um botequeiro ou um acadêmico; seja gay, lésbica, travesti, heterossexual, bissexual, homossexual, assexual, comedor, comido, lambedor, lambido, falador, adestrador, pregador, castrador, doutrinador, empregador, empregado, libertário, anarquista, capitalista, comunista, petista, antipetista, tucano, malufista, carlista, lulista, legalista e comedor de batatas fritas!
[© Pietro N-Dellova]