GENOCIDIO , VIOLENZA ED OLOCAUSTO

GENOCIDIO, VIOLENZA ED OLOCAUSTO

Il prossimo 24 aprile coincide con il 27 di Nissan (calendario ebraico): è Yom HaShoah in Israele, cioè Giorno del Ricordo dell'Olocausto: l’assassinio e lo sterminio di 6 milioni di Ebrei (1939-1945) dai nazisti. Per coincidenza, nel 24 aprile si ricorda anche il Genocidio di 1,5 milioni di armeni uccisi (1915-1923) dall'Impero Ottomano (attuale Turchia in particolare).

Insieme con i miei 6 milioni di Ebrei, altri 10 milioni de persone sono stati uccisi dai nazisti (1939-1945: disabili, disabili mentali, zingari, omosessuali, testimoni di Geova, polacchi e tedeschi antinazisti). Insieme: 16 milioni!

Come Ebreo, ho la responsabilità di ricordare le mie persone uccise, ed anche tutti gli altri uccisi, e per lo più sempre combattere, senza fine, ogni fascismo, ogni nazismo, l'autoritarismo, il militarismo, la ditatura, e resistere com tutta la mia forza a tutte le rotture con la democrazia.

© Pietro N-Dellova

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GENOCÍDIO, VIOLÊNCIA E HOLOCAUSTO

O próximo dia 24 de abril coincide com o 27 de Nissan (calendário judaico): é Yom HaShoa em Israel, isto é, Dia da Recordação do Holocausto: o assassinato e extermínio de 6 milhões de Judeus (1939-1945) pelos nazistas. Por coincidência, no dia 24 de abril se recorda também o Genocídio de 1,5 milhões de armênios assassinados (1915-1923) pelo Império Otomano (hoje, especificamente, Turquia).

Junto com os meus 6 milhões de Judeus, outros 10 milhões de pessoas foram assassinadas pelos nazistas (1939-1945: deficientes físicos, deficientes mentais, ciganos, homossexuais, testemunhas de Jeová, poloneses e alemães anti-nazistas). Juntos: 16 milhões!

Como Judeu, tenho a responsabilidade de recordar as minhas pessoas assassinadas e, também, todos os outros assassinados, bem como combater, sem fim, cada fascismo, cada nazismo, o autoritarismo, o militarismo, a ditadura, e resistir com toda a minha força a todas as rupturas com a democracia.

© Pietro N-Dellova 

UM ESTUDO DO TALMUD, com o Rabino Alexandre Leone

Convido os amigos e amigas

para

UM ESTUDO DO TALMUD

(uma das obras mais criativas, dialéticas, profundas e lógicas do pensamento, filosofia, direito e hermenêutica judaicos, cuja construção e desenvolvimento deu-se em séculos)

com o Prof. Dr. e Rabino Alexandre Leone,

uma das pessoas mais cultas, profundas, humanistas, inteligentes e de abordagens plenas de criticidade, que tive a alegria de conhecer nos últimos anos. Imperdível.

O encontro será no

Centro Cultural e Social Bnei Chalutzim

Alphaville, SP

no dia 28.3, das 20h às 21h30

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Informações/Inscrições:

com Mauro Mendel

(11)97110-7000

mauro@bnei.org.br

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Rabino Dr. Alexandre Leone – Rabino ordenado pelo Jewish Theological Seminary of América (JTSA), Doutor em Cultura Judaica pela Universidade de São Paulo (USP), Pós-Doutorado em Filosofia pela USP, Master of Arts (Jewish Philosophy) pelo Jewish Theological Seminary of América (JTSA), Mestre em Cultura Judaica pela USP, Bacharel em Ciências Sociais pela USP. Rabino da Comunidade Judaica de Alphaville, Professor do Programa Pós-Graduação em Estudos Judaico e Árabes - DLO-FFLCH-USP, Professor da UNISAL, Professor da Faculdade de São Bento. Autor de livros e artigos sobre filosofia e cultura

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL (URCA, CARIRI)

 I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL

PROF. PIETRO NARDELLA DELLOVA

 PROF. MARCUS FABIANO GONÇALVES

 DOTT. MASSIMILIANO VERDE

 PROFª BEATRIZ VARGAS RAMOS

 PROF. JORGE ENRIQUE CARVAJAL

 PROF ALEXANDRE LEONE

 PROF. IVAN OLIVEIRA SILVA

 PROF. JOSÉ HENRIQUE TORRES

I SEMINÁRIO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

I SEMINÁRIO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

(CEA - Santo André, ABC Paulista)

Estimados amigos e amigas do meu sempre querido ABC Paulista, salve!

Em abril, eu e os militantes Dimitri Salles, Maurício Dieter, Thiago Pellegrini, participaremos do I SEMINÁRIO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, a convite dos Estudantes da Faculdade de Direito.

PROGRAMA

1. Diversidade Sexual em um País Laico 

Dimitri Sales

2. O Conceito de Justiça no Atual Sistema 

Maurício Dieter

3. (In)Constituição 

Thiago Pellegrini

4. Liberdade Religiosa, Direitos Humanos e Laicidade Libertária 

Pietro N-Dellova

DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL: A MORADIA ENQUANTO UM DIREITO SOCIAL EM (DES)CONSTRUÇÃO

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL - DIREITO URCA

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL 

(Direito URCA, Cariri, Ceará) 

Queridos amigos e amigas do Nordeste, salve!

Eu e os Professores Massimiliano Verde, Jorge Carvajal, Beatriz Vargas Ramos, José Henrique Torres, Ivan de Oliveira Silva, Marcus Fabiano Gonçalves, Alexandre Leone, entre outros, participaremos, como Palestrantes, do I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL, Evento promovido pela Faculdade de Direito da URCA (Cariri, Ceará) em abril próximo. 

No meu caso, retornarei, a convite, pela terceira vez à URCA, para reencontrar Estudantes, Professores e Diretores, pessoas que fazem parte do meu universo afetivo e intelectual. 

Espero, alegremente, abraçar nossos queridos e debater caminhos e alternativas para o Direito Penal. 

Até breve.

Prof. Pietro N-Dellova 

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Abaixo, alguns dos Palestrantes (haverá outros), seus Temas e aspectos de algumas de suas informações acadêmicas:

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ALEXANDRE LEONE  (São Paulo)

Palestra: A TRADIÇÃO RELIGIOSA E O DIREITO PENAL 

Doutor em Cultura Judaica pela Universidade de São Paulo (USP), Pós-Doutorado em Filosofia pela USP. Master of Arts (Jewish Philosophy) pelo Jewish Theological Seminary of América (JTSA). Mestre em Cultura Judaica pela USP, Bacharel em Ciências Sociais pela USP. Professor do Programa Pós-Graduação em Estudos Judaico e Árabes - DLO-FFLCH-USP, Professor da UNISAL, Professor da Faculdade São Bento. Rabino ordenado pelo Jewish Theological Seminary of América (JTSA). Rabino da Comunidade Judaica de Alphaville “Bnei Chalutzim”.  Palestrante. Ativista em Grupos de Emancipação Social. Autor de livros e artigos sobre filosofia e cultura. 

BEATRIZ VARGAS RAMOS (Brasília)

Palestra: SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL EM TEMPOS DE RUPTURA DEMOCRÁTICA

Professora da Universidade de Brasília – UnB, na Graduação e Pós-Graduação: Criminologia e Direito, com ênfase em Direito e Processo Penal. Membro da Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade da Universidade de Brasília. Membro do Grupo Candango de Criminologia - GCCrim - da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP. Formada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMJ.  Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Doutora em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Com vários textos, livro e palestras realizadas.

 IVAN DE OLIVEIRA SILVA (São Paulo)

Palestra:  DIREITO PENAL: ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA PUNITIVO E DA  SUA SUPOSTA EFETIVIDADE

Pós-doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor em Direito pela UNIMES/SP. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES/SP. Mestre em Ciências da Religião pela Universidade Mackenzie/SP. Especialista em Direito Processual pela PUC/SP. Bacharel em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes/SP. Bacharel em Filosofia pela Universidade Mackenzie/SP. Bacharel em Teologia pela Universidade Mackenzie/SP. Professor e Coordenador de Cursos de Graduação e Pós-graduação (lato sensu e strictu senso). Pesquisador nas áreas do Direito, da Filosofia e da Complexidade. Autor de vários livros nas áreas de Direito, Filosofia e Ciências da Religião. Palestrante.

JORGE ENRIQUE CARVAJAL MARTÍNEZ (Colômbia)

Palestra: SISTEMA PENAL Y CARCEL NA COLOMBIA 

Profesor Universidad Nacional de Colombia. Doutor em Sociologia jurídica e instituições políticas. Magister em estudos políticos do Instituto de estudos políticos e relações internacionais IEPRI da Universidade Nacional. Advogado, Universidad Nacional. Ex-diretor do Instituto Latino-americano de uma sociedade e o direito. Pesquisador em temas de movimentos sociais e conflitos sociais.

JOSÉ HENRIQUE TORRES (São Paulo)

Palestra: CONSTITUIÇÃO, DIREITO PENAL E GUERRA CONTRA AS DROGAS: UMA VISÃO CRÍTICA

Juiz de Direito na área criminal. Professor de Direito Penal e Processual Penal, PUCCAMP. Professor de Direito Penal em várias Universidades. Formador da ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do STJ – Superior Tribunal de Justiça. Assessor do Grupo Multidisciplinar de Estudos sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos” da FEBRASGO (Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia), da Comissão de Monografias Jurídicas do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), do Conselho de Faculdade de Direito da PUC-Campinas; da Comissão de Altos Estudos de Direitos Humanos, do Ministério da Justiça, no âmbito da Secretaria de Reforma do Judiciário, do Comitê Regional de Campinas de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, no âmbito da Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania; da escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados – ENFAM, do Superior Tribunal de Justiça. Membro da AJD – Associação Juízes para Democracia, da qual foi Presidente. 

MARCUS FABIANO GONÇALVES (Porto Alegre/Rio de Janeiro)

Palestra: CRIME E FILOSOFIA MORAL ANALÍTICA

Doutor e Mestre em Direito. Professor de Hermenêutica e Filosofia do Direito na Universidade Federal Fluminense - UFF. Professor e Orientador nos Programas de Pós-graduação em Sociologia e Direito - PPGSD (Mestrado e Doutorado) e do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - PPGDC. Palestrante. É Poeta, com dois livros publicados, sendo um deles, o “Arame Falado”, pela editora 7Letras. Mantém um Blog ativo com centenas de Ensaios e Críticas inéditos. 

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MASSIMILIANO VERDE (Itália, Napoli)

Palestra: SISTEMA DI POTERE POLITICO-CRIMINALE NORD-SUD: STORIA DELL'OPERAZIONE MANI PULITE

Dottore in Scienze Politiche. Presidente dell’Associazione Notre Napule’a Visionaire ed Accademia Napoletana, Napoli. Vice Presidente Alliance Européenne des Langues Régionales in rappresentanza della Lingua, Cultura e Storia di Napoli, Referente per le relazioni internazionali. Formazione e Dottorato all’Istituto Universitario UNIOR - Università degli Studi di Napoli l'Orientale in “Scienze Politiche”; Membro Associato del JCC –Junior Chamber Club Italia, Camera di Commercio Italo-Svedese Assosvezia. Membro associato dell’ “Association des historiens de l’art italien” (AHAI) Istituto Italiano di Cultura di Parigi. Membro Associato della “Yale University Art Gallery del New Haven” (USA).Ricerca storico-politica, storia del teatro e della Lingua Napoletana;  Articolista/Pubblicazioni articoli su temi storici, sociologici e d’attualità economico-politica e sociale, tra i quali: “cultura e identita”; “marsiglia e napoli: molte mura in comune”; “marsiglia siamo noi (identità insorgente)”; “identità e lingua napoletana, uma svolta storica”; “senza lingua um popolo non esiste, non esiste um popolo senza lingua”; “dalla provenza alleanza con gli altri idiomi regionali europei: così parte il riscatto”; “arte e identità”; provenza-napoli: storia di civiltà del mediterraneo”; “partenope nel mondo”.

PIETRO NARDELLA-DELLOVA (Itália/Latina/RJ/SP)

Palestra: IMAGENS DO BEM E DO MAL E O DIREITO PENAL DO INIMIGO: ASPECTOS DA OPERAÇÃO LAVA-JATO

Doutoramento em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense, onde pesquisa pelo PPGSD/UFF “As Ideias Libertárias e o Direito Civil”. Pesquisador (strictu senso, com bolsa) do tema “Direitos Humanos e Judaísmo”, na PUC/SP. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP, com o tema “A Crise Sacrificial do Direito: Uma Perspectiva a partir de Renè Girard e Martin Buber”. Mestre em Ciências da Religião pelo CRE-PUC/SP: “A Palavra como Construção do Sagrado: Um Estudo Literário e Filosófico dos Contos de Osman Lins a partir da Poiesis de Martin Heidegger”. Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, com “Direitos da Personalidade e os Contratos no Direito Civil-Constitucional”. Pós-graduado em Literatura, com “A Palavra Literária no Grau Zero e Outros Graus”. Formado em Direito e Filosofia. Coordenador Acadêmico de Cursos de Direito. Professor de Direito Civil, Literatura, Ciência Política e Direitos Humanos desde 1990, em várias Instituições, entre as quais UFF, USF, UNIMEP, UNESA, Padre Anchieta, Damásio/DeVry e EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Membro Efetivo da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/SP. Coordenador-Docente do NUDAR – Núcleo de Pesquisa e Estudos “Teorias Críticas Aplicadas ao Direito” (Damásio/DeVry). Membro efetivo da "Accademia Napoletana", Napoli. Membro da UBE – União dos Escritores. Palestrante Internacional (com palestras proferidas no Brasil, USA, Suiça, Itália, Israel, Egito, Espanha, Colômbia). Consultor na Itália, Suiça e Estados Unidos (Milano/Latina/Sankt Gallen/Lugano/New York: Little Italy) e atuante nas “Investigazioni Criminali” (Milano). Membro e ativista do Gruppo Martin Buber (Roma) para o Diálogo entre Israelenses e Palestinos. Escritor com centenas de Artigos e Capítulos de Livros publicados. Poeta com vários Livros publicados, entre os quais “A Morte do Poeta nos Penhascos e Outros Monólogos”, Editora Scortecci, 2009.

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Palestra e Memória (Shoá): CONTRIBUIÇÕES JUDAICAS PARA OS DIREITOS HUMANOS

Palestra e Minicurso na OAB de Balneário de Camboriú, SC

PRISÕES ILEGAIS E MASSACRES COMO PENAS "ALTERNATIVAS": PRISÃO PARA QUEM?

PRISÕES ILEGAIS E MASSACRES

COMO PENAS "ALTERNATIVAS": PRISÃO PARA QUEM?

O Brasil condena milhares à prisão! Tudo bem, sem discutir, neste momento, a questão "prisão", sua legitimidade ou, ainda, "abolicionismo", o fato (e direito posto) é que há penas de prisão. Lembro, ainda, contra a excitação perversa de muitos, não há apenas penas de prisão!

Mas, a primeira pegunta que faço, em razão direta dos acontecimentos no Amazonas, é:

"a prisão real é a mesma prisão legal?".

Obviamente, a resposta é "não". Pois, além da pena prevista, impõem-se outras, não previstas, ou seja, prisões três ou quatro vezes mais lotadas, superlotadas, prisões feito esgotos e massacres, massacres que se repetem, a despeito da apatia social!

Prisão superlotada, prisão feito esgoto e massacres dentro das prisões, são penas, penas aceitas por todos, impostas via oblíqua, não previstas, ilegais, praticadas com requintes de sadismo e violência, tanto pelos agentes do Estado quanto por uma parte da sociedade que, sem lucidez, sem inteligência nem qualquer critério, clama - e clama - por vingança! Essa parte da sociedade, de alma e mente tacanhos, não quer "justiça", mas vingança, aliás, mais do que vingança, quer linchamento dentro das prisões!

O condenado, então, é posto na prisão (ilegal) para ser exterminado! E todos, digo, quase todos, ficam excitados com isso e ensinam para seus filhos e filhas: "eles devem apodrecer na cadeia". Então, mas "apodrecer na cadeia", é uma pena não prevista formalmente - é ilegal, inconstitucional e viola direitos e garantias fundamentais...

Eu sei que falar em Constituição para um país que não tem vergonha (na cara) de ter oito Constituições e, acima der tudo, violar todos os dias os direitos e garantias fundamentais, é como "jogar pérolas aos porcos"! Tudo bem, é compreensível saber que para essa sociedade que ama linchamentos públicos, extermínios e massacres em suas prisões, que clama por vingança e nada sabe de direitos e garantias fundamentais, foram escritas leis que a revelam, colocam-na nua e sem máscaras: Lei Maria da Penha, Estatuto do Idoso, ECA, CDC, entre outras leis, dão a cara da sociedade que legitima a matança em suas prisões...

Enfim, depois de vários anos de massacres dentro das prisões, a começar do Carandiru (111 fuzilados!), hoje, no Amazonas, contam-se mais de sessenta assassinados, decapitados, esquartejados, com violência, violência que começa na mídia, nos bares, nos salões, nas Faculdades de Direito e no escondidinho das casas!

E, diante do massacre no Amazonas, como responde o irresponsável governo?

"isso é coisa de guerra entre grupos rivais..."

Antes que me esqueça, a segunda pergunta que faço:

"a penas ilegais, desumanas, inconstitucionais, ou seja, de prisões três ou quatro vezes mais lotadas, superlotadas, prisões feito esgotos e propícias para massacres, massacres que se repetem, a despeito da apatia social, é pensada, também, para brancos, olhos claros, classe média, portadores de diploma superior, ricos e para bons pagadores de honorários advocatícios...?"

Eu sei a resposta, mas é melhor eu não responder agora...

[© Pietro N-Dellova]

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Prof. Pietro Nardella-Dellova, Doutoramento em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense, pelo PPGSD/UFF, onde pesquisa sobre Ideias Libertárias e o Direito Civil. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP, Mestre em Ciência da Religião pelo CRE-PUC/SP. Pós-graduado em Direito Civil e em Literatura. Formado em Direito e Filosofia. Professor de Direito Civil, Literatura, Ciência Política e Direitos Humanos desde 1990. Foi Coordenador Acadêmico da Faculdade de Direito (2002-2011). Foi colaborador da Cadeira de Direito Romano para o tema “Estudos Comparados entre o Direito Hebraico e o Direito Romano” da USP. Professor da Graduação e Pós-Graduação de vários Cursos, entre os quais, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, e da Faculdade de Direito da Universidade Federal, Niterói. Professor de Direito Civil e Direitos Humanos, bem como Coordenador do NUDAR - Grupo de Estudos e Pesquisas de Teorias Críticas e Direitos Humanos, da Faculdade de Direito Damásio/DeVry. É Poeta e Escritor com vários livros publicados, entre os quais o seu A MORTE DO POETA NOS PENHASCOS E OUTROS MONÓLOGOS. Membro efetivo da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/SP. Membro da UBE – União dos Escritores, São Paulo, Membro da "Accademia Napoletana", Napoli e Membro ativista do Gruppo Martin Buber para o Diálogo entre Israelenses e Palestinos, Roma.

O SER HUMANO E AS REDES SOCIAIS

por Pietro N-Dellova

É mentira que as pessoas abandonaram os cafés, abraços e beijos e, em troca, entraram nas redes sociais, porque quem experimentou cafés, abraços e beijos, jamais os abandonaria pelas redes sociais. Ao contrário, continua com cafés, abraços e beijos e, também, com redes sociais.

Dizer que as pessoas mudaram por causa das redes sociais, tornando-se antissociais é pura baboseira! É desarrazoado, asneira, bobagem, disparate e afirmação rasa!

Quem nunca valorizou cafés, abraços e beijos, continua do mesmíssimo modo! Talvez, apenas talvez, quem nunca experienciou cafés, abraços e beijos, tenha encontrado, nas redes sociais, um meio de comunicação para não matar - nem se matar de vez e, assim, evitar encher ainda mais os cemitérios e as prisões...

É mentira que as redes sociais criaram a violência, ou que sejam violentas, Quem sempre foi violento continua sendo, com - ou sem, redes sociais. É mentira que o ódio transborda pelas redes sociais. Quem sempre foi violento ou pleno de ódio, continua sendo violento e pleno de ódio. Os debates acalorados, ácidos e efetivos, que ocorrem nas redes sociais, não é violência, real ou simbólica. Sequer simbólica! Ademais, as redes sociais, assim como a multidão de igrejas neopentecostais prestam um serviço de pacificação (ainda que por intermédio de fakes e ovelhas!).

As redes sociais não são diferentes das rádios, televisões, telefones convencionais, telégrafos, mensageiros, fogo sobre a montanha e pinturas rupestres... Tudo é a mesma coisa, desde o primeiro grito, do eventual primeiro homem na eventual terra primeira...

O ser humano é o que é, e é sempre maior que as redes sociais, seja uma besta assumida ou um deus; seja um religioso ou um intelectual; seja um botequeiro ou um acadêmico; seja gay, lésbica, travesti, heterossexual, bissexual, homossexual, assexual, comedor, comido, lambedor, lambido, falador, adestrador, pregador, castrador, doutrinador, empregador, empregado, libertário, anarquista, capitalista, comunista, petista, antipetista, tucano, malufista, carlista, lulista, legalista e comedor de batatas fritas!

[© Pietro N-Dellova]

Mor Karbasi - JUDIA (EBREA)

EBREA
(Mor Karbasi)

Ebrea
Ebrea sarà il tuo nome;

La mia fronte ha baciato la mia madre quando sono nata.
Un bacio d'amore mi ha dato mia madre quando sono nata.
Scavando il dolore mi diceva:
Ebrea, Ebrea, sarà il tuo nome....
Ebrea, Ebrea, sarà il tuo nome....

Candele di Shabbat ha acceso la mia madre infiammando i miei occhi.
Canti di festa cantava il mio padre: hanno acceso mia decorazione.
E lui mi diceva:

Ebrea, Ebrea, sarà tuo nome....

E i miei occhi di Dio e i miei capelli...
Già amavano la mia nazione e crescono come candele
Candele senza consolazione
Silenziose amori tan dolce dicevano:

Ebrea, Ebrea, sarà tuo nome....
E volevo andare, perdermi nel cammino, non tenere il dolore al petto
Non portare l'orrore del cattivo segno, moriva, chi gritava e piangeva nel fiume.

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JUDIA
(Mor Karbasi)
Judia
Judia será tu nombre;
Mi frente besó mi madre cuando nací.
Un beso de amor me dió mi madre cuando nací.
Entocando la dolor me dezia; Judia, Judia, será tu nombre....
Judia, Judia, será tu nombre....
Candelas de Shabat acendió madre inflamando mis ojos.
Cantes de fiesta cantan mi padre, acendieron mi coración.
Y él me dezia:
Judia, Judia, será tu nombre....
E mis ojos de D’os y mis espetos cabellos
Ya amaste mi nación crian como candelas
Candelas sin consolación
Silenciosas ama tan doce dezian:
Judia, Judia, será tu nombre....
E me queria fuir, prederme ‘nel camino, no llevar la dolor en mi pecho
No llevar el horror de la mala siñala, moría, quien gritava y llorava en el rio.

HANUKKAH

HANUKKAH

This photo was taken in 1932, before the Nazis came to power. But, as it happened, the house of rabbi Akiva Posner, who led the community of Kiel in Germany, was right across the street from the local headquarters of the Nazi Party. His wife Rachel took this historic photo and wrote on its back that "their flag wishes to see the death of Judah, but Judah will always survive, and our light will outlast their flag". The Posner family arrived in Palestine in 1934. They brought the Hanukkiah with them too. Don’t be afraid.

Chag Sameach! 

Pietro N-Dellova

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HANUKKAH

Questa foto è stata scattata nel 1932, prima che i nazisti arrivarono al potere. Ma, come è successo, la casa di Rabbi Akiva Posner, che ha guidato la comunità di kiel in Germania, era proprio di fronte alla sede locale del partito nazista. Sua moglie Rachel ha scattato questa foto storica e ha scritto sulla sua schiena che "la loro bandiera desidera vedere la morte di Giuda, ma Giuda riuscirà sempre a sopravvivere, e la nostra luce sopravvivera' la loro bandiera". La famiglia Posner viene arrivata in Palestina nel 1934. Hanno portato la Hanukkiah con loro. Senza timore!

Hag Sameach!

Pietro N-Delova

O BOM JUIZ

O BOM JUIZ

por Pietro Nardella-Dellova

O que é um bom Juiz?

Um bom Juiz é aquele que conhece profundamente o Sistema Jurídico, não apenas de seu país, mas de outros; e tem a Constituição Federal, incluindo os Pactos, Convenções e Tratados (que dela façam parte) como base para qualquer decisão e, sobretudo, é aquele que considera os Direitos Fundamentais como absolutos! Um bom Juiz não busca criminosos - julga-os!

Um bom Juiz não manda prender alguém senão como último recurso! Um bom Juiz não pode favorecer uma parte em detrimento da outra. Um bom Juiz não pode ser politicamente partidário, embora deva ser político (no sentido de ciência política e criticidade política!).

Um bom Juiz não expõe - nem permite que sejam expostas, quaisquer pessoas, cujos atos, e Autos, estejam sob sua apreciação e presidência. Um bom Juiz não apenas sabe, mas faz questão de deixar diuturnamente claro, que não exerce função superior ao do Advogado, Defensor e membro do Ministério Público. Um bom Juiz jamais tece qualquer comentário moralista acerca das pessoas que o cercam, principalmente sobre Advogados, Defensores e Membros do Ministério Público. Um bom Juiz não tem medo de audiências a portas abertas, excetuando as que legalmente devam seguir em segredo de justiça. Um bom Juiz não é noveleiro!

Um bom Juiz não é midiático! Um bom Juiz não é um comentador de casos que estejam sob sua apreciação! Um bom Juiz não é moralista, aliás, todo moralista jamais será um Juiz e, muito menos, um bom Juiz, pois este não deve pautar-se por uma Moral (seja ela qual for, especialmente religiosa), mas pela Ética (que é coisa bem diversa). Um bom Juiz não deve permitir que no lugar onde atua exista quaisquer símbolos religiosos, incluindo o da sua religião, se é que atua em uma sociedade religiosamente complexa e plural. Portanto, um bom Juiz deve ser ético! Um bom Juiz não deve ser unidimensional, se vive e judica em sociedades plurais, multifacetadas, mas deve esforçar-se para conhecer todos os ângulos da sociedade, sejam culturais, religiosos, históricos, sociais, antropológicos, psicológicos, geográficos, econômicos. Um bom Juiz não tem que ser servido, pois é ele quem serve (quando serve) e presta à sociedade a proteção jurisdicional. Um bom Juiz deve conhecer o fato, e tudo o que envolve o fato (incluindo o conhecimento "in loco"!), que pretende analisar, e apenas depois julgar. Um bom Juiz não deve se esquecer jamais que um dos pilares da sociedade constitucional e democraticamente desejada, é a dignidade da pessoa humana!

Enfim, o bom Juiz não é corporativo e não deve prestar quaisquer cultos à sua corporação, aliás, deve mesmo destruir o conceito de corporação. O bom Juiz não é o que diz - e defende, ser o Judiciário uma instituição que merece respeito, mas, com seus atos e comportamentos, diligentemente faz tudo, e mais alguma coisa, para não ser a vergonha do Judiciário e, sobretudo, cuida para que não seja ele mesmo, e seu "modus operandi", os elementos a carcomer o próprio Judiciário!

Eis o bom Juiz! Fora disso não estamos mais falando em Juiz, sequer em Juiz, mas de "justiceiros", "vingadores", "heróis" e outras coisas tais,..

[© Pietro N-Dellova]

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Prof. Pietro Nardella-Dellova, Doutoramento em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense, pesquisador pelo PPGSD/UFF, onde está encerrando pesquisa e Tese sobre Ideias Libertárias e o Direito Civil. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP, Mestre em Ciência da Religião pelo CRE-PUC/SP. Pós-graduado em Direito Civil e em Literatura. Formado em Direito e Filosofia. Professor de Direito Civil, Literatura, Ciência Política e Direitos Humanos desde 1990. Foi colaborador da Cadeira de Direito Romano para o tema “Estudos Comparados entre o Direito Hebraico e o Direito Romano” da USP. Professor da Graduação e Pós-Graduação de vários Cursos, entre os quais, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, e da Faculdade de Direito da Universidade Federal, Niterói. Professor de Direito Civil e Direitos Humanos, bem como Coordenador do NUDAR - Grupo de Estudos e Pesquisas de Teorias Críticas e Direitos Humanos, da Faculdade de Direito Damásio/DeVry. É Poeta e Escritor com vários livros publicados. Membro da UBE – União dos Escritores, São Paulo, Membro da "Accademia Napoletana", Napoli e Membro ativista do Gruppo Martin Buber para o Diálogo entre Israelenses e Palestinos, Roma.

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III SEMINÁRIO ANUAL DE PÓS-GRADUAÇÃO INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS

OS DIREITOS HUMANOS SÃO FALSOS?

OS DIREITOS HUMANOS SÃO FALSOS?

Pietro Nardella Dellova

Os Direitos Humanos são falsos. Li tal afirmação em uma postagem de determinada professora. São falsos? Os Direitos Humanos não são falsos nem são originados por esta ou aquela agremiação religiosa. Não se prestam para a defesa de bandidos, criminosos, espancadores e, muito menos, para a defesa de policiais corruptos ou de autoridades opressoras (autoritárias), sejam de que matiz forem. Os Direitos Humanos não formam apenas uma das Disciplinas de um Curso de Direito, mas, uma tessitura de proteção da pessoa humana, inclusive quando criminosa, corrupta e desviante, porque mesmo criminosa, corrupta e desviante, há critérios para investigação, denúncia, julgamento e condenação (e execução da pena!) - e critérios que não devem ser mudados a fim de se atender à enxurrada vingativa da sociedade (que clama por linchamentos!).

São conquistas milenares da pessoa humana que foram criando raízes e força. Muito mais que Direitos Humanos, são direitos humanos! Trata-se da medida exata de atuação de quaisquer entes políticos, judiciais, administrativos, pessoas jurídicas e pessoas naturais. A todos se aplicam, a todos regram e a todos faz, ainda que muitos não queiram, olhar para o centro do Direito e das relações: a pessoa humana!

Desprezar ou dizer que os Direitos Humanos sejam falsos - ou "direitos dos manos", demonstra, entre outros defeitos de caráter, uma absoluta falta de inteligência e capacidade intelectual, bem como um "ethos" autoritário, impositivo, retilíneo, abusivo, discriminatório, preconceituoso, racista e destrutivo!

Entre todas as áreas do Direito, sem dúvida, a maior, de caráter internacionalista, de poder emancipatório, para além das fronteiras territoriais (bem como para além das limitações dos limitados), e que mais se aproxima das tradições de lutas e resistência, bem como dos ideais libertários, é a área dos Direitos Humanos! Aliás, não há uma única letra de quaisquer Códigos e Estatutos, até mesmo da própria Constituição, que não deva passar pela balança dos Direitos Humanos!

Não, os Direitos Humanos não são falsos! Os Direitos Humanos são a viva expressão de civilidade, altivez humana, respeito pelo individual, promoção do social, defesa de direitos individuais, sociais, coletivos e difusos. É tudo isso, e mais, tão mais que os cérebros de minhoca não podem compreendê-lo e sequer alcançá-los!

[© Pietro Nardella Dellova]

Prof. Pietro Nardella-Dellova, Doutoramento em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense, pelo PPGSD/UFF, onde está encerrando pesquisa e Tese sobre Ideias Libertárias e o Direito Civil. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP, Mestre em Ciência da Religião pelo CRE-PUC/SP. Pós-graduado em Direito Civil e em Literatura. Formado em Direito e Filosofia. Professor de Direito Civil, Literatura, Ciência Política e Direitos Humanos desde 1990. Foi Coordenador Acadêmico da Faculdade de Direito (2002-2011). Foi colaborador da Cadeira de Direito Romano para o tema “Estudos Comparados entre o Direito Hebraico e o Direito Romano” da USP. Professor da Graduação e Pós-Graduação de vários Cursos, entre os quais, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, e da Faculdade de Direito da Universidade Federal, Niterói. Professor de Direito Civil e Direitos Humanos, bem como Coordenador do NUDAR - Grupo de Estudos e Pesquisas de Teorias Críticas e Direitos Humanos, da Faculdade de Direito Damásio/DeVry. É Poeta e Escritor com vários livros publicados, entre os quais o seu A MORTE DO POETA NOS PENHASCOS E OUTROS MONÓLOGOS. Membro efetivo da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/SP. Membro da UBE – União dos Escritores, São Paulo, Membro da "Accademia Napoletana", Napoli e Membro ativista do Gruppo Martin Buber para o Diálogo entre Israelenses e Palestinos, Roma.

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