alla Filosofia Dialogica, Letteratura, Relazioni Internazionali, Scienze Interculturali, Diritti Umani, Diritto Civile e Ambientale, Pubblica Istruzione, Pedagogia Libertaria, Torah, Kabballah, Talmude, Kibbutz, Resistenza Critica e Giustizia Democratica dell'Emancipazione.



ברוך ה"ה







mercoledì 31 dicembre 2008

DISCURSO DE FORMATURA EM DIREITO, de 1990


Texto para DISCURSO na CERIMÔNIA DE FORMATURA EM DIREITO, de SETEMBRO 1990


de Pietro Nardella-Dellova



Senhores e Senhoras:

Há tanto por que falar. Há tanto por discutir. E há tanto por que sorrir, e há tanto por que se lamentar, e há tanto por que ficar silentes.

Todo caminho que se inicia, senhores, certamente nos traz a fantasia e nos traz a ilusão. E as perspectivas são sempre as melhores.

Não obstante serem os sonhos bons, em cuja defesa, algum dia, há cinco anos, levantamo-nos eufóricos, inexperientes e apaixonados. Seduzidos, também, pela oratória, então, envolvente, de homens cujos cabelos brancos espelhavam o tempo. Não o tempo vencido pelo crescimento da sabedoria, mas o tempo vencedor que aniquila as pessoas e delas faz títeres de uma emoção arcaica e enterra o conhecimento ultrapassado. Não o tempo vencido pela simplicidade de viver, de acompanhar a evolução do espírito humano, de participar das renovações de caráter intrínseco do Direito, mas o tempo vencedor que petrifica as pessoas com bandeiras nas mãos, que faz eco em nacionalismos derrubados pela consciência humana.

São bons, apenas, os sonhos. Enterrados a cada curva, neste caminho, perdidos a cada descida, abandonados a cada subida... E nesta nos sentimos cansados, naquela desgovernados.

A força das primeiras e entusiasmadas defesas se perdeu no vazio de cinco anos. E à semelhança dos soldados de Napoleão que, depois de tantos planos de grandeza, tantos discursos, foram conduzidos ao deserto africano, esmorecidos, esgotados em si mesmos, na fadiga e no cansaço da jornada, numa cavalgada trôpega, com as próprias vidas alquebradas, com as faces cerradas na seriedade de quem se pergunta se valem, ainda, a luta e o desafio. Alimentados tão-só pelo que simbolizavam as pirâmides egípcias e pelo que descobriram ser naquele instante. Eles venceram.

Entretanto, senhores, mais... muito mais que terem vencido os norte-africanos, eles venceram antes e com maior alegria as próprias limitações de seus corpos e de suas almas.

Conduzidos, assim, estudantes de Direito a um deserto e, igualmente, duvidosos da espada que temos, da exatidão da balança e, tendo um símbolo mais perene que o daquelas grandes pirâmides: A JUSTIÇA! Não a Justiça com vendas rasgadas, com espada traiçoeira, com balança de dois pesos. Não a Justiça inerte, cujas pedras o tempo deixou em ruínas, cujos fundamentos perderam a força. Não a Justiça da eloqüência e da hipocrisia discursiva. Não a Justiça do corporativismo inconseqüente. Não a Justiça da elite jurídica!

Qual Justiça?

A Justiça irradiante da sinceridade. A Justiça notória, e clara, e constante, e abrangente, e participativa, e contagiante. A Justiça do caráter! A Justiça como o sol de Fernando Pessoa, que aquece a vida da Terra, cujo encanto faz com que todos os homens, pelo menos uma vez ao dia, o contemplem e que, por isso mesmo, se tornam irmãos e participantes do júbilo da claridade.

Destarte, movidos pela busca deste sol e com as forças que nossa consciência possa ter, ainda, conservadas, na busca do que somos agora! Na busca do que representamos. Abandonadas a euforia dos primeiros anos e paixão inconseqüente pela Academia e pela retórica, com as faces cerradas na sinceridade da reflexão madura, com a certeza de que bem pouco, senhores, conseguimos carregar deste caminho, e do pouco subsistem o apelo e a lembrança.

Que subsista o apelo às nossas consciências, porque, sobretudo, acreditamos em nós e acreditamos na visão dos nossos olhos, e na força dos nos braços. Acreditamos na renovação do Ensino Jurídico ao ressurgimento de Cursos não divorciados da nossa realidade, ao advento de homens que não flutuem no espaço vazio, e que estejam nesta cátedra como mestres apenas. Certamente, não se faz necessário a presença de magistrados, e de promotores, e de advogados. Mas, que a aura do espírito de mestre, a unção, pertencente apenas aos que se comprometem com a Educação, com a formação, e com a dinâmica do Ensino, possa revestir os catedráticos. E ao advento da concepção, do modo de pensamento, da atitude digna de se resgatarem as Ciências Jurídicas e Sociais da indiferença e, quiçá, da mediocridade e, com isso, resgatar-se o tempo que aqui dedicamos.

Que subsista a lembrança dos amigos que aqui conquistamos, da oportunidade que aqui tivemos de trocar experiências de vida e de pensamento. A boa lembrança da convivência acadêmica e das venturas. E com esta lembrança, a certeza de que a futura amizade, de que o companheirismo porvir, de que a convivência, então, profissional, já existe hoje plantada.

Senhores, que estes laços extra-acadêmicos não sejam friamente cortados, que os “nós” aqui apertados não sejam desfeitos, quando lançarmos raízes, cada qual por uma das várias atividades às quais permite o Direito. Porque, embora sejam vários os caminhos, este bacharelado nos garante a igualdade de ação (ia dizendo, igualdade de poder).

Outrossim, não nos deve importar a atual situação de desrespeito ao Direito. Nós somos os depositários, como já disse, da confiança à renovação no tempo que se chama “agora”. Que não saiam desta Casa, apenas Advogados, Promotores Públicos, Magistrados ou quaisquer outros Juristas, pois, na verdade, muitos nestas condições já saíram deste convívio. Mas, que saiam deste Lugar, Homens e Mulheres de Bem!

Oferecido aos formandos da Faculdade de Direito de São Bernardo, São Paulo, SBC, em setembro de 1990

© Pietro Nardella-Dellova. Mestre pela USP. Mestre pela PUC/SP. Pós-graduado em Direito Civil e em Literatura. Bacharel em Direito e Licenciado em Filosofia. Rav na Sinagoga Scuola. Membro da UBE – União Brasileira dos Escritores. Autor dos livros AMO, NO PEITO e ADSUM. Professor de Direito.

Mais informações e textos: http://nardelladellova.blogspot.com/
Contato/Autorização: professordellova@libero.it

sabato 27 dicembre 2008

MIKÊTZ (a Parashá de Chanuká 5769)


PARASHÁ MIKÊTZ, A RECUPERAÇAO DE YOSEF BEN YA'AKOV

Por Rav Pietro Nardella-Dellova



Prezados chaverim v`chaverot: Shalom Alechem.

Neste Shabat (30 Kislev, 5769 - 27/12/2008) nossa Parashá é MIKÊTZ. Trata-se da Parashá de "recuperação" de Yosef Ben Ya'akov. Após experimentar um amor ilimitado de seu pai, Ya'akov avinu, o jovem Yosef invaidece e passa a praticar o lashom hará contra seus irmãos.

Tal é o lashom hará que seus irmãos passam a odiá-lo de modo tal que não podem mais sequer conversar com ele. O mesmo é lançado em um poço, vendido aos ismaelitas, feito escravo no Egito e, finalmente, aprisionado (vítima de lashom hará da mulher de Potifar).

Descido ao extremo da decadência, Yosef, agora, consciente de seu estado e de sua vida, utilizada os dons que possui para a prática do bem. Revela o sentido dos sonhos de várias pessoas e, por último, traduz um sonho do Faraó do Egito. Ao mesmo tempo que traduz o sonho, antecipando tempos de vacas magras e carestia de itens alimentares, desenvolve e utiliza um talento logístico, de gestão e administração egípcia. Torna-se um poderoso homem no Egito. E, no tempo em que a fome a carestia se verificam, seus irmãos se dirigem ao Egito e, após alguns fatos, reencontram Yosef amadurecido e o mesmo os reencontra crescidos e transformados em homens de bem.

Yosef Ben Ya'akov é a representação dos judeus na Galut (o poço, a coisificação, a servidão e o aprisionamento). Por isso mesmo, devemos utilizar os talentos e conhecimentos que temos, bem como, desenvolver e aplicar outros, sobretudo, os de gestão e administração. Simultaneamente, é importante desenvovermos um caráter amadurecido e praticarmos "atos de bondade", tanto para os estranhos, como e, sobretudo, para nossos irmãos.

Em síntese, podemos dizer que a arrogância, o lashom hará, a perversidade, a opressão e a incompreensão nos levam, sistemática e inevitavelmente, ao POÇO, à COISIFICAÇÃO, à SERVIDÃO e ao APRISIONAMENTO. Moral: O caminho que percorremos para a queda, para a decadência e para a fragilização é, necessariamente, o mesmo que devemos percorrer (de volta) para a reabilitação, reconstrução e restauração das relações de afetividade.

Nas Bênçãos, Chanuká de 5769 (Rosh Chodesh)

Rav Nardella-Dellova, Pietro

giovedì 25 dicembre 2008

FIDELIDADE CONJUGAL ou, um erro de interpretação



FIDELIDADE CONJUGAL ou, um erro de interpretação
por Pietro Nardella-Dellova






eu dormia, mas o meu coração velava;
eis a voz do meu amado, que está batendo:
abre-me...

(Cânticos de Sh'lomò)


Uma das colunas da relação matrimonial, do modo como está na Legislação brasileira, é a fidelidade. Mas, há um erro de origem. Primeiramente, confundimos “relação matrimonial” com “relação conjugal”. A primeira é simplesmente a relação jurídica, o ato jurídico, enfim, o casamento; a segunda, é a relação humana entre um homem e uma mulher que se permitem ao encontro amoroso, seja ou não casamento. Daí, encontrarmos a relação conjugal, também, na União Estável! Mas, a fidelidade aparece em todas!

Entretanto, não seguiremos por este caminho. O que importa neste curto espaço é desenhar a “fidelidade”. Fidelidade é uma palavra cuja raiz é “fides” e, neste caso, é uma qualidade. A qualidade de uma relação da qual se esperam atitudes, movimentos, cumplicidade! Pois bem, na interpretação mais “rasteira”, as relações conjugais são pautadas pela “fidelidade” no sentido de esperar que um e outro cônjuge, ou convivente, não se relacionem sexualmente com outra pessoa, ou seja, que não tenham uma relação extraconjugal!

Mas, seria isso mesmo a fidelidade? Não! A fidelidade não é isso, ainda que se leia assim pela maioria dos juristas ou sacerdotes, ávidos por notícias escandalosas! Ser fiel ao outro é movimentar-se em direção ao encontro de corpos, de sentimentos, de descobertas! Quando alguém se propõe a estar em uma relação duradouramente conjugal, espera que o outro se movimente, trazendo a doçura, o encanto, a poesia, o fogo, o amor, a emoção, o ardor, a vida, enfim! É o que ambos devem portar em suas “mãos”. A oferta de si a fim de que o outro se torne participante de delícias, que voe, que avance e que seja humano ao ponto máximo!

Ninguém se casa por amor ao “ato jurídico” “casamento! Ninguém permanece em uma União Estável, por “amor” à relação jurídica. Casamento e União Estável são apenas roupagens jurídicas de relações que não espelham absolutamente nada! Apenas juristas ou sacerdotes conservadores vêem o casamento como algo “sagrado”. Mas, estão errados!

Se houver algo sagrado é o encontro! A descoberta de dois seres, envolvidos pelo afeto, compromissados em entregar algo, como um tesouro trazido de longe! A fidelidade é esta entrega, este despojamento, esta intensidade de seres que se permitem à felicidade!

Há pessoas que se casam para alcançar objetivos materiais. Há pessoas que se casam para alcançar objetivos religiosos. Há pessoas que se casam para alcançar objetivos sociais ou profissionais! Mas, em todos estes casos (apenas para citar alguns), dificilmente haverá “encontro”, “cumplicidade”! Na maioria dos casos, a relação, fria e jurídica, traz apenas desfazimento do ser, desconstituição dos sentimentos, aborrecimento e perversidade! São relações de autodestruição!

Para além das interpretações comuns, horizontais, jurídicas ou religiosas, está a experiência humana do afeto e do amor, da poesia e da intensidade. Esta é a experiência da fidelidade que se jura! Ser fiel, ou viver em fidelidade, é manter a própria humanidade, o amor próprio, a dignidade individual, a intensidade poética e a integridade física e emocional completamente protegidos! Muito protegidos, ainda que seja contra a relação matrimonial, pois para além da “formalidade” jurídica, está a essência humana que busca não o culto ao falso sacramento, mas o vigor do afeto, sem o qual não somos humanos, não estamos vivos e somos infiéis a nós mesmos!

Campinas, São Paulo, 10 de novembro, 2008

© não copiar sem expressa autorização do autor (veja o e-mail abaixo)

© Pietro Nardella-Dellova. Mestre pela USP. Mestre pela PUC/SP. Pós-graduado em Direito Civil e em Literatura. Bacharel em Direito e Licenciado em Filosofia. Rav na Sinagoga Scuola. Membro da UBE – União Brasileira dos Escritores. Autor dos livros AMO, NO PEITO e ADSUM. Professor de Direito.

Mais informações e textos: http://nardelladellova.blogspot.com/
Contato/Autorização: professordellova@libero.it

sabato 20 dicembre 2008

DEFESA DE ISRAEL e UM MUNDO SURDO, GAGO E MÍOPE


Um mundo surdo, gago e míope
Mauro Wainstock, diretor do Jornal ALEF


O mundo do terror que Israel está enfrentando não é apenas físico mas ocorre, principalmente, em duas áreas distintas: a da psicologia e a da educação. Que estão intimamente ligadas. Em um mundo pluralista, com raízes, cultura e interesses próprios, cada opinião é emitida de acordo com valores prévios, informações convenientes e modismos efêmeros. O desafio está em explicar o diferente; em conciliar com o desconhecido; em negociar com o estranho.


Mas quando lidamos com o mundo gago, repetitivo, que fala em genocídio e desproporcionalidade, de maneira tão constante quanto hipócrita; tão convincente quanto cínica, e que reluta em ouvir as palavras paz e justiça, ele se transforma no mundo surdo, mais pela inércia e pelo desconhecimento, do que pela deturpação proposital da inegável racionalidade. Que apelida o terrorismo de resistência, e qualifica a morte como bênção divina. É o verdadeiro mundo míope. Vencer a guerra é conseguir fazer com que o mundo da paz acorde o mundo consciente e, juntos, eliminem o mundo irracional.


Alguns questionamentos sobre o conflito


Com quem Israel deve negociar a paz ? Com o Hamas... que não reconhece a sua existência, ou com o Irã, que quer “apagá-lo do mapa” ? Você já presenciou uma negociação do presidente Lula com narcotraficantes de alta periculosidade no Palácio do Planalto ? Enquanto representantes brasileiros tentam "importar" a guerra para o mundo pacífico, o diplomata brasileiro Sergio Vieira de Melo é explodido em um atentado com um caminhão-bomba islamita na embaixada da ONU e outro brasileiro, o engenheiro João José Vasconcelos, foi sequestrado e assassinado covardemente pelos êmulos do Hamas - apenas para citar dois exemplos recentes. O justo seria terrorismo de estado ou terrorismo contra estados legitimamente constituídos, como o Brasil e Israel ?

Por que o mundo não apela para que a Espanha dialogue com o ETA, a Colômbia com as FARC, a Turquia com o PKK curdo, os EUA com Bin Laden...

Em quem Israel deve confiar ? No Hamas, que ainda não cumpriu o acordo feito sob as bênçãos da ONU para devolver o soldado Gilad Shalit, sequestrado há mais de dois anos na fronteira com Gaza ? Ou no Hamas que, durante os seis meses do cessar-fogo, continuou disparando milhares de foguetes contra cidades israelenses, leia-se civis, e que não aceitou prorrogar a trégua ? Ou no Hamas, que nunca teve piedade ao explodir restaurantes e ônibus lotados em Tel-Aviv, Haifa e Jerusalém e que também é inimigo de inocentes cidadãos palestinos e dos árabes moderados - que são impingidos a não concretizar a paz com Israel ?

Interesses eleitorais na guerra ? O que os dirigentes de um país de bom senso devem fazer quando cerca de um milhão de cidadãos estão diariamente, há vários anos, sob a mira de milhares de foguetes ? Quais são os interesses eleitorais que podem existir quando o governo e a oposição estão em consenso quanto à importância de silenciar o terror imediatamente ? Quando o mundo vai perceber que, quando se trata de Israel, a única política que vigora é a preservação do único Estado Judeu, aprovado pela ONU há apenas 60 anos ? Como dizia David Ben Gurion, “Israel pode ganhar 50 guerras e nada acontecerá a seus inimigos. Mas, perdendo uma, esta será a última”.

Interesses comerciais com a guerra ?

Israel gasta US$ 560 milhões por semana com o conflito. E perde outros milhões com o turismo. Outros milhões com a segurança. E tudo isto em plena crise financeira internacional... Mais: Israel perde vidas, o que é para ele é inconcebível. Por outro lado, a indústria do terror produz uma infinidade de mártires, ganha milhares de adeptos com o pseudo-marketing, mobiliza bilhões de dólares em todo o mundo, enche o bolso de líderes corruptos...

Um Holocausto ? Só se for de críticas orquestradas contra Israel. Será que, ao realizar experiências mórbidas e exterminar milhões de inocentes, apenas para criar a suposta “raça pura”, a Alemanha nazista realmente estava apenas se defendendo - como Israel faz hoje ? Você soube de algum judeu que lançou um foguete sequer contra cidades alemãs antes, durante ou depois da ascensão do nazismo ? Conheceu algum judeu que, algum dia, declarou que tinha como objetivo exterminar todo o povo alemão ? Ou que pretendia doutrinar as crianças judias para terem ódio mortal e eterno dos alemães ? Ou que atacou algum alemão em qualquer lugar do mundo ? Alemão é diferente de nazista !

Por que, quando se fala de palestinos, a mídia não distingue claramente cidadãos inocentes de terroristas sanguinários, mas fala sempre em “causa palestina” ? A “causa” é um legítimo Estado seguro e em paz, ou é a constante matança gratuita, ordenada por seus líderes, e ainda não condenada pelo mundo, com o único propósito de eliminar Israel ? Palestino é diferente de terrorista !

"O bom Deus, que limitou a inteligência humana,bem que poderia ter limitado também a estupidez"
Konrad Adenauer, ex-primeiro-ministro alemão

Quanto tempo os judeus tiveram que esperar para o mundo dito civilizado se mobilizar durante a II Guerra Mundial ? O tempo necessário para exterminarem 6 milhões de inocentes vidas judaicas. É “proporcional” esperar de novo este tempo ? É “proporcional” que civis israelenses esperem ainda quanto tempo para que os foguetes que hoje atingem suas casas acertem seu coração - apenas para o jogo terminar empatado ?

É “proporcional” que o Exército israelense invista bilhões em armamentos de precisão cirúrgica e avise previamente sobre os ataques que vai realizar, tentando com isto evitar a morte de civis palestinos, enquanto os sádicos terroristas aproveitam estas mesmas informações para enfileirar propositadamente inocentes na frente dos canhões, guardar bombas em quartos de hospitais, armamentos em mesquitas e granadas em creches ? É “proporcional” que Israel eduque seus filhos para o futuro, enquanto os terroristas construam o futuro de mais uma geração... de suicidas ?

Você sabia que 10 mil projéteis foram lançados pelo Hamas contra cidades israelenses desde 2001 ? E que, desses, 6,5 mil foram disparados depois de Israel ter saído totalmente da Faixa de Gaza, em 2005, na esperança de obter a paz ? Como crescerão as crianças israelenses que, sob tensão, tiveram que aprender a usar pagers para serem alertados várias vezes por dia sobre um iminente ataque de foguetes ? Quanto tempo ainda milhares de civis israelenses, muitos dos quais bebês e idosos, vão correr apavorados para tentar chegar em 15 segundos aos bunkers e rezar por sua sobrevivência ? Quantos civis israelenses serão obrigados a abdicar do trabalho, do estudo, do lazer, da normalidade do dia-a-dia para poderem ser chamados pela mídia de vítimas, pelo menos esporadicamente, ao invés de serem os permanentes vilões ? Israel deve aceitar quantas mortes e sequestros de civis para começar a reagir ? E quantos foguetes devem cair, mesmo sem vítimas fatais, para ser o momento de se manifestar... com justiça ?

Por que até agora nenhum país que critica Israel abriu suas portas para acolher, com todo carinho, estes “indefesos” terroristas ? Alô, Hugo Chavez !

Por que o Egito, quando assinou o tratado de paz com Israel, não aceitou o território de Gaza como parte do acordo ?
Por que os palestinos não aceitaram a oferta de Israel de um Estado independente, com o controle total de Gaza, proposto por Ehud Barak a Yasser Arafat ?
Por que o mundo custa tanto a admitir que Israel não inicia guerras, mas mesmo assim está sempre disposto a negociar e a ceder – como fez com o Egito e com os próprios palestinos liderados por Arafat ?

Por que o mundo não contabilizou diariamente quantos civis palestinos e membros do oposicionista Fatah foram torturados e assassinados brutalmente quando o Hamas assumiu o poder em Gaza ? E quantos membros do Hamas - acusados de traição - são assassinados ainda hoje pelos seus próprios companheiros, sem a contagem aritmética pela mídia ?

O que o Hamas faz com os milhões de dólares despejados em Gaza, já que sua população não possui condições mínimas de sobrevivência ? Adquire mais e mais armamentos e premia as famílias dos homens-bomba ?

Quando a mídia vai perceber que jornalismo se faz imparcialmente, deixando as opiniões para o editorial ?

Por que os "humanistas" de plantão, especialistas em diabolizar Israel, que surgem como técnicos de futebol em ano de Copa do Mundo, e políticos em época de eleições, não alertam para as “areias movediças” do mundo selvagem, como a divulgação de fotos deturpadas, informações manipuladas e declarações teatralizadas ? Você sabia, por exemplo, que o canal France 2 divulgou mortes que aconteceram no dia 05 de Janeiro de 2009, teoricamente provocadas pelo Exército de Israel, quando, comprovadamente, elas ocorreram no dia 23 de setembro de 2005, como resultado da explosão acidental de um caminhão que transportava armamentos do Hamas ? A France 2 admitiu que foi enganada pela propaganda palestina... Você se lembra da morte da menina Huda Ghaliya - que na mídia foi atingida por Israel e na realidade por armas terroristas ?

Quantas gerações serão necessárias para os palestinos entenderem a histórica frase de Golda Meir: "Não odeio os árabes por tentarem matar nossas crianças; os odeio por nos fazer matar suas crianças. Não haverá paz com os árabes enquanto eles nos odiarem mais do que amam suas crianças".

Quando o Irã e o Hamas vão implementar algo parecido com a declaração de independência de Israel, que desde 1948 é taxativa: “Nós estendemos a mão da amizade, da paz e da boa vizinhança a todos os Estados que nos avizinham e a seus povos”. E quando alguém vai passar uma borracha na frase “Israel continuará existindo até que o Islã o apague”, que consta em letras maiúsculas no “Pacto do Hamas” desde a sua criação ?

Quando a ONU vai entender que Israel é um país a ela filiado e o Hamas um dos grupos que aterrorizam a ordem mundial ?

Será que a ONU tem tamanha ingenuidade a ponto de acreditar que o terrorismo contra Israel é tão somente por um pedaço no mapa mundi ? Será que ela realmente não percebe que, por trás de tudo isto, há o doentio e incontrolável desejo de eliminar o único Estado Judeu, custe o que custar, e a intenção de criar mais uma fanática e opressora República Islâmica ? Até quando a ONU vai fingir que não ouve as ameaças, verbais e expressas, neste sentido, feitas diariamente pelo Irã e pelo Hamas ? Quando o mundo vai repreender de fato este terror psicológico, e físico, com eficazes sanções comerciais, diplomáticas etc ? Quando vai proibir que poderosos armamentos bélicos sejam contrabandeados por seus filiados a grupos considerados terroristas ? Quando vai publicar uma resolução para que o Sudão interrompa imediatamente a carnificina que já matou 300 mil cristãos, que dê um basta à tirania assassina de Ruanda e encerre de vez com os conflitos entre as 300 tribos que se entredevoram na muçulmana Somália ?

Enfim, quando vai transformar propostas inócuas e paliativas em uma solução de paz definitiva ?
Quantas vezes a ONU criticou publicamente ataques anti-semitas que vem ocorrendo há décadas contra entidades judaicas em vários países – muito antes do atual conflito ? Ou será que Israel será sempre declarado culpado pelo simples fato de existir e isto autoriza/justifica pichações, incêndios e é, por si só, um sinal verde para aterrorizar e matar judeus em sinagogas e cemitérios no mundo inteiro ? A “Noite dos Cristais” começou assim...

Por que a ONU não reconhece publicamente que o Hamas está cometendo três crimes simultaneamente: disparando foguetes contra alvos civis, utilizando sua população como escudo e pregando a destruição de um país membro de sua própria entidade ?

O mundo da inteligência precisa encontrar urgentemente o mundo da ação – e da conciliação. Que o mundo da paz possa comemorar algum acordo definitivo no Oriente Médio e que as palavras “Shalom” e “Salam” sejam realmente sinônimas de harmonia, convivência e civilidade no mundo do futuro.

Texto especialmente emprestado do Jornal Alef

sabato 29 novembre 2008

UNIVERSITÀ NEL MONDO (FDSBC; FADUSP; PUC-SP; UNIV. ZÜRICH; UNIV. ST GALLEN; UNIV. MILANO

The Hebrew University of Jerusalem
Università Ebraica di Gerusalemme


Università Degli Studi di Milano (Milano, Italia)







New York Law School (NY, USA) - Escola de Direito de New York (NY, USA)







Universität St.Gallen - Università di San Gallo - Svizzera (Sweiz)






Universität Zürich (Sweiz) - Università di Zurigo (Svizzera)

http://www.uzh.ch/




PUC-SP (Sao Paulo, Brasil)

Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Pós-graduação PUC-SP
Programa de Pós-Graduação em Ciências da Religião PUC-SP
http://www.pucsp.br/



FADUSP (São Paulo, Brasil)
Faculdade de Direito do Largo de São Francisco

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP
http://www4.usp.br/




FDSBC - Direito São Bernardo (SBC, SP, Brasil)
Faculdade de Direito de São Bernardo, Autarquia Municipal, São Paulo

18 REGOLE PER BACIARE BENE



18 regole per baciare bene

Volete lasciare il segno con la sola forza del bacio? Timidezza ed eccitazione possono rivelarsi fatali tanto agli insicuri quanto agli audaci. Come prima cosa calma, poi ecco poche semplici dritte per andare a segno
La prima cosa da sapere è che il bacio non dovrebbe mai essere considerato come un attacco predatorio, con relativa abbondanza di salivazione, piuttosto un momento di intima condivisione tra due persone che può essere ora dolce e romantico, ora sensuale e spinto. Peccato quindi ci siano persone per le quali "sensuale e spinto" sia sinonimo di "bagnato e caotico". Inutile dire che non si tratta di bravi baciatori. Poi va da sè che nei forum si leggano
richieste di aiuto disperate (del Libero) su come baciare bene e le risposte non possano essere più varie. "Lentamente, per evitare l'effetto centrifuga"; "nn baciare cn la lingua ke entra ed esce dalla bocca della tua tipa...il mio ragazzo bacia così e a me nn piace..!"; "sempre di traverso mai dritto!"; "ti consiglio di non tenere la lingua ferma... che fa l'effetto di una lumaca morta".
E via così.
Stabilito che ognuno ha il suo stile e che baciare è un arte, esistono delle semplici regoline di bon ton del bacio, scontate ma non troppo, stilate da Emma Taylor e Lorelei Sharkey nella Nerve's Guide to Sex Etiquette for Ladies and Gentlemen.
1. Come prima cosa non leccatevi le labbra prima di baciare. L'effetto è quello di una cantante d'opera che fa gli esercizi per la voce prima di un'esibizione.
2. La bocca non funziona come una di quelle scatole con la molla da cui balza fuori un pupazzo: quindi, non è che avvicindandovi alle sua labbra la lingua deve schizzare automaticamente fuori. I passi da compiere sono, nell'ordine: bocca chiusa, bocca aperta senza lingua, bocca aperta con appena un accenno di lingua e, infine, lingua.
3. Non allargate la bocca più di quella del vostro partner a meno che non abbiate deciso di provare a mangiargli la testa.
4. Toccare l'ugola con la lingua è qualcosa che chi desidera stare ben lontano dalla volgarità non dovrebbe mai fare. Non parliamo poi della stupidità.
5. Non precipitatevi a toccare il seno, il sedere o a mettere una mano tra le gambe nel momento in cui le vostro labbra si sono toccate, soprattutto se si tratta del primo bacio. È una cosa che funziona solo al cinema (come nella scena dell'ascensore in Attrazione fatale). Altamente sconsigliata anche se vi state baciando durante una passeggiata romantica al chiaro di luna. Nella maggior parte dei casi il romanticismo deve avere la priorità. Le vere signore e i veri signori sanno ritagliarsi i loro momenti di dolcezza.
6. Insinuarsi molto vicino a una persona, soprattutto se non vi siete mai baciati, per coglierla di sorpresa e baciarla non è solo un segno di rudezza e disperazione, è una vera e propria violenza. Fate capire quali sono le vostre intenzioni, dalla reazione capirete anche se è il caso di tentare un bacio o desistere del tutto.
7. Allo stesso modo non si afferra la testa dell'altro (stiamo sempre parlando di primo bacio) per non dargli scampo.
8. Se la persona vi allontana o non ricambia il bacio, evitate scene isteriche e bronci. Sebbene dentro di voi vi stiate rodendo per l'umiliazione e magari vi venga anche da piangere mantenete la calma. Poi, in privato, fate quel che volete.
9. Se staccandovi dalle sue labbra e abbracciandovi vi trovate molto molto vicino al suo lobo dell'orecchio non attaccatevici ma procedete con cautela. Ci sono persone che non gradiscono. Respirate piano, soffiate leggermente, se volete usate un po' la lingua con delicatezza e solo sul lobo, non scavate nel suo padiglione auricolare come se steste cercando l'oro. E se vi allontana, non riprovateci sperando che cambi idea.
10. Le vere signore e i veri signori si prendono cura delle proprie labbra (baciare quelle screpolate non è il massimo dell'attizzamento) e della propria igiene orale magari anche usando delle mentine, ma senza esagerare. A nessuno fa piacere baciare un tubetto di dentrificio.
11. Non si bacia proprio nei giorni in cui si ha l'herpes al labbro e, comunque, si avvisa!
12. Non si aspetta la fine dell'appuntamento, tipo bacio dell'addio o bacio della buonanotte, così come non ci si tiene per mano in pubblico alla prima uscita, soprattutto se si è bevuto qualcosa.Infine, ecco cosa suggeriscono le due autrici per svicolare da un baciatore un po' troppo selvaggio:
13. "Guarda ... ( e qui dite il nome dell'assalitore) dei cavalli! Non li vorremo mica spaventare".
14. "Conosco un gioco bellissimo. Ci dobbiamo baciare senza toccarci eccetto che con le labbra. Quindi niente lingua e altri parti del corpo. Vuoi giocare?" Ovviamente, con la giusta malizia.
15. "Adesso voglio che tu ti rilassi e lasci fare tutto a me. Non devi muovere un solo centimetro del tuo corpo. Davvero".
16. "Il mio dentista dice che deve farmi una cura canalare e non posso mettere nulla in bocca".
17. "Adoro le tue bellissime bellssime e morbide labbra! Voglio baciarle tutta la notte, mooolto lentamente mooolto dolcemente".
18. "Mi diverte che sbavi ogni tanto ma la gente inizia a chiedersi come mai ho dei segni sui denti. Sii dolce con me... E adesso baciami".
Emma Taylor e Lorelei Sharkey
nella Nerve's Guide to Sex Etiquette for Ladies and Gentlemen.
in Libero.it

giovedì 27 novembre 2008

Lei 11.829, de 25.11.2008 ou como estar contra a pedofilia


Lei 11.829, de 25.11.2008 ou, como estar contra a pedofilia
por Pietro Nardella-Dellova


Li o texto de Contardo Calligaris, publicado pela Folha de São Paulo de 27/11 “Simulações Perigosas”. Percebi que a abordagem de Calligaris é, no mínimo, equivocada. Segundo sua preocupação, a lei pode “punir” fantasias, e neste sentido comete um erro, pois a lei não tem apenas o objetivo de “punir”, mas de educar. Em primeiro lugar o que se pretende é educar; depois, punir!

Não creio que a lei queira punir fantasias. Mas, é indiscutível que a produção de imagens ou vídeos, reais, virtuais ou adulteradas, leva a uma projeção, imediata, da imagem para o real. O problema das imagens, sejam quais forem, que indiquem o menor, já o tornam "objeto". Ou seja, o ser criança ou menor passa a fazer parte de um "teatro" absurdo em que tudo é possível.

Além disso, a lei, tendo em vista as mais antigas Escolas de Direito, não pretende apenas "punir". Creio que Calligaris comete um erro aí. A "lei" tem por objetivo primeiro o processo de Educação. E um deles, é o da Educação "sexual".

No exemplo dado por ele, acerca do "estupro", há um erro de forma, conteúdo e substância. Aproximar o "estupro" do crime de "pedofilia", com o argumento de que ambos se baseiam na falta de "vontade", de “consentimento” do agente passivo é agressivo.

Mas, mesmo no caso de "estupro", ou melhor, de imagens de estupro, para "imorais" e "pecadores" (usando expressões dele) há sim uma conseqüência jurídica, a saber, o rompimento do vínculo matrimonial (com base em imagens encontradas pela esposa). Lógico, pode ser que muitas mulheres tolerem as imagens e até desfrutem das fantasias de tais homens. Mas, algumas, certamente, preferem ser amadas.

A lei deve ter um caráter educativo e, em segundo lugar, punitivo. Assim, criar imagens, montar retratos, produzir vídeos ou coisas afins com a idéia e/ou participação de "criança ou menor" em situações sexuais, é uma afronta a princípios gerais de direito, ao ECA (LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.) e, tardiamente, à nova lei.

É dever de todos: família, sociedade e Estado, dar as condições necessárias para que a criança tenha um ambiente saudável e educativo, propício ao seu desenvolvimento. Observamos que, quanto mais tolerantes com imagens sexualmente agressivas, mais os adultos, principalmente, os pais, abrem suas portas, reais ou virtuais, para a ação irreparável de pedófilos e outros criminosos.

De qualquer forma a lei traz um defeito insanável: demorou demais!

São Paulo, 27 de novembro, 2008,

© Pietro Nardella-Dellova. Mestre pela USP. Mestre pela PUC/SP. Pós-graduado em Direito Civil e em Literatura. Bacharel em Direito e Licenciado em Filosofia. Rav na Sinagoga Scuola. Membro da UBE – União Brasileira dos Escritores. Autor dos livros AMO, NO PEITO e ADSUM. Professor de Direito.

Mais informações e textos: http://nardelladellova.blogspot.com/
Contato/Autorização: professordellova@libero.it

martedì 25 novembre 2008

LUIGIA GIOVANNINA E OUTRAS CRIANÇAS NA MÚSICA


Criança

No compasso das canções
/ QUEM TOCA OU CANTA / Seus males espanta

Kátia Nunes

DA AGÊNCIA ANHANGÜERA - 25/11/2006



Quarta-feira, dia 22, foi o Dia da Música. Você já parou para pensar como o mundo seria sem música?


Para Bianca Rodrigues Marcelino Alexandre, 10 anos, que canta o tempo todo canções de axé, samba e funk, o mundo seria bem pior. “O mundo fica feliz por ter música e eu posso contribuir com isso”, diz. Bianca canta em coral e toca violino, por isso afirma que pode ajudar a deixar o mundo melhor. Sem falar que, quando está em casa, também canta bastante.


Bianca estuda música no Conservatório Carlos Gomes, assim como Matheus Bertini de Oliveira, de 8 anos. Ele também participa do Coral Meninos Cantores e desde que estuda música, há dois anos, tem praticado canto e sua voz ficou bem menos desafinada. Se os planos de Matheus derem certo, quando tiver uns 10 anos ingressará nas aulas de guitarra, pois ele quer ser roqueiro quando crescer. “Adoro o Jota Quest e fico ouvindo CDs e vendo DVD dos shows deles”.


Para Matheus, o mundo sem música seria um lugar sem muita coisa para fazer. “A música é importante porque as pessoas podem viajar e imaginar coisas enquanto a ouve. Sem a música, o mundo não teria tanta imaginação”, observa o garoto.


Tão pequena e (já) artista. Luigia Giovannina Pietro Buono Nardella Dellova, de 6 anos, toca pandeiro na bandinha rítmica infantil do Conservatório Carlos Gomes e também já tocou reco-reco e triângulo. Com o pandeiro, instrumento que ela mais gosta porque faz dois sons diferentes — o de tambor e o de uma espécie de sininho — Luigia toca desde canções infantis, como Cai, cai balão, quanto músicas clássicas, compostas, por exemplo, por Mozart, Beethoven e o brasileiro Villa-Lobos. Além de tocar o instrumento, a menina tem aulas de teatro, arte e balé e conta que a música está presente em todos esses cursos.


Na opinião de Luca Brandão Silveira, de 8 anos, o mundo seria muito chato sem música. “Me acostumei a ficar ouvindo MP3 o dia todo e quando não estou com ele fica um vazio”, diz. Luca, que toca flauta e triângulo na bandinha rítmica do Conservatório, adora se apresentar com a banda e garante que, mesmo que erre algumas notas, só mesmo quem entende de música percebe a falha. “Não tenho vergonha de tocar em público e quero ser músico quando crescer”, avisa.


Colégio tem até fanfarra que toca nas festividades


Estudantes do Ave Maria são incentivados a fazer parte da bandinha, do coral e das aulas de flauta


No Colégio Ave Maria, de Campinas, os estudantes que gostam de música participam, quando são bem pequenos, da bandinha rítmica e, quando atingem os 7 anos, são transferidos para a fanfarra. O mais legal de tocar na fanfarra, de acordo com os integrantes, é se apresentar nas datas festivas da escola, sejam religiosas, sejam cívicas.


O professor de música do colégio, Luiz Eugênio Gorni, conta que todos os pequenos apreciam música e, por isso, existem 120 participantes da bandinha rítmica da escola. Já os maiores se dividem entre a fanfarra, que tem 20 componentes, e o coral, que conta com 35 vozes. A escola ainda tem outros cursos e atividades que envolvem música, como aulas de flauta doce e de diversas danças.


Larissa Batista Rodrigues, de 12 anos, toca bumbo na fanfarra e o que mais gosta desse instrumento é do movimento que tem que fazer com a maceta, que é tipo a baqueta usada para tocar bateria, só que mais curta e grossa. Sua colega, Ariel Lira da Silveira, de 13 anos, também prefere o bumbo aos outros instrumentos e não vê problema em carregar esse instrumento grande e mais pesado que os demais. “Dá um pouco de vergonha na hora de se apresentar, mas é bem legal fazer as performances que o instrumento exige”, frisa.


Giovanna Specian Sabinelli, de 11 anos, está na fanfarra há um ano e além do bumbo gosta também de tocar a caixa clara. Segundo ela, o mundo, sem música, seria muito sem graça.


Livro resgata a história da música e dos instrumentos


De autoria de Raquel Coelho, lançamento da Editora Formato apresenta os primeiros registros e ações musicais


Bom, ainda bem que existe a música no mundo, mas... como ela surgiu? Uma boa maneira de saber e entender a origem da música é através do livro Música, da coleção Caminho das Artes, da editora Formato e escrito e ilustrado por Raquel Coelho.


De acordo com ele, “a música começa dentro da gente. Quando nasce, cada criança já tem, no próprio corpo, vários instrumentos musicais: a voz, para cantar, as mãos, para bater palmas, e o coração pulsando como um tambor... acompanhado pelo sopro leve da respiração”.


Ainda segundo o livro, “os sons estão por toda parte, na natureza e nas cidades, mas são as pessoas que criam a música, organizando os sons e dando sentido a eles”.


Na história há registros que, há 18 mil anos, os homens das cavernas já dançavam ao som de tambores. E há 40 mil anos já existiam os apitos. Os primeiros instrumentos musicais foram construídos a partir de três ações: bater, soprar e vibrar (uma corda, por exemplo). E como a natureza está cheia de sons, é bem possível que o homem das cavernas tenha imitado os ritmos da natureza.


No livro escrito por Raquel há uma importante parte da história da música levada em conta: Pitágoras, que era ao mesmo tempo astrônomo, astrólogo, músico e matemático, verificou que música e matemática tinham tudo a ver. Não é à toa que os músicos usam números para falar de música: oitavas, tríades, nonas, sétimas... Foi Pitágoras quem descobriu que a posição das notas musicais em uma corda segue uma proporção matemática e que essa proporção se repete e vale para qualquer instrumento de cordas.


O Correio Criança só começou a contar para você ficar com vontade de saber o resto. Não é a gente que vai entregar todo o trajeto da música até aqui, né?! Mas a gente adianta que essa história não tem fim, pois as tecnologias para distribuir a música não param de se desenvolver. Como prever o que acontecerá com essa arte daqui a dez ou 20 anos?


Reportagem do Correio Popular:

giovedì 20 novembre 2008

CABALAT SHABAT: Bênçaos e procedimentos básicos simplificados para o Kidush (santificação)

CABALAT SHABAT (simplificado)
*
O SHABAT
as bênçãos e procedimentos básicos „simplificados“
para o Cabalat Shabat
I
Ocorre na sexta-feira, ao por do sol. Trata-se da Recepção (Cabalat) do Shabat.
Acendem-se duas velas, representando cada qual um dos aspectos da recepção, ou seja, a primeira vela (da direita) diz respeito ao ``lembra-te`` e, a segunda, (da esquerda), ao ``guarda``; É preferível que o candelabro seja de uma só peça, tendo em vista que a Mitzvá do Shabat é uma só com dois aspectos complementares.
II
Após acender as velas (normalmente é a mulher quem o faz) recita-se a seguinte bênção:
*
BARUCH ATÁ ADONAI, ELOHÊNU MÉLECH HAOLAM,
ASHER KIDESHÁNU BEMITSVOTÁV,
VETSIVÁNU LEHADLIC NÊR SHEL SHABAT
tradução: (Bendito és tu Eterno, nosso D-us, Rei do Universo,
que nos santificaste com os teus mandamentos
e nos ordenaste acender as velas do Shabat)
III
após o acendimento destas velas, a mulher que as acendeu passa suas mãos por sobre a chama em movimentos circulares e as leva para o rosto, diante dos olhos.
*
BARUCH ATÁ ADONAI, ELOHÊNU MÉLECH HAOLAM,
SHEHECHEIÁNU VEKIIEMÁNU VEHIGUIÁNU
LAZEMAN HAZÉ
tradução: (Bendito és tu, Eterno, nosso D-us, Rei do Universo,
que nos conservaste em vida, nos amparaste,
e nos fizeste chegar chegar a esta época festiva)
*
obs.: após o acendimento destas velas e das bênçãos não podemos mais acender fogo durante todo o Shabat que termina apenas ao por do sol do sábado, com a Havdalá Shabat. Por isso mesmo, é aconselhável, para os que necessitem utilizar o fogo, o acendimento de uma vela (antes do Cabalat Shabat) que, ficando em lugar seguro, poderá emprestar sua chama para usos regulares. Esta vela anterior é Shamesh (serviçal). Em nenhuma hipótese podemos emprestar a chama das velas do Cabalat Shabat (que não são serviçais).
IV
Enche-se uma taça de vinho e erguendo-a recita-se:
*
BARUCH ATÁ ADONAI, ELOHÊNU, MÉLECH HAOLAM,
BORÊ PERI HAGÁFEN
tradução: (bendito és tu Eterno, nosso D-us, rei do universo, que criaste do fruto da vide)
V
Tomam-se os Chalot (pães especiais para o Shabat) nas mãos e recita-se:
*
BARUCH ATÁ ADONAI, ELOHÊNU, MÉLECH HAOLAM,
HAMOTSÍ LECHEM MIN HAÁRETS
tradução: (bendito és tu, Eterno, nosso D-us, rei do universo, que fazes sair o pão da terra)
*
obs.: VINHO E CHALOT são apenas os alimentos necessários para o kidush de Cabalat Shabat. Após as Bênçãos entremeadas com cânticos apropriados (e judaicos), todos os participantes desejam uns aos outros SHABAT SHALOM e fazem a refeição. Aconselha-se a ter neste dia pratos deliciosos, diferentes dos de outros dias, em face da singularidade do Shabat (pratos salgados, doces etc...). As velas que foram utilizadas para a recepção do Shabat podem ficar acesas até sua extinção completa, renovando a cada Shabat com velas novas.
ESTE É APENAS UM PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO!!!

domenica 16 novembre 2008

POESIAS e POEMAS do LIVRO ADSUM


Prezados amigos e leitores, salve!


No próximo dia 16/11/2009, meu terceiro livro ADSUM, completa 17 anos!


Neste espaço o livro será disponibilizado em modo integral dentro de alguns dias!


Espero que apreciem!


Forte abraço
Nardella-Dellova

Das RELAÇÕES CONJUGAIS



DAS RELAÇÕES CONJUGAIS
Por Pietro Nardella Dellova



"Que belos são os teus amores, esposa minha...mel e leite estão debaixo da tua língua...o teu umbigo é como uma taça redonda na qual não falta vinho...beije-me ele com os beijos da sua boca...eu sou do meu amado e o meu amado é meu..."Shir Harishim (Cânticos dos cânticos)

É preciso avançar. Descobrir algo mais que a futilidade dos dias e a superficialidade dos casamentos, sobremodo as relações de homem e mulher. Superando os obstáculos cotidianos, é possível entender que esta relação é, ou na verdade, deveria ser, um encontro. Encontro de humanos que constróem um diálogo: humanizam. O encontro estabelece, vez por todas, a perfeição, em que emissor/receptor se confundem, se plenificam e se compreendem, num processo único e intenso de mensagem/resposta, por códigos verbais/não verbais. Principalmente, não verbais, pois que outro código é necessário, quando naturalmente as pupilas dos olhos e os lábios da boca dilatam-se, numa demonstração convidativa? É como ouvir, olhando estas pupilas e estes lábios: “entre, ilumine e acomode-se na intimidade da minha casa”.

Por que portas se pode entrar? Por todas as que a natureza deu aos seres humanos: pois eles se vêem, eles se ouvem, eles se cheiram, eles se beijam e, finalmente, eles se tocam num toque suave e inconfundível. E não se despreze nenhuma destas portas sob pena de morte, porque cada uma, e todas elas, conduzem à intimidade, ao mais profundo, ao centro da pessoa amada, enfim, ao que ela é –ninguém sabe quem ela é, senão quem ama, entra e ilumina. A isto os judeus chamam bênção de D’us, plena de substância que é, a um só tempo, entranhavelmente bom, muito bom, e universalmente maravilhoso.

Não é sem motivo que o vinho seja a expressão deste encontro (ninguém em sã consciência bebe do vinho sozinho). Vinho é bebida para dois que se encontram e tornam-se um, transformando suas bocas e seus umbigos em cálices: pois é na boca e no umbigo que se derrama do vinho e dele se bebe. O vinho que é, o vermelho da sua cor, o perfume da sua essência, o sabor das suas uvas, o toque que enche a boca e o brinde dos corpos que se abençoam. Quem for apressado, infeliz e ébrio, beba aguardente, conhaque, cerveja e outros venenos, mas, no umbigo e na boca dos que se amam apenas vinho e, na casa íntima, somente os que portam a luz e a poesia: a chave!

Porque eles, os que se amam, não são o balcão de um boteco, onde os insípidos, os trêmulos e os egocêntricos buscam ouvidos para as suas mágoas e um copo qualquer em que possam afogá-las. Os que se amam são a mesa aparelhada e posta, na qual dedicam seus ouvidos (e seu íntimo) e oferecem suas mãos, para com elas, abençoarem o encontro, e somente com elas, partirem o pão e, embebendo-o no vinho, o depositarem na boca do ser amado.


É um processo de vida, no qual cada raiz será recoberta com boa terra, e cada boa terra ungida com água fresca e, a alegria indizível e inegociável, é ver as flores se abrindo às borboletas e às abelhas e, o fruto, tomando forma e cor, substância e paladar, oferecendo-se a todos os sentidos: às mãos, à boca, aos olhos, ao nariz e ao ouvido, ligados por alma, espírito e corpo: pelo amor. Em que cada poro não é desconhecido, nenhuma mudança de cor ou temperatura passa despercebida, e o pulsar do peito se converte em notas ao ouvido do músico-poeta, e somente ele as ouve e as pinta na partitura.

É a harmonia: o humano se respeita e se reconhece gente apenas. A presença de um e de outro é não menos que um acontecimento vivificador : e ao menor sinal de aproximação a menor parte do corpo estremece, se robustece e se agiganta e a alma se abre como um manto, que se faz céu, que se faz universo sem medida e sem fim. E nada perturba, nada incomoda, nada se interpõe, nada falta. Tudo é belo: tudo é estado de graça!


É, então, o amor de entrega, a comunhão, a ternura, a leveza da alma e do corpo, o convite, o pão e o vinho, o caso, a leitura de Vinícius e Sh’lomo, o beijo íntimo e demorado, a lua e pilhas de estrelas que se contam calmamente, o verde da serra, a brisa do mar azul, a audição de J. S. Bach, o caffè, o respirar, o peito e a alegria das águas que saltam de fontes.

E se não for assim, exatamente assim, é, então, o estupro tolerado, a conveniência, a tortura, a morte da alma e do corpo, a violação, o churrasco e a cerveja, o descaso, a novela, a fita pornô e pilhas de filmes da promoção, a fila sebosa e interminável para o litoral, a areia nos cabelos, a discussão de contas, o shopping center, o ronco, as costas e o peso dos rios que se arrastam.

© Pietro Nardella-Dellova. Mestre pela USP. Mestre pela PUC/SP. Pós-graduado em Direito Civil e em Literatura. Bacharel em Direito e Licenciado em Filosofia. Rav na Sinagoga Scuola. Membro da UBE – União Brasileira dos Escritores. Autor dos livros AMO, NO PEITO e ADSUM. Professor de Direito.

Mais informações e textos: http://nardelladellova.blogspot.com/
Contato/Autorização: professordellova@libero.it

Das RELAÇÕES MATRIMONIAIS ou CONJUGAIS?





DAS RELAÇÕES MATRIMONIAIS OU PATRIARCAIS?
Por Pietro Nardella-Dellova



"Aquele que encontra uma mulher encontra uma coisa boa, e alcança a bênção do Eterno."Mishlei (Provérbios) 18:22

Das muitas relações entre pessoas, a mais complexa e a mais confusa, certamente, é a relação matrimonial. Porque para todas as outras existe uma estrutura adequada ao conteúdo, mas, para a relação matrimonial, a estrutura está em desarmonia flagrante com o conteúdo.

Os laços de afetividade entre um homem e uma mulher não resistem aos trancos de uma estrutura arcaica e inadequada aos novos tempos porque simplesmente não houve uma evolução no pensamento e nem uma tomada de consciência matrimonial.

Esta relação matrimonial é regida por um conjunto de Leis que, salvo alguns avanços, continua sendo inspirado pelo princípio patriarcal, ou seja, o homem é o chefe da sociedade conjugal, apesar da discutível igualdade determinada pela Constituição Federal do Brasil.

E por que esta relação que é tão simpática de início, que goza da reputação quase santificada e que, constitucionalmente, é a base da sociedade, fica perdida num labirinto de angústias e aflições?

Porque tudo indica, tanto o conhecimento mítico quanto o histórico, no que respeita à base cultural do Ocidente, isto é, o mundo greco-romano, piorado muitas vezes pelos desdobramentos medievais, que o homem tem um medo tenebroso da mulher, porque desde os primórdios da humanidade ela se apresenta, aos seus olhos, como se um demônio fosse .

Dois são os motivos básicos de tal medo. O primeiro, refere-se àquele sentimento antigo de virilidade e potência masculinas que, obviamente, não podiam ser disfarçadas. A virilidade e a potência sexuais não podiam ser colocadas em xeque. Para os homens antigos e para tantos outros da atualidade, completamente despreparados ou mal-influenciados, a situação masculina não pode ser frustrada. Daí porque textos da mitologia grega e, por plágio, romana, apresentam a mulher sexualmente ativa e dominante, aquela que procura o homem e o desafia, como inadequada, tendo que ficar em redutos “idealizados”. Não é de causar estranhamento que uma das propostas de Platão era a de constituir-se uma comunidade de mulheres que serviriam unicamente ao propósito de reprodução. Também, entre os gregos e romanos e, outra vez, entre os medievais, a mulher não poderia participar de quaisquer atividades públicas.

Não é à-toa que o período medieval vai inspirar e influenciar em certa medida todo o movimento romântico europeu, no qual a mulher é vista como deusa ou como estrela. Deusa e, assim, intocável. Estrela e, assim, inatingível. Também, não causa estranhamento que os perfis femininos são desenhados e acabados na Idade Média: ou a mulher é Lilith, a sensual e ativa; ou a mulher é Eva, a pecadora; ou a mulher é Maria, a mãe. Se é uma, não pode ser outra!

É neste ponto que o homem passou a controlar a vida da mulher. A mulher deve ser aquela que ele quer, que ele escolhe e que ele procura, pois assim, jamais será frustrado sexualmente. A mulher deve, também, ser aquela a quem o homem possa acusar dos males do mundo. Por isso mesmo, a partir da rejeição de Lilith, a mulher adequada ao homem é Eva: a que foi feita a partir do homem. Culpada eternamente da maldição divina com o fim da vida edênica, e, igualmente, culpada por ter gerado e dado o nome, ao primeiro homicida da Terra: Caim. E assim, como culpada, deverá submeter-se ao homem, e aceitar um regime patriarcal de casamento. Deverá abandonar o seu nome e adotar o nome de seu marido (a marca do seu dono). Situação humilhante que só não será pior, porque o homem concederá a ela desenvolver uma face singular: a de Maria, a mãe.

Obviamente, que todas estas leituras acerca da mulher são equivocadas e feitas, não à partir da Bíblia (refiro-me à Torá, os cinco primeiros livros), mas da base grega e romana, pilares da religiosidade medieval. Pois, qualquer que se dobrar em uma leitura atenta da Torá (sem entulhos religiosos), verificará que a mulher ali nada tem a ver com os conceitos de Lilith, de origem persa; de Eva ou de Maria, de origem e desenvolvimento católico-protestante.
E nem falarei aqui do conceito da mulher vista pelo ângulo muçulmano, ao menos, por agora!

O segundo motivo é o grau de sensibilidade e inteligência, que na mulher é muitas vezes superior ao do homem. Normalmente, o homem é apenas força bruta e muscular, rispidez e ignorância. E para sustentar a força bruta, está condenado a levantar barras de ferro, cada vez mais pesadas e, igualmente condenado, a comer, incessantemente, como um boi diante do cocho. Ao contrário, a mulher para sustentar a sensibilidade e a inteligência, em vez de musculatura, possui um tecido epitelial que capta quaisquer brisas, e, em vez de cocho, está sempre diante de uma mesa delicadamente preparada. O homem é relação pornográfica, a mulher é relação poética !

Assim, considerados esses aspectos, que caracterizam o homem e a mulher, é fácil compreender os conflitos de uma relação matrimonial (que na verdade é patriarcal). A estrutura é para o serviço do homem, para atender o homem, mas não suporta a redescoberta e o renascimento da mulher nestes últimos anos.

A atual estrutura não suporta, por exemplo, uma mulher que se descubra na Torah, que perceba os valores e aspectos das nossas matriarcas e que exija, entre outras coisas, ser tratada como aquela amada de “Cânticos dos Cânticos, de Sh’lomo”.
Por um outro lado, é preciso que o homem se convença do equívoco na leitura da mulher e dos conceitos em relação a ela desenvolvidos, assim como, dos preconceitos. Cabe aí uma redescoberta criadora de ambientes propícios para o seu desenvolvimento; refiro-me à redescoberta da mulher pelo homem, não como “algo”, ou uma “coisa”, ou um “espírito”, mas uma pessoa completa. Ou, simplesmente, da descoberta de que ela é gente apenas ao seu lado.
Assim, falta ao homem uma melhor leitura, sobremodo, da Torah, não com olhos greco-romanos, mas judaicos!

Porque após milênios de patriarcalismo sufocante, religiosidade machista, o resultado é que a mulher reapareceu com todo o seu vigor poético, com toda sua sensibilidade e com toda sua inteligência determinante, e encontrou o homem contemplando, ainda (e por desgraça), os seus próprios órgãos.

© Pietro Nardella-Dellova. Mestre pela USP. Mestre pela PUC/SP. Pós-graduado em Direito Civil e em Literatura. Bacharel em Direito e Licenciado em Filosofia. Rav na Sinagoga Scuola. Membro da UBE – União Brasileira dos Escritores. Autor dos livros AMO, NO PEITO e ADSUM. Professor de Direito.

Mais informações e textos: http://nardelladellova.blogspot.com/
Contato/Autorização: professordellova@libero.it

sabato 15 novembre 2008

Peace! Frieden! Shalom! שלום ! Pace!


Hoà bình! мир! Salém! سلام!

ειρήνη! Paix!

Peace! Frieden! Shalom! שלום ! Pace!


ANDIAMO,
LA VITA PASSA PRESTO:
VOGLIO L'AMORE ED IL VINO,
MA, ANCHE LA GIUSTIZIA
ED IL DIRITTO DELL`UOMO
Ecco!!!

lunedì 10 novembre 2008

QUESTÕES DE DIREITO CIVIL

CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO
QUESTÕES DE DIREITO CIVIL
interação Professor/Aluno



CLIQUE NO QUESTIONÁRIO (link), VÁ À PÁGINA E RESPONDA ÀS QUESTÕES. NA DÚVIDA ou NECESSITANDO DE ESCLARECIMENTO, DEIXE UM COMENTÁRIO, MENCIONANDO O NÚMERO DA QUESTÃO. EM POUCO TEMPO VC OBTERÁ A MINHA RESPOSTA.
AO UTILIZAR A RESPOSTA, SIGA AS INSTRUÇÕES DE UTILIZAÇÃO AUTORIA/FONTE ABAIXO.
ABRAÇOS,

PROF. NARDELLA-DELLOVA


I - QUESTÕES DE HISTÓRIA DO DIREITO PRIVADO
estão sendo preparadas....
II - QUESTÕES DE LEI DE INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL - LICC
estão sendo preparadas....
III- QUESTÕES DE FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL (PESSOAS - BENS - FATOS JURÍDICOS)
estão sendo preparadas....


IV- QUESTÕES DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES (prontas)

clique neste link QUESTÕES DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

V - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS: (prontas)

clique neste link QUESTÕES DE TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

VI - QUESTÕES DE CONTRATOS EM ESPÉCIE

clique neste link QUESTÕES DE CONTRATOS EM ESPÉCIE

VII - QUESTÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL
estão sendo preparadas....
VIII - QUESTÕES DE DIREITOS REAIS
estão sendo preparadas....
IX - QUESTÕES DE DIREITO DE FAMÍLIA
estão sendo preparadas....
X - QUESTÕES DE DIREITO DAS SUCESSÕES
estão sendo preparadas....


---------------------------
Maio, 2009

© Prof. Nardella-Dellova. Mestre em Direito pela USP. Mestre em CRe pela PUC/SP. Pós-graduado em Direito Civil e em Literatura. Bacharel em Direito e Licenciado em Filosofia. Rav na Sinagoga Scuola. Membro da UBE – União Brasileira dos Escritores (desde 1989). Autor dos livros AMO (1989), NO PEITO (1989), ADSUM (1992) e FIO DE ARIADNE (org. 1994), das traduções FILOSOFIA DEL DIRITTO PRIVATO (de P. Cogliolo, 1997) e GIUSTIZIA (de Z. Zini, 1999), bem como, das teses A PALAVRA COMO CONSTRUÇÃO DO SAGRADO (PUC/SP, 1998), A CRISE SACRIFICAL DO DIREITO (USP, 2000) e PROJETO DE CURSO DE DIREITO (MEC, 2003-08). Professor de Direito.
---------------------------
OBS.:
Responda às questões propostas e vamos nos valer do "comentários" desta página para interação entre Professor/Aluno e para o diálogo no que respeita ao Direito Civil.
Ao aproveitar as respostas aqui apresentadas, pedimos que, abaixo, mencione autoria e fonte, da seguinte maneira:

Nardella-Dellova, Pietro. Questões de Direito Civil, in Café & Direito: http://nardelladellova.blogspot.com/

Um forte e respeitoso abraço
do Prof. Nardella-Dellova

DIREITO CIVIL: PESSOAS, BENS E FATOS JURÍDICOS


DIREITO CIVIL
PESSOAS
BENS E
FATOS JURÍDICOS


1) Qualidade e Condição são, respectivamente, Personalidade Civil e Capacidade Civil.

A Personalidade Civil é a qualidade da pessoa, no sentido jurídico, ou seja, a qualidade do SUJEITO de direitos e obrigações. Enquanto a Capacidade Civil é a condição fundamentada no conceito de discernimento necessária para a prática dos atos da vida civil. A matéria está disciplinada pelos Artigos 2º, 3º, 4º e respectivos acerca do Poder Familiar, Tutela e Curatela.

2) A situação de incapacidade civil dos maiores de dezesseis anos depende da situação jurídica de cada um.

Aos maiores de dezesseis anos é possível a emancipação e, neste caso, apesar de continuarem menores de idade, serão capazes para os atos da vida civil. A matéria está disciplinada pelo Artigo 5º do CC/02.

3) Os Direitos da Personalidade abragem a integridade física, emocional, intelectual e social.

O conjunto de Direitos da Personalidade serve para dar a estes elementos a integridade e proteção, a fim de que cada pessoa possa, em estado de proteção, desenvolver suas potencialidades naturais. A matéria está disciplinada pelos Artigos 11-21 do CC/02.

4) O domicílio necessário é imposto a determinadas pessoas que, por condição primária de incapacidade civil ou por situação específica de atuação profissional ou impedimento criminal, dependem diretamente de representação, assistência ou relação de subordinação hierárquica, bem como aprisionamento. No caso do direito brasileiro, o domício necessário alcança o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso. Vide Artigo 76 do CC/02.

5) Bens Imóveis são naturalmente o solo. Também o são por acessão física ou intelectual os que forem incorporados ao solo, natural ou artificialmente, como plantações e construções e, finalmente, por determinação da lei, os direitos reais sobre imóveis, as ações que asseguram tais direitos e o direito à sucessão aberta. A matéria está disciplina pelos Artigos 79-81 do CC/02.

6) Bens Móveis são naturalmente os semoventes. Também o são por antecipação aqueles que podem ser removidos sem alteração de sua substância e, finalmente, por determinação da lei, as energias que tenham valor econômico, os direitos reais sobre móveis e suas respectivas ações, os direitos pessoais de caráer pessoal e suas respectivas ações. A matéria está disciplinada pelos Artigos 82-84 do CC/02.

7) Os bens públicos são os de domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, conforme o Artigo 98 do CC/02. São os de uso comum do povo (rios, estradas etc), os de uso especial (edifícios ou terrenos para estabelecimento das administrações federal, estadual ou municipal) e os dominicais (os que compõem o patrimônio de tais pessoas).

QUESTÕES DE CONTRATOS EM ESPÉCIE

CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO
QUESTÕES DE DIREITO CIVIL
interação Professor/Aluno

I - QUESTÕES DE HISTÓRIA DO DIREITO PRIVADO
estão sendo preparadas....

II - QUESTÕES DE LEI DE INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL - LICC
estão sendo preparadas....

III- QUESTÕES DE FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL (PESSOAS - BENS - FATOS JURÍDICOS)
estão sendo preparadas....

IV- QUESTÕES DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

V - QUESTÕES DE TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
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QUESTÕES DE TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

VI - QUESTÕES DE CONTRATOS EM ESPÉCIE
  1. Quais os elementos constitutivos do Contrato de Venda e Compra? Explique.
  2. Em relação ao Contrato de Venda e Compra, explique o sistema romano-germânico.
  3. Ainda em relação ao Contrato de Venda e Compra, explique a capacidade civil tridimensionalmente considerada.
  4. Quais as nulidades previstas para o Contrato de Venda e Compra? Explique-as.
  5. Em que situações alguns bens não podem ser objeto de Venda e Compra?
  6. Quais as cláusulas especiais à Venda e Compra?
  7. Em que medida se pode aplicar os institutos do Vício Redibitório e da Evicção na Venda e Compra?
  8. Quais dispositivos são considerados principais em relação ao Contrato de Troca? Explique.
  9. Qual o conceito de Contrato de Doação? Quais os tipos de Doação?
  10. Quando é possível revogar a Doação por ingratidão? Quais as situações que não permitem a revogação por ingratidão? Explique-as.
  11. Em que diferem os Contratos de Mútuo e Comodato? Explique.
  12. O que é um Contrato de Mandato? O que são poderes na Procuração? Explique.
  13. Quais as principais obrigações do mandante e do mandatário? Explique.
  14. Quais as causas para extinção do Mandato e quais as repercussões da extinção? Explique.
  15. Qual a especificidade do Mandato Judicial? Explique.
  16. Qual o conceito, elementos e efeitos do Contrato de Fiança? Explique.
  17. Como se dá a extinção da Fiança? Explique.
  18. O que é um Contrato de Locação? Quais os tipos de Locação?
  19. Quais as obrigações do locatário e do locador?
  20. Quais as formas de retomar a coisa objeto do Contrato de Locação?

VII - QUESTÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL
estão sendo preparadas....

VIII - QUESTÕES DE DIREITOS REAIS
estão sendo preparadas....

IX - QUESTÕES DE DIREITO DE FAMÍLIA
estão sendo preparadas....

X - QUESTÕES DE DIREITO DAS SUCESSÕES
estão sendo preparadas....

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Maio, 2009


© Prof. Nardella-Dellova. Mestre em Direito pela USP. Mestre em CRe pela PUC/SP. Pós-graduado em Direito Civil e em Literatura. Bacharel em Direito e Licenciado em Filosofia. Rav na Sinagoga Scuola. Membro da UBE – União Brasileira dos Escritores (desde 1989). Autor dos livros AMO (1989), NO PEITO (1989), ADSUM (1992) e FIO DE ARIADNE (org. 1994), das traduções FILOSOFIA DEL DIRITTO PRIVATO (de P. Cogliolo, 1997) e GIUSTIZIA (de Z. Zini, 1999), bem como, das teses A PALAVRA COMO CONSTRUÇÃO DO SAGRADO (PUC/SP, 1998), A CRISE SACRIFICAL DO DIREITO (USP, 2000) e PROJETO DE CURSO DE DIREITO (MEC, 2003-08). Professor de Direito.


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OBS.:

Responda às questões propostas e vamos nos valer do "comentários" desta página para interação entre Professor/Aluno e para o diálogo no que respeita ao Direito Civil.Ao aproveitar as respostas aqui apresentadas, pedimos que abaixo mencione autoria e fonte, da seguinte maneira:para fazer citação de qualquer resposta:


Nardella-Dellova, Pietro. Questões de Direito Civil, in Café & Direito: http://nardelladellova.blogspot.com/


Um forte e respeitoso abraço
do Prof. Nardella-Dellova

DIREITO CIVIL: CONTRATOS

CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO
QUESTÕES DE DIREITO CIVIL
interação Professor/Aluno




Respostas rápidas:


1. A natureza jurídica dos contratos é o negócio jurídico.

Negócio jurídico é um dos Fatos Jurídicos humanos, em que o elemento volitivo é considerado como pressuposto básico. Enquanto negócio jurídico os contratantes podem criar e manter os efeitos que quiserem como liberdade "contratual".

2. Os princípios norteadores dos contratos são: autonomia de vontade, supremacia da ordem pública, obrigatoriedade, probidade e boa-fé.

A autonomia de vontade é característica básica deste negócio jurídico, porém limitada à supremacia da ordem pública. Ou seja, as partes podem contratar como quiserem, mas respeitado do direito público, bem como, os limitadores do exercício do direito: fim social, fim econômico, bons costumes e boa-fé. Por sua vez, o princípio da obrigatoriedade representado pela máxima romana "pacta servanda" foi relativizado na modernidade pela observância de alterações nos mecanismos econômicos e desequilíbrios sócio-culturais, sendo que, ao aplicar o princípio é preciso levar em conta a interpretação pela "aeqüitas" e pela "rebus sic stantibus". Não há, portanto, obrigatoriedade absoluta, sem que a intepretação valha-se da equidade e da análise casuística factual de como e quando o contrato fora aperfeiçoado.

3. A Multa Compensatória e a Multa Moratória são as duas facetas da Cláusula Penal. No primeiro caso como antecipação de eventual indenização por perdas e danos, mas, sem necessidade de comprovação do prejuízo, sendo apenas necessário verificar o inadimplemento. No segundo caso, como penalização ao que cumpre a obrigação, porém, com atraso. A multa compensatória nasce como acessória à obrigação principal e, após o inadimplemento, converte-se em alternativa (o credor exigirá o principal ou a multa compensatória). A multa moratória, por sua vez, nasce acessória, mas converte-se em cumulativa.

4) Policitação é a proposta de contrato. Interessa ao direito contratual e, em especial, à responsabilidade, tendo em vista que o policitante (proponente) se obriga pela proposta. Essa responsabilidade pode ser chamada de responsabilidade pré-contratual.

5) O alienante de coisa com defeito oculto responde pela restituição do valor da coisa e, caso tenha agido com culpa ou má-fé (no primeiro caso por negligência e, no segundo, por intenção de prejudicar o alienatário) responderá, também, por perdas e danos.

6) Exceptio non adimpleti contractus é a expressão básica em contratos bilaterais para dar a um dos contratantes o direito de não cumprir sua obrigação nos casos em que a outra parte não tenha cumprido com a sua ou, ainda, em dizer mais antigo, ninguém pode obrigar uma pessoa a cumprir determinada obrigação sem que tenha, primeiro, cumprido a sua própria.

7) E possível a resolução do contrato por onerosidade excessiva. Isto ocorrerá em contratos de execução continuada ou diferida. Seus funfamentos estão na teoria da imprevisibilidade e se sustentam no fato de que ninguém se obriga para além de sua vontade, tendo em vista que o elemento volitivo é determinante nas relações contratuais, sobretudo, quando compreendemos bem o teor do Artigo 112 do CC/02. Assim, situações imprevisíveis que levem a uma onerosidade excessiva determinarão a resolução do contrato (seu fim).

De qualquer modo, para que não haja neste caso uma injustiça contra a outra parte, a quem a imprevisibilidade também supreendeu, e que esperava os efeitos do contrato, a cláusula intrínseca que autoriza a resolução do contrato por onerosidade excessiva não é absoluta, tendo em vista que o Código Civil permite a esta parte oferecer a modificação do contrato de forma equitativa.

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I - QUESTÕES DE HISTÓRIA DO DIREITO PRIVADO
estão sendo preparadas....
II - QUESTÕES DE LEI DE INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL - LICC
estão sendo preparadas....
III- QUESTÕES DE FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL (PESSOAS - BENS - FATOS JURÍDICOS)
estão sendo preparadas....
IV- QUESTÕES DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

V - QUESTÕES DE TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
  1. Qual o conceito de Contrato? Explique.
  2. Quais as classificações da Cláusula Penal? Explique.
  3. O inadimplemento contratual pode ser compreendido a partir do Artigo 186 do CC/02? Explique.
  4. O que são, e quais são, os Contratos translativos de propriedade? Explique.
  5. O que é o sistema romano-germânico em relação a Contratos translativos de propriedade? Explique.
  6. Quais os princípios norteadores dos Contratos?
  7. O Artigo 425 do CC/02 indica a classe de Contratos Atípicos. Existem outras classificações contratuais? Quais?
  8. O que é função social do Contrato na disposição do Artigo 421 do CC/02?
  9. O que é boa-fé objetiva em relação a Contratos na disposição do Artigo 422 do CC/02?
  10. Em que consistem as Perdas e Danos? Explique.
  11. Quais os tipos de Arras? Explique.
  12. O que é “pacta corvina” e em que interessa aos Contratos? Explique.
  13. Como se dá a interpretação do Contrato de Adesão, nos casos em que haja cláusulas ambíguas ou contraditórias, conforme o Artigo 423 do CC/02?
  14. Como se faz a interpretação do Contrato, considerando o critério “interno/externo”?
  15. Explique o Artigo 424 do CC/02.
  16. O que é responsabilidade pré-contratual, contratual e pós-contratual?
  17. O Artigo 51 do CDC deve ser compreendido em que sentido?
  18. A policitação (proposta) obriga o policitante (proponente) em face do solicitado, conforme o disposto no Artigo 427 do CC/02. Esta responsabilidade se mantém mesmo no caso de morte do policitante? Como?
  19. Quais as razões, conforme o CC/02, pelas quais a policitação deixa de ser obrigatória?
  20. O que é a oferta “ad incertam personam” e em que repercute nas relações obrigacionais? Explique, indicando o Artigo pertinente.
  21. O que é aceitação e quais os seus efeitos na relação contratual?
  22. Quais as exceções ao aperfeiçoamento do Contrato quando feito entre ausentes, conforme o disposto no Artigo 434 do CC/02?
  23. Explique o Artigo 435 do CC/02.
  24. O que é a Estipulação em Favor de Terceiro ou “Pactum in Favorem Tertii”?
  25. Como está disciplinada a Promessa de Fato de Terceiro no CC/02?
  26. Quais os casos de aplicação do instituto dos Vícios Redibitórios?
  27. Quais as ações no caso de Vícios Ocultos? Explique.
  28. Em que repercute, no caso dos Vícios Ocultos, a má-fé do alienante? Explique.
  29. Quais os prazos previstos no CC/02, em função dos quais o adquirente decai do direito de obter redibição ou abatimento no preço, nos casos de Vícios Redibitórios?
  30. Qual a responsabilidade do alienante nos casos de Evicção?
  31. Quais direitos estão assegurados ao evicto?
  32. São ressarcíveis as benfeitorias no caso da Evicção?
  33. O que é um contrato aleatório? Explique e indique os dispositivos.
  34. O que é um contrato preliminar? Explique e indique os dispositivos.
  35. O que é um contrato com pessoa a declarar? Explique.
  36. O que é distrato e como está disciplinado no CC/02? O que é resilição e como está disciplinada no CC/02?
  37. O que é “cláusula resolutiva” e em que diferem a “cláusula resolutiva expressa” e “cláusula resolutiva tácita”? Explique.
  38. Explique a exceção do contrato não cumprido, conforme o Artigo 476 do CC/02, a partir das perspectivas “exceptio no rite adimpleti contractus” e “exceptio non adimpleti contractus”. Por que se exige a “trait pour trait”. Em que caso se aplica o “status quo ante bellum”?
  39. Em que se pode aplicar o Artigo 477 do CC/02?
  40. O que é resolução do contrato por onerosidade excessiva e como se verifica a revisão contratual, conforme os Artigos 478 a 480 do CC/02? Explique.

TRABALHOS PROPOSTOS EM DIREITO CIVIL - OBRIGAÇÕES E TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

VI - QUESTÕES DE CONTRATOS EM ESPÉCIE
VII - QUESTÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL
estão sendo preparadas....
VIII - QUESTÕES DE DIREITOS REAIS
estão sendo preparadas....
IX - QUESTÕES DE DIREITO DE FAMÍLIA
estão sendo preparadas....
X - QUESTÕES DE DIREITO DAS SUCESSÕES

estão sendo preparadas....

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Maio, 2009

© Prof. Nardella-Dellova. Mestre em Direito pela USP. Mestre em CRe pela PUC/SP. Pós-graduado em Direito Civil e em Literatura. Bacharel em Direito e Licenciado em Filosofia. Rav na Sinagoga Scuola. Membro da UBE – União Brasileira dos Escritores (desde 1989). Autor dos livros AMO (1989), NO PEITO (1989), ADSUM (1992) e FIO DE ARIADNE (org. 1994), das traduções FILOSOFIA DEL DIRITTO PRIVATO (de P. Cogliolo, 1997) e GIUSTIZIA (de Z. Zini, 1999), bem como, das teses A PALAVRA COMO CONSTRUÇÃO DO SAGRADO (PUC/SP, 1998), A CRISE SACRIFICAL DO DIREITO (USP, 2000) e PROJETO DE CURSO DE DIREITO (MEC, 2003-08). Professor de Direito.

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Ao aproveitar as respostas aqui apresentadas, pedimos que abaixo mencione autoria e fonte, da seguinte maneira:
Nardella-Dellova, Pietro. Questões de Direito Civil, in Café & Direito: http://nardelladellova.blogspot.com/
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