alla Filosofia Dialogica, Letteratura, Relazioni Internazionali, Scienze Interculturali, Diritti Umani, Diritto Civile e Ambientale, Pubblica Istruzione, Pedagogia Libertaria, Torah, Kabballah, Talmude, Kibbutz, Resistenza Critica e Giustizia Democratica dell'Emancipazione.



ברוך ה"ה







sabato 23 aprile 2016

SEMINARIO DI RIFLEZZIONE - ISRAELE E PALESTINA: DUE POPOLI, UNA PACE



SEMINARIO 
DI RIFLEZZIONE: 
DUE POPOLI, UNA PACE

invitano: 

JCALL Italia; Mondo Operaio; Il Ponte; 
Fondazione Modigliani; Roma Nuovo Secolo

Luogo:

Nuova aula dei Gruppi Parlamentari
Camera dei Deputati
Via di Campo Marzio 78 - Roma
16 maggio 2016 ore 15.00

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Programma

Sessione 1

ISRAELE E PALESTINA 
IN UN MEDIO ORIENTE IN DISGREGAZIONE

15.00-17.00 

Introduce : Stefano Levi della Torre, Jcall Italia
 Intervengono: Ugo Tramballi, Il Sole-24 ore
 Umberto De Giovannangeli, l’Unità
 Michele Achilli, I.C.E.I.
Dibattito

Sessione 2 

INIZIATIVE DI PACE ED ESPERIENZE 
CONCRETE DI COESISTENZA

17.30-20.00 

Introduce: Giorgio Gomel, Jcall Italia
 Intervengono: Koby Huberman, Israeli peace initiative
 Gidon Bromberg, Ecopeace Middle East
 Alberto Benzoni , Mondo Operaio
 Caterina Oggero, Il Ponte
Dibattito

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confermare, per imprescindibili esigenze di sicurezza,  
la tua presenza all’indirizzo seguente: jcall.italia@gmail.com 

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supporto tematico: 

Gruppo Martin Buber 
Blog Caffè Diritto Poesia 
del Prof. Pietro Nardella Dellova


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ENDEREÇO DO FASCISMO, DO NAZISMO, DOS NAZISTAS E MILHÕES DE BOLSONAROS

ENDEREÇO
DO FASCISMO, DO NAZISMO, DOS NAZISTAS E DOS MILHÕES DE BOLSONAROS
Pietro Nardella-Dellova
Muitas pessoas pensam que o Fascismo reduz-se à imagem de um babaca, Mussolini, marchando sobre Roma. Pensam, ainda, que o Nazismo reduz-se à imagem de outro babaca, Hitler, espumando e berrando, ou, que o Autoritarismo (comunista) Estatal é a expressão de Joseph Stalin, o assassino! Outros, mais abaixo da linha do Equador, acham que Ditadura é o que se vê na imagem do João Figueiredo, Geisel ou Castelo Branco. Veem assim porque são, ou desinformados ou estúpidos convictos e, em qualquer hipótese, incapazes de discernir.
O Fascismo, o Nazismo, o Autoritarismo, a Ditadura (e qualquer outra forma de opressão e extermínio) têm desenvolvimento progressivo, lançando raízes por todos os lados e instituições, decisões, sentenças, acórdãos, votos, leis (não leis), gizes, corredores, restaurantes, pátios, cantinas, cafés, bares, bancos, avenidas, e, de quando em quando, encontram uma figura na qual se projetam, porque há entre a figura e esses estados psicóticos uma estreita relação de comunhão. Porém, morto Mussolini, Hitler, Stalin, os Militares Ditadores - e outros, é minimamente infantil pensar que o Fascismo, Nazismo, Autoritarismo e Ditadura desaparecem e com eles são enterrados!
Fascismo, Nazismo, Autoritarismo e Ditadura são, em mistura perigosa, características comuns ao Brasil que não é, ou é muito fragilmente, uma Democracia. Por isso mesmo, por haver uma Democracia tão frágil (ou não haver Democracia alguma), nos últimos meses o que tem de mais forte no corpo e alma do Brasil: fascistas, nazistas, autoritários e opressores, vai criando musculatura e língua, vai ganhando microfones e jornais, despertando o pior e o mais destrutivo à espera, apenas à espera, de um novo babaca que espume e tenha alguma autoridade e faça dela o autoritarismo.
O Fascismo, o Nazismo, o Autoritarismo e a Ditadura, moram onde sempre moraram: na sociedade e na casa ao lado!
Tirar a remela dos olhos, abrir os ouvidos, começar a ver e a escutar, observar atentamente e ter capacidade de discernimento e, então, como que surpreendentemente, se começará a ouvir o ruído dos coturnos, o grito, o berro, a intolerância, a discriminação, o racismo, o machismo, o estampido dos tiros, a arrogância, os julgamentos de exceção, as condenações aleatórias, as prisões inconstitucionais, as perseguições, os linchamentos (todas características dos estados psicóticos fascistas, nazistas, autoritários e ditatoriais) e, finalmente (embora com atraso), verá, rasgada sobre as vias públicas, a única coisa que poderia dar noção e garantia de cidadania: a Constituição Federal de 1988.
PERGUNTO, AGORA: O BOLSONARO É PERIGOSO?
O Bolsonaro não me preocupa - em nada!
O que me preocupa é saber que existem milhões que se fazem representar pelo Bolsonaro, bem como outros milhões que não veem a diferença entre o que Bolsonaro defende abertamente e um cuspe (na cara do Bolsonaro)!
Eu, particularmente, não tenho que conviver com o Bolsonaro - nem com quem nele cuspiu; mas tenho, cotidianamente, de conviver com quem defende as ideias do Bolsonaro, com quem defende as bandeiras do Bolsonaro e, não obstante, acha muito "absurdo" que cuspam no Bolsonaro, não discernindo uma coisa de outra.
Não foi Hitler (sozinho) quem exterminou seis milhões de judeus e mais dez milhões de poloneses, ciganos, homossexuais, deficientes, Testemunhas de Jeová - foram os milhões de nazistas os quais Hitler representava. O pior do nazismo morava na casa ao lado, frequentava as mesmas universidades e comprava nos mesmos mercados. O pior do nazismo tinha filhos, para os quais ensinava-se o nazismo e que brincavam com os filhos de não nazistas - judeus, por exemplo.
© Pietro Nardella-Dellova

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NOTA NECESSÁRIA POR CONTA DA IGNORÂNCIA
Se algum ignorante ler acima que estou absolvendo Hitler faz não mais do que comprovar a própria ignorância.
Hitler foi o que foi e fez o que fez.
O texto acima fala de nazismos e antissemitismos populares. Qualquer um que saiba ler uma frase mínima (sujeito, verbo e predicado) e que tenha ao menos noção do que foi a Alemanha nas décadas anteriores à II Guerra Mundial, sabe que Hitler não teve muito trabalho: bastou aparecer, falar e arrebanhar o que já estava preparado. Freud, com maestria, explica isso "Do Antissemitismo".
A questão não é apenas a ação de um agente do mal, mas o quanto a sociedade na qual atua está esperando o agente do mal. Qualquer um minimamente informado sabe disso.
Enfim, não houvesse uma Alemanha já de séculos antissemita, com a empáfia ariana, provavelmente Hitler não teria poder algum (sozinho). Teve-o pelo voto de milhões de nazistas e antissemitas, muitos dos quais nascidos antes de Hitler.
A mesma coisa se diga de Mussolini em face de uma Itália (do norte) fascista e com a empáfia"romana" na testa. Hitler e Mussolini serão sempre malditos, assim como malditos seus eleitores.
Acreditar que apareceu um dia um "fulano" chamado Hitler e saiu pelo mundo pregando seu nazismo e, pelo seu único poder, converteu os pobres inocentes, do dia para a noite, em nazistas, antissemitas e assassinos, é, no mínimo, imbecilidade e pensamento cocacolizado de "vilões e mocinhos", é pensamento raso maniqueísta. Para os tais, matando Hitler e Mussolini, o mundo ficaria livre de nazistas, antissemitas e fascistas! Isso é idiota!
O antissemitismo veio sendo preparado desde os primeiros cristãos e marcou a Idade Média inteira. A mesma coisa, o arianismo e outras perversões.
No caso do Bolsonaro, ele mesmo é um bosta em si, um bosta perigoso - é verdade, mas, perigoso porque seus defensores e eleitores são “aquilo” que está no cotidiano (são os que moram ao lado). O discurso de Bolsonaro merece repulsa e criminalização, com punição severa, não resta dúvida, assim como o discurso "vagabundo e perigoso" de quem não sabe AINDA a diferença entre um “cuspe” e a apologia da “ tortura e do torturador”, que não sabe a diferença entre uma Democracia e um Estado Ditatorial militar. E tudo indica, são milhões, espalhados no meio social e nessas redes sociais. Os tais podem duas coisas: eleger Bolsonaro, pois, de direito, ele foi eleito, e fazer, a cada dia, o que ele prega.
© Pietro Nardella Dellova

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UMA PEC PARA MANTER A DIGNIDADE DE DILMA

UMA PEC PARA MANTER 
A DIGNIDADE DE DILMA

por Pietro Nardella-Dellova

Com ou sem Impeachment, com ou sem razão para o Impeachment, sendo ou não injusto e inconstitucional o Impeachment, o fato é que governar tornou-se impossível para Dilma Rousseff. Quatorze meses de paralisia a que seu governo foi submetido provam-no!

Dentro em poucos dias o movimento oposicionista (de baixo nível, a maioria de nós concorda!) que começou um dia depois da Eleição de 2014, finalmente conseguirá o que pretendia: Dilma Rousseff será mesmo afastada da Presidência da República! O STF está mudo feito pedra - e assim se manterá!

A questão (para o Congresso) não é jurídica: ele tem outra (i)lógica!  Dilma, após ser surrada e, pior, linchada, vergonhosamente, durante esses meses todos e, sobretudo, exposta como troféu daquela parte da sociedade, representada pelos "excelentíssimos" 367 Deputados que berraram seu "sim", será afastada e, como cadáver insepulto, ficará 180 dias a céu aberto na Praça dos Três Poderes. Não basta matar - é preciso ridicularizar, exibir, humilhar e tripudiar sobre ela - é o que representarão os 180 dias!

Nada nessa história é racional. Portanto, sabemos, a priori, que ao cabo de 180 dias o Impeachment será decidido. Insisto, a questão não é lógica, racional ou jurídica. O Impeachment de Dilma não resiste à abordagem de qualquer desses critérios e, por isso mesmo, passará, como está passando, apenas por um infundado (e estúpido) "sim". Depois de ouvir 367 Deputados exibindo o que têm de "melhor" e o que "representam", não deveria restar dúvidas quanto ao que acontecerá no Senado, cujo material não é melhor que o da Câmara.

Penso que, nessa situação, a fim de respeitar a própria história e interromper o sangramento sobre essa mesa sacrificial e, antes que seus pedaços sejam comidos pelos ilógicos, irracionais e antijurídicos pró-impeachment, Dilma pode escolher um final em que saia por cima, com a dignidade e honradez que merece, ou seja, apresentar urgentemente uma PEC reduzindo o próprio Mandato e convocando Eleições para outubro. 

Com isso, estancaria a sangria a que foi submetida, daria um tapa na cara de 367 irresponsáveis e criminosos, calaria os opositores raivosos, devolveria Temer para o submundo de seu "recato mórbido assexuado", exporia as feridas do Congresso, escolheria o final do capítulo e iria cuidar da vida e dos seus netinhos (o que, em qualquer caso, vale mais que tudo isso). Sua história de luta e sua honradez - reconhecidas pelo mundo - seriam preservadas! 

Insistir no Mandato (ainda que legítimo), diante do quadro caótico, ilógico, irracional, antijurídico e inconstitucional, que sufocou seu governo e, sobretudo, diante do movimento sacrificial a que ela, pessoalmente, está submetida, é acreditar (demasiadamente) em messianismo, sebastianismo, papai noel, reencarnação,  cavaleiros do Apocalipse, intervenção divina, macumba e, além disso, na formação democrática dos brasil(eiros).

É isso! No meio desse ataque de zumbis e congêneres, em face dessa coisa que se formou absolutamente ilógica, irracional e antijurídica, preparar com urgência - e enviar - uma PEC específica para "redução de mandato" e para novas eleições, poderia ser a unica coisa sóbria e, então, constitucional, a ser feita! Isso a livraria das mãos de seus algozes antes que, depois de tudo, ainda lhe tirem o coração!

Pietro Nardella Dellova 

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giovedì 21 aprile 2016

RÉQUIEM PARA DILMA – MORTA!

RÉQUIEM PARA DILMA – MORTA!
por Pietro Nardella Dellova

O Brasil vive atualmente o Reino do Esgoto.


Os que dizem que há um golpe em curso dizem, realmente, pouco. Os que dizem que não há um golpe, menos ainda! Porque os dois fatos estão aí postos a olhos nus! Não há um golpe, mas muitos golpes, embora nem tudo seja golpe!


Quem diz que não há uma conspiração e que tudo, tudo mesmo, segue o espírito do Direito, erra (Direito não é Lei, embora dela se sirva!) e, então, seguir o rito, prazos, os atos, as formalidades instrumentais não dizem muito, sobretudo, quando há, sim, flagrante "abuso" do Direito. Quando se extrapolam manifestamente os limites dos quadrantes impostos para o exercício do Direito (fins econômicos, fins sociais, bons costumes e boa-fé) pratica-se ato ilícito de abuso de direito!


Há golpe, mas não daqueles golpes clássicos, daqueles que vêm se escrevendo pelos Babilônios, Medo-Persas, Greco-Macedônios e, finalmente, pelos Romanos. Não, realmente não há um golpe como o dos europeus, em especial, dos franceses. O golpe em curso, não é golpe no sentido clássico, é o do "jeitinho" brasil(eiro).


É o golpe "silencioso" contra o Tratado de Tordesilhas, é o golpe do "Dia do Fico", é o golpe do "Dia da Independência", é o golpe da "Maioridade" de Pedro II, é o golpe da "Proclamação da República", é o golpe eleitoral da política "Café com Leite", é o golpe do "Estado Novo", é o golpe de 1964 apoiado pelos religiosos e pela TFP, é o golpe de José Sarney ao tomar posse, ilegítima, da Presidência da República (pois não era o vice-Presidente haja vista que sequer havia Presidente à época).


Há um "golpe" do inconformismo alucinado do PSDB que, por sua vez, foi robustecido pelo rebanho de Eduardo Cunha e, finalmente, aproveitado por aqueles que, vendo a fragilidade de Dilma, especialmente, depois da sua estúpida Reforma Ministerial, em função da qual deu (eu disse, deu) a maior parte do seu governo ao PMDB que, acostumado às "belas e devassas" tetas governamentais, perguntou-se: "por que ficar com a maior parte se é possível ficar com todo ele?"; "por que ficar com uma teta se é possível ficar com as duas?"; "por que participar apenas um pouquinho do estupro se é possível estuprar sozinho?"; "por que dividir se é possível ter o baú inteiro?"


Então, no jeitinho brasileiro, as várias forças que batiam contra o governo encontraram um ponto de convergência: o PSDB será servido com a cabeça de Dilma (na verdade, de Lula, seu imbatível adversário), Eduardo Cunha se sentirá vingado (e muito mais que isso, manterá seu Mandato, quiçá a Presidência da Câmara), a Bancada neopetencostal se sentirá tendo cumprindo a "Palavra de Deus" e não permitindo que projetos emancipatórios (mas, contrários aos fundamentos bíblico-evangélicos) sigam adiante e Michel Temer fica, alegremente, com sua "bela, recatada e do lar" Marcela e com três anos do corpo inteiro da Presidência da República. Todos estão servidos para o festim (talvez, menos a bela!).


Nessa história, que será uma página feia da História do Brasil, mas não a mais feia, já que a História do Brasil não "é coisa fácil de se engolir", todos deram os seus golpes e sua pedradas, assim como ocorre no apedrejamento de uma pessoa. Ao final, não há um golpe específico, uma única pedrada fatal: ninguém ficará, sozinho, responsável por isso ou aquilo.


Mas, devemos dizer, a bem da verdade, que entre os "golpes" que levaram o Governo Dilma à UTI e do qual esperamos apenas o dia do velório (haverá velório, mas não enterro, pois o corpo ficará à mostra pública e ao gosto das aves por cento e oitenta dias!), estão os golpes da própria Dilma (ela veio pouco a pouco cortando os pulsos!), os golpes do Lula que, no mínimo, traindo seus eleitores e os grupos que o apoiaram, recebeu o "Cavalo de Troia" dentro do governo e, nele, escondidos, todos os que agora ajudam no apedrejamento. A política de Lula mostrou-se totalmente estúpida para não dizer traidora (da sua própria base). Lula fez, no governo, o que fez a vida inteira como sindicalista (no modelo brasileiro de sindicalismo) e, não satisfeito, impôs o modelo a Dilma. Dilma e Lula são pessoas com histórias diferentes. Dilma, contra quem nada há, lutou na guerrilha por um país que, segundo seu grupo, seria melhor, luta contra a Ditadura, da qual foi vítima (lembrada, não por acaso, pelo Bolsonaro ao dar a sua pedrada e dizer a ela que finalmente está morta!); Lula, por sua vez, nunca lutou contra a Ditadura, mas compôs acordos com ela. Lula é sindicalista de composição; Dilma, guerrilheira. Lula nunca sofreu um único cuspe da Ditadura e dos Empresários; Dilma, ao contrário, foi espancada, surrada, cuspida, esbofeteada e, finalmente, golpeada, também, por Lula.


O corpo de Dilma, apedrejado e morto, ficará exposto por 180 dias e será totalmente comido - e carcomido. Lula seguirá, como sempre, seu curso ao lado de Aécio, Serra, FHC, Temer, Cunha, Gilmar Mendes, Veja, Globo, CBN, FIESP, Edir Macedo, CUT, Força Sindical e outros.


Dilma, a única pessoa digna nessa história, será, entretanto, a única condenada. Nunca a música "Geni" poderia ser tão bem aplicada quanto a ela, Dilma. Assim que o Zepelim partir, com seus mil canhões, a cidade inteira dirá: "joga bosta na Geni..."


Muitos estão preocupados com a viagem de Dilma a New York. Muitos têm, de um lado, medo do que ela possa dizer; outros, ao contrário, torcem para que diga tudo. Creio que ambos estão desinformados (para dizer o mínimo). O mundo ocidental não é democrático nem, muito menos, socialista. O mundo é impositivo e capitalista e a ele só interessa o que atender ao capitalismo. Não existe visão romântica! Ademais, o mundo inteiro sabe bem o que é o Brasil, qual o nível de sua política, quais produtos pode fornecer. O Brasil continuará, sem surpresas para direitas e esquerdas, sendo mesmo o quintal do mundo e do depósito de resíduos globais.


© Pietro Nardella Dellova


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mercoledì 20 aprile 2016

FLORES, CUSPES E PICARETAS

FLORES, CUSPES E PICARETAS 
(sem hermenêutica nem inteligência)
por Pietro Nardella-Dellova

Se alguém não consegue discernir e verificar a diferença entre o cuspe de um pobre exaltado e a apologia ao crime de tortura, bem como ao regime ditatorial militar de outra pessoa e, por estupidez ou dificuldade, até mesmo entender uma frase minimal, e, assim, compara essas ações, igualando-as, não resta espaço para a racionalidade. É melhor calar, pois o refinamento hermenêutico e a consciência sócio-jurídica não servem aos asnos. 

Quem iguala o ato de cuspir ao de torturar, certamente não sabe a diferença entre fazer amor e estuprar. 

Se alguém não consegue enxergar o que realmente houve no dia 17.4 e, por absoluta estupidez, chama-o  "dia democrático", e, mais, se não consegue diferenciar Eduardo Cunha de Dilma Rousseff, há realmente uma crise moral e hermenêutica afetando almas e corações, transformando a muitos em gosma. 

O que se vendeu e se comprou nos últimos quatorze meses foi um discursinho "contra a corrupção". Obviamente esse discursinho não resistiu nem sobreviveu ao dia 17.4. Os corruptos e corruptores fazem, já nos dias seguintes, seus acordos, salvam seus mandatos e seus investimentos, preservam-se, calam-se. O "pato amarelo e seu pateta mentor" da Av. Paulista murcharam, os gritadores da Av. Paulista esvaziaram as ruas (que não lhes é espaço familiar) e guardaram suas camisetas verde-amarelas para o próximo jogo da seleção. Sérgio Moro nada mais vazou - e nem importa vazar agora: a Lava-Jato está morta!

A guerra não era, de fato, contra a corrupção! A corrupção segue, sendo a alma e o sentido das relações diuturnas. A guerra era contra alguma outra coisa, algum outro modelo, algum outro movimento, que escapa à capacidade de reflexão e julgamento da turba tresloucada e, óbvio, que os comentaristas da Veja, Globo e CBN não explicarão! 

Parece não haver dúvidas de que o "impeachment" venceu. Dilma, contra quem nada há de tipificadamente criminoso ("tipo" é uma lição primária de qualquer Escola Jurídica) está mesmo derrotada. As carpideiras encerram seu trabalho e retornam para o seu mercado. 

Aos vencedores, então, o prazer da mentira, do ódio, da raiva, da intolerância, do preconceito, do ressentimento, do machismo, da leviandade, da superficialidade. Aos vencedores, Eduardo Cunha, Michel Temer (dois dos mais nobres republicanos!) e, diante dos olhos de todos, uma Constituição destruída a golpes, não um golpe, mas muitos!), golpes de picareta, digo, dos picaretas!

© Prof. Pietro N-Dellova 

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sabato 16 aprile 2016

EU CONFESSO: SOBRE LULISMOS, ANTILULISMOS, PETISMOS E ANTIPETISMOS

EU CONFESSO
(sobre lulismos e antilulismos, petismos e antipetismos)

por Pietro Nardella Dellova



Eu confesso profundo desgosto, queridos amigos e amigas, que, depois de lecionar tantos anos, e ter conhecido centenas de pessoas, alunas e alunos, ter proferido centenas de palestras (e, também, ouvido palestras maravilhosas), ter dialogado em palestras com vários juristas e filósofos, escrito centenas de artigos e vários livros, ter revirado a Constituição em cada detalhe, ter me relacionado com centenas de professores e professoras, ter frequentado, como Estudante e como Professor, três das melhores universidades públicas deste país, USP, UFF e PUC/SP (considero a PUC/SP como sendo pública!), ter dedicado tanto tempo aos cafés filosóficos, jurídicos e literários, ter compreendido a História desse país, em profundo, ter ouvido intelectuais em seus posicionamentos emancipatórios e críticos, eu deva testemunhar um tempo de absurdos!



Eu confesso, com tristeza profunda - e lamento, ter descoberto, nos últimos dias, muitos dos intelectuais de escolas críticas, abandonarem sua trajetória e sua história (jogarem no lixo seus textos e livros) e, também, várias outras pessoas, entre os quais, vários ex-alunos, entregando-se a um ódio incontrolável e desrespeito sem medidas por ideias contrárias, manifestando o pior de si mesmos (aquele pior que, depois de tanto tempo, deveria ter sido controlado), usarem os piores e mais vis argumentos, a insensatez mais odiosa (ou infantil) do petismo e do antipetismo, do lulismo ou antilulismo, e, por desgraça, cobrirem o mundo de trevas e desinteligência.



Eu confesso, assim, não ter querido viver nesse tempo presente (e nesse país, que aprendi a amar abertamente) e ser testemunha de tanto rancor, tanto preconceito, tanta injustiça, tanto linchamento, tanta estupidez, tanta traição, tanta incoerência, tanta superficialidade argumentativa, tanta novela, tanta osmose midiática, tanta ignorância jurídica e, acima de tudo, tanta pequenez ao tratar de assuntos que merecem serenidade, reflexão, discernimento e sabedoria. Lamento que um país, como o Brasil, que teria tudo para figurar entre as maiores e mais interessantes nações do mundo, tenha se convertido em um campo de trincheiras perversas, plenas de infâmia, em um esgoto a céu aberto e em investimento especulativo financeiro.



Abril, 2016



[Pietro Nardella-Dellova, é ligado ao PPGSD (Doutorado) da Universidade Federal Fluminense, onde escreve sobre "Ideias Libertárias e o Direito Civil: Propriedade". É Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP, e, também, Mestre em Ciência da Religião pela PUC/SP. Pós-graduado em Direito Civil e em Literatura. Bacharel em Direito e Graduado em Filosofia. Palestrante e Professor de Direito Civil, Literatura e Direitos Humanos, desde 1990, em várias Instituições Superiores de Ensino, entre as quais, a EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. É Membro Efetivo da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/SP. Coordenador do NUDAR - Núcleo de Pesquisas e Estudos das Teorias Críticas Aplicadas ao Direito. É Poeta, Membro da UBE - União Brasileira de Escritores, São Paulo, Apoiador do "Gruppo Martin Buber" para o Diálogo entre Israelenses e Palestinos, de Roma, e Membro da "Accademia Napoletana", Napoli]





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giovedì 14 aprile 2016

DESCULPEM-ME, MAS, HÁ MOTIVOS, SIM, PARA O IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF

DESCULPEM-ME, MAS, HÁ MOTIVOS, SIM, PARA O IMPEACHMENT
por Pietro Nardella Dellova
Meus amigos e amigas, sei que muitos estão em uma luta diuturna no contexto político, aliás, muitos estão no ponto do esgotamento.
Peço desculpas a todos que me acompanharam por aqui e pelas páginas das redes sociais, pois, fundamentados nas minhas falas, nas falas de um experimentado Professor de Direito, firmaram seus discursos na "ausência" de motivos para o impeachment. Insisti, em textos, artigos e palestras por estes meses todos, de que não havia motivos para o impeachment. Embora seja um Professor de mais de duas décadas apenas no Direito e tenha estudado tudo o que pude estudar (até aqui), procurei firmar-me nas falas de grandes mestres (grandes e dignos) e ouvi-los. Reli Goffredo da Silva Telles Jr. (Carta aos Brasileiros). Ouvi Dalmo Dallari, Fabio Konder Comparato, Celso Antonio Bandeira de Mello e, em duas ocasiões (uma, foi ontem), a fala do ex-Presidente do STF, Ministro Carlos Ayres Britto - todos eles, com sobriedade e elegância, conhecimento e espírito democrático, afirmando não haver motivos para o impeachment.
Mas, finalmente, ponderei, pensei, refleti e concluí que há, sim, motivos para o impeachment É preciso reconhecer que há motivos para o impeachment. Há muitos motivos, diria, motivos, motivos graves, para o impeachment de Dilma Rousseff. Depois de alguns meses acompanhando a centrífuga que a todos desnorteia, ouvindo e lendo uns e outros, ponderando sobre os dizeres de uns e de outros, reconheço que há, sim, motivos, para o impeachment. Muitos! Há motivos bastantes, mas, nenhum deles passa e se justifica na Constituição Federal, nos princípios republicanos ou na ideia (ainda que uma ideia) de Estado Democrático de Direito.
Os "motivos" para o impeachment assustam a quaisquer nações civilizadas e a quaisquer cérebros pensantes. Há motivos misóginos. Há motivos de ódio. Há motivos de vingança. Há motivos de golpe. Há motivos de corrupção (neste caso, da maioria dos apoiadores parlamentares). Há motivos de fracasso econômico (vejam-se os projetos-bomba aprovados pelo Congresso e, ao mesmo tempo, o boicote da Oposição aos Projetos de Ajuste Fiscal propostos pelo governo). Há motivos homofóbicos (razão primeira da bancada evangélica). Há motivos islamofóbicos. Há motivos midiáticos. Há motivos petistas e há motivos antipetistas. Há motivos de ignorância. Há motivos de desconhecimento histórico (incrível como o brasileiro não conhece a sua própria história!). Há motivos de analfabetismo jurídico-funcional. Há motivos de empáfia judicial. Há motivos sacrificiais. Há motivos levianos. Há motivos psicanalíticos. Há motivos psiquiátricos. Há motivos fascistas. Há motivos nazistas. Há motivos mercadológicos. Há motivos especulativos. Há motivos financeiros. Enfim, há motivos e motivos - e nenhum deles constitucional. E, dentre os motivos todos, o que aparece, em alto-relevo é uma mistura de "foda-se o mundo" com "hipocrisia desavergonhada". Há motivos, então, embora nenhum deles refira-se a Dilma Rousseff ou tenha na racionalidade jurídica seus fundamentos.
© Pietro Nardella Dellova
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giovedì 7 aprile 2016

O ABISMO, O REINO DAS BARATAS E OS ESTUDANTES QUE COMBATEM O GOVERNO PAULISTA

O ABISMO, O REINO DAS BARATAS E OS ESTUDANTES QUE COMBATEM O GOVERNO PAULISTA
por Pietro Nardella Dellova
Estamos sendo, conforme advertência nietzschiana, engolidos pelo abismo. Nele, perdemos, não apenas o que somos, mas as muitas facetas das questões que aí estão. Engolidos, seja a favor ou contra a alguma coisa. A maioria de nós está, de modo fakerizado, lutando a luta quase vã das redes sociais. Babamos e gritamos como quem grita de verdade - mas, realmente é um grito de mentira: mentira virtual-masturbatória.
Falamos diuturnamente, em desvario alucinante, por exemplo, contra ou a favor do impeachment. De repente, até as baratas opinam sobre o que seja ou não jurídico, sobre o que seja ou não crime de responsabilidade. É o tempo das baratas e seus perfis na rede (das aranhas)!
Houve tempo bastante para ensinarmos algo, de substancial e profundo, sobre a Constituição Federal, sobre Direitos Fundamentais, sobre Direito Penal, sobre Direito Civil, sobre Pactos, Convenções e Tratados internacionais. Agora, se nossos alunos e ex-alunos repetem osmoticamente apenas o que as baratas dizem, não tenhamos dúvida: erramos em algum ponto e em algum momento deixamos de ensinar o Direito e fizemos fofocas em sala de aula. Enfim, o Direito não deveria ter chegado ao nível das baratas e, por desgraça, chegou!
Muitos estão, diuturnamente, em delírio, histeria, trêmulos, neuróticos (vejam-se os casos exemplares da Janaína e, também, do Lula). Muitos estão desafinando de modo imperdoável no Judiciário, no MP, na Advocacia, no Executivo, no Legislativo. Não há Orquestra que fique em pé com tanto desafino e loucura!
Cada grupo tomou uma bandeira e gritam, gritam e gritam... Vai-se vivendo o processo da monstrificação do brasil(eiro), vista-se ele de verde-amarelo ou de vermelho.
Há uma centrífuga em rotação delirante levando a um ponto: impeachment! O Brasil que já era (nem foi) um país economicamente interessante, culturalmente exemplar ou intelectualmente produtivo, agora vive o que lhe custará décadas adiante, o tempo e o reino das baratas. O impeachment, por exemplo, que tem levantado bandeiras de todas as cores (e motivações as mais diversas) não é golpe e é golpe: é as duas coisas ao mesmo tempo! Isso deveria ser tão claro quanto uma aula de Direito e tão verdadeiro e justo como uma Sentença! No reino das baratas, diferentemente, não é nem claro, nem justo e, muito menos, verdadeiro (qualquer que seja a ideia que se tem dele!).
"Impeachment é golpe" e "impeachment não é golpe" são pautas falsas, centrifugantes, emburrecedoras. Discutir isso é morrer três vezes: como inteligência no reino das baratas, como um nada na zona abismal e, sobretudo, como um fake na região abissal.
Enquanto isso, a realidade (que nunca está morta nem na internet) continua. Enquanto as baratas discutem a causa e alma profundas da Constituição Federal, outra discussão estúpida, pois no reino das baratas, a ideia de Constituição nunca foi respeitada ou levada à sério (as oito Constituições, não há dúvida, demonstram-no), o mosquito "aedes aegypti" está nas ruas, as barragens rompidas devastam o mundo e as ruas, o aviltamento do cidadão está nas ruas, os ladrões de merenda escolar estão nas ruas.
Mas, faço uma ressalva. Os Estudantes (secundaristas) também estão nas ruas e, mais, no pior e mais fascista dos Estados da Federação e, por isso mesmo, tais Estudantes demonstram uma capacidade de mobilização e de crítica acima da média: eles se recusam a ser baratas!
Nas mesmas ruas há outros manifestantes (verde-amarelos pró-impeachment e, também, vermelhos, contra o impeachment). Com estes, a Polícia Militar paulista não mexe nem se mete, pois, para o Governador de São Paulo, trata-se de um movimento que "não diz respeito a ele ou a seu governo". Há um bando de idiotas, por exemplo, acampado diante da FIESP (e por ela financiados) que, todos os dias, interrompem a Av. Paulista, soca opositores, xinga, berra e agride. Eles são mantidos sob a proteção da PM. Mas, como ficou demonstrado, quando se trata de Educadores (Professores) e Estudantes, a Polícia atua severamente. Agrediu os Professores (nas duas últimas oportunidades de greve), agrediu os Estudantes secundaristas (que se colocaram contra o projeto de reestruturação física das Escolas) e, ontem, por desgraça, agrediu violentamente os Estudantes que estão protestando contra o desvio e roubo da merenda escolar (eu disse, desvio e roubo da MERENDA ESCOLAR!), desvio e roubo que ocorrem exatamente no Governo de São Paulo.
Estes Estudantes não são baratas nem se permitiram centrifugar nas pautas falsas ou nos abismos contextuais. É nesta resistência de rua, real, concreta, não boificada, tratando de questões das mais relevantes como o roubo da merenda escolar, da organização das Escolas que me vêm uma esperança. Dos Estudantes me vêm uma esperança e a brisa de que nem tudo é "reino das baratas" e, também, nem tudo é "luta" insana virtual.
Pietro Nardella Dellova


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lunedì 4 aprile 2016

ASPECTOS DA MINHA EXPERIÊNCIA COM "CELSO DANIEL"

ASPECTOS DA MINHA EXPERIÊNCIA COM "CELSO DANIEL" 
por Pietro Nardella Dellova

Uma das piores coisas é, não apenas falar mal de um homem, mas falar mal dele depois de morto. Pior ainda é usar seu nome e memória para a prática da política mais rasteira como tem feito o ajuntamento de chacais (mal chamado de "oposição"). 

Oposição, lembremos, em uma civilização e em uma sociedade democrática, é  muito importante, importantíssima. É alguma coisa de maior, bem maior. Não é isso que aí está. Isso que aí está é apenas ajuntamento de chacais. Por outro lado, surpreende (e a mim, que estou na Docência do Direito, faz mais de vinte anos, terrifica), saber que juízes e procuradores tenham se permitido centrifugar para a partidarização, deixando de lado uma importante operação, a Lava Jato, e, nos últimos dois meses, fabricado cenas e situações para intervir na política e prestar, já está claro, um desserviço ao Direito enquanto prestam um serviço aos partidos da "oposição".

É uma desgraça para o Direito o comportamento de tais juízes e procuradores! As últimas ações antijurídicas (e midiáticas), agora, foram a de retomar o caso Celso Daniel (ex-prefeito de Santo André, assassinado em 2002) e, de forma insana, ligá-lo aos partidos que estão no poder, especialmente ao PT (atribuindo ao PT a morte de Celso Daniel).

Resumo o assunto - e vou ao ponto "Celso Daniel".

Faço-o, infelizmente, depois de ler inúmeras absurdidades publicadas nessas redes (anti)ssociais. Posts que apenas fazem por piorar a situação da já moribunda e pouco inteligente "opinião pública". Faço-o, também, pelo apreço que tinha por Celso Daniel e por considerar ter sido ele umas das figuras mais esclarecidas e boas no cenário político.

Nunca fui do PT nem de Partido algum. Aliás, em 1989, fazendo oposição pública e construtiva ao PT (e suas pretensões presidenciais) na Faculdade de Direito, apoiei (e incentivei o apoio) à candidatura presidencial de Mario Covas, movido, não tanto pela figura do próprio Mário Covas, mas pelo respeito que tinha (e tenho) por Franco Montoro, um político do antigo MDB e, após Orestes Quércia dominar e estragar o PMDB paulista, foi fundador do antigo PSDB (hoje, óbvio, o PSDB é qualquer coisa menos aquele PSDB de Montoro!). 

À época, eu tinha, também, um grave conflito com a APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), sobretudo, em relação à estratégia de "greves" da qual me opunha. A APEOESP apoiava o PT e estava em sua base sindical. Meu conflito com o Sindicato chegou a tal ponto que, por algumas semanas seguidas, vários Artigos (meus, dos diretores do Sindicato e de outros) foram publicados pela Folha de São Paulo, em público debate - quase ofensivo! Eu já era Professor (de Literatura) e membro da União Brasileira dos Escritores (UBE).

Muito bem, mesmo sabendo disso, Celso Daniel me chamou em 1990 e, depois de conversarmos, contratou-me no começo de seu primeiro Mandato à Prefeitura. Eu atuava, então, além da Docência, na iniciativa privada, em uma área de ponta, muito refinada, que se chama Logística (tinha também, à época, formação jurídica). 

Tudo isso  interessava à modernização da Prefeitura. Celso Daniel, ao me contratar, disse três coisas: "Dellova, sabemos que você não é do PT, sabemos da tua integridade e queremos que faça o que puder para, não apenas "limpar" o Departamento de Licitações e Materiais, mas para dar a ele a transparência necessária".

Afastei funcionários que estavam ligados a vários esquemas de corrupção do prefeito anterior (PTB de Newton Brandão), encabecei um projeto de OeM (Organização e Métodos), mudei o layout do setor DECOM (Depto Comercial), bem como do Setor de Contratos e Licitações (tirando as paredes e deixando as mesas expostas e visíveis), criei o conceito de "almoxarifados" (criei mais de sete à época), tanto na área interna da Prefeitura como nos Centros Médicos e, principalmente, nos depósitos de materiais de construção. Determinei a revisão de vários contratos (firmados anteriormente), a abertura de sindicâncias e começamos a por a casa em ordem. Participei de poucas reuniões com membros do PT (sempre fui visto como estranho no ninho e não tinha interesse algum partidário), mas, das reuniões que participei ouvia sempre elogios de todos, sobretudo do próprio  Celso Daniel. A orientação era a de prosseguir no trabalho e tornar a Administração transparente e capaz de atender aos munícipes. Essas ações (e outras, depois) sufocaram naquele momento o esquema de corrupção criado anteriormente pelo PTB, e colocaram todos sob ameaças constantes, inclusive eu mesmo. Eu recebi várias ameaças!

A situação que levou Celso Daniel à morte em 2002 (a real, e não a midiática, e, hoje, uma vez mais, sensacionalista e curitibana), foi ter ele continuado sua luta contra uma outra máfia, antiga e abrangente, a saber, a dos "transportes públicos". A mesma máfia que impede a efetivação de transportes ferroviários (por exemplo), a mesma que está ainda relacionada aos metrôs paulistas, e a um sem-número de cidades, incluindo as do ABC Paulista, São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, entre outras.

No mais, é mentira que Celso Daniel "descobriu" os "esquemas" em seu "terceiro" mandato, que tenha feito dossiês contra o PT e que, após descobrir "apenas" em seu terceiro mandato tais esquemas, querendo sair deles (ou opor-se a eles), foi morto a mando do PT. Mentira e estupidez!

Celso Daniel assumiu, como Prefeito, em 1989, e desde sempre conhecia os esquemas de corrupção instalados anteriormente, aliás, combateu-os sem trégua. Eu mesmo (não sendo do PT, em conflito com a Apeoesp e da iniciativa privada) fui um dos contratados para isso: combater a corrupção e tornar a Administração Municipal moderna e transparente.

É esta "máfia dos transportes" (que Celso Daniel combatia) que o assassinou (para mim, não restam dúvidas), e não o PT, que, mesmo merecendo críticas contundentes por conta de seus maus atos e maus comportamentos, todavia, neste caso, nada deve. Foi essa mesma máfia que matou outro prefeito do PT, ou seja, Antonio da Costa Santos, o Toninho do PT (de Campinas). A morte de Toninho que lutava contra a máfia dos transportes municipais no interior paulista se deu exatamente na noite anterior (10.11.2001) aos ataques contra as Torres Gêmeas.

Em 2005, na CPI dos Bingos, os opositores do PT tentaram ligar membros do Partido à morte de Celso Daniel. No Mensalão, a mesma coisa. Agora, na Lava Jato, outra vez. Que estupidez! . É um filme repetido (e repetitivo) e sem fundamentos. Aliás, diga-se logo, as únicas falas, nas quais se baseiam os acusadores para tentar ligar o PT ao assassinato do ex-prefeito, são as suposições dos seus dois irmãos, os senhores João Francisco Daniel e Bruno Daniel, dois reconhecidos inimigos de Celso Daniel e, um deles, correligionário do partido contrário, o PTB.

É isso! Quem sabe, a memória de Celso Daniel, este bom cidadão, lúcido economista, e exemplar prefeito, seja respeitada finalmente (quando os midiáticos virarem farinha!).

Tentar ligar, outra vez, o PT à morte de Celso Daniel, criando cenário cinematográfico e sensacionalista é, não apenas irresponsável, mas monstruoso do ponto de vista jurídico, político e social. Enquanto isso, dada a confusão, a máfia continua, livre e solta!

O Brasil, infelizmente, tem se mostrado um país de mentalidade noveleira, rasa e sem preparo para o enfrentamento, honesto e eficaz, dos desvios na Administração Pública. É muita novela!

Prof. Pietro Nardella Dellova 

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QUE HORAS ELA VOLTA? (filme completo com um comentário de Pietro Nardella Dellova)





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QUE HORAS ELA VOLTA?
filme completo - 2015
Direção: Anna Muylaert
Roteiro: Anna Muylaert, Regina Casé
Indicações: Satellite Award de Melhor Filme Estrangeiro, Critics' Choice Award: Melhor Filme Estrangeiro
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QUE HORAS ELA VOLTA?

(um filme sem mocinhos nem bandidos - apenas seres humanos!)

Prezados amigos e amigas, salve! Já tinha visto e, pelas questões que apareceram nos últimos dias, voltei a ver e, agora, ofereço o filme dirigido por Anna Muylaert "Que Horas Ela Volta?". Diferentemente do que se propagou (inclusive pelo atual estado deplorável e decadente dos debates não-políticos), o filme não faz defesa alguma dos projetos federais voltados para a Educação. A Política (a política e a não-política) não são temas do filme. Também não se desenha de modo algum a visão maniqueísta, de mocinhos e bandidos. Ser de classe média alta ou ser pobre, ser "patrão" ou ser "empregada" não são sinônimos de ser mau ou bom. Essa visão é rasa - e não está no filme. A diretora mostra outra coisa. O filme é realista! A tão propagada "conquista" de uma vaga na Universidade também não está decidida no filme. Ao contrário do que se divulgou, a guria (Jéssica), filha de uma empregada doméstica passou apenas na primeira fase. O filme vai até aí - a luta continua! O que se transmite pelo filme é o fenômeno da "centrífuga", ou,de como as vidas das pessoas vão sendo centrifugadas e, pouco a pouco, perdem o sentido. O "patrão" é um artista que, ao receber uma substanciosa herança, deixa de produzir e entra em decadência. A "patroa" vai sendo gradualmente impermeabilizada pela constante cobrança de suas atividades profissionais. O filme é humano, começa com uma pergunta do menino acerca de sua mãe: "que horas ela volta". A empregada responde que não sabe, mas a mãe está trabalhando. E está mesmo! O filho do casal se perde do afeto de ambos. A empregada doméstica, sem razão aparente, apenas desaparece da vida de sua filha, a Jéssica. Tudo é centrífuga! A chegada de Jéssica, vejam, não divide a casa entre mocinhos e bandidos. A chegada da guria, livre do contexto centrifugante da casa, que a todos reduz, apenas desperta as almas e causa inquietações as mais variadas (dos "patrões às empregadas"). É preciso, afinal, quebrar o paradigma! O "patrão" descobre-se em certa medida, a "patroa", idem e o filho, sempre super protegido, também se descobre. A empregada se descobre e se emancipa, não abrindo mão de um trabalho por ser ele indigno. Ser empregado doméstico de uma casa não tem nada de indigno, mas porque pode fazer outra coisa e, sobretudo, provocar uma experiência com sua filha (não recuperar, pois não se recupera o tempo perdido). Sejam ricos, sejam pobres. Sejam trabalhadores braçais ou trabalhadores mais especializados. Sejam candidatos ao vestibular ou não, o fato é que podemos todos resistir ao processo de centrífuga e viver uma vida mais simples. Não, simplicidade não tem a ver com favela - favela é pobreza! Simplicidade é outra coisa. Na casa dos "patrões" onde se passa o filme, com aqueles jardins, espaços arborizados, piscinas, recursos, sim, é possível ser simples e não perder a humanidade. Morar na favela não faz alguém bom e, também, morar no Morumbi (zona sul de São Paulo), não faz alguém mau. É preciso assumir a vida, tomar posse da vida (não de recursos). É possível ser simples e humano. A piscina (metáfora central do filme) pode ser, tanto para quem a tem quanto para não a tem, apenas o símbolo da opressão. O melhor, ao final, é imergir, mergulhar, limpar-se do que vai grudando à pele e á alma e, assim, fazer a vida ter sentido. Eis o filme "Que Horas Ela Volta?". Merece ser visto várias vezes.

Pietro Nardella Dellova


domenica 3 aprile 2016

CHIARA, LA PRINCIPESSA!


CHIARA, LA PRINCIPESSA!
(del Sud)

ti vedo, 
così chiara,
principessa del Sud,
ti vedo, 
chiaro,
come il cammino 
della poesia,
e vedo la tua bellezza,
la tua intelligenza
e l'anima tua - umana!
ti vedo 
come poeta 
ed amico,
e come dio 
e verme,
ti vedo come artista,
e come ebreo 
(del Cantico dei Cantici),
e come uomo,
ti vedo come anarchico, 
come libertario:
ti vedo, 
così semplicemente,
chiara,
chiara 
come il sole e luna
e basta!
(Pietro Nardella Dellova)

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