alla Filosofia Dialogica, Letteratura, Relazioni Internazionali, Scienze Interculturali, Diritti Umani, Diritto Civile e Ambientale, Pubblica Istruzione, Pedagogia Libertaria, Torah, Kabballah, Talmude, Kibbutz, Resistenza Critica e Giustizia Democratica dell'Emancipazione.



ברוך ה"ה







giovedì 19 dicembre 2013

TV Justiça Direito sem Fronteiras - História de Cuba (15/12/14)





ENTREVISTA

A história da ilha caribenha, suas guerras por independência, ideologia e a relação com Espanha, Estados Unidos e a antiga União Soviética são detalhadas no programa. Os convidados – o professor de História da América Carlos Eduardo Vidigal e o professor de Direitos Humanos e Filosofia do Direito Pietro Dellova – abordam, também, aspectos pouco divulgados da Revolução Cubana. 

domenica 15 dicembre 2013

DIREITO E ANARQUIA II (complemento do vídeo I)



DIREITO E ANARQUIA: POR UMA FORMAÇÃO JURÍDICA PLURAL E HUMANISTA (vídeo II)
12/12, 9h
EMERJ - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
local: Palácio da Justiça

ANARQUIA E DIREITO (vídeo I): POR UMA FORMAÇÃO JURÍDICA PLURAL E HUMANISTA



ANARQUIA E DIREITO:
POR UMA FORMAÇÃO JURÍDICA PLURAL E HUMANISTA (vídeo I)
12/12, 9h
EMERJ - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
local: Palácio da Justiça

martedì 10 dicembre 2013

ANARQUIA E DIREITO:POR UMA FORMAÇÃO JURÍDICA PLURAL E HUMANISTA

CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS
EMERJ - FÓRUNS PERMANENTES

CONVITE

O Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ ...
e o Presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos, Dr. Rubens R. R. Casara,
convidam para 45ª reunião

"ANARQUIA E DIREITO:

POR UMA FORMAÇÃO

JURÍDICA PLURAL E HUMANISTA",

que se realizará no dia 12 de dezembro 2013,
das 09h às 12h,
no Auditório Antonio Carlos Amorim,
Avenida Erasmo Braga, nº. 115 - 4º andar –
Palácio da Justiça - Centro - RJ.


Segue o programa:

- 9h00 Abertura
Dr. RUBENS R. R. CASARA
Presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos

- 9h30 Palestrante
Prof. PIETRO NARDELLA-DELLOVA
Professor de Direito Civil e Direitos Humanos. Doutoramento no PPGSD da UFF. Mestre em Direito pela USP. Mestre em Ciências da Religião pela PUC-SP. Especialista em Direito Civil e Literatura. Graduação em Direito e em Filosofia. Autor de vários livros publicados

- 12h00 Encerramento

OBS:

Serão concedidas horas de estágio pela OAB.

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela ESAJ aos serventuários que participarem do evento (Resolução nº. 12/2012, art. 2º, inciso II, e art. 3º, inciso II, do Conselho da Magistratura)

Inscrições exclusivas pelo site
www.emerj.tjrj.jus.br

Tels.: (21) 31333380 e 31333369

Para efeito de aquisição de certificado, opcional e pago, ou comprovante de presença, faz-se necessário inscrição gratuita pelo site da EMERJ: www.emerj.tjrj.jus.br


Isabel Maria Teixeira de Magalhães, TJRJ

domenica 24 novembre 2013

DIREITO EM CHAVE CRÍTICA, Pietro Nardella Dellova, na AJD (12/11/14)

Giornata Internazionale contro la Violenza sulle Donne


Noi, gli Esseri Umani, abbiamo bisogno

DI VOCI CONTRO LA VIOLENZA SULLE DONNE
DI VOCI DI FORZA E D’AMORE SULLE PERSONE!

Il 25 Novembre alle ore 21:00, in occasione della “Giornata Internazionale contro la violenza sulle donne”, nella sple...ndida cornice del Palazzo delle Esposizioni di Roma, Mariangela Gualtieri presenterà il recital “Sii dolce con me, sii gentile”. L’evento è promosso dal Dipartimento per le Pari Opportunità, in collaborazione con il Comune di Roma.

PIÙ INFORMAZIONE

https://www.facebook.com/events/184685611722281/

Pietro Nardella Dellova
Visualizza altro

sabato 16 novembre 2013

A POLÍCIA e a CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS: FURG, RS


FURG, RS

O DIREITO QUE VEM DAS RUAS

Pietro Nardella-Dellova. Gabriel Divan e Moisés: 


A POLÍCIA 
E CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS






martedì 5 novembre 2013

The New Dialogue of Civilizations: Roza Pati & Joe Holland, Editors


SEMINARIO INTERNACIONAL: UNA MIRADA A LAS VICTIMAS, NUESTRA TAREA PENDIENTE

SEMINARIO INTERNACIONAL:
UNA MIRADA A LAS VICTIMAS, NUESTRA TAREA PENDIENTE
Montería, Colombia

 Prof. Pietro Nardella Dellova (Italia) e Dr Roza Pati (USA
 
Professor Dr. Roza Pati

Professor of Law & Executive Director

Graduate Program in Intercultural Human Rights
Director, Human Trafficking Academy
 Phone: 1 305-474-2447

 
Prof. Pietro Nardella Dellova (Italia) e Dr Roza Pati (USA)
Johanna Bello (Colombia)

Dr Roza Pati (USA), una ragazza colombiana) e Prof. Pietro Nardella Dellova (Italia)


The Human Trafficking Academy, St Thomas University: Dr Roza Pati, Prof. Pietro Nardella Dellova

 Prof. Pietro Nardella Dellova (Italia) e Dr. Roza Pati (USA)
 
 
St. Thomas University - School of Law
The Human Trafficking Academy
16401 NW 37th Avenue
Miami Gardens, Florida 33054, United States of America

(305) 474-6970 | +1 (877) 788-7526
Professor Dr. Roza Pati

Professor of Law & Executive Director

Graduate Program in Intercultural Human Rights
Director, Human Trafficking Academy
                           Phone: 1 305-474-2447                          
Fax: 1-305-474-2413
E-Mail:
rpati@stu.edu

 
 Prof. Pietro Nardella Dellova (Italia)
 
The Human Trafficking Academy
Prof. Pietro Nardella Dellova (Italia)


giovedì 24 ottobre 2013

Fórum Mundial de Direito Humanos (FMDH), Brasília


O FÓRUM MUNDIAL DE DIREITOS HUMANOS (FMDH) acontecerá em Brasília, no período de 10 a 13 de dezembro de 2013. Como uma iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o evento conta com o apoio e a parceria do Governo do Distrito Federal.

Os direitos humanos fazem parte do dia a dia da população e são constituídos por valores como liberdade, solidariedade, justiça social, honestidade, paz, responsabilidade e respeito à diversidade cultural, religiosa, étnico-racial, de gênero e orientação sexual.

O objetivo deste FÓRUM MUNDIAL DE DIREITOS HUMANOS é promover debate sobre direitos humanos, em que serão tratados seus principais avanços e desafios com foco no respeito às diferenças, na participação social, na redução das desigualdades e no enfrentamento a todas as violações de direitos humanos.

Com esse objetivo, o evento proporcionará espaço para que pessoas e organizações encontrem-se e contribuam para o tema, com a apresentação e discussão de ações, programas, projetos, experiências.

Esta é uma oportunidade ímpar para que o Estado e a sociedade civil organizada trabalhem juntos para a concretização dos direitos humanos e para fortalecimento de um amplo sistema de proteção dos direitos humanos.

Todos os documentos e informações sobre o Fórum Mundial de Direitos Humanos podem ser encontrados no site oficial do evento: http://www.fmdh.sdh.gov.br/

Venha apresentar e debater sobre as iniciativas em prol dos direitos humanos realizadas em sua comunidade, no seu órgão ou na sua entidade!

Convidamos a todos para reunião dia 24 de outubro de 2013 no Auditório do 8º andar, da SDH/PR: Setor Comercial Sul - B, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 8º Andar, Brasília, Distrito Federal.

Universidade Federal Fluminense, Curso de Direito

 
 
 
 

domenica 20 ottobre 2013

Aspectos do DIREITO ALTERNATIVO


sou Judeu e, por isso mesmo, defendo o direito à integridade dos muçulmanos


Parte 2 - ENCONTRO PROF. GOFFREDO TELLES JR. com PROF. PIETRO NARDELLA-DELLOVA:


Parte 1 - ENCONTRO PROF. GOFFREDO TELLES JR. com PROF. PIETRO NARDELLA-DELLOVA


III SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO, UFF

 
III SEMINÁRIO INTERDISCPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO
Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense
Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito
 
Queridos Amigos e Amigas, salve!
Estarei, prestigiando, o III SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO: A Mobilização Social e suas Implicações na Alteração do Cenário Nacional: (Re)construção de Paradigmas e Fortalecimento da Cidadania.
Espero encontrar e (re)encontrar vocês por lá. Abaixo um resumo dos Encontros e no site a programação completa.
 
 
22/10
 
- Reuniões, Abertura e Palestra “Fórum Social Mundial, Insurgências e Indignações no Brasil e no Mundo, com Candido Grzybowski (Base)
 
23/10
 
- Mesa Redonda: Indicadores de Cidadania (incid), uma proposta de análise cidadã sobre a área do CONLESTE, com Renata Feno Neves, Rita Correa Brandão, Wilson Madeira Filho, Napoleão Miranda
 
- Mesa Redonda: As Novas Mídias e a (Re)construção da Liberdade de Comunicação, com Raquel Boechat, Filipe Peçanha, Patrick Granja, Coletivo das Lutas e Marcus Fabiano Gonçalves
 
24/10
 
- Mesa Redonda: Processo, História e Cultura Jurídica, com Andrei Koerner,  Fernanda Duarte, Rafael Iorio, Delton Ricardo Soares Meirelles, Fernando Gama de Miranda Netto
 
- Mesa Redonda e Conraternização: Movimentos Culturais e Tradicionais
 
*
*
 
*informações, programação, horários e mais: www.sociologiaedireito.uff.br
 
FACULDADE DE DIREITO da UFF
Niterói, RJ


in portoghese: ADVOCACIALIZAÇÃO DO ENSINO JURÍDICO











JUSTIÇA E DEMOCRACIA: ADVOCACIALIZAÇÃO DO ENSINO DO DIREITO, com Pietro Dellova from AJD Justiça e Democracia on Vimeo.

Diálogo com Dora Martins e Luis Fernando Vidal, Juízes da AJD - Associação Juízes para Democracia:
A ADVOCACIALIZAÇÃO DOS CURSOS DE DIREITO no BRASIL (a distância entre o ensino ou educação jurídica) e A FUNÇÃO DOCENTE

*

in portoghese : DIREITO E AFETO (DIRITTO ED AFFETTO)















JUSTIÇA E DEMOCRACIA: O AFETO E O DIREITO, com Pietro Dellova from AJD Justiça e Democracia on Vimeo.

DIÁLOGO: PIETRO N DELLOVA, DORA MARTINS e LUIS FERNANDO VIDAL:

martedì 8 ottobre 2013

II Encontro de Direito: UFF: Universidade Federal Fluminense

II ENCONTRO DE DIREITO
DA
UFF
Universidade Federal Fluminense
Rio de Janeiro
2013

 
da direira para a esquerda
 
Profª Vanessa Iacomini, Coordenadora do Curso da UFF
Prof. Antonio D'Elia, Professor de Direito da UFF
Prof. Pietro Nardella Dellova, Professor de Direito da UFF
Prof. Marco Casamasso, Chefe do Depto de Direito da UFF
Profª Susana Borras Petinat, Palestrante (Espanha)
Prof. Dalmir Lopes Jr, Professor de Direito da UFF
 
Angélica e Tulio, Estudantes de Direito da UFF
 

St. Thomas University, School of Law: DIRITTI UMANI

 
L'AMERICA LATINA
E I DIRITTI UMANI
 
St Thomas University, Florida, USA
2012
 
 
St. Thomas University - School of Law
The Human Trafficking Academy
16401 NW 37th Avenue
Miami Gardens, Florida 33054, United States of America

(305) 474-6970 | +1 (877) 788-7526
 
Professor Dr. Roza Pati
Professor of Law & Executive Director
Graduate Program in Intercultural Human Rights
Director, Human Trafficking Academy
Phone: 1 305-474-2447
Fax: 1-305-474-2413
E-Mail: rpati@stu.edu
 

VI CONGRESSO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO, VITÓRIA DA CONQUISTA, BA

VI CONGRESSO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO
VITÓRIA DA CONQUISTA
BAHIA
 
promoção e organização
FAINOR
(Faculdade Independente do Nordeste)
resp.: Profª Taysa Matos

 
Direção, Corpo Docente e
Palestrantes

 
palestra
 
DO AFETO NO DIREITO
DO CÓDIGO CIVIL À CONSTITUIÇÃO
DOS INSTITUTOS AOS NÚCLEOS FAMILIARES

 
PALESTRANTES

 
OS CONVIDADOS, RECEPTIVOS
E INTERESSADOS

Encontro: TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES

abordagem e diálogo
sobre
TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES
E
OS DIREITOS HUMANOS EM MOVIMENTO
 
 
MESA DE DEBATES NA OAB/SP

 
com a Drª e Profª
Tãnia Laks
autora do livro:
TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES
UMA VELHA ESCRAVIDÃO


EGED 2013 - Encontro Gaúcho dos Estudantes de Direito, Erechim, RS

 
XX III EGED, 2013
ENCONTRO GAÚCHO
DOS
ESTUDANTES DE DIREITO
 
O (DES)CONTROLE MIDIÁTICO
E ESTATAL
 
Erechim, RS
 
 
Palestra/Painel
Desconstrução
de um Ensino Mecanicista
em prol
da Universidade Popular
 
Setembro, 2013: Erechim, RS


as FACES VISÍVEIS E CIRCULARES DO CAPITALISMO


AS FACES
VISÍVEIS E CIRCULARES
DO CAPITALISMO
 


(...)
O capitalismo é a glória - oh glória!

No capitalismo, por exemplo, não vale a Educação, mas o comércio com a Educação. Alias, vamos e convenhamos, Educação mesmo não, mas comércio de “diplomas” com resultado pífio, tanto na ética quanto na técnica. O egresso de uma Escola básica e fundamental, do ensino médio e da universidade é, digamos, um pouco mais que um analfabeto – um analfabeto real fakerizado com um discurso bacharel (um analfabeto com diploma na mão). O capitalismo não se interessa por formação, apenas pelo que representa – o capital - e sua voracidade por sacrifícios, sua sede vampiresca e sua fome necrófila!

Desde que tomou fôlego, na derrocada feudal, o capitalismo transforma o mundo nisto que aí está. Enxergas?

Uma escultura pode ser de barro, gesso, cuspe ou apenas virtual – o capitalismo a lança no mercado! É o “ismo” por excelência! Não importa que um filme seja uma droga – o capitalismo o mede pelo número de ingressos vendidos (tipo, “voe sobre o cocô (e coma-o!), milhões de moscas não podem estar enganadas” e, se milhões de moscas voam – e não podem estar enganadas – todas as mídias te levam ao cocô!).

O capitalismo é isso: concurseiros, sinopses, resumos, resumões, investidura, estatísticas, exames, celulares, crack, craques, futebol, autos de processo, igrejas de esquina, dízimos, ofertas, bancos, juros, anatocismo, desfaçatez administrativa, propina, sangue, morte!

Pergunte: quanto custam o amor, o tesão, o beijo, o abraço, a amizade, o pão, a comunhão, a formação, a família? Não têm preço! Mas, quê? Isso mesmo, não têm preço, o capitalismo destruiu tudo isso. Respectivamente, o objeto que faz dinheiro, e o alimenta e lhe dá vida é, um esbulho, mais ou menos assim: a posse no lugar do amor, a pornografia no lugar do tesão, a virtualização no lugar do beijo, o contrato no lugar do abraço, o fakerização no lugar da amizade, o hambúrguer no lugar do pão, o anel de formatura e a colação de grau no lugar da formação, o abandono afetivo no lugar da família. Não há afeto no capitalismo!

O mais leve sorriso dura, apenas, enquanto for objeto do capitalismo – sem dinheiro não há relação alguma! Não há solidariedade no capitalismo – apenas esmola! Não há cooperativismo – apenas competição!

O capitalismo é um deus devastador, o deus dos deuses, o pai dos deuses, o deus supremo, o deus único, monoteísta, o deus legislador, o deus julgador, o deus executor, o deus carcereiro, o deus psicótico, o deus governo, o deus banqueiro, o deus corruptor e corrupto, o deus enlouquecido, o deus destruidor, o deus coveiro, o deus fálico, o deus fodidor, o deus estuprador, o deus pedófilo, o deus ejaculador, a maior e mais eficaz expressão de morte e idolatria criada pela mente pervertida e de ofensa ao próprio homem e à mulher. O efetivo e integral desfazimento da pessoa. Mas, não é uma realidade distinta da do homem. É a expressão mais odiosa, deformada, decadente e pervertida do homem!

É o deus mascador e chupador, que fakeriza a face humana, e se transforma em carne, em corpo, em alma, em espírito e em encontro sem vida nem afeto. O deus encarnado em cada célula para, finalmente, imobilizá-la como plástico!

Ele é o deus descriador dos céus e da terra. Em seis dias cria a besta e no sétimo não descansa na sua lufa-lufa. O deus que consome o planeta e monstrifica seus elementos, suga-o de forma excitante e ritual, espreme-o e transforma em pó e lama cada metro de terra. Em cola química e asfáltica cada litro de água, em veneno e enxofre de martírio o ar, ampliando o fogo, a chama e a fumaça sobre a Terra, feita, agora, uma pira de holocausto malcheiroso e ardente!

Não há idoso nem criança! Não há mulher nem homem! Não há pessoa! Não há flor nem amor! Não há dignidade nem honra!

Não há direito nem diálogo! Não há arte nem arte!

Não há esquerda nem direita (apenas poder, acumulação de riquezas, enriquecimento ilícito e sem causa) diante de um Estado, também ele, capitalista, fraudador, impiedoso, criminoso!

O capitalismo a todos consome, a todos – e tudo - centrifuga. De todos faz verme. De tudo, um lixão!

Tudo vira coisa e, depois, de coisa vira fake e, ainda, após, de fake vira esquecimento! O capitalismo penetra na alma humana (de onde saiu) e a transforma em mercadoria, em depósito bancário, em números, em estatísticas!

Não há gênio nem espírito que consiga se manter diante desta energia maléfica! A relação dos pais com seus filhos, no capitalismo, é o que se ouve sem parar: “meu filho custa tanto”; “a educação do meu filho é um investimento” e tudo, enfim, dedutível no Imposto de Renda! A relação de um homem e de uma mulher é a largura de um cartão de crédito! Os filhos – e filhas – são alugados, arrendados ou vendidos, direta ou indiretamente – aos que podem por eles pagar! No mundo capitalista as pessoas se vendem sob máscaras e falácias das mais criativas!

E, tu, não sabes disso ainda?

Chamas a isso de progresso e civilização? Não conheces a história que escreves e na qual vives? Não abres a janela de teu esconderijo? Não?

És, então, o religioso, a mosca (ou o cocô), a besta, o louco, o patife, o fake na lufa-lufa pensando no agronegócio, no casamento, nas contas, no anel de formatura, nos seus papéis e nas suas ações – e omissões – diante de um mundo que, sem pudor nem cerimônia se transforma, irresistível, em uma grande privada caótica!
(...)

© Pietro Nardella-Dellova, in “Faces Circulares do Capitalismo”, 2012

mercoledì 14 agosto 2013

domenica 11 agosto 2013

convite: SEMANA JURÍDICA UNINOVE: DIREITOS HUMANOS (Celso Lafer, José Gregori e Flavia Piovesan)

 
CONVITE
 
SEMANA JURÍDICA
 do Curso de Direito
da
Universidade Nove de Julho - UNINOVE
 
 
Encontros e Palestras
de
DIREITOS HUMANOS
com
CELSO LAFER, JOSÉ GREGORI e FLAVIA PIOVESAN
 
 
DIAS/HORÁRIO/PALESTRANTES
 
 13/8, 19h: CELSO LAFER
14/8, 19h: JOSÉ GREGORI
15/8, 19h: FLÁVIA PIOVESAN
 
LOCAL:
Universidade Nove de Julho - UNINOVE
Avenida Doutor Adolfo Pinto, 109, Barra Funda
(esquina com Aveninda Francisco Matarazzo)
 
outras informações:
 
 
*
Blog Caffè Diritto Poesia
*
*

venerdì 9 agosto 2013

Palestra: EDUCAÇÃO JURÍDICA EMANCIPATÓRIA

 
CONVITE: PALESTRA
 
EDUCAÇÃO JURÍDICA
EMANCIPATÓRIA
 
(AULA MAGNA)
15/8/2013
19h
 
FACULDADE DE DIREITO
DA
UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO
SÃO PAULO, SP
 
detalhes, local e inscrições
 
*
*
 

giovedì 8 agosto 2013

NIEJ: Entrevista: Alberto Dines

NIEJ: Entrevista: Alberto Dines: "Primeiro, é preciso dizer o seguinte: Geisel tinha os preconceitos naturais que os alemães tinham em relação aos judeus. Não era p...

giovedì 11 luglio 2013

Convite: Palestra no VI CONGRESSO DE DIREITO DO SUDOESTE DA BAHIA

CONVITE
Aos Prezados Amigos e Amigas do Nordeste
(e, também, do não Nordeste)
 
Terei a grande honra e - indizível alegria - de participar do
VI CONGRESSO DE DIREITO DO SUDOESTE DA BAHIA,
sob a Coordenação Científica da Drª Taysa Matos Seixas,
na Faculdade Independente do Nordeste,
Vitória da Conquista, Bahia,
que acontecerá nos dias 24, 25, 26 e 27 de setembro de 2013,
com a temática central “Os Grandes Debates do Direito Contemporâneo”.
 
A Minha Palestra versará sobre o
DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO: DAS INSTITUIÇÕES CODIFICADAS ÀS RELAÇÕES DE AFETO; DO DIREITO DE FAMÍLIA AO DIREITO DAS FAMÍLIAS,
 incluindo, lógico, as famílias plúrimas,
e ocorrerá no dia 25/9, 18h30m.
 
A semana do VI CONGRESSO já tem confirmada, a presença do meu querido amigo e Des. AMILTON BUENO DE CARVALHO e, também, dos, Dr.  Ministro Marco Aurélio de Melo, Dr. Alexandre de Morais Rosa, Dr. Gerivaldo Neiva, Dr. André Gomma, Dr. José Cairo Jr, Dr. Dirley da Cunha Jr, Dr. Luiz Flávio Gomes, Dr. Augusto Aras, Dr. Edilson Mougenot, Dr. George Sarmento, Dr. Saulo Casali Bahia, Dr. Marcelo Zarif, Dra. Patrícia Cerqueira, Dr. Alexandre Dittrich Buhr, Dr. Elton Dias Xavier, Dr. Carlos D'Avila Teixeira, Dr. Gilmar Carneiro, Des. Vartércio Oliveira, entre outros grandes juristas.
 
Com apreço
Pietro Nardella Dellova

------------------
INSCRIÇÃO E INFORMAÇÃO: Faculdade Independente do Nordeste

Malala- A Symbol Of Liberty And Courage


a OAB nos Cursos de Direito: um desvio intolerável!

OAB NOS CURSOS DE DIREITO:
UM DESVIO INTOLERÁVEL


 A OAB está promovendo alguns encontros para tratar do Ensino Jurídico! Penso que o melhor seria esta respeitável e histórica Instituição não intervir nesta área. Penso, e penso desde sempre, que o assim chamado Ensino Jurídico ainda não é, como queremos, Educação Jurídica, mas nunca foi - nem deve ser - Curso de Advocacia!

Obviamente, os vários setores, sempre orgânicos, do Direito, como, por exemplo, a própria OAB, Judiciário, MP, SSP, Diplomacia, Magistério Superior etc, devem contribuir com sugestões, pareceres, encontros, mas, não apenas a OAB como se fosse (e não é) a única interessada no tema!

Meus amigos, colegas, alunos e ex-alunos já conhecem bem minha posição. Sou contra a ADVOCACIALIZAÇÃO das Escolas de Direito, embora tenha profundo carinho e respeito pela Advocacia e pela OAB.

A OAB nos Cursos de Direito é um desvio, um desvio intolerável!

Pietro N Dellova
(Professor de Direito)

sabato 6 luglio 2013

QUESTION ...

QUESTION:
TUTTI GLI STATI SONO INDEBITATI: CHI È IL CREDITORE?
ALL STATES ARE INDEBTED: WHO IS THE CREDITOR?
TODOS OS ESTADOS SÃO DEVEDORES: QUEM É O CREDOR?


DC IV, CONTRATOS: 5 QUESTÕES COM RESPOSTAS BÁSICAS


DIREITO CONTRATUAL

(perguntas e respostas-padrão resumidas)

© Por Prof. Pietro N Dellova

(a utilização é livre, quando interessar, desde que citada a fonte e autoria)
 

1. Quais são os elementos de validade de um contrato? Explique.

RESPOSTA-PADRÃO:

Os elementos de validade de um contrato são, genericamente, os objetivos e o subjetivo.

A saber, são essencialmente objetivos: agente tridimensionalmente capaz (capacidade de fato, titularidade e legitimação); objeto lícito, possível, determinado ou determinável e suscetível de apreciação econômica, forma prescrita ou não defesa em lei e solenidade

Além desses, é essencialmente objetivo, a intenção, chamada vontade real, que é o elemento volitivo, caracterizados dos atos jurídicos stricto sensu e, em especial, dos negócios jurídicos de que o contrato é uma espécie.

Tantos os elementos essenciais objetivos quanto o elemento, igualmente essencial, subjetivo, devem passar pelo que chamamos “juízos das nulidades” de caráter absoluto e relativo. A validade pressupõe esta análise a priori. Por exemplo, um contrato feito por um agente absolutamente incapaz (sem representante), ou por alguém capaz, porém, não titular do direito ou, ainda, no qual o objeto seja ilícito ou jurídica e fisicamente impossível ou, não for observada a formalidade (legal ou convencional), falte solenidade ou mesmo sendo simulado, serão, ipso iure, decretados nulos com efeito da sentença ex tunc.

Se, por outro lado, a incapacidade for relativa, faltar legitimação (p.e., falta de consentimento dos descendentes em uma Venda e Compra feita pelo ascendente a um dos outros descendentes) ou verificar-se um vício que atinja o mesmo elemento interno, subjetivo: erro, ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão patrimonial ou, de qualquer modo, atinja a relação social, sobremodo, a fides, como nos casos da fraude contra credores, o contrato será anulável, com decisão e efeitos ex nunc.

O Artigo 104 do CC/02 traz o dispositivo que trata da validade do negócio jurídico (e ato jurídico, conf. Artigo 185). De forma resumida, cabe, ainda, uma observação. O inciso I indica para validade o “agente capaz” e, em uma leitura ligeira, poderia levar à conclusão de que se trata do contraposto aos Artigos 3º e 4º do CC/02, ou seja, é “agente capaz” o que não for absoluta ou relativamente incapaz, o que seria reduzir seu alcance. Trata, sim, do agente de fato capaz ou, em outras palavras, daquele que não se encontra no rol dos Artigos 3º e 4º ou, estando, ao menos no do Artigo 4º (relativamente incapaz) tenha alcançado capacidade civil, embora menor de idade (p.e., emancipação). Mas, também do titular do direito (p.e. proprietário) já que, em um negócio jurídico, mormente, bilateral ou comutativo, ninguém pode dispor de direitos que não tem: é a titularidade, legitimidade (vide Artigo 307 CC/02), ainda que, em alguns casos, haja exceção (como no caso do solvente não titular em face do credor de boa-fé, conforme o parágrafo único do mesmo Artigo 307). Em outros casos, não bastará ser civilmente capaz ou p.e., emancipado, mas, ter legitimação como, p.e., nos casos em que o ascendente queira vender um bem, digamos, imóvel, a um de seus descendentes, para a qual deverá ter expresso consentimento dos outros descendentes e cônjuge (Artigo 496 CC/02). Por fim, para além da pessoa natural, há a pessoa jurídica e, também, a personalidade anômala (p.e. espólio), casos em que a capacidade refere-se a uma devida representação.

Estas situações acima expostas referem-se aos atos jurídicos em geral e ao negócio jurídico especificamente. No caso do contrato, enquanto negócio jurídico, o elemento volitivo, a intenção ou vontade real, tem como pressuposto o discernimento, objeto das disposições dos Artigos 3º, 4º, 5º do CC/02 e respectivos. Se o pressuposto é o discernimento, ou seja, a capacidade civil de praticar atos da vida civil, por outro lado, não basta que haja vontade real. É preciso que esta vontade encontre outra vontade (encontro de vontades) capaz de erguer o contrato e estabelecê-lo com validade.

Há outros elementos ainda mais refinados que podem determinar a validade de um contrato, como sói acontecer com as relações de consumo, os contratos trabalhistas, os contratos comerciais, os contratos bancários, mas, estas serão especificidades estudadas em tópico posterior.

Um contrato válido produz efeito imediato, caso não seja submetido, ainda, aos elementos acidentais ou de eficácia: condição, termo e encargo. Os efeitos são: adquirir, transferir, modificar, resguardar ou extinguir direitos.
 

2. É certo que a “autonomia de vontade” é um dos princípios constitutivos da relação contratual. Afinal, o que é “autonomia de vontade”, qual o seu pressuposto e em qual outro princípio encontra limitação? Explique.

RESPOSTA-PADRÃO:

A autonomia de vontade é o poder de realizar um ato/negócio jurídico na expansão da liberdade da ordem privada. Característica, aliás, princípio fundamental da relação contratual, na qual as partes têm liberdade de contratar sobre o que quiserem. Podemos dizer que o contrato é a expressão da autonomia de vontade. Se, por um lado, a norma jurídica impõe um comportamento independente da vontade dos agentes, por outro, a pessoa, natural ou jurídica, encontra no negócio jurídico (ato jurídico stricto sensu) a possibilidade de criar vínculos, adquirir, transferir, modificar, resguardar ou extinguir direitos, obviamente disponíveis. Norma Jurídica e Negócio Jurídico são as colunas principais do sistema jurídico ocidental, das quais, as expressões mais claras são a Lei e o Contrato.

A autonomia de vontade, cujo pressuposto é necessariamente o discernimento e, em qualquer caso, a vontade real para além da declarada (vide Artigo 112 CC/02), é o motor, a ação, a razão proativa para o contrato, a liberdade privada. Contrato é, digamos, o elemento caracterizador de uma sociedade evoluída e emancipada.

Entretanto, a relação contratual não se verifica apenas com um princípio. Há outros e todos de forma orgânica se completam e interagem. A autonomia de vontade, sem a qual não há que se falar em contrato, encontra um limitador no princípio da supremacia da ordem pública. As partes podem contratar sobre o que quiserem desde que respeitem o contexto normativo e a ordem pública. Por exemplo, no que respeita à cobrança de juros, já que a ordem pública impõe um específico regramento (vide Lei da Usura). A defesa do consumidor (CDC) também é característica da supremacia da ordem pública que, não apenas limita, mas nulifica determinados negócios ou, ao menos, algumas cláusulas contratuais (Artigo 51 CDC).
 

3. O que é “consensus” na relação contratual, e como é caracterizado? Explique
 
RESPOSTA-PADRÃO:

É pressuposto para os atos da vida civil em geral que o agente tenha discernimento, sendo pessoa natural, e representação, no caso da pessoa jurídica ou personalidade anômala. Especialmente o discernimento é, como já referido, o pressuposto da vontade sendo esta a superação de uma simples vontade declarada (Artigo 112). É a vontade real do agente, a intenção, sem vícios, defeitos ou quaisquer possibilidades de ser anulada ou decretada nula. Mas, o contrato, que é uma relação (ainda que haja exceções específicas como o autocontrato que será analisado em outra oportunidade), não depende apenas de uma vontade, mas do encontro de vontades. A este encontro de vontades chamamos “consensus”, capaz de gerar contrato, criar direitos e obrigações e determinar repercussões jurídicas. Poderíamos dizer que existe uma gradação: discernimento, vontade real individual (ou pressuposta, como no caso da representação da pessoa jurídica e da personalidade anômala) e encontro de duas ou mais vontades reais (consensus).
 

4. Pacta Sunt Servanda, Rebus Sic Stantibus et Aequitas, são, a um só tempo, elementos de repercussão e interpretação contratual. Explique-os de forma a dar-lhes sentido jurídico.
 
RESPOSTA-PADRÃO:

Pacta Sunt Servanda significa, literalmente, “os pactos devem ser cumpridos”. É o princípio da obrigatoriedade dos contratos nascido da autonomia de vontade. As partes podem contratar e pelo seu contrato obrigam-se ou dispõem de direitos. Não fosse “pacta sunt servanda”, obrigatoriedade dos contratos, não haveria segurança jurídica. Estamos falando de um contrato que, valido e eficaz, passou pelos juízos das nulidades e manteve-se. É o contrato! Pacta sunt servanda: cumpram-se os contratos!

Rebus Sic Stantibus é o fundamento para possibilidade de revisão contratual. O mundo moderno e contemporâneo trouxe a velocidade, não apenas no transporte, mas nas relações econômicas e sociais. Em outras palavras, o que hoje é, amanhã pode não sê-lo. Dentro desta dinâmica há muitas situações previsíveis; outras, não. A vontade (real) é verificada no momento em que o contrato se realiza, aperfeiçoa-se. É aquele contexto que faz surgir ou criar a vontade, elemento sine qua non para esta relação. Portanto, o contrato será cumprido desde que o contexto seja o mesmo (sic) daquele momento em que se pode verificar a vontade ou, caso haja mudanças, superficiais ou substanciais, tenham sido previstas.

Aequitas é a flexibilização das regras. Usual em relação à Lei, tendo em vista que a regra por ela imposta deve ser flexibilizada. Aequitas é a fita métrica, flexível, a fim de medir superfícies cheias de reentrâncias, desníveis e diferenças de esquadro. Pela aequitas podemos dar igualdade jurídica aos desiguais, econômica, intelectual e socialmente. No caso do sistema normativo é perfeitamente aplicável nos casos de defesa do consumidor. Também nos casos criminais. Ao apreciar uma relação contratual é absolutamente necessário igualar as partes pelas referências indicadas (isto é, contexto econômico, intelectual e social). Um contrato realizado entre um Banco e uma Pessoa comum, mormente, sem muitas informações, deve ser visto pelo prisma da aequitas!

Ao aproximarmos estes três aspectos: PACTA SUNT SERVANDA, REBUS SIC STANTIBUS e AEQUITAS, fazemos não mais que dar ao Contrato a grandeza que tem, porém, de forma atualizada. Para o cidadão romano, com seus “status libertatis, familiae e civitatis” é bem compreensível falar em “pacta sunt servanda”. Não havia nenhuma diferença entre um cidadão romano e outro, já que todos eram “proprietários e alfabetizados, ao menos, no latim e grego). À época romana não tem por que falar em mudanças sociais e econômicas bruscas, inesperadas, portanto, rebus sic stantibus não é um fenômeno facilmente verificável. O mesmo se diga da aequitas, exceto quando o julgamento romano vai para o ius gentium.

Enfim, dentro de um quadro interpretativo contratual é possível dizer que o “contrato deve ser cumprido (pacta sunt servanda) desde que as condições e contexto permaneçam os mesmos em relação ao momento da criação da vontade real (rebus sic stantibus) e, sempre, considerando as diferenças entre as partes (aequitas).
 

5. Por que a policitação obriga o policitante? Explique, justificando a resposta.

RESPOSTA-PADRÃO:

Policitação é a proposta. Policitante é o proponente. O Código Civil de 2002 estabelece a obrigação do policitante, tendo em vista que o mesmo provoca alguém ao contrato, ou seja, convida alguém para a relação contratual. Não poderíamos aqui imaginar uma provocação que leva o outro a pensar, a movimentar-se, a ocupar-se da policitação, a dedicar tempo e, em muitos casos, economias, para chegar ao contrato em face de uma brincadeira ou leviandade.

As relações interpessoais, quaisquer relações, pautam-se pelo princípio da boa-fé objetiva e probidade. Embora, igualmente consagrados pelo CC/02, nasce em outros princípios de ordem jurídica, entre os quais: viver honestamente (honeste vivere) e não prejudicar outrem (neminem laedere) e dar a cada um o seu direito (suum cuique tribuere).

A obrigatoriedade da policitação e a imposição de algum tipo de responsabilidade ao policitante não deriva do texto legal ou, em outras palavras, porque se encontra em disposições da formação dos contratos, mas, antes e com maior relevância, por se referir a princípios norteadores do direito.

Os Artigos 427 a 435 do CC/02 esta obrigatoriedade é atenuada, agravada ou mesmo desconsiderada, conforme o caso específico.

 

COM APREÇO,

Prof. Pietro Dellova