I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL
(Direito URCA, Cariri, Ceará)
Queridos amigos e amigas do Nordeste, salve!
Eu e os Professores Massimiliano Verde, Jorge Carvajal, Beatriz Vargas Ramos, José Henrique Torres, Ivan de Oliveira Silva, Marcus Fabiano Gonçalves, Alexandre Leone, entre outros, participaremos, como Palestrantes, do I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL, Evento promovido pela Faculdade de Direito da URCA (Cariri, Ceará) em abril próximo.
No meu caso, retornarei, a convite, pela terceira vez à URCA, para reencontrar Estudantes, Professores e Diretores, pessoas que fazem parte do meu universo afetivo e intelectual.
Espero, alegremente, abraçar nossos queridos e debater caminhos e alternativas para o Direito Penal.
Até breve.
Prof. Pietro N-Dellova
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Abaixo, alguns dos Palestrantes (haverá outros), seus Temas e aspectos de algumas de suas informações acadêmicas:
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ALEXANDRE LEONE (São Paulo)
Palestra: A TRADIÇÃO RELIGIOSA E O DIREITO PENAL
Doutor em Cultura Judaica pela Universidade de São Paulo (USP), Pós-Doutorado em Filosofia pela USP. Master of Arts (Jewish Philosophy) pelo Jewish Theological Seminary of América (JTSA). Mestre em Cultura Judaica pela USP, Bacharel em Ciências Sociais pela USP. Professor do Programa Pós-Graduação em Estudos Judaico e Árabes - DLO-FFLCH-USP, Professor da UNISAL, Professor da Faculdade São Bento. Rabino ordenado pelo Jewish Theological Seminary of América (JTSA). Rabino da Comunidade Judaica de Alphaville “Bnei Chalutzim”. Palestrante. Ativista em Grupos de Emancipação Social. Autor de livros e artigos sobre filosofia e cultura.
BEATRIZ VARGAS RAMOS (Brasília)
Palestra: SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL EM TEMPOS DE RUPTURA DEMOCRÁTICA
Professora da Universidade de Brasília – UnB, na Graduação e Pós-Graduação: Criminologia e Direito, com ênfase em Direito e Processo Penal. Membro da Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade da Universidade de Brasília. Membro do Grupo Candango de Criminologia - GCCrim - da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP. Formada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMJ. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Doutora em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Com vários textos, livro e palestras realizadas.
IVAN DE OLIVEIRA SILVA (São Paulo)
Palestra: DIREITO PENAL: ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA PUNITIVO E DA SUA SUPOSTA EFETIVIDADE
Pós-doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor em Direito pela UNIMES/SP. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES/SP. Mestre em Ciências da Religião pela Universidade Mackenzie/SP. Especialista em Direito Processual pela PUC/SP. Bacharel em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes/SP. Bacharel em Filosofia pela Universidade Mackenzie/SP. Bacharel em Teologia pela Universidade Mackenzie/SP. Professor e Coordenador de Cursos de Graduação e Pós-graduação (lato sensu e strictu senso). Pesquisador nas áreas do Direito, da Filosofia e da Complexidade. Autor de vários livros nas áreas de Direito, Filosofia e Ciências da Religião. Palestrante.
JORGE ENRIQUE CARVAJAL MARTÍNEZ (Colômbia)
Palestra: SISTEMA PENAL Y CARCEL NA COLOMBIA
Profesor Universidad Nacional de Colombia. Doutor em Sociologia jurídica e instituições políticas. Magister em estudos políticos do Instituto de estudos políticos e relações internacionais IEPRI da Universidade Nacional. Advogado, Universidad Nacional. Ex-diretor do Instituto Latino-americano de uma sociedade e o direito. Pesquisador em temas de movimentos sociais e conflitos sociais.
JOSÉ HENRIQUE TORRES (São Paulo)
Palestra: CONSTITUIÇÃO, DIREITO PENAL E GUERRA CONTRA AS DROGAS: UMA VISÃO CRÍTICA
Juiz de Direito na área criminal. Professor de Direito Penal e Processual Penal, PUCCAMP. Professor de Direito Penal em várias Universidades. Formador da ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do STJ – Superior Tribunal de Justiça. Assessor do Grupo Multidisciplinar de Estudos sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos” da FEBRASGO (Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia), da Comissão de Monografias Jurídicas do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), do Conselho de Faculdade de Direito da PUC-Campinas; da Comissão de Altos Estudos de Direitos Humanos, do Ministério da Justiça, no âmbito da Secretaria de Reforma do Judiciário, do Comitê Regional de Campinas de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, no âmbito da Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania; da escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados – ENFAM, do Superior Tribunal de Justiça. Membro da AJD – Associação Juízes para Democracia, da qual foi Presidente.
MARCUS FABIANO GONÇALVES (Porto Alegre/Rio de Janeiro)
Palestra: CRIME E FILOSOFIA MORAL ANALÍTICA
Doutor e Mestre em Direito. Professor de Hermenêutica e Filosofia do Direito na Universidade Federal Fluminense - UFF. Professor e Orientador nos Programas de Pós-graduação em Sociologia e Direito - PPGSD (Mestrado e Doutorado) e do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - PPGDC. Palestrante. É Poeta, com dois livros publicados, sendo um deles, o “Arame Falado”, pela editora 7Letras. Mantém um Blog ativo com centenas de Ensaios e Críticas inéditos.
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MASSIMILIANO VERDE (Itália, Napoli)
Palestra: SISTEMA DI POTERE POLITICO-CRIMINALE NORD-SUD: STORIA DELL'OPERAZIONE MANI PULITE
Dottore in Scienze Politiche. Presidente dell’Associazione Notre Napule’a Visionaire ed Accademia Napoletana, Napoli. Vice Presidente Alliance Européenne des Langues Régionales in rappresentanza della Lingua, Cultura e Storia di Napoli, Referente per le relazioni internazionali. Formazione e Dottorato all’Istituto Universitario UNIOR - Università degli Studi di Napoli l'Orientale in “Scienze Politiche”; Membro Associato del JCC –Junior Chamber Club Italia, Camera di Commercio Italo-Svedese Assosvezia. Membro associato dell’ “Association des historiens de l’art italien” (AHAI) Istituto Italiano di Cultura di Parigi. Membro Associato della “Yale University Art Gallery del New Haven” (USA).Ricerca storico-politica, storia del teatro e della Lingua Napoletana; Articolista/Pubblicazioni articoli su temi storici, sociologici e d’attualità economico-politica e sociale, tra i quali: “cultura e identita”; “marsiglia e napoli: molte mura in comune”; “marsiglia siamo noi (identità insorgente)”; “identità e lingua napoletana, uma svolta storica”; “senza lingua um popolo non esiste, non esiste um popolo senza lingua”; “dalla provenza alleanza con gli altri idiomi regionali europei: così parte il riscatto”; “arte e identità”; provenza-napoli: storia di civiltà del mediterraneo”; “partenope nel mondo”.
PIETRO NARDELLA-DELLOVA (Itália/Latina/RJ/SP)
Palestra: IMAGENS DO BEM E DO MAL E O DIREITO PENAL DO INIMIGO: ASPECTOS DA OPERAÇÃO LAVA-JATO
Doutoramento em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense, onde pesquisa pelo PPGSD/UFF “As Ideias Libertárias e o Direito Civil”. Pesquisador (strictu senso, com bolsa) do tema “Direitos Humanos e Judaísmo”, na PUC/SP. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP, com o tema “A Crise Sacrificial do Direito: Uma Perspectiva a partir de Renè Girard e Martin Buber”. Mestre em Ciências da Religião pelo CRE-PUC/SP: “A Palavra como Construção do Sagrado: Um Estudo Literário e Filosófico dos Contos de Osman Lins a partir da Poiesis de Martin Heidegger”. Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, com “Direitos da Personalidade e os Contratos no Direito Civil-Constitucional”. Pós-graduado em Literatura, com “A Palavra Literária no Grau Zero e Outros Graus”. Formado em Direito e Filosofia. Coordenador Acadêmico de Cursos de Direito. Professor de Direito Civil, Literatura, Ciência Política e Direitos Humanos desde 1990, em várias Instituições, entre as quais UFF, USF, UNIMEP, UNESA, Padre Anchieta, Damásio/DeVry e EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Membro Efetivo da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/SP. Coordenador-Docente do NUDAR – Núcleo de Pesquisa e Estudos “Teorias Críticas Aplicadas ao Direito” (Damásio/DeVry). Membro efetivo da "Accademia Napoletana", Napoli. Membro da UBE – União dos Escritores. Palestrante Internacional (com palestras proferidas no Brasil, USA, Suiça, Itália, Israel, Egito, Espanha, Colômbia). Consultor na Itália, Suiça e Estados Unidos (Milano/Latina/Sankt Gallen/Lugano/New York: Little Italy) e atuante nas “Investigazioni Criminali” (Milano). Membro e ativista do Gruppo Martin Buber (Roma) para o Diálogo entre Israelenses e Palestinos. Escritor com centenas de Artigos e Capítulos de Livros publicados. Poeta com vários Livros publicados, entre os quais “A Morte do Poeta nos Penhascos e Outros Monólogos”, Editora Scortecci, 2009.
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