Por que Lula outra vez? Não estaria na hora de Lula descansar e deixar outro assumir? Sim, mas ocorre que o Brasil precisa de Lula (muito mais que Lula do Brasil). Sob Temer e Bolsonaro, respectivamente golpista e miliciano, regrediu décadas em todos os aspectos. Não há qualquer setor que não tenha sofrido ataque diuturno desde 2016. Sob Bolsonaro, claro, esta face destrutiva (que também é de Temer) ficou desavergonhada, pública, expressa, perversa, miliciana, de um genocídio continuado. Temer é o vampiro, o escorpião e o abutre; Bolsonaro, por sua vez, é o homem da serra elétrica, o bigato, o zumbi. Ambos, criados, formados e fortalecidos no esgoto social e político do antipetismo.
Lula,
nesse contexto, é necessário, urgente, imprescindível, é possibilidade de reconstrução
e, assim, de viabilizar um legado civilizatório para as próximas gerações.
Lula, e nenhum outro, tem capacidade de unir o país em torno de um projeto
nacional que é, em qualquer sentido, o projeto constitucional de país.
Bolsonaro e Sérgio Moro são faces da mesma cara monstruosa, unidos desde o
ventre de modo indivisível, inseparável. Bolsonaro e Moro criaram, juntos, o Estado Destruído do não Direito. Não se
trata de uma ideia, de um ponto de vista, de uma opinião – é um fato, histórico!
Os outros candidatos são, ou oportunistas, ou arrogantes sem causa, ou
desprovidos de qualquer capacidade de união, de projeto, de vigor
constitucional, de substância social, tais como Alessandro Vieira (um
oportunista), Simone Tebet (desprovida de qualquer capacidade de união e de
substância social), Rodrigo Pacheco (desprovido de capacidade de união ou de
projeto), Ciro Gomes (um arrogante sem causa) e João Dória (marcado com a
presença bolsonarista em seu DNA político, soma de todas as características
acima, embora tenha, a seu favor, o apoio à vacina do Butantan contra a
COVID-19, claro, nada mais do que seu dever enquanto Governo de São Paulo ao
qual se liga o Butatan).
E
aqui, deixemos claro, não se trata de lulismo, petismo ou messianismo barato.
Trata-se de consciência política, ponto de vista analítico, histórico,
conjuntural. Trata-se de analisar possibilidades, não a partir de ideias
fragmentadas (como ocorre com outros candidatos acima citados) ou a partir de
projetos destrutivos já conhecidos e experimentados (o moro-bolsonarismo), mas
de algum aspecto conhecido na trajetória de Lula. Lula é o candidato, hoje,
para reconstruir o país a partir da Constituição Federal. Por quê? Porque ele
tem em seu currículo fatos políticos e de governo, reconhecidos interna e
externamente, que o credenciam para o posto de Presidente da República.
Mas,
é importante, também, levarmos em conta quais são os apoiadores de Lula. Quais
são as pessoas que, direta ou indiretamente, estão no contexto de Lula (não do
lulismo!).
No
plano internacional, Lula conta com a simpatia de governos como do alemão Olaf Scholz, do espanhol Pedro Sánchez, do
francês Emmanuel Macron, do argentino Alberto Fernández, do chileno Gabriel
Boric, do americano Joe Biden (e, claro, de Barack Obama, assim como de quase
80% dos judeus americanos), dos progressistas Israelenses, de grande parte da
comunidade judaica democrática mundial (inclui-se a de Israel), entre outros. Lula
é considerado no contexto internacional um Estadista e, não poucas vezes,
demonstrou sua grandeza nesse plano, incluindo suas passagens, enquanto
Presidente, pela ONU.
No
plano interno, doméstico, Lula conta com o apoio de figuras importantes, como Flavio Dino, Alessandro
Molon, Marcelo Freixo, Eduardo Suplicy, de centenas de Senadores e Deputados progressistas
(não apenas os petistas) e com possiblidade de formar um Congresso com pluralismo
político, e proativo nas questões sociais e com base propícia de governo, de
setores inteligentes do empresariado, dos trabalhadores em geral, dos
Professores Universitários, dos cientistas (sobretudo, na realidade pandêmica,
pois sabem que, fosse sob Lula, o resultado teria sido outro), de José Eduardo
Cardozo, da quase totalidade da comunidade judaica progressista brasileira (que
não é pouca), dos setores democráticos da Igreja Católica, de metade dos
Evangélicos, da quase totalidade dos religiosos de matriz africana, da
Advocacia esclarecida e democrática, dos Juristas para a Democracia, de quase
todos os Juízes da Associação Juízes para a Democracia, do grupo de policiais antifascistas,
e até de setores tradicionais (do velho) PSDB. Parece bastante claro que Lula
tem, também, o apoio e as bênçãos do Papa Francisco.
Além
disso, está historicamente demonstrado que Lula não é comunista (e não haveria
qualquer problema se fosse!). Digo que não é comunista para rebater o discurso
raso que o “acusa” (sic) de ser comunista e querer transformar o país em uma
Venezuela, Coréia do Norte, China etc. Estes países têm sua realidade
específica (nada contra nem a favor neste artigo!) e nenhum deles serviu nos
dois governos de Lula, nem serve agora, como referência, exemplo ou modelo.
Lula seguiu por outro caminho, realmente da social-democracia.
Lula
é um trabalhista, expressão do PT – Partido dos Trabalhadores, muito mais de
Centro-Esquerda (difícil dizer que se trata de um Partido exclusivamente de
Esquerda), e tem, como fato demonstrado, respeito absoluto pelos princípios e
valores constitucionais, sobretudo, pelos Direitos Fundamentais. Lula, na
América Latina, é um elemento agregador (conforme exige a Constituição
Federal). No mundo, Lula é um Estadista comprometido com a Democracia,
processos civilizatórios, Direitos Humanos Internacionais, solução pacífica de
conflitos (conforme exige a Constituição, a Convenção Interamericana de
Direitos Humanos e outros Tratados, Acordos e Pactos Internacionais). Mesmo em
se tratando de governos criticados, Lula obedece à Constituição Federal que
determina respeito à autonomia dos povos.
E
por que Lula teria condições para governar? Além de tudo o que foi acima
exposto, pelo simples fato de Lula ter currículo e fatos. Lula não é uma ideia
(discordo dessa coisa!), é um fato, um registro histórico. Os governos de Lula
foram os melhores com avaliação de começo, duração e final. E aqui, não se
trata de ponto de vista político, mas econômico, assim reconhecido por vários
setores e agentes, entre os quais, os próprios liberais. É incontestável que Lula fez ótimos
governos. Isso não é exercício de futurologia, mas de análise de fatos
históricos, econômicos, estruturais, institucionais. Qualquer pessoa com o
mínimo de visão administrativa (inclusive, empresarial), vê, observa, analisa e
leva em consideração um currículo de um candidato. Até nos contratos particulares, privados, de
Mandato, em função do qual se outorgam poderes em Procuração, leva-se em conta
o todo do Representante. Não seria diferente no que respeita ao “contrato
social”, ao contrato público de governo (e de governança!)
Não
seria necessário, mas é bom reafirmar que Lula foi considerado inocente em
todos os processos movidos contra ele. Por inocente, consideramos qualquer
pessoa sem condenação criminal, conforme o Artigo 5º, inciso LVII, da CF/88.
Não há contra Lula qualquer condenação! Isso é o Direito! Portanto, não importa
a osmótica repetição maledicente dos seus detratores, geralmente dos setores
pouco esclarecidos, pouco informados ou, ainda, dos grupos que pretendem o
poder pelo poder (caso, por exemplo, de Aécio Neves, João Dória, Sérgio Moro,
família Bolsonaro e respectivos). Explico, em uma frase: Lula é inocente; Moro
foi julgado suspeito! Punto e basta!
O
que esperar de um eventual governo de Lula?
Primeiramente,
o equilíbrio econômico (constitucional) entre os valores sociais do trabalho e
da livre iniciativa (disposição dos Artigos 1º, IV, e 170 da CF/88), respeito e
incentivo à produção nacional, respeito e incentivo à produção agrícola
familiar e, também, do grande agronegócio, respeito e incentivo às indústrias
nacionais que, todos sabemos, são as que podem gerar empregos efetivos.
No
plano da Educação, um incremento robusto (como já fez em seus governos
passados), tanto nas Universidades Públicas quanto Privadas (sim, também as
Privadas que, sob seu governo puderam atender a milhões de estudantes). Lula inaugurou
várias Universidades Federais e não há histórico de ter retirado verbas da
Pesquisa em Ciência e Tecnologia, muito pelo contrário. O país precisa de
Educação sólida e substancial, o que pressupõe investimento sério (e constitucional)
no Ensino e na Pesquisa. Repetir o óbvio é necessário: a grandeza de um país começa e se mantém a partir da Educação e da Pesquisa.
Quanto
ao Estado e sua estrutura institucional, espera-se de Lula, à luz do que já
demonstrou em seus governos, respeito entre Poderes e na estrutura
estatal. Mas, com um acréscimo, espera-se de Lula, não apenas o respeito
exigido de um Presidente, mas, agora, a reconstrução, a costura, o
fortalecimento e o diálogo institucional, rompido pelo moro-bolsonarismo. Espera-se
que os órgãos de Estado, como a PF, Forças Armadas, MP, Agências, Universidades
Federais etc, sejam reconduzidas à sua autonomia plena e independência
administrativa, a fim de realizarem o que deles se espera constitucionalmente.
O moro-bolsonarismo destruiu esta autonomia, e tornou esses órgãos, ou constante “saco
de pancada” ou grupos milicianos a serviço de um governo reconhecidamente
anticonstitucional, antidemocrático e destruidor.
Espera
de Lula, em sintonia com o mundo, a proteção inegociável do Meio Ambiente, com utilização inteligente e sustentável dos recursos naturais. Espera-se o combate
efetivo e determinado à grilagem, ao garimpo ilegal, à pecuária agressiva e
ilegal, ao desmatamento criminoso. Espera-se de Lula a proteção integral dos
povos originais. Espera-se de Lula a proteção integral dos grupos religiosos,
das diversidades. Espera-se de Lula que propicie o diálogo inter-religioso,
intercultural e a proteção efetiva das minorias. Espera-se de Lula o combate diuturno ao
racismo (todas as formas de racismo), à misoginia, à homofobia, ao
antissemitismo, à islamofobia, à precarização dos direitos dos trabalhadores,
ao desrespeito aos aposentados. Enfim, espera-se de Lula o que Lula já fez, com o acréscimo de que, agora, o cenário é de
reconstrução de um país arrasado pelo moro-bolsonarismo. Nada disso espera-se
dos seus concorrentes (e nem considero aqui Moro ou Bolsonaro, cujo destino
deve ser o de responder judicialmente pelos seus atos ilícitos e, em alguns
casos, criminosos). Não há, no discurso e no currículo dos outros candidatos
qualquer sinal de que podem realizar o país previsto e desejado pela
Constituição Federal de 1988, pois não são, ainda que não delinquentes políticos
como Moro e Bolsonaro, da altura da Constituição Federal. Lula é, não apenas da
altura constitucional, como seu maior avalista.
Pietro Nardella-Dellova
(Doutor e Mestre em Direito, UFF - Universidade Federal Fluminense e USP - Universidade de São Paulo; Doutor e
Mestre em Ciência da Religião PUC/SP, Professor da EMERJ – Escola da Magistratura do
Estado do Rio de Janeiro, Poeta, Autor, Coordenador da RDC - Revista de Direito Civil Constitucional, Membro da Accademia Napoletana)
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