CONGRESSO INTERNAZIONALE DI DIRITTO
20 ANNI DELLA CRITICA DEL DIRITTO)
Coordinazione Generale
a cura del
Professore Dottore Edmundo Lima de Arruda Junior
dal 26 al 29 ottobre 2011
Florianópolis, Santa Catarina, Brasile
home page in portoghese (informazioni ed iscrizione):
le conferenze:
Pietro Nardella-Dellova (ITALIA)DELL'ISTRUZIONE LEGALE COME MANUTENZIONE DELLO "STATUS QUO" SOCIALE E DELL'EDUCAZIONE GIURIDICA LIBERTARIA
Roza Pati (USA)TRAFFICO DI PERSONE E LA CRIMINALITÀ ORGANIZZATA INTERNAZIONALE
Sergio Sérvulo Cuneo (BRASILE)DIRITTO, MORALE E GIUSTIZIA
Luis Inacio Lucena Adams (BRASILE)LO STATO, LA PROCURA GENERALE DELL'UNIONE E DELL'ORDINE DEMOCRATICA
Gilmar Mendes Ferreira (BRASILE)LA CORTE SUPREMA BRASILIANA (STF) E LA COSTRUZIONE DEL DIRITTO NEL SECOLO XXI
Jacques Bidet (FRANCIA)STUDIO – MONDO
João Batista Herkenhoff (BRASILE)I DIRITTI UMANI E L'ERMENEUTICA
Manuel Jacques (CILE)PLURALISMO GIURIDICO E LA PRATICA EMANCIPATORIA NELL'AMERICA LATINA
Ney Bello (BRASILE)FIGLI DEL TEMPO: DIRITTO ALTERNATIVO E LA POST-MODERNITÀ
Jorge Carvajal (COLOMBIA)LEGGE E AZIONE POLITICA IN COLOMBIA - 1991-2010
Jose Roberto De Souza Dias (BRASILE)SICUREZZA, DIRITTO, DEMOCRAZIA
Willis Santiago Guerra (BRASILE)LEZIONE TEATRALE: UN 'ALTERNATIVA PER LO STUDIO FORZATO DEL DIRITTO
Marcelo Neves (BRASILE)IL COSTITUZIONALISMO NELLE CONDIZIONI DELLA SOCIETÀ MONDIALE ATTUALE
Joao Luiz Duboc Pinaud (BRASILE)I DIRITTI UMANI E LA POLITICA
Oscar Belt (MESSICO)DEL GIURIDICO NEL PENSIERO MARXISTA
Flávio Dino (BRASILE)POLITICHE PUBBLICHE, PROCESSO LEGISLATIVO E PROCEDURA GIUDIZIARIA
Newton Costa (BRASILE)L'IMPORTANZA DELLA LOGICA SUL DIRITTO
*
*
DEBATES E PANÉIS
DIA 26 DE OUTUBRO
1) Criminologia , criticismo e alternatividade
Prof. Vera Andrade (CPGD/UFSC)
Prof. Salo Carvalho (URGS)
2) Direito e marxismo I: insurgência e antinormativismo
Prof. Msc. Ricardo Prestes Pazello (UFPR)
Prof. Msc. Luiz Otavio Ribas (UniCuritiba)
Prof. Msc. Moisés Alves Soares (Sociesc)
Pedro Eduardo Zini Davoglio (PET-DIR-UFSC)
3) Direito Alternativo e Constitucionalismo
Prof. Rogério Duarte da Silva (Cesusc)
Prof. Edson Pires Fonseca (Coord)
Prof. Eder Ferreira "Contribuição à Crítica da Ideologia Jurídica dos Direitos Fundamentais nos acórdãos do TST (1998/2008)"
4) Garantistas: herdeiros do direito alternativo?
Sérgio Cademartori (UFSC)
Eduardo Anesclar (Adv em Petropolis) Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
Prof. Salo Carvalho (URGS)
5) Processo e Democracia
Prof. Eduardo Mello - Qual Processo Civil? Alternativas ao Direito Processual
Prof. Dr. Eduardo Lamy (UFSC/Coord) - Lides, Adversários e Valores: alternativas ao processo adversarial
Giorgia Sena Martins (AGU-SC)
6) Direito Penal e Século XXI
Prof. Guilherme Merolli (UFSC)
Prof. Francisco Bissoli Filho (UFSC) - Direito Penal e Constituição: O Estado de Inocência como Direito Fundamental
7) Constituição e Pluralismo
Prof. Rosenberg Ariza (Colômbia)
Prof. Antônio Carlos Wolkmer (UFSC)
Prof. MSc. Armando do Lago Albuquerque Filho (UFMT/UneMat)
Prof. Celso Luiz Ludwig (UFPR)
Prof. Salo Carvalho (URGS)
8) A contribuição de Gramsci para o Direito
Prof. Dr. Edmundo Lima de Arruda Junior (UFSC) Novo senso comum e eficácia dos direitos fundamentais
Prof. Sérgio Lema (Cesusc)
Prof. Marcio Berclaz (MP/PR)
9) Direito e Movimento Estudantil
Tiago Andrino (Tocantis)
10) Direito e Psiquiatria
Prof. Marco de Noronha (Psiquiatra SC)
João Zardo Neto (Diretor da Colônia Santana)
Prof. Sandro Sell (Cesusc) Política antimanicominial e as medidas de segurança em matéria penal
Evelin Dan (Unemat) - A intervenção do saber médico sobre a loucura e sua influência no Poder Judiciário
11) Direito e Psicanálise
Profa. Dra. Ivanir Garcia (Cesusc)
Prof. Jeanine Phillippi (UFSC)
12) A Política de prevenção à dependência no Brasil: o paradigma preventivo criminalizante
Profa. Andrea Wollmann
Prof. Salo Carvalho (URGS)
13) Direito, arte literatura (parodias, poesia, canção, fotos)
Prof. Ademar Pozzatti Junior (Cesusc /Coord)
Prof. Muriel Machado (RJ /Coord)
Prof. MSc. Juliano Moreno (UneMat)
Prof. MSc. Guilherme Coutinho
Profa. Míriam Coutinho de Faria Alves (Doutoranda - Universidade Autônoma de Barcelona, Espanha) Direito e literatura: O imaginário literário de direitos em Clarice Lispector
14) Questões de gênero
Dra. Aline Bianchini (Anhanguera-Uniderp/LFG)
DIA 27 DE OUTUBRO
15) Direito e marxismo II: método e ontologia
Prof. Dr. Alexandre Aguiar dos Santos (UFG)
Prof. Msc. Moisés Alves Soares (Sociesc)
Marcel Soares de Souza (PPGD-UFSC)
Eduardo Granzotto Mello (PET-DIR-UFSC)
Carolina Duarte Zambonato (PET-DIR-UFSC)
16) Trabalho escravo e infantil
Profa. Flavia Paiva - A contribuição do Poder Judiciário para coibir o trabalho escravo e infantil no Brasil
17) Direito e Bioética
Prof. Roberto Dias (PUC-SP) - Bioética e Liberdade
Reinaldo Pereira (UFSC)
18) Crítica da(s) ideologia(s) jurídica(s) (1)
Prof. Enoque Feitosa Sobreira Filho (Coord/UFPB) - O discurso jurídico como justificação: uma análise marxista do direito a partir da relação entre verdade e interpretação.
Prof. Newton de Menezes Albuquerque (UFCE/UNIFOR) - Marxismo e a Justiça: fundamentos democráticos de uma sociabilidade anti-estatal
19) Crítica da(s) ideologia(s) jurídica(s) (2)
Éder Ferreira (Fucamp/Coord) - Crítica da Ideologia Jurídica dos Direitos Fundamentais do Trabalhador no TST.
Profa. Lorena de Melo Freitas (UFPB) - Ideologia e direito: uma pesquisa empírica sobre a Associação Juízes para a Democracia.
Tarso Menezes de Melo (Facamp) - A ideologia jurídica e a função social da propriedade rural
20) A sensibilização ambiental dos operadores do direito como resposto à irresponsabilidade organizada
Giorgia Sena Martins (AGU-SC/Coord)
Prof. Sérgio Alexandre Braga (UFRN)
Valdez Venâncio (SSP/SC - UFSC) - Irresponsabilidade Organizada do Estado
Hamilton de Freitas Oliveira (Exército) - 2015 O Fim da Década da Água
Giorgia Sena Martins (AGU - UFSC): Readequação do Discurso: Sensibilização Ambiental dos Operadores do Direito
21) Multiculturalismo e TICs no pós-positivismo jurídico
Prof. Francisco Duarte (PUC/PR)
Prof. Luiz Henrique Cademartori (UFSC)
Prof. Eduardo Dall'Agnol
Profa. Flavia Paiva
Prof. MSc. Juliano Moreno (UneMat)
22) Direito e Informação
Eduardo Bellani (Coord) - Privacidade e liberdade em um mundo conectado
23) Direito Internacional e Direito Alternativo
Prof. Ademar Pozzatti Junior (Coord/Cesusc)
Prof. Dr. Arno Dal Ri (UFSC)
Prof. MSc. Paulo Potiara de Alcantara Veloso (cesusc)
Prof. MSc. Diego Nunes (Università di Macerata, Itália)
Prof. MSc. Caetano Dias Correa (Unerj)
Profa. MSc. Fernanda Vieira Kotziais (Univali)
24) Pensando a Conciliação
Profa. MSc. Clarissa Domingos (Cesusc /Coord)
Profa. MSc. Iôni Heiderscheidt Nunes (Cesusc)
Profa. Ireniza Canavarros
25) Neoconstitucionalismo: dilemas teóricos, falácias e retorno do pêndulo
Prof. Humberto Ávila
Prof. André Rufino
Prof. Eduardo Ribeiro Moreira
Profa. Milena Petters (Itália)
Profa. Talia Barbara Tumelero (Cesusc)
26) Qual o papel do Direito Alternativo em uma democracia constitucional?
Prof. Dimitri Dimoulis
Gerson dos Santos Sicca (Proc Federal SC) - Instituições, poder e interpretação do direito: desafios para a evolução da democracia constitucional
Claudio Ladeira (UnB) - Direito alternativo, formalismo jurídico e legitimidade democrática
Prof. Elival da Silva Ramos
Prof. Rafael Damasceno Ferreira e Silva
27) Direito Alternativo e a Propriedade Intelectual?
Prof. MSc. Guilherme Coutinho (UFSC)
Prof. André Fontes (UniRio)
Profa. Caroline Proner (UniBrasil/UPO Sevilla, Espanha)
Prof. Guilherme Coutinho (UFSC)
28) Exame de Ordem, mercado e sociedade. A advocacialização dos cursos jurídicos
Rosane Maçaneiro (Coord/Adv Blumenau)
Prof. Pietro Dellova (Itália)
Adv. Dr. Vinícius Di Cresci - (RJ) - Vice-Presidente Nacional e Assessor Jurídico do MNBD e Presidente MNBD/RJ
Dr. Itacir Flores - (RS) Bacharel em Direito e Jornalista - Secretário Geral do MNBD e Presidente do MNBD/RS
29) Educação Jurídica e reformas: limites e alcances
Profa. Doutoranda Elizete Lanzoni Alves (TJ-SC/UFSC/Coord)
Prof. Horácio Wanderlei Rodrigues (UFSC)
Profa. MSc. Mariana Sant'Ana Miceli (UFSC)
30) Ministério Público: prerrogativas e hermenêuticas alternativas
Paulo Brandão (Proc. Justiça/SC/ Coord)
Promotora Marcia Arendt
31) Democracia, Direito Alternativo e Desenvolvimento
Prof. Rogério Duarte da Silva (Cesusc/Coord)
Prof. Geyson Gonçalves (Cesusc)
Prof. Gerson dos Santos Sicca (Proc. Federal SC)
Prof. Claudio Ladeira (UnB)
32) Direito e marxismo III: história e colonialismo
Prof. Msc. Ricardo Prestes Pazello (UFPR)
Prof. Msc. Luiz Otavio Ribas (UniCuritiba)
Mestrando Adailton Pires Costa Costa (UFSC)
Mestrando da UFPR Mozart Silvano Pereira
33) Direito Civil e Direito Alternativo
Profa. Renata Raupp (UFSC/Coord) - Direito de Família: tendências e perspectivas
Prof. Geyson Gonçalves (Cesusc/Coord) - Direito Civil e Direito Alternativo
34) Direitos Políticos Fundamentais e Justiça Eleitoral Contramajoritária
Névito Guedes (Proc Rep/PR)
Marcus Vinicius Furtado Coelho
Ruy Samuel Espíndola (Coord/adv/fpolis)
35) Direito e Sistema (Regime) de Cotas no Brasil
Prof. Antonio Carlos Nunes (Diretor Geral Colégio Cruz e Sousa - Florianópolis)
Prof. Lucio Botelho (UFSC)
Prof. Márcio de Sousa (Vereador Fpolis)
Prof. Cleiyton Machado (Colégio Cruz e Sousa)
36) Direito Indígena: limites e alcances
Prof. Álvaro Reinaldo de Sousa (UniRio/Coord)
Prof. MSc. Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque
(UFMT/UneMat)
Jaime Brasil Filho (Defensoria Publica do Estado De Roraima) - Atuação garantista e defesa das minorias especialmente na tematica indigena
Prof. MSc. Juliano Moreno (UneMat)
37) Função social do conhecimento no sistema prisional em favor da inserção do preso na sociedade
Acadêmica Andresa Silveira Esteves (Cesusc /Coord)
Acadêmica Anna Carolina Cesarino Faraco (UFSC)
Doutoranda Leilane Serratine Grubba (UFSC)
Prof. Ruben Rockenbach Manente (Cesusc)
Prof. Roberto da Rocha Rodrigues (Cesusc)
38) Crise Econômica
Prof. Afrânio Boppré (Cesusc /Coord)
Prof. Rabah Benakouche (UFSC) - Dívida externa dos países ricos
39) Anarquismo de Mercado, uma nova utopia?
Eduardo Bellani (UFSC)
40) A Parassubordinação e a Cooperação nas Relações Trabalhistas
Prof. Hélio Mario de Arruda (UFES/Coord)
Dr. Alexandre Ramos (Justiça Trabalho SC)
Celso Soares (Advogado Rio)
Prof. José Cairo Junior (Universidade Estadual de Santa Cruz, Bahia)
Murilo Carvalho Sampaio Oliveira (Juiz do Trabalho no Paraná)
Gustavo Vogel (Advogado Rio)
41) Direito e Saúde
Prof. José Isaac Pilati (UFSC/Coord) - A contribuição do Poder Judiciário para coibir o trabalho escravo e infantil no Brasil
Sandra Regina Martini Vial (Unisinos, Roma TRE)
Gloria Origgi (CNR - Paris)
Maria Celia Delduque (FioCruz - Brasília)
Saul Horário Perez ( São Paulo)
Letícia Canut
Mestranda Viviane Regina da Silva
Rafael Damasceno (Gravataí - RS)
42) A Lei e a Jurisprudência Islâmica
Prof. Rodrigo Noceti Martins (Cesusc / Coord)
Sheik Amin Al Karam
Prof. Samuel Schimdt (Uniban)
43) Violência e Segurança
Gerson Nunes Pereira (Comandante geral da PM do RS no Governo Olivio Dutra, ja ministrou palestra no Cesusc com tema Segurança com Cidadania)
Dr. José Roberto Souza Dias
Dr. Marco Noronha (Psiquiatra SC)
Profa. Ireniza Canavarros
Dra. Aline Bianchini (Anhanguera-Uniderp/LFG)
44) Justiça de Transição: Memória e Verdade
Prof. Dr. Prudente Mello (Cesusc / Coord)
Adv. Edésio Franco Passos
Acadêmica Gabriela Bechara (Cesusc)
45) Defensoria Pública: experiências e alternativas
Profa. Isabela Medeiros (Cesusc / Coord)
Gabriel Faria Oliveira Faria (Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais ANADEF)
Mestranda Isabela Souza de Borba (UFSC)
46) Direito, Moradia, reforma urbana
Marcelo Leão (Coord/Adv Fpolis)
Márcio Porto - A Legitimação da Posse prevista na lei 11.977/2009 (Minha Casa Minha Vida). Como instrumento de viabilidade de programas de Habitação de interesse social
47) O Pluralismo Jurídico: George Gurvitch e Eugen Ehrlich
Prof. Marcos Augusto Maliska (Proc/UFPR e UniBrasil)
Prof. Yuri Frederico Dutra (Coord/UFSC)
Profa. Mara Leal
48) Responsividade judicial e interpretações constitucionais evolutivas
Prof. Carlos Luiz Strapazzon (Unoesc/Coord)
49) Reforma Agrária: Limites e Possibilidades
50) Política e Justiça Fiscal
Prof. Ubaldo Cesar Balthazar (UFSC)
Darius Canavarros Palma
51) A Bandeira da Paz na Justiça Brasileira
Profa. MSc. Iôni Heiderscheidt Nunes (Cesusc / Coord)
José Trindade dos Santos (Presidente TJSC)
Jefferson Kravchychyn (Conselheiro CNJ)
52) Direitos Humanos: Ética e Intolerância
Profa. Claudia Souza Mangrich (Colégio Cruz e Sousa / Coord)
Prof. Mário David Barbosa (Cesusc /Coord. NEP )
Prof. Cleiyton Machado (Colégio Cruz e Sousa)
Prof. Rodrigo Noceti Martins (Cesusc)
Gabriela Jacinto (Advogada)
53) O papel do Juiz Penal em tempos de cólera punitiva
Prof. Amilton Bueno de Carvalho (TJRS)
Dr. Benedito Cerezzo
Des. Lédio de Andrade Rosa (TJSC)
http://direitoalternativo.cesusc.edu.br/paineis.html
*
*
realizzazione
Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
Instituto de Direito Alternativo - IDA*
CONGRESSO INTERNACIONAL
DE DIREITO
in lingua portoghesa
*
*
Nessun commento:
Posta un commento