ACNUR
Prezados Amigos, salve!
Abaixo, informamos o link de acesso para o livro
60 anos de ACNUR : Perspectivas de futuro
(ACNUR : Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados)
Com a carta inicial do estimado Professor Luis Renato Vedovato, o índice do livro, o link de acesso e, logo abaixo, os autores, organizadores e colaboradores desta obra com seus curriculuns:
Cordial abraço,
Prof. Pietro Nardella Dellova
CARTA DO PROFESSOR LUIS RENATO VEDOVATO
Caros amigos,
No dia 23 de novembro, foi lançada obra coletiva, organizada pelos professores André de Carvalho Ramos, Gilberto Rodrigues e Guilherme Assis de Almeida, sobre os 60 anos do ACNUR, para a qual eu contribuo com um capítulo.
É uma obra sem fins comerciais e está disponível na internet para todos que se interessarem. Aproveito para enviar o link e, para aqueles que preferirem, o arquivo anexo.
Peço que, se puderem, divulguem para bibliotecas e colegas.
att.
Luís Renato Vedovato
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ÍNDICE DO LIVRO
Apresentação ................................................................................... 5
Introdução ........................................................................................ 7
Parte 1: Conceitos e Instituições ................................................... 13
Asilo e Refúgio: semelhanças, diferenças e perspectivas .......... 15
O caso dos haitianos no Brasil e a via da proteção
humanitária complementar ........................................................... 45
CONARE: Balanço de seus 14 anos de existência ........................ 69
O panorama da proteção dos refugiados na América Latina ..... 93
Valores constitucionais e lei 9.474 de 1997. Reflexões sobre
a dignidade humana, a tolerância e a solidariedade como
fundamentos constitucionais da proteção e integração
dos refugiados no Brasil ............................................................ 111
A integração de refugiados no Brasil ....................................... 131
Saúde mental e refugiados: interfaces entre o universal
e o relativo no direito à saúde................................................. 147
Parte 2: Desafios Contemporâneos........................................ 161
A Judicialização do Refúgio .................................................... 163
O papel dos Comitês Estaduais de políticas de atenção
aos refugiados no Brasil ......................................................... 179
Uma análise sobre os fluxos migratórios mistos .................. 201
Uma visão brasileira do conceito “refugiado ambiental” ...... 221
O aporte jurídico do direito dos refugiados
e a proteção internacional dos “refugiados ambientais” ..... 241
Refugiados ambientais decorrentes do impacto do material
nuclear atômico no ecossistema: o caso Fukushima.......... 271
Direito dos refugiados e realidade: a necessária diminuição
das distâncias entre o declarado e o alcançado ..................... 289
Quem são os autores ........................................................... 313
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LINK DE ACESSO AO LIVRO 60 ANOS DE ACNUR: PRESPECTIVAS PARA O FUTURO
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QUEM SÃO OS AUTORES:
ORGANIZADORES
André de Carvalho Ramos – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo (USP – Largo São Francisco), na Graduação e Pós-Graduação (Direito
Internacional e Direitos Humanos). Doutor e Livre-Docente em Direito Internacional.
Procurador Regional da República em São Paulo.
Gilberto Marcos Antonio Rodrigues – Professor do Programa de Mestrado em
Direito da Universidade Católica de Santos, onde coordena a Cátedra Sergio Vieira de
Mello. Professor do Curso de Relações Internacionais da FASM. Membro do ConSoc/
BID e do CRIES. Fulbright Visiting Scholar na Universidade de Notre Dame, EUA (2010). Doutor em Relações Internacionais pela PUC-SP e mestre pela Universidad para la Paz (ONU/Costa Rica).
Guilherme Assis de Almeida – Professor doutor do Departamento de Filosofia e
Teria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e consultor de organizações internacionais (ACNUR, PNUD, UNESCO, entre outras) na área de direitos humanos.
COLABORADORES
Ana Cecília Andrade de Moraes Weintraub – Psicóloga pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo, mestranda em Saúde Pública pela Faculdade de
Saúde Pública da Universidade de São Paulo, onde estuda os itinerários percorridos por
mulheres estrangeiras na cidade de São Paulo. Atua desde 2006 na organização
humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras, em diferentes funções, e já trabalhouem países como República Democrática do Congo, Quênia e Haiti, além do Brasil.
Andrés Ramirez – Economista formado pela Universidad Nacional Autónoma de
México (UNAM) e PhD em Economia pela mesma instituição. Foi professor e pesquisador da UNAM, da Universidad Autónoma Chapingo e de outras universidades mexicanas, entre 1980 e 1987. Trabalhou como consultor do ACNUR em Campeche e Chiapas, no México. Como funcionário internacional do ACNUR serviu em diversos postos, como Genebra, Nova York, San José de Costa Rica, Caracas, Quito e Cabul. Desde 2010 desempenha a função de Representante do ACNUR no Brasil.
Bibiana Graeff Chagas Pinto – Doutora em Direito Público pela Université de Paris
1 – Panthéon-Sorbonne e pela Univeridade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em
Direito Ambiental pela Université de Paris 1 – Panthéon-Sorbonne e pela Université de
Paris II – Panthéon-Assas. Docente do Curso de Graduação em Gerontologia da Escola
de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, onde ministra a
disciplina Direitos Humanos e Envelhecimento. Vice-Presidente do Instituto de Direito
Comparado Brasil-França.
Carolina de Abreu Batista Claro – Professora de Direito Internacional e advogada.
Mestranda em Direito Internacional – USP. Mestranda em Desenvolvimento Sustentável – UnB.
Fabiano L. de Menezes – Doutorando e bolsista CAPES pelo Programa de Integração
da América Latina da Universidade de São Paulo (PROLAM/USP), com projeto sobre a
regionalização da proteção dos refugiados na América Latina. Mestre em Direito
Internacional pela Universidade Católica de Santos, onde integra o Conselho Consultivo
da Cátedra Sérgio Vieira de Mello. Especialista em Relações Internacionais pela New
South Wales University (Austrália). Professor universitário.
Gabriel Gualano de Godoy – Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade Federal
do Paraná. Mestre em Direito, Antropologia e Sociedade pela London School of
Economics and Political Science (LSE). Oficial de Proteção do escritório do ACNUR no Brasil.
João Carlos Jarochinski Silva – Doutorando em Relações Internacionais pela PUC/
SP, onde desenvolve projeto sobre a imigração de indocumentados na União Europeia.
Professor na Faculdade de Direito de Itu. Mestre em Direito Internacional pela
Universidade Católica de Santos, graduado em Direito pela Faculdade de Direito de
Sorocaba e História pela USP, foi bolsista do Instituto Internacional de Sociologia
Jurídica de Oñati – Espanha e da Academia de Direito Europeu de Florença – Itália.
Liliana Lyra Jubilut – Professora e pesquisadora na Faculdade de Direito do Sul de
Minas; trabalha com e pesquisa o tema do refúgio há 12 anos. Doutora e mestre em
Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; LLM pela New York University School of Law.
Luciana Diniz Pereira – Coordenadora do Curso de Direito do Centro Universitário
UNA e pesquisadora do CEDIN (MG). Mestre em Direito Internacional pela PUC-Minas, especialista em Direito Internacional pelas Faculdades Milton Campos, graduada em Direito e História pela UFMG. Participante do Programa de Direitos Humanos da Missão do Brasil junto à ONU em Genebra. Membro do GAPCon/UCAM, do CJB e da ADUS.
Luís Renato Vedovato – Mestre e doutorando em Direito Internacional pela
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro do Grupo de Pesquisa
Promoção da Saúde e Políticas Públicas Integradas em Rede do Departamento de
Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da Universidade Estadual de
Campinas (UNICAMP). Professor de Organizações Regionais da Faculdade de Direito da PUC de Campinas. Professor de Direito Internacional Público das Faculdades de
Campinas – FACAMP.
Marcelo Haydu – Diretor Executivo do Adus – Instituto de Reintegração do Refugiado
– Brasil, pesquisador do Laboratório de Análise Internacional (LAI/Faculdade Santa
Marcelina), do Grupo de Análise e Prevenção de Conflitos (GAPCon/UCAM) e do Núcleo Prisma (Universidade Federal de Santa Maria). Mestre em Ciências Sociais (Relações Internacionais) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e graduado em Relações Internacionais pela FASM.
Pietro de Jesús Lora Alarcón – Professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação
em Direito da PUC/SP e do Centro Universitário ITE de Bauru/SP. Membro da Comissão Cátedra Sérgio Vieira de Mello da PUC/SP. Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP, com estudos pós-doutorais na Universidade Carlos III de Madrid e na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Renato Zerbini Ribeiro Leão – Coordenador geral do Comitê Nacional para os
Refugiados – CONARE, Ministério da Justiça. Membro do Comitê de Direitos Econômicos,Sociais e Culturais da ONU. Doutor em Direito Internacional e Relações Internacionaispela Universidad Autónoma de Madrid – UAM, mestre e bacharel em Relações Internacionais pela UnB, bacharel em Direito pelo UniCEUB.
Thais da Silva Vescovi – Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade
de Direito de Vitória-FDV. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Faculdade de
Direito de Vitória-FDV.
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